TSE pode declarar Bolsonaro inelegívelapostar a partir de 1 real2022? Entenda o que estáapostar a partir de 1 realjogo com investigação:apostar a partir de 1 real

"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo,apostar a partir de 1 realcampanha foraapostar a partir de 1 realépoca. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.

O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que foi atuou por maisapostar a partir de 1 realsete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidadeapostar a partir de 1 realum candidato.

"Os registros para a candidatura à eleiçãoapostar a partir de 1 real2022 serão feitosapostar a partir de 1 realagosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve práticaapostar a partir de 1 realato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato", disse Ribeiro.

Já a inclusãoapostar a partir de 1 realBolsonaro no chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, pode, eventualmente, resultarapostar a partir de 1 realprocesso penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentaçãoapostar a partir de 1 realdenúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, eapostar a partir de 1 realautorizaçãoapostar a partir de 1 realdois terços da Câmara dos Deputados.

Aras é considerado aliadoapostar a partir de 1 realBolsonaro, assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e um dos líderes do Centrão, bloco informalapostar a partir de 1 reallegendas que hoje apoia o governo federal e garanteapostar a partir de 1 realsustentação política.

Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.

Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu dizendo "não vai aceitar intimidações" por parte do TSE. "Vou continuar exercendo meu direitoapostar a partir de 1 realcidadão,apostar a partir de 1 realliberdadeapostar a partir de 1 realexpressão,apostar a partir de 1 realcriticar,apostar a partir de 1 realouvir, e atender, acimaapostar a partir de 1 realtudo, a vontade popular", disseapostar a partir de 1 realconversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Abusoapostar a partir de 1 realpoder econômico e político

Portanto, é o inquérito administrativo que, na avaliaçãoapostar a partir de 1 realministros e ex-ministros do TSE, tem maior potencialapostar a partir de 1 realimpactar os planos políticosapostar a partir de 1 realBolsonaro.

As investigações vão ser conduzidas até outubro pelo corregedor-geral eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão, que também integra o Superior Tribunalapostar a partir de 1 realJustiça. Quando Salomão terminar seu mandato como corregedor, o ministro Mauro Campbell assumirá o cargo e as investigações.

Na decisãoapostar a partir de 1 realabertura do inquérito, Salomão diz que vai "apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meiosapostar a partir de 1 realcomunicação social, corrupção, fraude, condutadas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônicoapostar a partir de 1 realvotação e à legitimidade das eleições 2022".

A BBC News Brasil apurou que há entre ministros do TSE a expectativaapostar a partir de 1 realque sejam coletadas evidênciasapostar a partir de 1 realque Bolsonaro cometeu abusoapostar a partir de 1 realpoder político e econômico, usando o cargoapostar a partir de 1 realpresidente para desacreditar o sistema eleitoral e fazer propaganda antecipada.

Caso estas provas venham a ser obtidasapostar a partir de 1 realfato, elas poderiamapostar a partir de 1 realtese ser usadas, no ano que vem, pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticosapostar a partir de 1 realoposição para embasar açãoapostar a partir de 1 realimpugnação da candidatura da chapaapostar a partir de 1 realBolsonaro. Havendo um pedidoapostar a partir de 1 realimpugnação, os ministros do TSE decidiriam se Bolsonaro seria ou não inelegível, após ouvir as partes e o Ministério Público.

"A mensagem é a seguinte: quem quiser falar, fale, mas se chegar à conclusãoapostar a partir de 1 realque houve abuso, tem muitos partidos e candidatos (que podem agir). Basta que um represente contra a chapaapostar a partir de 1 realBolsonaro e peça para usar as provas do inquérito", disse o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro.

Segundo fontes do TSE, ministros da Corte consideram que a transmissão ao vivo feita por Bolsonaroapostar a partir de 1 real29apostar a partir de 1 realjulho pode configurar abusoapostar a partir de 1 realpoder ao convocar a imprensa a acompanhar a divulgaçãoapostar a partir de 1 realvídeos e notícias falsas sobre supostas fraudes na eleiçãoapostar a partir de 1 real2018.

Durante a live, que durou maisapostar a partir de 1 realduas horas, Bolsonaro usou vídeos antigosapostar a partir de 1 realinternet, já desmentidos por órgãos oficiais, para sugerir a existênciaapostar a partir de 1 realfraudesapostar a partir de 1 realeleições. "Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios", disse Bolsonaro.

Segundo um ex-corregedor do TSE ouvido pela BBC News Brasil, outro exemploapostar a partir de 1 realabusoapostar a partir de 1 realpoder econômico seria o uso por Bolsonaroapostar a partir de 1 realaeronaves da Força Aérea para comparecer a motociatas e outros protestos, "incitando a população contra o Judiciário, o Legislativo e a legitimidade das eleições."

Oitivaapostar a partir de 1 realministro da Justiça e perícia

A BBC News Brasil apurou que uma das primeiras medidas da corregedoria do TSE será chamar o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, alémapostar a partir de 1 realEduardo Gomes da Silva, coronel do Exército e atual assessor do Planalto, para depor.

