O que diz a decisãobet365 app iosNunes Marques que liberou missas e cultos religiosos na pandemia:bet365 app ios

bet365 app ios Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realizaçãobet365 app iosmissas e cultos religiososbet365 app iostodo o Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (3/4).

A decisão foi dada por Nunes Marques no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho Nacionalbet365 app iosSecretáriosbet365 app iosSaúde (Conass), o Brasil ultrapassou neste sábado a marcabet365 app ios330 mil mortes por covid-19. Apenas nas últimas 24 horas, 1.987 pessoas morreram da doença.

Na decisãobet365 app ioscaráter liminar (provisório), o ministro aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais como medidabet365 app iosenfrentamento à pandemia. A liminar ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para o julgamento.

Grandes aglomerações, como festas e cultos religiosos, são apontados por infectologistas como ambientes propícios à transmissão do coronavírus.

"A proibição categóricabet365 app ioscultos não ocorre sequerbet365 app iosestadosbet365 app iosdefesa ou estadobet365 app iossítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição", escreveu o ministro.

"Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realizaçãobet365 app iosreuniões entre os fiéis para a celebraçãobet365 app iosseus ritos e crenças", pontuou.

O ministro concedeu a liminarbet365 app iosuma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus.

Relator do caso, Nunes Marques citou o transporte coletivo, mercados e farmácias como exemplosbet365 app iosserviços essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuniõesbet365 app iospessoasbet365 app iosambientes ainda menores e sujeitos a um menor graubet365 app ioscontrole do que nas igrejas", escreveu.

"Daí concluo ser possível a reaberturabet365 app iostemplos e igrejas, conquanto ocorrabet365 app iosforma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias", escreveu o ministro.

Na decisão, Kassio Nunes Marques apontou que medidas sanitárias devem ser respeitadas durante as atividades religiosas. Entre elas estão: exigir usobet365 app iosmáscaras; afastamento mínimobet365 app iosum metro e meio entre as pessoas; o ambiente deve ser arejado com portas e janelas abertas; limitar a lotação a 25% da capacidade; disponibilizar álcoolbet365 app iosgel e medir a temperatura na entrada nos templos.

Embet365 app iosconclusão, o ministro defende que a atividade religiosa é essencial. "Reconheço que o momento ébet365 app ioscautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermosbet365 app iosmomentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual."

Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu a vaga do então decano da Corte, Celsobet365 app iosMello.

Nesta semanabet365 app iosPáscoa, tanto a PGR (Procuradoria-Geral da União) quanto a AGU (Advocacia-Geral da União) pediram ao Supremo a suspensãobet365 app iosdecretos municipais e estaduais que limitavam cultos religiosos.

Os dois órgãos são comandados pelo procurador-geral, Augusto Aras, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, respectivamente.

Ambos são cotados como fortes candidatos à indicaçãobet365 app iosBolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que vai se aposentar do STFbet365 app iosjulho.

Analistas políticos apontaram os pedidos como uma forma da dupla ganhar força com o segmento evangélico, basebet365 app iossustentaçãobet365 app iosBolsonaro. Pastoresbet365 app iosgrandes igrejas evangélicas são críticos da suspensãobet365 app ioscultos como medidabet365 app iosenfrentamento da pandemia.

O presidente já afirmou que pretende indicar uma pessoa "terrivelmente evangélica" para o Supremo.

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