Com investigação contra Flávio travada, MP fecha cerco sobre Carlos Bolsonaro: entenda:flamengo audax rio de janeiro esporte clube

flamengo audax rio de janeiro esporte clube Com a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) praticamente travada há cercaflamengo audax rio de janeiro esporte clubeum ano por decisões judiciais flamengo audax rio de janeiro esporte clube , o Ministério Público do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro intensificou nos últimos meses a apuração contra outro filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ambos são suspeitosflamengo audax rio de janeiro esporte clubeter enriquecido a partir do desvioflamengo audax rio de janeiro esporte clubesaláriosflamengo audax rio de janeiro esporte clubefuncionários fantasmas (que não trabalhamflamengo audax rio de janeiro esporte clubefato)flamengo audax rio de janeiro esporte clubeseus gabinetes legislativos, esquema conhecido popularmente como "rachadinha".

No casoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeCarlos, o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunalflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJustiça do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro (TJRJ), decretou a quebraflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo fiscal, bancário e telefônico do vereador eflamengo audax rio de janeiro esporte clubeparte dos funcionários do seu gabineteflamengo audax rio de janeiro esporte clube24flamengo audax rio de janeiro esporte clubemaio. No entanto, como o caso estáflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo, a informação só foi revelada recentemente,flamengo audax rio de janeiro esporte clubereportagensflamengo audax rio de janeiro esporte clubediferentes veículos brasileiros.

Segundo o portal UOL, a decisão que determinou as quebrasflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo aponta "indícios rotundosflamengo audax rio de janeiro esporte clubeatividade criminosaflamengo audax rio de janeiro esporte cluberegime organizado" e diz que "Carlos Nantes (Bolsonaro) é citado diretamente como o chefe da organização".

No casoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio, o Ministério Público já apresentouflamengo audax rio de janeiro esporte clubenovembroflamengo audax rio de janeiro esporte clube2020 um denúncia contra ele, Fabrício Queiroz (ex-assessor apontado como operador do esquemaflamengo audax rio de janeiro esporte cluberachadinha) e mais 15 pessoas que atuavam no seu antigo gabineteflamengo audax rio de janeiro esporte clubedeputado estadual na Assembleia Legislativa do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubejaneiro (Alerj). O senador e Queiroz são acusados dos crimesflamengo audax rio de janeiro esporte clubeorganização criminosa, peculato, lavagemflamengo audax rio de janeiro esporte clubedinheiro e apropriação indébita.

Os promotores dizem ter levantado provasflamengo audax rio de janeiro esporte clubeque esse dinheiro coletado do salário dos funcionários era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da famíliaflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio, como boletos do planoflamengo audax rio de janeiro esporte clubesaúde ou da mensalidade escolar das filhas.

Além disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavada através do investimentoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeimóveis e por meioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeuma lojaflamengo audax rio de janeiro esporte clubechocolate que o senador possuíaflamengo audax rio de janeiro esporte clubeum shopping no Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro.

No entanto, até hoje a Justiça do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro não decidiu se rejeita a denúncia ou a aceita e torna o senador e seus antigos funcionários réusflamengo audax rio de janeiro esporte clubeum processo criminal. O caso ficou travado por decisões do Superior Tribunalflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJustiça (STJ), que anulou parte das provas contra o senador, e do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a Justiça do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeanalisar a denúncia até que haja uma definição sobre se o senador tem ou não direito a foro privilegiado.

Ao anular parte das provas contra o senador, a maioria da Quinta Turma do STJ considerou que a autorização das quebrasflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilos bancário e fiscalflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio eflamengo audax rio de janeiro esporte clubeoutras dezenasflamengo audax rio de janeiro esporte clubeinvestigados não foi devidamente fundamentada como prevê a lei.

"Eu não posso concordar com a legitimidade do magistradoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeprimeiro grauflamengo audax rio de janeiro esporte cluberelação à quebra do sigilo bancário e fiscal. A decisão se limita a quatro ou cinco linhas. Isso não pode ser considerado uma decisão fundamentada, ainda que sucinta. Não há qualquer referência aos critérios necessários para a quebraflamengo audax rio de janeiro esporte clubeum sigilo bancário e fiscal", disse na ocasião o ministro do STJ Reynaldo Fonseca.

