CPI da Covid: o que a comissão pretende investigar com convocaçãoaprendendo a jogar roleta9 governadores:aprendendo a jogar roleta

Senadores (da esquerda para direita): Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Ranan Calheiros

Crédito, Agência Senado

Legenda da foto, Comissão Parlamentaraprendendo a jogar roletaInquérito aprovou a convocaçãoaprendendo a jogar roletanove governadores

Após a mudança na pauta da comissão, no entanto, senadores oposicionistas e independentes também apresentaram requerimentos para convocaçãoaprendendo a jogar roletagovernadores.

O partido com maior númeroaprendendo a jogar roletagovernadores convocados é o PSL, pelo qual Bolsonaro se elegeu e do qual depois o presidente saiu - mas os deputados e senadores da sigla continuam votando com o governo.

Foram convocados:

  • Wilson Lima (PSC), Amazonas;
  • Waldez Góes (PDT), Amapá;
  • Ibaneis Rocha (MDB), Distrito Federal;
  • Helder Barbalho (MDB), Pará;
  • Wellington Dias (PT), Piauí;
  • Marcos Rocha (PSL), Rondônia;
  • Antonio Oliveira Garciaaprendendo a jogar roletaAlmeida (PSL), Roraima;
  • Carlos Moisés (PSL), Santa Catarina;
  • Mauro Carlesse (PSL), Tocantins.

Todos esses Estados tiveram operações da Polícia Federal para investigar se houve desvioaprendendo a jogar roletarecursos públicos enviados pelo governo federal para combate à pandemia.

À CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde fez uma investigação sobre o usoaprendendo a jogar roletarecursos no Estados, mas não encontrou nenhuma irregularidade.

Dias, do Piauí, foi convocado também por ser presidente do Consórcio do Nordeste e responsável pela temática da vacinação do Fórum Nacional dos Governadores.

O ex-governador do Rioaprendendo a jogar roletaJaneiro, Wilson Witzel (PSC), também foi chamado. Witzel sofreu um impeachment e foi retirado do cargoaprendendo a jogar roletaabrilaprendendo a jogar roleta2021, mas governou o Estado durante a maior parte da pandemia.

Wilson Witzel, governador do Rioaprendendo a jogar roletaJaneiro

Crédito, Antonio Cruz/Agência Brasil

Legenda da foto, Wilson Witzel, ex-governador do Rioaprendendo a jogar roletaJaneiro, também foi convocado pela CPI

O que dizem os governadores

O governador do Amazonas, Wilson Lima, é investigado por causa da compraaprendendo a jogar roleta28 respiradores, sem licitação,aprendendo a jogar roletauma empresaaprendendo a jogar roletavinhos,aprendendo a jogar roletameio ao colapsoaprendendo a jogar roletasaúde no Estado.

Em uma nota divulgada à imprensa, o governo amazonense afirmou que "aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realizaaprendendo a jogar roletaManaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação". Lima ainda não se pronunciou sobre a convocação à CPI. No Pará, a investigação envolve a suspeitaaprendendo a jogar roletairregularidades na compraaprendendo a jogar roletarespiradores, que foram entregues com atraso, não eram do modelo requisitado e não serviam para o tratamentoaprendendo a jogar roletacovid-19.

O governo do Estado disseaprendendo a jogar roletanota que "reafirma seu compromissoaprendendo a jogar roletasempre apoiar a Polícia Federal no cumprimentoaprendendo a jogar roletaseu papel emaprendendo a jogar roletaesferaaprendendo a jogar roletaação" e que "o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação" do governo.

Afirma também que o governo "entrou na Justiça com pedidoaprendendo a jogar roletaindenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos." O governador Helder Barbalho ainda não comentou a convocação para a CPI.

Antes da convocação pela CPI, na terça-feira (25/5), o governador Carlos Moisés,aprendendo a jogar roletaSanta Catarina, afirmou no Twitter que "todas as informações referentes ao combate à pandemiaaprendendo a jogar roletaSanta Catarina, bem como o resultadoaprendendo a jogar roletaquaisquer investigações da Polícia Federal, MPF, MPSC e decisões judiciais, serão encaminhadas" ao Senado para auxiliar na CPI.