Os dois participaram da live polêmicaapostar a partir de 1 realBolsonaro. Também devem ser determinadas perícias oficiais nos vídeos divulgados durante a transmissão, para verificarapostar a partir de 1 realveracidade. Eventualmente, podem ser decretadas quebrasapostar a partir de 1 realsigilos e oitivasapostar a partir de 1 realoutras autoridades, mas ainda não há previsão para isso ocorrer.

"O ministro Salomão fez questãoapostar a partir de 1 realdizer, na abertura do inquérito, que ele poderá usar medidas cautelares, ou seja, pode produzir materialapostar a partir de 1 realprova", destacou Ribeiro.

Os ex-ministros do TSE ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tribunal não pode,apostar a partir de 1 realofício, declarar a inelegibilidadeapostar a partir de 1 realBolsonaro com base no inquérito. O corregedor deverá encaminhar os achados ao Ministério Público Eleitoral.

Mas, há ceticismo no TSEapostar a partir de 1 realque Aras, que foi indicado por Bolsonaro ao cargoapostar a partir de 1 realprocurador-geral, apresente alguma representação contra o presidente ouapostar a partir de 1 realchapa. Para os ministros, a expectativa mais plausível é que as evidências, caso coletadas, sejam usadas por partidos políticos adversários para pedir a impugnação da candidatura.

Os registros das chapas serão feitosapostar a partir de 1 realagosto e,apostar a partir de 1 realseguida, abre-se prazo para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem.

Marcelo Ribeiro afirma que o TSE pode, dependendo das provas, rejeitar o registro da candidatura, declarando a inelegibilidade ou, se o julgamento ocorrer após o registro ou a eleição, cassar a candidatura ou o mandato.

"Há uma demonstraçãoapostar a partir de 1 realque as instituições não estão satisfeitasapostar a partir de 1 realficarem só sendo atacadas. Vão preparar um material, e esse material, se contiver provasapostar a partir de 1 realcrimes eleitorais, pode gerar inelegibilidade ou cassação do mandato", disse o ex-ministro do TSE.

Bolsonaro reage atacando Barroso

Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu às ofensivas do TSE com mais ataques ao presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a quem criticou por considerá-lo "dono da verdade". Ele disse queapostar a partir de 1 real"briga" é especificamente com Barroso, não com os demais membros do tribunal.

"O ministro Barroso presta um desserviço à nação brasileira. Cooptando genteapostar a partir de 1 realdentro do Supremo, querendo trazer para si, ouapostar a partir de 1 realdentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é contra o TSE nem contra o Supremo. É contra um ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor aapostar a partir de 1 realvontade", disse.

Bolsonaro voltou ainda a reafirmar, mais uma vez sem apresentar evidênciasapostar a partir de 1 realsuas suspeitas,apostar a partir de 1 realque "não serão admitidas eleições duvidosas". "O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas."

O presidente declarou ainda que, caso Barroso continue "insensível" à demanda por voto impresso, ele poderá promover uma manifestação. "Se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo. Uma concentração na (Avenida) Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia. Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer com que a vontade popular seja cumprida."

A BBC News Brasil apurou que, ao longo do fimapostar a partir de 1 realsemana, os ministros do TSE e do Supremo conversaram entre si para estabelecer uma estratégia coordenadaapostar a partir de 1 realreação às investidas do presidente ao sistema eleitoral.

O temor entre eles é que Bolsonaro, talvez inspirado no ex-presidente americano Donald Trump, esteja tentando minar a confiança da população nas eleições, para contestar um eventual resultado negativo.

Foi durante essas conversas no fimapostar a partir de 1 realsemana, feitas por telefone, que ficou combinada a divulgaçãoapostar a partir de 1 realuma cartaapostar a partir de 1 realdefesa da urna eletrônica, assinada por todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 e quase todos os atuais ministros do Supremo.

No documento, os ministros afirmam que, desde que o sistema foi implantado,apostar a partir de 1 real1996, jamais foi "documentado episódioapostar a partir de 1 realfraude". Eles argumentam ainda que as urnas eletrônicas são auditáveisapostar a partir de 1 realtodas as etapas do processo, "antes, durante e depois das eleições".

"Com a abertura do inquérito administrativo ontem, o TSE quis dar resposta às acusaçõesapostar a partir de 1 realque teria havido fraudeapostar a partir de 1 real2018 eapostar a partir de 1 realque pode haver fraudeapostar a partir de 1 real2022. O presidente (Bolsonaro) já disse que não tem como provar que houve. E não pode mesmo", disse à BBC News Brasil o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, que implantou o sistema eletrônico quando comandou o tribunal.

"O Supremo perdeu a paciência e o TSE também. Foi uma reação a um contínuo ataqueapostar a partir de 1 realBolsonaro, principalmente ao últimoapostar a partir de 1 realque ele instou o povo a ir para a rua e delegou a direção do país às massas, pedindo que elas embarquem no que ele pretende. É um ato antidemocrático", afirmou um ex-corregedor-geral eleitoral.

Mas a avaliação dos ministros ouvidos pela BBC News Brasil é que, apesar da resposta contundente do TSE, Bolsonaro e apoiadores possivelmente continuarão com a estratégiaapostar a partir de 1 realquestionar a legitimidade das urnas eletrônicas. "O Trump fez isso, contestou a eleição e as instituições democráticas dos Estados Unidos. Aqui segue-se o exemplo", criticou Velloso.

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