Regraexcluir conta luvabetindicação para STF deixa aberto 'caminho da politização do Supremo', diz professor da USP:excluir conta luvabet

Hoje a Constituição prevê que um indicado para ministro do Supremo deve ter "notável saber jurídico e reputação ilibada", alémexcluir conta luvabetmaisexcluir conta luvabet35 anos e menosexcluir conta luvabet65. O nome é indicado pelo presidente da República e passa pelo aval do Senado. E não há mandatos - os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.

Tavares classifica o modelo atual como "muito perverso" e diz que ele acentua a "arbitrariedade do presidenteexcluir conta luvabetindicar o nome que quiser". Afirma, ainda, que o Senado "exerce papel nenhum" - apenas uma função protocolarexcluir conta luvabetaceitar o nome indicado, ele diz.

O fatoexcluir conta luvabetnão haver mandatos faz com que alguns presidentes indiquem muito mais ministros que outros. Após a redemocratização, por exemplo, os dois ex-presidentes que foram reeleitos e exerceram os dois mandatos completos indicaram números bem diferentesexcluir conta luvabetministros: Fernando Henrique Cardoso indicou três magistrados e Lula, oito.

A próxima vaga para ministro do Supremo ficará disponívelexcluir conta luvabetbreve. O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, informou que vai se aposentarexcluir conta luvabet5excluir conta luvabetjulho - uma semana antesexcluir conta luvabetcompletar os 75 anos, idade limite para permanecer no posto.

Bolsonaro, que indicouexcluir conta luvabet2020 o ministro Kassio Nunes Marques e está prestes a designar mais um nome, voltou a dizer a apoiadores neste ano que escolherá um ministro "terrivelmente evangélico".

A seguir, leia os principais pontos da entrevistaexcluir conta luvabetRamos Tavares por videoconferência à BBC News Brasil:

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Como o sr. avalia o atual modeloexcluir conta luvabetindicaçãoexcluir conta luvabetministros do Supremo no Brasil, inspirado nos Estados Unidos?

excluir conta luvabet André Ramos Tavares - É um modelo muito arcaico, não só porque foi pensado e construído no final do século 18, nos Estados Unidos. Não é possível imaginar que a sociedade continue a mesma, né?

Não acredito que esse modelo atenda plenamente nossa cultura atual, nossa diversidade. Ele não foi modernizado e isso é ruim, porque gera dificuldades atéexcluir conta luvabettermosexcluir conta luvabetlegitimidade. Muitas vezes a legitimidade da Corte é questionada também, porque nós estamos ainda vivendo esse modelo antiquadoexcluir conta luvabetformação da Corte.

Um ponto essencial é saber que essas cortes passaram a fazer controle das leis e, quando isto se tornou algo importante, principalmente a Europa criou um modelo diferente,excluir conta luvabettribunal constitucional. Então, esse controle que o Supremo faz no Brasil - abstrato, que vale pra todo mundo, que alguns dizem que são decisões políticas ou algumas interferemexcluir conta luvabetpolíticas públicas - passou a ser feito por tribunal constitucional,excluir conta luvabetque a composição é múltipla, (a indicaçãoexcluir conta luvabetseus integrantes) não está nas mãosexcluir conta luvabetum presidente.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Como isso pode excluir conta luvabet ria excluir conta luvabet inspirar o Brasil?

excluir conta luvabet Tavares - A primeira grande diferença seria termos mandato e permitir a renovação da corte. Esse modelo vitalício - nos EUA até a morte, e aqui, até a aposentadoria - petrifica a corte e exacerba os poderes individuais. Os ministros da Praça dos Três Poderes são o único poder que permanece por longos períodos. Então, eles assistem a essa trocaexcluir conta luvabetcadeiras (nos outros poderes) várias vezes. Os ministros do Supremo, por força desse prazo estendido que eles têmexcluir conta luvabetpermanência, são vistosexcluir conta luvabetuma maneira diferente pelos políticos. Muitos políticos têm um certo receio, um medo reverencial, porque é poder exercido por um longuíssimo período pela pessoa. Então isto tem um impacto político, pesa na Praça dos Três Poderes. Seria importante a gente ter um mandato que permitisse um rodízio maior desses desses juízes com tanto poder.

Isso funcionaria desde que também tivéssemos um modelo diferenteexcluir conta luvabetnomeação. Não adianta muito continuar sendo pela pela escolha arbitrária do presidente - e esse é o modelo, não estou fazendo crítica a ninguém. Tem dois requisitos que são genéricos - reputação ilibada e notável saber jurídico -, que talvez fizessem sentido no século 18.

