O projeto rodoviário que ameaça uma das áreas mais conservadas da Amazônia:pixbet com br

"Temos plena compreensão do que essa estrada vai gerar nessa área", comenta. "E os impactos são perturbadores. O carbono emitido por conta do desmatamento e das queimadas [no trajeto e no entorno] tem capacidade para alterar ainda mais o clima global."

Ferrante argumenta que a região é "um dos blocos mais conservadospixbet com brfloresta amazônica". E a estrada traria acesso para "desmatadores e madeireiros", "algo muito preocupantepixbet com bruma área que hoje é conservada".

Procurados pela reportagem, outros cientistas ligados ao meio ambiente também demonstraram preocupação com a situação.

"Quando você constrói e asfalta, sem planejamento e estudospixbet com brimpacto, você permite a proliferaçãopixbet com brtodo um ambiente deletério e serviçospixbet com brbaixíssimo valor agregado. Construir estrada não é desenvolvimento. Há diversos casos assim no Brasil", diz o pesquisador Tiago Reis, que estuda açõespixbet com brcombate ao desmatamento na Universidade Católicapixbet com brLouvain, na Bélgica.

"Projetospixbet com brinfraestrutura são grandes vetorespixbet com brdesmatamento e destruição na Amazônia", completa Reis. "A construçãopixbet com bruma rodovia viabiliza que madeireiros ilegais e grileiros cheguem a porções da floresta a que antes eles não chegariam."

O biólogo Filipe França, pesquisador da Universidadepixbet com brLancaster, no Reino Unido, e da Rede Amazônia Sustentável, lembra que há diversos estudos anteriores que demonstram os efeitos prejudiciais da construçãopixbet com brrodovias para os ecossistemas cortados por elas.

"Se olharmos o histórico da Amazônia, a situação se repete: sempre depois da estrada, chegam os distúrbios", aponta. "A facilitação do acesso aumenta a açãopixbet com brmadeireiros, favorece a instalaçãopixbet com brpopulação, há a introduçãopixbet com brpastagens, mais desmatamento… E tudo isso resultapixbet com brperdas para a biodiversidade."

Conforme estudo publicadopixbet com br2014 pelo periódico Biological Conservation, 95% do desmatamento da Amazônia ocorre dentropixbet com brum raiopixbet com br5,5 quilômetrospixbet com brestradas oupixbet com brum raiopixbet com br1 quilômetropixbet com brum rio.

O mesmo artigo também demonstra que no entornopixbet com brcada via oficial surge uma malhapixbet com brestradinhas não oficiais — o que, evidentemente, aumenta o estrago ambiental.

Estudos ambientais

De acordo com Ferrante, o principal argumento do governo federal para não realizar novos estudospixbet com brimpacto é que "como a rodovia já foi pavimentada na décadapixbet com br1970", uma nova análise "não seria necessária".

"Só que esses estudos precisam ser refeitos. A via deixoupixbet com brser trafegável, basicamente ficou fechada e sem manutenção. As dinâmicas populacionais e as perturbações ambientais mudarampixbet com brescala nesse período", diz o biólogo. "Hoje a capacidadepixbet com brcausar desmatamento na área é muito maior, os processospixbet com brdegradação são maiores…"

Havia uma determinação do Ministério Público Federal nesse sentido mas,pixbet com br24pixbet com brjunho o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacionalpixbet com brInfraestruturapixbet com brTransportes (DNIT) publicaram o editalpixbet com brlicitação para a contratação da empresa a ser encarregada da obra. Na primeira fase, a previsão é asfaltar 52 quilômetros, entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia.

Em comunicado divulgado na data pela assessoriapixbet com brimprensa, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomespixbet com brFreitas ressaltou que a ação era um compromisso do "governo do presidente Jair Bolsonaro" e que representava "um marco para o desenvolvimento destes dois estados [Amazonas e Rondônia]".

À Agência Brasil, o ministro declarou na ocasião que nutria a expectativapixbet com brque as obras começassem o mais rapidamente possível. "Esperamos que a contratação esteja concluída aindapixbet com br2020", disse.

No dia 1ºpixbet com brjulho, o Ministério Público Federal protocolou a impugnação do edital, ressaltando que não havia sido apresentado o estudopixbet com brimpacto ambiental e que a interpretação do governo federal era "eivadapixbet com brmá-fé" e "não deve ser admitida pelo juízo da execução, sob penapixbet com brgrave afronta e desprezo à autoridade das decisões do Tribunal Regional Federal da 1a. Região".

De acordo com outro comunicado à imprensa divulgado no mês passado pelo Ministério da Infraestrutura, as obraspixbet com brmanutenção e conservação da pista foram retomadospixbet com br3pixbet com brjulho — indicando uma preparação para a pavimentação.

A nota relatava que houve um pedidopixbet com brsuspensãopixbet com brtutela provisória feito pela Procuradoria Federal Especializada ao Tribunal Regional Federal, possibilitando o reinício dos trabalhos. "O Ministério Público agiu com basepixbet com brrelatório do Ibama, entendendo que o DNIT estava executando obras, e não apenas serviçospixbet com brmanutenção/conservação licenciados. O entendimento foi contestado pelo superintendente regional do DNIT", informou o órgão.

