Edir Macedo perde processo contra donospalpites para jogos de hojesebo por placa na porta:palpites para jogos de hoje

Luciano Gonçalves diz quepalpites para jogos de hojenenhum momento citou religião no banner e que as "obras" citadas se referiam à atuaçãopalpites para jogos de hojeEdir Macedopalpites para jogos de hojegeral. Além disso, segundo o comerciante, não havia discriminação porque as pessoas não eram proibidaspalpites para jogos de hojeentrar - eram na verdade convidadas a frequentar o local e ter acesso a diferentes pontospalpites para jogos de hojevista.

"Era uma crítica à obra, não fazia nenhuma ofensa pessoal, não citava religião", diz Luciano, que vendepalpites para jogos de hojeseu sebo diversos livros religiosos, incluindopalpites para jogos de hojelíderes evangélicos.

No processo, Edir Macedo pedia uma indenizaçãopalpites para jogos de hojeR$ 25 mil e a colocaçãopalpites para jogos de hojeuma placa "de retratação" com a mesma visibilidade da original - ambos os pedidos foram negados pela Justiça.

Segundo a juíza do caso, se Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Edir Macedo "notoriamente veiculampalpites para jogos de hojesuas exposições para a mídia o que pensam e sentem sobre os temas relacionados no banner", outras pessoas também precisam ter o direitopalpites para jogos de hojese manifestar.

"O fatopalpites para jogos de hojelivremente poderem manifestar seu pensamento, suas ideias e crenças permite que os demais membros da sociedade também as manifestem, na mesma proporção que o fazem", diz a juíza Silvia Regina Portes Criscuolo na sentença,palpites para jogos de hojeoutubro deste ano.

Além disso, entende a magistrada, "a proteção à intimidadepalpites para jogos de hojepessoas públicas deve ser relativizadapalpites para jogos de hojerazão da ponderaçãopalpites para jogos de hojeinteresses, pois o interesse público,palpites para jogos de hojedeterminadas situações, deve preponderar". Ela lembra que este é também o entendimentopalpites para jogos de hojetribunais superiores sobre o assunto e que a liberdadepalpites para jogos de hojeexpressão é um valor protegido pela Constituição.

Após a publicação da reportagem, a assessoriapalpites para jogos de hojeEdir Macedo - que inicialmente não havia comentado o caso - informou que seus advogados vão recorrer da decisãopalpites para jogos de hojeprimeira instância, que, segundo eles, teria "ignorado completamente as provas apresentadas no processo". "Temos a certezapalpites para jogos de hojeque o Tribunalpalpites para jogos de hojeJustiça do Riopalpites para jogos de hojeJaneiro corrigirá a grave injustiça que foi cometida", disse a assessoriapalpites para jogos de hojenota.

"Eu estava muito tranquilo (antes da decisãopalpites para jogos de hojeprimeira instância), porque não há base legal nenhuma para o pedido (do pastor)", argumenta Luciano.

"Na realidade o que mais me deixou feliz foi poder avisar a população, nossos amigos e clientes que acompanharam o processo, que torceram pela gente. Está todo mundo feliz, todo mundo comemorando", afirma Luciano.

Se a decisão for mantida ou se Macedo não recorrer, o bispo terá que pagar os custos do processo.

"Felizmente não gastamos nada, tivemos vários advogados se oferecendo para nos defender pro-bono (sem custos)", conta Luciano.

Placa viralizou durante as eleições

Colocadopalpites para jogos de hoje2017, o banner ficou um longo tempo na frente do sebo, e uma foto dele começou a circular na internet. Até que, nas eleiçõespalpites para jogos de hoje2018, quando Bolsonaro venceu a corrida à Presidência, a foto viralizou e foi compartilhada milharespalpites para jogos de hojevezes.

E acabou chegando até Edir Macedo - ou, pelo menos, a seus advogados, que mandaram uma notificação extrajudicial pedindo para que Mariângela retirasse o banner.