"A tentativaaprendendo a jogar roletacriar um factoide por parteaprendendo a jogar roletaum dos integrantes, que até agora pouco tem acrescentado aos trabalhos, não será suficiente para desvirtuar a Comissãoaprendendo a jogar roletaseu verdadeiro papel", afirmou.

Em nota à imprensa, o governadoraprendendo a jogar roletaRoraima, Antonio Denarium, como ele é mais conhecido, disse queaprendendo a jogar roletagestão "não compactua com atosaprendendo a jogar roletacorrupção" e que assim que o governador assumiu o governo "fez auditoriaaprendendo a jogar roletatodos os contratos e cancelou o pagamento dos que estavam suspeitos."

O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, afirmou ao portal G1 que "recebe com tranquilidade" a convocação para a CPI e que "no que for necessário, pretende contribuir". O Estado é alvoaprendendo a jogar roletaoperação da PF que investiga supostas fraudes na compraaprendendo a jogar roletaexamesaprendendo a jogar roletacovid.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, é investigado pela compra do Estadoaprendendo a jogar roletamáscaras por R$ 35 cada, um valor muito acima da média do mercado.

Carlesse ainda não se manifestou sobre a CPI, mas disse no ano passado que as comprasaprendendo a jogar roletainsumos foram feitas sem licitação por causaaprendendo a jogar roletauma "iminente necessidade das Unidades Hospitalares" e que,aprendendo a jogar roleta"razão do sobrepreço, a própria gestão realizou a denúncia aos órgãos competentes, que embasaram as investigações da PF".

Os governadores Waldez Góes, do Amapá, e Marcos Rocha,aprendendo a jogar roletaRoraima, ainda não se manifestaram sobre a convocação à CPI.

O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que "sempre se colocou à disposição, como presidente do Consórcio Nordeste e como Coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, na temática da vacina, para colaborar com a CPI da Covid no Senado Federal" e que estará presente para prestar "todas as informações necessárias."

O ex-governador do Rioaprendendo a jogar roletaJaneiro Wilson Witzel não se manifestou oficialmente sobreaprendendo a jogar roletaconvocação à CPI, mas afirmou ao comentarista da GloboNews Octávio Guedes que vai apresentar à comissão indícios contra Bolsonaro, contra o procurador-geral da República Augusto Aras e contra Lindora Araújo, coordenadora da operação Lava Jato na PGR.

A CPI pode convocar governadores?

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou nesta quarta, no entanto, que não há previsão legal para que a CPI possa convocar governadores e se opôs às convocações.

O constitucionalista Wallace Corbo, professoraprendendo a jogar roletaDireito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que é muito provável que todas essas convocações sejam contestadas no Supremo Tribunal Federal.

Isso porque "o poder público está limitado ao que é autorizado pela Constituição ou pelas leis" e não há previsãoaprendendo a jogar roletaconvocação por CPIaprendendo a jogar roletachefes do Poder Executivo.

A professoraaprendendo a jogar roletaDireito Constitucional Estefânia Barbosa, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica que o artigo 50 da Constituição Federal prevê apenas a convocaçãoaprendendo a jogar roletatitularesaprendendo a jogar roletaórgãos subordinados ao presidente da República. Governadores e prefeitos não estariam incluídos, portanto,aprendendo a jogar roletaconvocação seria inconstitucional.

Eles ainda poderiam ser convidados a comparecer à comissão, no entanto, e nesse caso seu comparecimento não seria obrigatório.

O presidente da República pode ser convocado pela CPI?

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou também um requerimento para a convocação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para depor.

O entendimentoaprendendo a jogar roletaRodrigues, segundo disse o senador da CPI, é que se "foi aberto precedente" para convocaçãoaprendendo a jogar roletagovernadores, a chamada do presidente deveria seguir a mesma lógica.

O requerimento, no entanto, ainda não foi votado pelos senadores, e a questão estáaprendendo a jogar roletaaberto. Se aprovado na CPI, o requerimento provavelmente também deve ser contestado no STF.

"A convocação do presidenteaprendendo a jogar roletaCPI pode gerar uma dificuldadeaprendendo a jogar roletatermosaprendendo a jogar roletaseparação dos poderes, segundo um entendimento mais antigo do Supremo", afirma Corbo.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

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