Não é só efeito da pandemia: por que 19 milhõesbwinners bissau aposta ganha umbrasileiros passam fome:bwinners bissau aposta ganha um

São 19 milhõesbwinners bissau aposta ganha umbrasileirosbwinners bissau aposta ganha umsituaçãobwinners bissau aposta ganha umfome no Brasil, segundo dadosbwinners bissau aposta ganha um2020 da Rede Brasileirabwinners bissau aposta ganha umPesquisabwinners bissau aposta ganha umSoberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). A comparação com 2018 (10,3 milhões) revela que são 9 milhõesbwinners bissau aposta ganha umpessoas a mais nessa condição.

Olhando dados mais antigos do Instituto Brasileirobwinners bissau aposta ganha umGeografia e Estatística (IBGE), é possível ver quebwinners bissau aposta ganha um2013 o Brasil teve o melhor nívelbwinners bissau aposta ganha umsegurança alimentar da série histórica (Pnad), com maisbwinners bissau aposta ganha um77% dos domicílios nessa condição.

Em 2014, o Brasil inclusive deixou o chamado Mapa da Fome da ONU.

Cercabwinners bissau aposta ganha umquatro anos depois, no entanto, a Pesquisabwinners bissau aposta ganha umOrçamento Familiar (2017/2018) do IBGE mostrou que a situaçãobwinners bissau aposta ganha umsegurança alimentar era vivenciada por apenas 63,3% dos domicílios pesquisados.

Nesse intervalo, houve aumento na quantidadebwinners bissau aposta ganha umdomicíliosbwinners bissau aposta ganha umtodos os níveisbwinners bissau aposta ganha uminsegurança alimentar — leve (preocupação com quantidade e qualidade dos alimentos disponíveis), moderada (restrição quantitativabwinners bissau aposta ganha umalimento) e grave (identificada como fome).

"A fome é consequênciabwinners bissau aposta ganha umuma sériebwinners bissau aposta ganha umerrosbwinners bissau aposta ganha umpolíticas públicas ebwinners bissau aposta ganha umdestruiçãobwinners bissau aposta ganha umpolíticas públicas", diz Kiko Afonso, diretor executivo da ONG Ação da Cidadania, fundada por Betinho.

A socióloga Letícia Bartholo afirma que "a desestruturação das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis foi agravada com a pandemia, mas ela ocorre desde antes".

Antes e além da pandemia, quais fatores levaram o Brasil, segundo maior exportadorbwinners bissau aposta ganha umalimentos do mundo, a ver crescer a quantidadebwinners bissau aposta ganha umfamíliasbwinners bissau aposta ganha umsituaçãobwinners bissau aposta ganha umfome?

Transferênciabwinners bissau aposta ganha umrenda defasada

Parte da explicação está na cobertura e nos valores do maior programabwinners bissau aposta ganha umtransferênciabwinners bissau aposta ganha umrenda, o Bolsa Família, segundo a socióloga Letícia Bartholo, que estuda políticas públicasbwinners bissau aposta ganha umcombate à pobreza e à desigualdade e foi secretária nacional adjuntabwinners bissau aposta ganha umrenda e cidadania (2012-2016).

O primeiro problema, diz ela, é a defasagem da chamada linhabwinners bissau aposta ganha umpobreza (ou seja, o corte que define quais famílias têm direito ao benefício). Hoje têm direito ao benefício famílias com renda familiar per capitabwinners bissau aposta ganha umaté R$ 178.

No começo do programa, esse valor erabwinners bissau aposta ganha umR$ 100. Se estivesse atualizado, segundo os cálculosbwinners bissau aposta ganha umBartholo, o valor deveria estar hojebwinners bissau aposta ganha umtornobwinners bissau aposta ganha umR$ 250.

"Essa desatualização é preocupante porque cria duas filas no Bolsa Família: já temos um problema da fila por faltabwinners bissau aposta ganha umorçamento, das famílias que cumprem os critérios e não são atendidas, e aí tem uma outra fila —bwinners bissau aposta ganha umpessoas que são pobres, passam fome, mas não são consideradas pobres administrativamente", explica.

