Eduardo Cunha tem prisão revogada, mas continuará preso; entenda:site de analise futebol virtual

site de analise futebol virtual O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou um dos pedidos prisão do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que já estavasite de analise futebol virtualprisão domiciliar desde o ano passado.

Cunha foi detido preventivamentesite de analise futebol virtual2016 e foi condenadosite de analise futebol virtual2017 por corrupção passiva, lavagemsite de analise futebol virtualdinheiro e evasãosite de analise futebol virtualdivisas. Em 2018 a condenação foi confirmadasite de analise futebol virtualsegunda instância pelo TRF-4 e Cunha recebeu a penasite de analise futebol virtualmaissite de analise futebol virtual14 anossite de analise futebol virtualprisão.

Em 2020, Cunha recebeu uma segunda condenação no âmbito da operação Lava Jato,site de analise futebol virtualprimeira instância, por corrupção passiva e lavagemsite de analise futebol virtualdinheiro.

Apesar das condenações, a prisãosite de analise futebol virtualCunha ainda era preventiva, ou seja, o tiposite de analise futebol virtualprisão que acontece durante o andamentosite de analise futebol virtualum processo, antes que haja uma condenação final, sem possibilidadesite de analise futebol virtualrecurso.

No ano da pandemia,site de analise futebol virtualmarçosite de analise futebol virtual2020, a prisão preventivasite de analise futebol virtualCunha foi transformadasite de analise futebol virtualprisão domiciliar pela 13ª Varasite de analise futebol virtualCuritiba porque o ex-deputado se encaixava nos requisitos feitos pelo CNJ (Conselho Nacionalsite de analise futebol virtualJustiça) para substituiçãosite de analise futebol virtualprisão preventiva com objetivosite de analise futebol virtualcombater a pandemia nos presídios. Isso porque os crimes cometidos por Cunha não tiveram violência nem grave ameaça, porque ele é idoso e tem problemassite de analise futebol virtualsaúde.

Desde então Cunha estásite de analise futebol virtualcasa, usando tornozeleira eletrônica.

Nesta quarta (28/04), a defesasite de analise futebol virtualCunha conseguiu a revogaçãosite de analise futebol virtualum dos pedidossite de analise futebol virtualprisão preventiva no TRF-4, atravéssite de analise futebol virtualum Habeas Corpus. A Justiça determinou a retirada da tornozeleira. Se fosse réu apenas nesse processo, Cunha poderia deixar a prisão domiciliar e ter apenas o passaporte retido.

No entanto, como há outro pedidosite de analise futebol virtualprisão preventiva contra ele, seu status deve continuar o mesmo — ele continuasite de analise futebol virtualprisão domiciliar por causasite de analise futebol virtualum pedidosite de analise futebol virtualprisão cautelar da Operação Sepsis, um dos desdobramentos da Lava Jato.

Na operação, Cunha foi condenadosite de analise futebol virtualjunhosite de analise futebol virtual2018 por corrupção passiva e lavagemsite de analise futebol virtualdinheiro,site de analise futebol virtualum caso envolvendo pagamentosite de analise futebol virtualpropina por empresas interessadas na liberaçãosite de analise futebol virtualverbassite de analise futebol virtualum fundosite de analise futebol virtualinvestimento do FGTS (Fundosite de analise futebol virtualGarantia do Temposite de analise futebol virtualServiço).

Por que a prisãosite de analise futebol virtualCunha foi revogada?

A prisãosite de analise futebol virtualCunha foi revogada, segundo os desembargadores do TRF-4, porque a prisão preventiva do ex-deputado extrapolou o limitesite de analise futebol virtualtempo aceitável.

A prisão preventiva é um instrumento previsto pela legislação brasileira que permite prender um réusite de analise futebol virtualalguns casos antessite de analise futebol virtualuma condenação definitiva. Para que ocorra, é preciso que a acusação comprove à Justiça que há essa necessidade — algumas hipóteses são risco à ordem pública (quando a pessoa é violenta, por exemplo) ou riscosite de analise futebol virtualinterferência no andamento do processo.

A prisão preventiva pode ser renovada, mas não mantida indefinidamente — especialmente quando a Justiça falhasite de analise futebol virtualcondenar o réu definitivamentesite de analise futebol virtualum tempo razoável.

Na decisão desta quinta (28), o TRF entendeu que a acusação não conseguiu comprovar a necessidadesite de analise futebol virtualmanter a prisão preventivasite de analise futebol virtualCunha decretada por Morosite de analise futebol virtual2016.

As condenações do ex-deputado no âmbito da Lava Jato, no entanto, estão mantidas. E se a decisão transitarsite de analise futebol virtualjulgado (não houve mais possibilidadesite de analise futebol virtualrecurso) Cunha pode ter prisão decretada novamente para cumprimento da pena que recebeu.

Como Cunha ainda cumpre outro pedidosite de analise futebol virtualprisão preventiva decretado no outro processo que enfrenta na Justiça, por enquanto nada muda para o deputado, que deve continuarsite de analise futebol virtualprisão domiciliar.

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