O casal resolveu acatar o pedido e retirou a faixa da frente da loja, mesmo acreditando que afixar aquele banner era algo que estava dentro do seu direito à liberdadepalpites para jogos de hojeexpressão.

"Eu nunca tinha tido nenhum tipopalpites para jogos de hojeconflito na Justiça. Então, eu fiquei bastante assustada com a notificação, mesmo sendo extrajudicial (ou seja, sendo apenas um 'pedido', sem envolvimento da Justiça)", contou Mariângela à BBC News Brasilpalpites para jogos de hoje2019.

A retirada do banner, no entanto, não aplacou o incômodo do bispo, que entrou com uma açãopalpites para jogos de hojedanos morais contra Mariângela - quem, juridicamente, é a dona do espaço.

Questionada sobre o casopalpites para jogos de hoje2019, a assessoriapalpites para jogos de hojeimprensapalpites para jogos de hojeEdir Macedo afirmou que um estabelecimento que comercializa livros "supõe-se que seja administrado por pessoas esclarecidas, que sabem que não há mais espaço no Brasil para o preconceito e o ódio religioso".

"Trata-sepalpites para jogos de hojealgo que não pode ser tolerado pela sociedade, nem por partepalpites para jogos de hojegrandes redespalpites para jogos de hojelojas, tampoucopalpites para jogos de hojecomerciantes locais", afirmou a assessoriapalpites para jogos de hojenota.

Para os advogados do casal, Apolo Luis Hager e Renata Gonçalves Santos, não houve dano moral causado a Macedo pela placa, que continha uma "opinião dos proprietários sobre a obrapalpites para jogos de hojeEdir Macedo".

"Não vejo nada nos autos que ampare a pretensão (de Macedo), valendo observar que se tratapalpites para jogos de hojeum mero cartaz afixado na entradapalpites para jogos de hojeuma pequena livraria da cidadepalpites para jogos de hojeResende, no interior do Estado do Riopalpites para jogos de hojeJaneiro,palpites para jogos de hojeabrangência restrita epalpites para jogos de hojeconteúdo não ofensivo, maspalpites para jogos de hojemera propaganda e convite à uma literatura com visão diversa das dos personagens citados", afirmou a juíza na decisão favorável ao casal,palpites para jogos de hojeoutubropalpites para jogos de hoje2021.

Ela diz também que, mesmo se considerasse que o casal expressou uma opinião sobre Macedo e não apenas sobrepalpites para jogos de hojeobra, "na ponderação entre a liberdadepalpites para jogos de hojeexpressão e o direito à imagem, prevalece a liberdade da ré", diz a sentença.

"É patente que a imagem fixada no ideário popular é que o autor (da ação) defende posições polêmicas quanto aos temas mencionados no banner,palpites para jogos de hojemodo que, ao emitir suas ideias, hápalpites para jogos de hojerespeitar o espaço para que outros manifestem-se sobre tais ideias", afirma a juíza.

Além disso, diz ela na sentença, "a ré se expressou nos limites do admissível, sem atingir a honra ou imagem do autor".

Ataques

Luciano e Mariângela se declaram "de esquerda e feministas", decoraram a loja com uma foto da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinadapalpites para jogos de hoje2018, e criaram uma seçãopalpites para jogos de hojelivros sobre os "anospalpites para jogos de hojeresistência à covarde ditadurapalpites para jogos de hoje64".

Luciano diz que a loja já havia sido atacada anteriormente por causa da posição política do casal. "Um professorpalpites para jogos de hojeartes marciais, discípulo do [presidente Jair] Bolsonaro, entrou aqui derrubando prateleira, me ameaçando", contou à BBCpalpites para jogos de hoje2019.

Luciano diz que o sebo continua "firme e forte", apesar das dificuldades da pandemia.

"Não somos um empreendimento comercial que visa lucro, então só preciso conseguir me manter", afirma ele. "O sebo está maior, com mais acervo, e mais organizado".

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