CPI da Covid: volume gigantesco com maisslot aviator85 mil arquivos desafia investigação:slot aviator

O problema foi resolvido pela assistência técnica do Senado após reclamação do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), um dos membros da CPI que solicitou grande volumeslot aviatordados.

"Como comparação, a CPI das Fake News recebeu cinco gigabytesslot aviatordados sigilosos. É um volume (da CPI da Covid) muito superior ao que estávamos acostumadosslot aviatoroutras comissões", nota Bueno.

"Talvez seja comparável ao da CPI dos Correios (realizadaslot aviator2005), mas antigamente era tudoslot aviatorpapel", acrescenta.

Os documentos obtidos pela investigação do Senado já produziram desgastes ao governoslot aviatorJair Bolsonaroslot aviatoralgumas frentes. A trocaslot aviatordezenasslot aviatore-mails entre a farmacêutica americana Pfizer e o Ministério da Saúde ao longoslot aviator2020, por exemplo, comprovou a demora do governoslot aviatornegociar a compraslot aviatorvacinas.

Já documentos enviados pelo governo do Amazonas à CPI mostraram que o governo federal foi avisado sobre a carênciaslot aviatoroxigênioslot aviator7slot aviatorjaneiro, uma semana antes do colapso da falta do gás para atendimento dos pacientes com covid-19.

A revelação mais recente, noticiada pelo jornal O Estadoslot aviatorS. Paulo na terça-feira (22/06), mostra indíciosslot aviatorsuperfaturamento na aquisição da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Segundo a reportagem, a CPI obteve telegrama sigiloso enviadoslot aviatoragosto ao Itamaraty pela embaixada brasileiraslot aviatorNova Délhi informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimadoslot aviator100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em fevereiro, porém, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cotação da época), o que fez da Covaxin a mais cara das seis vacinas compradas até agora.

O arsenal da CPI, no entanto, continuará crescendo nas próximas semanas, com documentos já solicitados que ainda estão sendo enviados ou por meioslot aviatornovas requisições dos senadores.

No momento, a comissão aguarda a quebraslot aviatorsigilo fiscal, bancário e telemáticoslot aviatorautoridades, como os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), eslot aviatorempresários suspeitosslot aviatorterem lucrado indevidamente com a vendaslot aviatorremédios sem eficácia contra covid-19.

As informações financeiras serão processadasslot aviatoroutro sistema, ao qual a CPI tem acesso por meioslot aviatorconvênio com o Ministério Público Federal, chamado Sistemaslot aviatorInvestigaçãoslot aviatorMovimentações Bancárias (Simba).

Volume 'inútil'slot aviatorinformação?

Nos bastidores do Senado, técnicos e senadores reconhecem que parte do material recebido provavelmente jamais será analisada por faltaslot aviatorbraço suficiente.

A Secretaria da CPI tem no momento uma equipeslot aviatordez pessoas dedicadas à solicitação das informações requisitadas pelos senadores e ao gerenciamento do material recebido nos sistemas, alémslot aviatoroutras tarefas administrativas, como formalizar a convocaçãoslot aviatortestemunhas, organizar reuniões da comissão e prestar informações ao Supremo Tribunal Federal quando há judicializaçãoslot aviatorquestões da CPI.

Essa equipe, porém, não analisa os documentos. Isso é feito pelos gabinetes dos parlamentares, sendo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o único que tem um reforço para esse trabalho. Alémslot aviatoruma pessoa do seu gabinete, há o apoioslot aviatorquatro consultores do Senado e o empréstimoslot aviatorquatro servidoresslot aviatoroutros órgãos (dois do Tribunalslot aviatorContas da União, um da Receita Federal e um da Polícia Federal).

Os demais gabinetes contam comslot aviatorprópria equipe ou funcionários das lideranças partidárias.

Os senadores com maior númeroslot aviatorrequisiçõesslot aviatorinformação são os oposicionistas Humberto Costa (PT-PE), que já apresentou 75 pedidos, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com 66.

Em termosslot aviatorvolumeslot aviatordados solicitados, porém, os senadores vistos como governistas parecem liderar, já que esse grupo apresentou pedidos mais amplos, direcionados a todos os Estados e a dezenasslot aviatorcidades. A Secretaria da CPI, porém, não soube informar o volume total obtido a partir dos pedidosslot aviatorque cada parlamentar.

Alinhado com o Palácio do Planalto, esse grupo defende que a CPI precisa ir a fundo na investigaçãoslot aviatorpossíveis desviosslot aviatorverbas que a União transferiu a governos estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia. Esse é um dos objetivos formais da comissão, embora a maioria dos seus integrantes, composta por senadores oposicionistas e independentes do governo Bolsonaro, venham priorizando a apuraçãoslot aviatoreventuais falhas e ilegalidades da gestão federal.