E o auxílio emergencial? Bartholo diz que parte dessas famílias contam com o auxílio criado durante a pandemia, mas lembra que 400 mil famílias que estão na filabwinners bissau aposta ganha umespera do Bolsa Família também não recebem o auxílio emergencial, como mostrou reportagem da Folhabwinners bissau aposta ganha umS.Paulo.

"A desatualização da linhabwinners bissau aposta ganha umpobreza do programa cria um achatamento fictício da pobreza. O númerobwinners bissau aposta ganha umpobres, na realidade, é muito maior do que o númerobwinners bissau aposta ganha umpobres considerados do pontobwinners bissau aposta ganha umvista administrativo", diz Bartholo.

Outro ponto — que vem sendo discutidobwinners bissau aposta ganha umBrasília — é a faltabwinners bissau aposta ganha umreajuste nos valores do benefício, que variabwinners bissau aposta ganha umfunção da renda, do númerobwinners bissau aposta ganha umpessoas na família e idade delas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende ampliarbwinners bissau aposta ganha umR$ 190 para R$ 250 o valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família. Outros valores, inclusive mais altos, já foram levantados, mas o governo ainda não apresentou uma proposta.

O Ministério da Cidadania disse à reportagem que trabalha na reformulação do programa "para ampliar o númerobwinners bissau aposta ganha umfamílias contempladas, alémbwinners bissau aposta ganha umreajustar os valores dos benefícios pagos atualmente, com maior eficiência no gasto do dinheiro público".

Disse, ainda, que o programa "tem alcançado os mais vulneráveis" e que o númerobwinners bissau aposta ganha umfamílias atendidas segue acimabwinners bissau aposta ganha um14 milhões. De janeiro a abril deste ano, segundo o governo, maisbwinners bissau aposta ganha um600 mil novas famílias ingressaram no programa.

E o auxílio emergencial?

O benefício criado durante a pandemia tem sido reconhecido como importante ferramenta para combater fome e pobreza (ainda que insuficiente e apesar do período, no iníciobwinners bissau aposta ganha um2021,bwinners bissau aposta ganha umque não foi pago).

No entanto, Bartholo lembra que ele terá um fim e que é necessário, finalmente, desenhar esta transição.

"O auxílio vai findar. A gente não pode mais empurrar o problema com a barriga. Desde o ano passado estamos pensando: e quando o auxílio acabar? Vamos continuar tendo fila no Bolsa Família? Vamos continuar com linhasbwinners bissau aposta ganha umpobreza absolutamente defasadas? O auxílio é emergencial, portanto não corrige falhas estruturais das políticas públicas", diz Bartholo.

Fim ou enfraquecimentobwinners bissau aposta ganha umpolíticasbwinners bissau aposta ganha umcombate à fome

Assim que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacionalbwinners bissau aposta ganha umSegurança Alimentar e Nutricional (Consea), que tinha atribuiçãobwinners bissau aposta ganha umpropor ao governo federal diretrizes e prioridades da políticabwinners bissau aposta ganha umsegurança alimentar e nutricional.

O órgãobwinners bissau aposta ganha umassessoramento imediato ao Presidente da República havia sido criado no governo do PT.

Para Kiko Afonso, da ONG Ação da Cidadania, essa foi a "cartabwinners bissau aposta ganha umentrada do governo".

"Já entra dizendo o seguinte: não queremos participação da sociedade civil e especialistasbwinners bissau aposta ganha umfora do governo na políticabwinners bissau aposta ganha umsegurança alimentar. Então, quando você extingue o Consea, extingue a ponte que havia com a sociedade civil — não só no sentidobwinners bissau aposta ganha umdar opiniões, masbwinners bissau aposta ganha ummonitorar o que o governo estava fazendo. Virou uma caixa preta."

A professora do Departamentobwinners bissau aposta ganha umNutrição da Universidadebwinners bissau aposta ganha umBrasília (UnB) Elisabetta Recine, que foi a última presidente do Consea, diz que esse modelo é importante como uma fonte diretabwinners bissau aposta ganha uminformação para o governo ebwinners bissau aposta ganha um"contato com a realidade" para ajustesbwinners bissau aposta ganha umplanejamento ebwinners bissau aposta ganha umprioridade.