Hoje você vai ser CEOexcluir conta luvabetuma multinacional, aí precisa saber qual éexcluir conta luvabetexperiência, quais foram as suas realizações. Para ser ministro do Supremo, basta algo que é considerado genérico. Essas coisas acabam impactando também na legitimidade da corte. Então, muitas vezes, as críticas da que se dirigem à corte, elas têm um fundo, que não está muito claro, que é esseexcluir conta luvabettermos um problemaexcluir conta luvabetum modelo muito perversoexcluir conta luvabetindicação porque acentua a arbitrariedade do presidenteexcluir conta luvabetindicar o nome que ele quiser. E o Senado não exerce papel nenhum, apenas papel protocolarexcluir conta luvabetaceitar.

Historicamente, o Senado tem ratificado todas as escolhasexcluir conta luvabetnomes, diferente do Senado dos Estados Unidos,excluir conta luvabetque nomes são rejeitados.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - O senhor mencionou a legitimidade da Corte. Avalia que, hoje, a legitimidade do nosso Supremo já está comprometida?

excluir conta luvabet Tavares - Essa é uma análise que pesa mais no sociológico. Tenho a impressão que hoje o Supremo entrou na arena política porque o cenário fez com que o Supremo avançasse para também estar presente nas questõesexcluir conta luvabetgoverno - e isso não éexcluir conta luvabethoje, tem sido progressivo nos últimos anos. E, ao entrar na arena política, é inevitável que a instituição sofra um desgaste maior, próprio da disputa política.

O Supremo não tem os instrumentos para lidar com esse tipoexcluir conta luvabetataque,excluir conta luvabetcrítica permanente, constante. Com isso, ele vai perdendo legitimidade - não porque esteja errado, não porque as decisões sejam ruins, mas porque ele está dentroexcluir conta luvabetuma arena que no fundo não é dele.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Diante desses pontos, qual seria, então, o melhor modelo para garantir maior equilíbrio no Supremo?

excluir conta luvabet Tavares - A melhor palavra talvez seja diversidade, pluralismo… É o que a gente tem que buscar na composição da corte. Mas não representatividade. Não posso ter alguém lá na corte que seja representante do segmento X - dos Estados do Nordeste ou do Sul. Isso não faria sentido, os ministro têm que ser representantes da Constituição eexcluir conta luvabetcaráter sempre nacional.

Por que esse mecanismo que está aí não é bom? Porque ele não nos dá nenhum tipoexcluir conta luvabetsalvaguarda. Que salvaguarda a gente gostaria? Manter uma diversidade interna do tribunal - isso a gente só vai conseguir alternando as fontesexcluir conta luvabetindicação. Não pode ser sempre a mesma pessoa ou não pode ser sempre a partir dos mesmos grupos (a indicação).

No fundo, a indicação do Presidente, a gente nunca sabe o que pode estar atendendo - pode ser que esteja atendendo uma demanda políticaexcluir conta luvabetum grupoexcluir conta luvabetparlamentares, uma pressãoexcluir conta luvabetum grande poder econômico, questões pessoaisexcluir conta luvabetum presidente - e nada disso é bom se é feito sem transparência. E como a gente alcança a transparência? Com regras que diversifiquem essas escolhas. Precisam partirexcluir conta luvabetum modelo mais transparente.

O modelo atual é um modelo no qual a sociedade não sabe o motivo pelo qual determinado nome é escolhido. Não sabe como apareceu na mesa do presidente, quem levou, como levou, quando levou, se houve algum outro tipoexcluir conta luvabettroca,excluir conta luvabetfavor,excluir conta luvabetinteresses.

Estamos vivendo uma sociedade que tem evoluído para transparência e não temos nada disso na escolha dos ministros da mais importante corte do país, que decidem a vida, quase que diariamente, da sociedade brasileira como um todo.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Quais seriam as regras ideais, naexcluir conta luvabetavaliação? Alguma que esteja previstaexcluir conta luvabetpropostasexcluir conta luvabetemenda à Constituição? Lista tríplice, participaçãoexcluir conta luvabetoutras instituições?

excluir conta luvabet Tavares - Não tem uma que eu acho que seja a correta. Várias podem ser usadas. O importante é que não seja só uma pessoa a escolher o nome. A gente pode pensar na participação dos outros poderes, atéexcluir conta luvabetsistemaexcluir conta luvabetrodízio - a primeira vaga, o Congresso Nacional vai realizar a indicação do nome. Na seguinte, o Judiciário indica um nome. Na terceira, aí o presidente indica, a partirexcluir conta luvabetuma lista, por exemplo, fornecida por universidades, OAB, ou outras entidades da sociedade organizada. São composições que vão retirar esse poder da mãoexcluir conta luvabetum único presidente e vão dar diversidade para a corte.