No total, a derrubada do sigilo na investigação contra o senador — determinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunalflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJustiça Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro (TJRJ) — alcançava 95 pessoas físicas e jurídicas.

Um dos principais argumentos da defesaflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio éflamengo audax rio de janeiro esporte clubeque teria havido abuso nas investigações, com a realizaçãoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeuma ampla devassa nas suas contas eflamengo audax rio de janeiro esporte clubeseus funcionários, devido à ilegalidade das quebrasflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo.

Diante dessa vitória do senador o Ministério Público do Rio parece ter adotado uma conduta mais cautelosa nas investigações contra Carlos Bolsonaro.

Segundo reportagem do jornal Folhaflamengo audax rio de janeiro esporte clubeS.Paulo, os promotores do caso apresentaram um pedidoflamengo audax rio de janeiro esporte clubequebraflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo mais restrito na investigação do vereador. A solicitação abrangeu apenas os suspeitosflamengo audax rio de janeiro esporte clubeserem funcionários fantasmas e o entorno próximoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeCarlos, alcançando assim 25 dos seus 81 ex-funcionários na Câmara Municipal do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro.

Já no casoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio, a quebraflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo atingiu todos os 78 ex-servidores que passaram pelo antigo gabineteflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio na Alerj nos doze anosflamengo audax rio de janeiro esporte clubeque Fabrício Queiroz (2007-2018) era funcionário lá, diz ainda a reportagem.

O pedido também foi mais limitado no alcanceflamengo audax rio de janeiro esporte clubeempresas que teriam sido utilizadas no esquema. Segundo o jornal, um dos ex-funcionários atingidos na quebraflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo da investigação contra Carlos é a ex-mulherflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle. O acesso aos dados bancários dela autorizado pela Justiça vãoflamengo audax rio de janeiro esporte clubemaioflamengo audax rio de janeiro esporte clube2005 a maioflamengo audax rio de janeiro esporte clube2021, incluindo assim parte do períodoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeque esteve casada com o presidente (ambos se separaramflamengo audax rio de janeiro esporte clube2008, após cercaflamengo audax rio de janeiro esporte clube16 anos juntos).

No entanto, não houve pedidoflamengo audax rio de janeiro esporte clubequebraflamengo audax rio de janeiro esporte clubesigilo das pessoas ou empresas que participaram das operações imobiliáriasflamengo audax rio de janeiro esporte clubeAna Cristina, algo que havia ocorrido no casoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio. Isso poderia atingir Bolsonaro, levando a apuração para a Procuradoria-Geral da República, única instância do Ministério Público que pode investigar o presidente.

Assim como no casoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio, a suspeita é que recursos desviados do gabineteflamengo audax rio de janeiro esporte clubeCarlos teriam sido usados na compraflamengo audax rio de janeiro esporte clubeimóveis com dinheiro vivo pela família Bolsonaro.

Ana Cristina Valle é vista como possível idealizadora dos esquemasflamengo audax rio de janeiro esporte cluberachadinha que teriam funcionado nos gabinetesflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio, Carlos e do próprio Jair Bolsonaro, quando ele era deputado federal. Segundo reportagem do portal UOL, os três empregaram no total 18 parentesflamengo audax rio de janeiro esporte clubeAna Cristina, e há evidênciasflamengo audax rio de janeiro esporte clubeque muitos eram funcionários fantasmas.

O portal UOL inclusive teve acesso a gravaçõesflamengo audax rio de janeiro esporte clubeAndréa Siqueira Valle, irmãflamengo audax rio de janeiro esporte clubeAna Cristina,flamengo audax rio de janeiro esporte clubeque ela admite que devolvia parte do salário quando trabalhou no gabineteflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio eflamengo audax rio de janeiro esporte clubeque afirma que seu irmão André foi demitido do gabineteflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJair Bolsonaro após ter devolvido menos do que o combinado.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", teria dito Andréa na gravação, segundo o UOL.

O presidente jamais se manifestou publicamente sobre essas acusações.