"Pediram informações a municípios no país inteiro. A estratégia deles é criar fumaça, criar tumulto", crítica Humberto Costa, ao comentar os pedidosslot aviatorsenadores aliados do Planalto.

Um dos principais defensoresslot aviatorBolsonaro no Congresso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, requisitou informaçõesslot aviatortodos os municípios com maisslot aviator200 mil habitantes (ou seja, 154 cidades), além dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Diretamente a esses governos estaduais e municipais, ele pediu a cópia integral,slot aviatorformato digitalizado, "1.slot aviatortodas as notasslot aviatorempenho (em PDF), 2.slot aviatortodas as ordens bancárias (em PDF), 3.slot aviatortodas as notas fiscais (em arquivo XML), 4.slot aviatortodos os processos administrativosslot aviatordespesa - independentementeslot aviatorter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicaçãoslot aviatorTODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancáriosslot aviatorcomprovaçãoslot aviatortodas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF)".

Além disso, solicitou às Policiais Civis e às Procuradoriasslot aviatortodos os Estados e do DF, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, e a Tribunaisslot aviatorConta da União eslot aviatortodos os Estados eslot aviatortodos os Municípios com maisslot aviator200 mil habitantes também as informaçõesslot aviatortodas as apurações abertas (processos, inquéritos, auditorias, inspeções) sobre recursos federais destinados aos governos estaduais e às prefeituras desses 154 municípios.

Procurado por meio daslot aviatorassessoria desde sexta-feira (19/06) para falar à reportagem sobre o grande volumeslot aviatordados requisitado e o trabalho do seu gabinete para analisar esses documentos, Ciro Nogueira não retornou o pedido da BBC News Brasil.

O senador Eduardo Girão, porslot aviatorvez, fez algumas solicitaçõesslot aviatordados aos governosslot aviatortodos os Estados eslot aviatortodas as prefeiturasslot aviatorcapitais, como a evolução do númeroslot aviatorleitosslot aviatorUTI eslot aviatoróbitos registrados nos últimos anos; dados sobre as comprasslot aviatoroxigênio, medicamentos e equipamentos médicos; e informaçõesslot aviatorcontratos com instituições privadas sem fins lucrativos durante a pandemia.

Também pediu ao TCU cópia integral "de todos os processos abertos para apurar desviosslot aviatorrecursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípiosslot aviatorrazão da pandemia da Covid 19", "do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid" e "do relatórioslot aviatorauditoria produzidoslot aviatorrazãoslot aviatorrequerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal". Apenas os dados não sigilosos enviados pelo TCUslot aviatorresposta ao pedidoslot aviatorGirão somam 6,6 gigabytes.

À BBC News Brasil, o senador negou que seja governista. Se colocando como independente, ressaltou que tem solicitado tanto informações sobre os Estados e municípios como relativas ao governo Bolsonaro. Girão argumenta ainda que é preciso investigar a todos e que há uma "blindagem" da maioria da comissão à apuraçãoslot aviatorpráticasslot aviatorcorrupçãoslot aviatorgovernos estaduais e municipais.

Seu principal foco na CPI tem sido a compraslot aviator300 respiradores pelo Consórcio Nordestes da empresa HempCare, no valorslot aviatorR$ 48,7 milhões, que nunca foram entregues. O senador considera a operação suspeita, já que a empresa não é do ramo e teve os recursos liberados rapidamente. O Consórcio do Nordeste, porslot aviatorvez, se considera vítimaslot aviatorfraude e entrou na Justiça para reaver os recursos — o processo ainda estáslot aviatorandamento no Superior Tribunalslot aviatorJustiça.

Girão disse à BBC News Brasil que os documentos que solicitou sobre a empresa confirmam que os recursos usados na compra eram verba repassada da União, o que justificaria a convocação do secretário-executivo do Consócio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. A propostaslot aviatorconvocação, porém, foi rejeitada pela maioria da CPI na semana passada. Na ocasião, o senador Humberto Costa rebateu Girão dizendo que os recursos usados na compra dos respiradores eram estaduais e, por isso, não podiam ser alvo da CPI.

A BBC News Brasil questionou Girão sobre que outras informações úteis teria obtido com os documentos recebidos até o momento, mas ele disse que ainda está analisando o material.

"O volume realmente é muito grande, mas nossa equipe tem se revezado na identificação e análise dessa documentação", contou.

"A gente ainda está depurando mais, solicitando mais informações. Eu não posso antecipar."

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