"A extinção do Consea tem um um significado muito objetivo, que é o desmantelamento da proposta do Sistema Nacionalbwinners bissau aposta ganha umSegurança Alimentar e Nutricional, mas ela tem um valor simbólico também."

Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania disse que as competências do Consea foram distribuídas entre diversas áreas do governo e que "com essa formabwinners bissau aposta ganha umorganização administrativa, as ações governamentais tornam-se mais céleres e eficientes".

Para Recine, a justificativa não faz sentido. "É um argumento absolutamente falso, é só você olhar a lentidão com o que o governo respondeu a situação da pandemia,bwinners bissau aposta ganha umtodos os aspectos", opina.

Um estudobwinners bissau aposta ganha umpesquisadores vinculados a universidades na Alemanha e no Brasil, que mostrou que a maioria (59%) dos domicílios entrevistados no fimbwinners bissau aposta ganha um2020 estavambwinners bissau aposta ganha umsituaçãobwinners bissau aposta ganha uminsegurança alimentar durante a pandemia, também citou o fim do Consea como um dos "retrocessos institucionais e orçamentários na agenda da segurança alimentar e nutricional".

O estudo destaca que o Brasil passa por uma combinaçãobwinners bissau aposta ganha umcrises — política, econômica,bwinners bissau aposta ganha umseguridade social e sanitária.

"A crise política também afetou a agenda da alimentação por meio do enfraquecimento da estrutura institucional ebwinners bissau aposta ganha umimportantes políticas e programasbwinners bissau aposta ganha umpromoção da produção da agricultura familiar", afirma.

Os pesquisadores destacam o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2016) e o baixo investimento no Programabwinners bissau aposta ganha umAquisiçãobwinners bissau aposta ganha umAlimentos (PAA) e no Programa Nacionalbwinners bissau aposta ganha umAlimentação Escolar (PNAE).

"O enfraquecimento destas políticas, reconhecidas mundialmente como ações exitosas que contribuem para a metabwinners bissau aposta ganha umerradicação da fome, sendo importantes impulsionadoras da saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO,bwinners bissau aposta ganha um2014, dificulta que os indivíduos mais pobres tenham acesso a alimentos."

Para Recine, a mudançabwinners bissau aposta ganha umorientação começou durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

"As políticas públicasbwinners bissau aposta ganha umsegurança alimentar começaram a sofrer mudanças muito profundas. Logo que o Temer assumiu a presidência, ele já teve atitudes muito importantesbwinners bissau aposta ganha umrelação a isso, que mostravam já o caminho do retrocesso. Ele, por exemplo, extinguiu o Ministério da do Desenvolvimento Agrário, cortou radicalmente e, com isso, começou a desmantelar todas as políticasbwinners bissau aposta ganha umapoio à agricultura familiar", diz a professora da UnB.

Os gastos federais com políticasbwinners bissau aposta ganha umdesenvolvimento agrário caíram 55%bwinners bissau aposta ganha um2013 (R$ 1,13 bilhão) até 2019 (R$ 510 milhões), conforme aponta artigo sobre gasto federal com políticas sociais elaborado pela pesquisadora do Ipea Fabiola Vieira.

Na mesma basebwinners bissau aposta ganha umcomparação, também houve perdabwinners bissau aposta ganha umrecursosbwinners bissau aposta ganha umpolíticas nas áreasbwinners bissau aposta ganha umcultura (-30,2%), educação (-11,1%), habitação (-74,6%), saneamento (-53,2%), trabalho e renda (-6,1%) e urbanismo (-3,0%).

Aumentos só foram verificadosbwinners bissau aposta ganha umpolíticasbwinners bissau aposta ganha umassistência social (9,3%), previdência (16,5%) e saúde (16,5%), que envolvem muitas das chamadas despesas obrigatórias.

Bartholo aponta que também "houve uma desestruturaçãobwinners bissau aposta ganha umtoda uma redebwinners bissau aposta ganha umpolíticas públicas que se articulavabwinners bissau aposta ganha umtorno do Cadastro Único para apoiar o desenvolvimento das famílias mais vulneráveis".