Procurada pela BBC News Brasi, o advogadoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeCarlos Bolsonaro, Antônio Carlos Fonseca, disse que não poderia comentar a investigação contra seu cliente porque o procedimento encontra-seflamengo audax rio de janeiro esporte clubesegredoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJustiça.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz negam que tenham desviado recursos do gabinete da Alerj por meioflamengo audax rio de janeiro esporte clubefuncionários fantasmas. A versãoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeQueiroz é que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeFlávio no Estado do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro. Ele nunca apresentou provas disso.

Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele também se diz perseguido politicamente pelo Ministério Público.

Sem foro privilegiado, casoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeCarlos pode andar mais rápido

Além da anulaçãoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeparte das provas, o que obrigou o Ministério Público a refazer a denúncia contra Flávio, a controvérsia sobre se o senador tem ou não direito a foro privilegiado é outro fator que tem travado o andamento do caso.

Já Carlos Bolsonaro não tem como pleitear ser julgadoflamengo audax rio de janeiro esporte clubealguma instância superior porque o STF declarou no ano passado inconstitucional o foro privilegiado para vereadores que era previsto na Constituição do Estado do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro. Com isso,flamengo audax rio de janeiro esporte clubeinvestigação corre na primeira instância, onde a tramitação costuma ser mais rápida do que nos tribunais.

Flávio Bolsonaro, porflamengo audax rio de janeiro esporte clubevez, tem empreendido uma longa batalha judicial para evitar ser julgadoflamengo audax rio de janeiro esporte clubeprimeira instância. Ele primeiro pleiteou que seu caso tramitasse no STF, por ser senador. Após ter esse pedido recusadoflamengo audax rio de janeiro esporte clube2019, conseguiuflamengo audax rio de janeiro esporte clubejunho do ano passado que seu caso fosse para o Tribunalflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJustiça Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro (TJRJ), segunda instância, valendo-se do foro do seu antigo mandato,flamengo audax rio de janeiro esporte clubedeputado estadual.

Antes, o caso corria na primeira instância da Justiça Estadual do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro porque, no inícioflamengo audax rio de janeiro esporte clube2018, o plenário do STF decidiu restringir o foro privilegiado apenas a crimes relacionados ao atual mandato do parlamentar. Ou seja, como as acusações contra o filho do presidente são anteriores ao seu mandatoflamengo audax rio de janeiro esporte clubesenador, o entendimento inicial é que ele não teria direito a foro especial nesse caso.

No entanto,flamengo audax rio de janeiro esporte clubejunhoflamengo audax rio de janeiro esporte clube2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunalflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJustiça do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro aceitou o argumento dos advogados do filhoflamengo audax rio de janeiro esporte clubepresidenteflamengo audax rio de janeiro esporte clubeque ele ainda teria direito ao foroflamengo audax rio de janeiro esporte clubedeputado estadual (julgamento na segunda instânciaflamengo audax rio de janeiro esporte clubevezflamengo audax rio de janeiro esporte clubena primeira) porque não deixouflamengo audax rio de janeiro esporte clubeter cargo eletivo (deixouflamengo audax rio de janeiro esporte clubeser deputado estadual para assumir imediatamente o mandatoflamengo audax rio de janeiro esporte clubesenador).

Poucos dias após essa decisão,flamengo audax rio de janeiro esporte clube30flamengo audax rio de janeiro esporte clubejunhoflamengo audax rio de janeiro esporte clube2020, o Ministério Público do Rioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeJaneiro apresentou um recurso no STF questionando o foro concedido a Flávio. Esse recurso foi uma ação do tipo Reclamação, que é usada quando uma decisão judicial claramente contraria uma decisão prévia do STF (no caso a decisãoflamengo audax rio de janeiro esporte clube2018 que restringiu o alcance do foro privilegiado).

No entanto, essa reclamação, sorteada para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, até hoje não foi julgada na Segunda Turma do STF.

Com a demora do Supremo, o presidente TJRJ, desembargador Claudioflamengo audax rio de janeiro esporte clubeMello Tavares, marcou para janeiro deste ano um julgamento do Órgão Especial do Tribunal para reavaliar se o foro especial concedido ao senador deveria ser mantido. Nas vésperas do julgamento, porém, Mendes deu uma decisão liminar suspendendoflamengo audax rio de janeiro esporte cluberealização até que o STF decidisse sobre o foro do filho do presidente.

Dessa forma, o caso está parado até o momento aguardando alguma decisão do Supremo.

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