7opiniones bwinSetembro: Brasil vive ameaçaopiniones bwin'insurreição' antidemocrática, diz carta assinada por políticosopiniones bwin27 países:opiniones bwin
opiniones bwin Um grupoopiniones bwin158 políticos e ativistasopiniones bwin27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta abertaopiniones bwinque alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira durante os protestosopiniones bwinSeteopiniones bwinSetembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7opiniones bwinSetembroopiniones bwindiante. Os brasileiros lutaram décadas para garantir a democracia ante o regime militar, e não se pode deixar que Bolsonaro roube isso deles agora."
Para os signatários da carta, divulgada na segunda-feira (6/9), as manifestações convocadas por Bolsonaro e seus aliados, como "grupos racistas, policiais militares e autoridades do governo federal", buscam intimidar instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso e ampliam os temoresopiniones bwingolpeopiniones bwinEstado na terceira maior democracia do mundo.
O presidente brasileiro, como cita o documento, tem ampliado suas ameaças autoritárias. Ele já disse publicamente diversas vezes que pode impedir a realizaçãoopiniones bwineleições presidenciaisopiniones bwin2022. Pesquisasopiniones bwinintençãoopiniones bwinvoto apontam como favorito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em suas declarações, Bolsonaro tem deixadoopiniones bwinlado a defesa do voto impresso (proposta derrotada no Congresso) e passado a acusar ministros do STFopiniones bwinatuar fora da Constituição, o que lhe serviriaopiniones bwinpretexto para agir "fora das quatro linhas da Constituição".
Os signatários da carta aberta contra os protestosopiniones bwin7opiniones bwinSetembro citam uma mensagem compartilhada por Bolsonaro que falaopiniones bwin"contragolpe" contra o Congresso, o Judiciário e a esquerda, que teriam, sem apresentar provas, perseguido o presidente e esvaziado seu poder.
Bolsonaro, seus filhos e aliados se tornaram alvoopiniones bwininvestigações sob suspeitaopiniones bwinligação com atos antidemocráticos, ataques a ministros do Supremo e disseminaçãoopiniones bwininformações falsas, entre outras acusações. Além disso, o STF também garantiu que prefeitos e governadores agissem com autonomia na pandemiaopiniones bwincovid-19, o que é visto por Bolsonaro como um ataque a suas prerrogativas.
O documento sobre os riscos dos protestos no Brasil foi assinado por 158 líderes políticos e ativistas, entre eles José Zapatero (ex-primeiro-ministro da Espanha), os ex-presidentes Ernesto Samper (Colômbia), Fernando Lugo (Paraguai), Martín Torrijos (Panamá) e Rafael Correa (Equador), alémopiniones bwinparlamentaresopiniones bwinpaíses como Reino Unido, EUA, França, Espanha, México, Alemanha, Argentina, Chile, Austrália, Grécia e Nova Zelândia.
Na carta, os signatários comparam os protestosopiniones bwin7opiniones bwinSetembro com a invasão do Congresso dos Estados Unidosopiniones bwin6opiniones bwinjaneiroopiniones bwin2021 por apoiadores incitados pelo então presidente Donald Trump, que não aceitava a derrota nas urnas para Joe Biden.
O ato, que acabou com cinco mortos, foi considerado uma tentativaopiniones bwingolpeopiniones bwinEstado por alguns políticos e especialistas ao tentar impedir a oficialização do resultado das urnas.
Depois da invasão violenta na capital dos EUA, dezenasopiniones bwinmanifestantes acabaram identificados pela polícia e condenados à prisão pela participação na insurreição.
Temoresopiniones bwinviolênciaopiniones bwinBrasília e SP no 7opiniones bwinSetembro
Os protestos marcados para 7opiniones bwinsetembroopiniones bwinBrasília eopiniones bwinSão Paulo, principalmente, têm despertado temoresopiniones bwinviolência física e patrimonial.
O STF, por exemplo, estabeleceu planos para "todos os cenários possíveis": de manifestação pacífica a tentativasopiniones bwindepredação e invasão do edifício. O clima entre os ministros da Corte éopiniones bwinpreocupação e atenção à adesãoopiniones bwinpoliciais militares aos protestos (algo proibido por lei) e à reaçãoopiniones bwinBolsonaro caso haja violência ou ataques ao Congresso ou Supremo.
Para tentar mitigar riscosopiniones bwinmanifestantes tentarem invadir o Congresso e o Supremo, ou até jogar bombas caseiras nos edifícios, o Governo do DF decidiu restringir os atos à Esplanada dos Ministérios.
Isso significa que os manifestantes não poderão "descer" a avenidaopiniones bwindireção à Praça dos Três Poderes, onde ficam Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
Em São Paulo, onde Bolsonaro também discursará, está previsto um forteopiniones bwinesquemaopiniones bwinsegurança para acompanhar a manifestação na avenida Paulista e evitar confrontos violentos com participantesopiniones bwinprotestos ligados a gruposopiniones bwinesquerda a poucos quilômetros dali, no vale do Anhangabaú. Atos como o Grito dos Excluídos ocorrem tradicionalmente no 7opiniones bwinsetembro, feriado nacionalopiniones bwinhomenagem à independência do país.
Eventual participaçãoopiniones bwinmilitares e policiais militares
Pela legislação brasileira, nenhum militar ou policial militar da ativa pode participaropiniones bwinatos políticos com símbolos que remetam às instituições onde eles atuam. Só podem participaropiniones bwinmanifestações se estiverem à paisana, como cidadãos comuns, e desarmados.
Se descumprirem essa regra, podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelos crimesopiniones bwinmotim ou revolta (quando há dois ou mais envolvidos). E as penas podem chegar a 20 anosopiniones bwinprisãoopiniones bwinregime fechado.
Mas há expectativaopiniones bwinque número significativoopiniones bwinpoliciais da reserva ouopiniones bwinfolga no dia compareçam aos protestos.
Especialistas explicam que a lei permite que qualquer cidadão peça mudançasopiniones bwinpolíticas públicas, desde que sejaopiniones bwinmaneira democrática. Mas esse não é o caso, segundo eles.
"Não é um pedidoopiniones bwinmudançaopiniones bwinpolítica pública. Está claro nas entrelinhas que eles querem uma quebra na democracia. É um discurso como se fosse a favor da democracia, mas pedem que não tenha um Congresso que atrapalhe Bolsonaro, sem STF e sem um Poder Judiciário independente", disse Luiz Alexandre Souza da Costa, cientista político, professor da Uerj e major da reserva da Polícia Militar do Rioopiniones bwinJaneiro,opiniones bwinentrevista à BBC News Brasil.
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