"O desenvolvimento dessa rede foi tomado, nos últimos anos, pela dimensão do controle,bwinners bissau aposta ganha umevitar fraudes. É claro que a dimensão do controle é muito importante nas políticas públicas, mas é uma delas. Quando o controle consome as demais dimensões das políticas públicas, elas vão se enfraquecendo, perdendo capacidadebwinners bissau aposta ganha ummelhoria, inclusive."

A assessoriabwinners bissau aposta ganha umimprensa do Ministério da Cidadania respondeu que o governo trabalha para aprimorar programas sociais como o Programabwinners bissau aposta ganha umAquisiçãobwinners bissau aposta ganha umAlimentos (PAA). "A reestruturação dos programas do Governo Federal visa, acimabwinners bissau aposta ganha umtudo, ao fortalecimento do Sistema Únicobwinners bissau aposta ganha umAssistência Social (SUAS), com foco na emancipação do cidadão", diz a nota.

A assessoriabwinners bissau aposta ganha umimprensa da pasta disse ainda que "tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma redebwinners bissau aposta ganha umproteção para a populaçãobwinners bissau aposta ganha umsituaçãobwinners bissau aposta ganha umvulnerabilidade" e que "é compromisso desta gestão ampliar o alcance das políticas sociais e atingir, com maior eficácia, a missãobwinners bissau aposta ganha umsuperar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica".

'Solução para fome não é distribuir cesta básica'

Kiko Afonso, da Ação da Cidadania, diz que é preciso combater a ideiabwinners bissau aposta ganha umque a solução para a fome está na distribuiçãobwinners bissau aposta ganha umcestas básicas, que é uma açãobwinners bissau aposta ganha umemergencial.

"A gente não pode achar que a solução da fome é distribuir cesta básica, que a solução é pegar alimentos vencidos e distribuir pras pessoas ou pegar sobrasbwinners bissau aposta ganha umrestaurantes oubwinners bissau aposta ganha umcomidasbwinners bissau aposta ganha umpessoas da classe média para distribuir pra população", diz.

"Isso é uma atuaçãobwinners bissau aposta ganha umemergência, mas a solução não é essa. O governo, ao longo dos últimos anos, criou parte desse problema que a gente está hoje."

Depoisbwinners bissau aposta ganha umdez anos sem distribuir cestas básicas, a ONG identificou a necessidadebwinners bissau aposta ganha umretomar essa distribuiçãobwinners bissau aposta ganha um2017. Neste ano, arrecadou maisbwinners bissau aposta ganha umR$ 146 milhões e distribuiu alimentosbwinners bissau aposta ganha umtodos os estados e no DF.

"A gente não quer fazer isso, a gente quer que o governo assuma o seu papel e que a política pública volte a assumir o seu papel", diz Afonso.

Como uma das açõesbwinners bissau aposta ganha umcombate à fome, o Ministério da Cidadania citou,bwinners bissau aposta ganha umresposta à BBC News Brasil, que estruturou a iniciativa Brasil Fraterno, "que incorporou todas as ações sob a responsabilidade da pasta voltadas para aquisição e distribuiçãobwinners bissau aposta ganha umcestasbwinners bissau aposta ganha umalimentos a quem mais precisa". Segundo a pasta, trata-sebwinners bissau aposta ganha umuma redebwinners bissau aposta ganha umsolidariedade, com participaçãobwinners bissau aposta ganha umsetores da iniciativa privada como o Sistema S e o agronegócio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma declaração,bwinners bissau aposta ganha umjunho, na qual comparou o prato dos europeus ("pratos relativamente pequenos") e dos brasileiros e faloubwinners bissau aposta ganha umdirecionar alimentos desperdiçados a programas sociais.

Procurada depois da fala do ministro para responder às críticas feitas por especialistasbwinners bissau aposta ganha umrelação ao enfraquecimentobwinners bissau aposta ganha umpolíticasbwinners bissau aposta ganha umcombate à fome no Brasil, a assessoriabwinners bissau aposta ganha umimprensa respondeu à BBC News Brasil que o Ministério da Economia não comentaria o assunto.

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