CPI da Covid: volume gigantesco com maisbete esport85 mil arquivos desafia investigação:bete esport
O problema foi resolvido pela assistência técnica do Senado após reclamação do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), um dos membros da CPI que solicitou grande volumebete esportdados.
"Como comparação, a CPI das Fake News recebeu cinco gigabytesbete esportdados sigilosos. É um volume (da CPI da Covid) muito superior ao que estávamos acostumadosbete esportoutras comissões", nota Bueno.
"Talvez seja comparável ao da CPI dos Correios (realizadabete esport2005), mas antigamente era tudobete esportpapel", acrescenta.
Os documentos obtidos pela investigação do Senado já produziram desgastes ao governobete esportJair Bolsonarobete esportalgumas frentes. A trocabete esportdezenasbete esporte-mails entre a farmacêutica americana Pfizer e o Ministério da Saúde ao longobete esport2020, por exemplo, comprovou a demora do governobete esportnegociar a comprabete esportvacinas.
Já documentos enviados pelo governo do Amazonas à CPI mostraram que o governo federal foi avisado sobre a carênciabete esportoxigêniobete esport7bete esportjaneiro, uma semana antes do colapso da falta do gás para atendimento dos pacientes com covid-19.
A revelação mais recente, noticiada pelo jornal O Estadobete esportS. Paulo na terça-feira (22/06), mostra indíciosbete esportsuperfaturamento na aquisição da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Segundo a reportagem, a CPI obteve telegrama sigiloso enviadobete esportagosto ao Itamaraty pela embaixada brasileirabete esportNova Délhi informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimadobete esport100 rúpias (US$ 1,34 a dose).
Em fevereiro, porém, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cotação da época), o que fez da Covaxin a mais cara das seis vacinas compradas até agora.
O arsenal da CPI, no entanto, continuará crescendo nas próximas semanas, com documentos já solicitados que ainda estão sendo enviados ou por meiobete esportnovas requisições dos senadores.
No momento, a comissão aguarda a quebrabete esportsigilo fiscal, bancário e telemáticobete esportautoridades, como os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), ebete esportempresários suspeitosbete esportterem lucrado indevidamente com a vendabete esportremédios sem eficácia contra covid-19.
As informações financeiras serão processadasbete esportoutro sistema, ao qual a CPI tem acesso por meiobete esportconvênio com o Ministério Público Federal, chamado Sistemabete esportInvestigaçãobete esportMovimentações Bancárias (Simba).
Volume 'inútil'bete esportinformação?
Nos bastidores do Senado, técnicos e senadores reconhecem que parte do material recebido provavelmente jamais será analisada por faltabete esportbraço suficiente.
A Secretaria da CPI tem no momento uma equipebete esportdez pessoas dedicadas à solicitação das informações requisitadas pelos senadores e ao gerenciamento do material recebido nos sistemas, alémbete esportoutras tarefas administrativas, como formalizar a convocaçãobete esporttestemunhas, organizar reuniões da comissão e prestar informações ao Supremo Tribunal Federal quando há judicializaçãobete esportquestões da CPI.
Essa equipe, porém, não analisa os documentos. Isso é feito pelos gabinetes dos parlamentares, sendo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o único que tem um reforço para esse trabalho. Alémbete esportuma pessoa do seu gabinete, há o apoiobete esportquatro consultores do Senado e o empréstimobete esportquatro servidoresbete esportoutros órgãos (dois do Tribunalbete esportContas da União, um da Receita Federal e um da Polícia Federal).
Os demais gabinetes contam combete esportprópria equipe ou funcionários das lideranças partidárias.
Os senadores com maior númerobete esportrequisiçõesbete esportinformação são os oposicionistas Humberto Costa (PT-PE), que já apresentou 75 pedidos, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com 66.
Em termosbete esportvolumebete esportdados solicitados, porém, os senadores vistos como governistas parecem liderar, já que esse grupo apresentou pedidos mais amplos, direcionados a todos os Estados e a dezenasbete esportcidades. A Secretaria da CPI, porém, não soube informar o volume total obtido a partir dos pedidosbete esportque cada parlamentar.
Alinhado com o Palácio do Planalto, esse grupo defende que a CPI precisa ir a fundo na investigaçãobete esportpossíveis desviosbete esportverbas que a União transferiu a governos estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia. Esse é um dos objetivos formais da comissão, embora a maioria dos seus integrantes, composta por senadores oposicionistas e independentes do governo Bolsonaro, venham priorizando a apuraçãobete esporteventuais falhas e ilegalidades da gestão federal.