E isso tudo tem que funcionar como um mandato. Hoje, pode ser que muitos ministros terminem no mandatoexcluir conta luvabetum mesmo presidente. Já aconteceu com o ex-presidente Lula, vai acontecer com o presidente Bolsonaro.

Mas o maior problema é você mudar repentinamente a maioria da corte. De repente você muda quatro, cinco, seis ministrosexcluir conta luvabetquestãoexcluir conta luvabetquatro, cinco anos. Isso tudo gera uma mudança brusca da própria jurisprudência, do que é o direito. Essas coisas têm que ocorrer progressivamente. Os mandatos servem para poder ter essa previsibilidade.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Em qual prazo?

excluir conta luvabet Tavares - Dez anos seria razoável. Não pode ser muito curto, porque perderia toda a experiência que vai construindo, mas não pode ser também muito longo, porque vai engessando a corte. É uma coisa que gira entre oito, doze anos - é o que tem nos tribunais constitucionais pela Europa.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - O presidente Jair Bolsonaro já falouexcluir conta luvabetampliar o númeroexcluir conta luvabetministros do Supremoexcluir conta luvabet11 para 21. É uma boa ideia? Qual pode ser o impacto?

excluir conta luvabet Tavares - Sei que parece uma pergunta simples, mas é super complicada, porque no fundo é quase um falso dilema. Nosso problema é saber o que o Supremo tem que julgar. Se a gente continuar com esse Supremo tendo esse volume gigantescoexcluir conta luvabetprocessos para julgar, 21 seria pouco.

Então, mais importante do que mexer no númeroexcluir conta luvabetministros - porque isso talvez só atenda a uma demandaexcluir conta luvabetnomes que querem ir para o Supremo ouexcluir conta luvabetpolíticos que queiram indicar nomes - é mudar a quantidadeexcluir conta luvabetprocessos que chegam ao Supremo.

Se você olhar ao redor do mundo, as cortes não têm números elevados.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Tivemos no Brasil a mudança na idadeexcluir conta luvabetaposentadoria compulsória num passado recente, mas não muito mais que isso, embora tenha propostas sobre modeloexcluir conta luvabetindicação ao Supremo aparentemente paradas. Há interesseexcluir conta luvabetmudar?

excluir conta luvabet Tavares - A gente não muda porque é nossa cultura. No Brasil, a gente resolve os problemas quando eles aparecem. É difícil reconstruir normas para evitar os problemas. Veja o caso do impeachment: foi toda aquela briga, por causaexcluir conta luvabetnormas antigas, se aplicava, não aplicava. Aí hoje continuamos com o mesmo sistema. Passou, a gente deixa para lá, esquece. Toda vez que tem uma vaga no Supremo vem essa discussão. Aí passa, o ministro é escolhido, e ninguém mais discute.

É uma tarefa do Congresso, que também tem lá o seu tempo político. Aliás, é uma coisa, também, que acontece rotineiramente: o Congresso critica o Supremo, mas no fim do dia aprova leis que ampliam o poder do próprio Supremo - fez isso na criação da súmula vinculante (instrumentos que uniformizam decisões jurídicas diferentes), por exemplo.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Quais são os riscos que o sr. considera que o Brasil corre ao manter o atual modelo?

excluir conta luvabet Tavares - O risco, que pode nunca acontecer, éexcluir conta luvabetter uma mudança brusca ou um presidente que indique a maioria da corte e faça essas indicaçõesexcluir conta luvabetmaneira política ou segundo convicções pessoais, não institucionais e não republicanas. É o riscoexcluir conta luvabetvocê acabar gerando não um tribunal Supremo, mas uma terceira câmara política, alinhada com o presidente.

Eu vejo tanta crítica, e muitas vezes fundadas, ao que aconteceuexcluir conta luvabetoutros países na América do Sul,excluir conta luvabetque as indicações foram politizadas - o Supremo, as cortes não tinham independência verdadeira, eram todos afinados com o presidente, que estava no no poder ou que ainda está. E nós deixamos aberto esse caminho, que é o caminho da politização verdadeira do Supremo e a transformação do tribunalexcluir conta luvabetum espaço político. E aí como vamos fazer? Tem que respeitar, continuarão sendo decisões, proferidas formalmente por um tribunal.