A BBC News Brasil pediu esclarecimentos ao Ministério da Infraestrutura. Em nota, o órgão enfatizou que as obras que estão sendo realizados não sãopixbet com br"reconstrução", mas simpixbet com br"manutenção". "Os serviços [em andamento] não contemplam a reconstrução da rodovia, mas apenas da manutenção do revestimento primário da pista, não asfaltado, substituiçãopixbet com brbueiros e reformaspixbet com brpontespixbet com brmadeira, garantindo mais segurança aos usuários da BR-319", argumenta a pasta.

"Em relação à reconstrução da BR-319, é importante esclarecer que o que estápixbet com brprocesso licitatório pelo DNIT é a contrataçãopixbet com brprojeto e obra relativa exclusivamente ao trechopixbet com br52 quilômetros denominado Lote C, entre os Km 198 e 250. Tal medida foi tomada após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a partirpixbet com brTermopixbet com brAcordo e Compromisso, viabilizando o devido licenciamento ambiental para o segmento", prossegue a nota.

A reportagem solicitou um posicionamento do Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Mudanças na lei

Um fator complicador desse imbróglio está no fatopixbet com brque a rodovia original é anterior à legislação ambiental brasileira.

"É importante notar que a rodovia BR-319 se diferenciapixbet com broutros licenciamentos, pois quando ela foi construída, na décadapixbet com br70, o governo federal ainda não tinha instituído a Política Nacional do Meio Ambiente,pixbet com br1981", ressalta,pixbet com brartigo publicadopixbet com brseu informativo do mêspixbet com brjulho, o Observatório BR-319, grupo que congrega diversas ONGs ambientais que atuam na região. O mesmo texto lembra que mesma as exigênciaspixbet com brestudospixbet com brimpacto ambiental sãopixbet com brresoluçãopixbet com br1986.

"É importante lembrar que tais estudos ambientais são obrigatórios por lei", cobra Ferrante. "O governo está passando por cima da legislação brasileira. É arbitrário tentar fazer a estrada dessa forma."

Trechos da BR-319 vêm recebendo obraspixbet com brmanutenção desde 2014. A bióloga e ecóloga Adriane Esquivel Muelbert, pesquisadora na Universidadepixbet com brBirmingham, no Reino Unido, esteve coletando dados no entorno da BR por seis meses,pixbet com br2015 e 2016. "Já era possível notar o aumento do tráfegopixbet com brcarros e caminhões mesmo com trechos muito ruins", conta ela. "Com a pavimentação, aumentaria o fluxo e, consequentemente, o desmatamento ilegal."

Segundo Ferrante, a região é um reconhecido "polopixbet com brexploraçãopixbet com brmadeira ilegal" e isso é um dos fatores mais preocupantes. "Está se falandopixbet com brlevar acessibilidade para áreas onde a principal atividade econômica é o desmatamento ilegal. Isso vai acelerar a destruição desse bloco [de floresta] e [aumenta] as emissõespixbet com brcarbono a partir do desmatamento da Amazônia."

Muelbert relata que, durante seu trabalhopixbet com brpesquisa lá há cinco anos, presenciou árvores centenárias sendo extraídaspixbet com brreserva florestal. "É terra sem lei. Ficamos com medo e decidimos sair porque nos sentimos ameaçados", diz.

O autor da carta publicada pela Science também conta que populações indígenas da região relataram a ele preocupações com a estrada. Eles argumentam que a estrada atrai "invasores" e prejudica suas comunidades. Os locais gostariampixbet com brser consultados sobre a viabilidade da obra.

França, que pesquisa besouros na região amazônica, ressalta que rodovias costumam ser problemas para a fauna da região — seja para os grandes animais, seja para os insetos. "O atropelamento é o impacto direto que mais chama a atenção", diz. "Mas existem também os impactos por perdapixbet com brhabitat."

Ele explica que a implementaçãopixbet com bruma rodovia, alémpixbet com brretirar a coberturapixbet com brvegetação original do trecho, ainda causa a chamada fragmentação, ou seja, um ecossistema único é divididopixbet com brvários pedaços.

"Há estudos na Europa que mostram como a presençapixbet com brestradas está associada à reduçãopixbet com brdiversidade genéticapixbet com brbesouros, o que aumenta a chamada endogamia e, consequentemente, o riscopixbet com brextinção", conta ele.

O biólogo também lembra que são muitos os efeitos indiretos. "Os produtos químicos que são transportados ou utilizados na construçãopixbet com brestradas, levados pela chuva, afetam ecossistemas aquáticos", exemplifica. "Ou seja, a construção da rodovia vai muito além da floresta."

"A nova pavimentação da BR-319 é uma notícia muito triste. Acredito que será uma das principais portaspixbet com brentrada para o desmatamento no que resta da Amazônia brasileira", define Muelbert.

Para a bióloga, a região é "completamente um deserto verde", com potencial para pesquisas científicas e descobertapixbet com brmuitas espécies ainda desconhecidas. "Se o desmatamento avançar, vamos perder espécies sem nem mesmo as termos conhecido e estudado", lamenta.

Repercussão

Com a publicação na Science, Ferrante busca chamar a atenção da comunidade internacional para a questão. "Espero que cobrem do Brasil que a legislação seja seguida à risca, já que o país tem demonstrado graves sinaispixbet com brnão respeitar as normas ambientais e não estar comprometido com o desmatamento", afirma.

"Que os estudos sejam realizados para evitar um dano ainda maior do que a rodovia pode gerar."

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