"Pediram informações a municípios no país inteiro. A estratégia deles é criar fumaça, criar tumulto", crítica Humberto Costa, ao comentar os pedidosbete esportsenadores aliados do Planalto.
Um dos principais defensoresbete esportBolsonaro no Congresso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, requisitou informaçõesbete esporttodos os municípios com maisbete esport200 mil habitantes (ou seja, 154 cidades), além dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Diretamente a esses governos estaduais e municipais, ele pediu a cópia integral,bete esportformato digitalizado, "1.bete esporttodas as notasbete esportempenho (em PDF), 2.bete esporttodas as ordens bancárias (em PDF), 3.bete esporttodas as notas fiscais (em arquivo XML), 4.bete esporttodos os processos administrativosbete esportdespesa - independentementebete esportter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicaçãobete esportTODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancáriosbete esportcomprovaçãobete esporttodas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF)".
Além disso, solicitou às Policiais Civis e às Procuradoriasbete esporttodos os Estados e do DF, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, e a Tribunaisbete esportConta da União ebete esporttodos os Estados ebete esporttodos os Municípios com maisbete esport200 mil habitantes também as informaçõesbete esporttodas as apurações abertas (processos, inquéritos, auditorias, inspeções) sobre recursos federais destinados aos governos estaduais e às prefeituras desses 154 municípios.
Procurado por meio dabete esportassessoria desde sexta-feira (19/06) para falar à reportagem sobre o grande volumebete esportdados requisitado e o trabalho do seu gabinete para analisar esses documentos, Ciro Nogueira não retornou o pedido da BBC News Brasil.
O senador Eduardo Girão, porbete esportvez, fez algumas solicitaçõesbete esportdados aos governosbete esporttodos os Estados ebete esporttodas as prefeiturasbete esportcapitais, como a evolução do númerobete esportleitosbete esportUTI ebete esportóbitos registrados nos últimos anos; dados sobre as comprasbete esportoxigênio, medicamentos e equipamentos médicos; e informaçõesbete esportcontratos com instituições privadas sem fins lucrativos durante a pandemia.
Também pediu ao TCU cópia integral "de todos os processos abertos para apurar desviosbete esportrecursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípiosbete esportrazão da pandemia da Covid 19", "do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid" e "do relatóriobete esportauditoria produzidobete esportrazãobete esportrequerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal". Apenas os dados não sigilosos enviados pelo TCUbete esportresposta ao pedidobete esportGirão somam 6,6 gigabytes.
À BBC News Brasil, o senador negou que seja governista. Se colocando como independente, ressaltou que tem solicitado tanto informações sobre os Estados e municípios como relativas ao governo Bolsonaro. Girão argumenta ainda que é preciso investigar a todos e que há uma "blindagem" da maioria da comissão à apuraçãobete esportpráticasbete esportcorrupçãobete esportgovernos estaduais e municipais.
Seu principal foco na CPI tem sido a comprabete esport300 respiradores pelo Consórcio Nordestes da empresa HempCare, no valorbete esportR$ 48,7 milhões, que nunca foram entregues. O senador considera a operação suspeita, já que a empresa não é do ramo e teve os recursos liberados rapidamente. O Consórcio do Nordeste, porbete esportvez, se considera vítimabete esportfraude e entrou na Justiça para reaver os recursos — o processo ainda estábete esportandamento no Superior Tribunalbete esportJustiça.
Girão disse à BBC News Brasil que os documentos que solicitou sobre a empresa confirmam que os recursos usados na compra eram verba repassada da União, o que justificaria a convocação do secretário-executivo do Consócio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. A propostabete esportconvocação, porém, foi rejeitada pela maioria da CPI na semana passada. Na ocasião, o senador Humberto Costa rebateu Girão dizendo que os recursos usados na compra dos respiradores eram estaduais e, por isso, não podiam ser alvo da CPI.
A BBC News Brasil questionou Girão sobre que outras informações úteis teria obtido com os documentos recebidos até o momento, mas ele disse que ainda está analisando o material.
"O volume realmente é muito grande, mas nossa equipe tem se revezado na identificação e análise dessa documentação", contou.
"A gente ainda está depurando mais, solicitando mais informações. Eu não posso antecipar."
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