Esse risco é um risco muito grave. Fica aí uma tentação sempre, vamos dizer assim. Para que o sistema oferecer esse tipoexcluir conta luvabetestímulo a algum presidente? Temos que evitar isso.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Por outro lado, o FHC indicou três ministros e o Lula, oito, no mesmo tempoexcluir conta luvabetmandato. Apesar desse número altoexcluir conta luvabetindicações do ex-presidente do PT, não se diz que ele controlouexcluir conta luvabetalguma forma o Supremo, até pelo que aconteceu depois.

excluir conta luvabet Tavares - Essas escolhas foram feitasexcluir conta luvabetmaneira independente - não sou filiado a nenhum partido, nunca fui, mas acho que, no caso do ex-presidente Lula está muito claro que elas não foram escolhas nem sequer alinhadas ao Partido dos Trabalhadores.

A história provou que,excluir conta luvabetfato, esses ministros não se alinharam, porque ele se tornou réu, e houve toda essa disputaexcluir conta luvabettornoexcluir conta luvabetinteresses que a gente conhece. Então, o tribunal se mostrou independente, porque as pessoas indicadas tinham esse perfil. E eu acho que isso é o mais importante. Deixaremos isso ao acaso, como acontece, e eventualmente vai dar certo, como deu? Ou tentaremos criar salvaguardas para evitar que um mal maior aconteça?

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Considerando suas críticas ao modelo atual, quais seriam exigências mais apropriadas para o perfilexcluir conta luvabetministro ou ministra do STF?

excluir conta luvabet Tavares - Em termosexcluir conta luvabetincluir condições, aquelas que a modernidade trouxe: o que o Congresso entende que é alguém com um notável saber - alguém que publicou obras, ou que teve uma grande ação, na qual atuou e fez toda a diferença pra sociedade brasileira? Eu indicaria aí especificações que podem ser alternativas - alguém que tenha doutorado e/ou 20, 30 anosexcluir conta luvabetexperiência na advocacia do Supremo, ou que tenha patrocinado uma grande causaexcluir conta luvabetimpacto para maior parte da sociedade brasileira.

É possível imaginar critérios objetivos que detalham, no momento histórico atual, o que é alguém com notável saber jurídico. Certamente, não é alguém que tenha apenas um diploma e que tenha exercido a advocacia, no meu modoexcluir conta luvabetver.

Pode ser alguém que tenha tido experiência como advogado-geral da União, por dois, três anos, ministro da Justiça…. Mas aí entra que condição eu gostaria que fosse impositiva, que éexcluir conta luvabetque ministros ou advogado-geral da União - inclusive tem uma PEC sobre isso - sofresse uma quarentena. Em termosexcluir conta luvabetpreservação, vamos dizer assim,excluir conta luvabetquestõesexcluir conta luvabetevitar esse favoritismoexcluir conta luvabetmomento.

excluir conta luvabet BBC News Brasil - O presidente Jair Bolsonaro voltou a falarexcluir conta luvabetum nome "terrivelmente evangélico" para o STF. O que acha desse critério?

excluir conta luvabet Tavares - Não tenho nada contra essas questõesexcluir conta luvabetescolhaexcluir conta luvabetque o presidente diz "vou escolher alguém terrivelmente evangélico". O grande problema é, talvez, a imagem que passa,excluir conta luvabetque alguém ascenderá ao Supremo apenas porque é terrivelmente evangélico, porque seria um notável erro escolher alguém só por esse critério. Mas eu acredito que quando o presidente diz isso, não está endereçando uma questão técnica, está conversando com alguma base política dele. No meu modoexcluir conta luvabetver, a gente só vai saber disso no momento da escolha. Tanto que a escolha que ele fez (em 2020) não foi essa, apesarexcluir conta luvabetter anunciado. Escolheu um juizexcluir conta luvabetcarreira (Kassio Nunes).

excluir conta luvabet BBC News Brasil - Quando você falaexcluir conta luvabetdiversidade, também se refere a aumentar participaçãoexcluir conta luvabetmulheres eexcluir conta luvabetministros negros, por exemplo?

excluir conta luvabet Tavares - Acho que não deveria ter cota para o supremo. O mecanismo poderia ser por meio dessa diversidadeexcluir conta luvabetfontesexcluir conta luvabetescolha. Se você tiver um modeloexcluir conta luvabetque a sociedade participe, muito provavelmente conseguiríamos ter diversidadeexcluir conta luvabetgênero ou outras. Então, isso tudo teria que vir dessa diversidadeexcluir conta luvabetentidades que vão colaborar na escolha.

O importante é a diversidade das pessoas por terem formação diversa, por terem circunstâncias pessoais diversas, para não serem todos do mesmo grupo. Pode acontecer: é uma determinada elite,excluir conta luvabetque dentro daquele grupo sempre se escolhe os ministros. Ou são sempre pessoas formadas mais numa faculdade, ou num determinado estado do país. Então, precisa ter diversidade, experiênciasexcluir conta luvabetvida distintas.

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