Eduardo Cunha tem prisão revogada, mas continuará preso; entenda:bataclan bet

bataclan bet O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou um dos pedidos prisão do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que já estavabataclan betprisão domiciliar desde o ano passado.

Cunha foi detido preventivamentebataclan bet2016 e foi condenadobataclan bet2017 por corrupção passiva, lavagembataclan betdinheiro e evasãobataclan betdivisas. Em 2018 a condenação foi confirmadabataclan betsegunda instância pelo TRF-4 e Cunha recebeu a penabataclan betmaisbataclan bet14 anosbataclan betprisão.

Em 2020, Cunha recebeu uma segunda condenação no âmbito da operação Lava Jato,bataclan betprimeira instância, por corrupção passiva e lavagembataclan betdinheiro.

Apesar das condenações, a prisãobataclan betCunha ainda era preventiva, ou seja, o tipobataclan betprisão que acontece durante o andamentobataclan betum processo, antes que haja uma condenação final, sem possibilidadebataclan betrecurso.

No ano da pandemia,bataclan betmarçobataclan bet2020, a prisão preventivabataclan betCunha foi transformadabataclan betprisão domiciliar pela 13ª Varabataclan betCuritiba porque o ex-deputado se encaixava nos requisitos feitos pelo CNJ (Conselho Nacionalbataclan betJustiça) para substituiçãobataclan betprisão preventiva com objetivobataclan betcombater a pandemia nos presídios. Isso porque os crimes cometidos por Cunha não tiveram violência nem grave ameaça, porque ele é idoso e tem problemasbataclan betsaúde.

Desde então Cunha estábataclan betcasa, usando tornozeleira eletrônica.

Nesta quarta (28/04), a defesabataclan betCunha conseguiu a revogaçãobataclan betum dos pedidosbataclan betprisão preventiva no TRF-4, atravésbataclan betum Habeas Corpus. A Justiça determinou a retirada da tornozeleira. Se fosse réu apenas nesse processo, Cunha poderia deixar a prisão domiciliar e ter apenas o passaporte retido.

No entanto, como há outro pedidobataclan betprisão preventiva contra ele, seu status deve continuar o mesmo — ele continuabataclan betprisão domiciliar por causabataclan betum pedidobataclan betprisão cautelar da Operação Sepsis, um dos desdobramentos da Lava Jato.

Na operação, Cunha foi condenadobataclan betjunhobataclan bet2018 por corrupção passiva e lavagembataclan betdinheiro,bataclan betum caso envolvendo pagamentobataclan betpropina por empresas interessadas na liberaçãobataclan betverbasbataclan betum fundobataclan betinvestimento do FGTS (Fundobataclan betGarantia do Tempobataclan betServiço).

Por que a prisãobataclan betCunha foi revogada?

A prisãobataclan betCunha foi revogada, segundo os desembargadores do TRF-4, porque a prisão preventiva do ex-deputado extrapolou o limitebataclan bettempo aceitável.

A prisão preventiva é um instrumento previsto pela legislação brasileira que permite prender um réubataclan betalguns casos antesbataclan betuma condenação definitiva. Para que ocorra, é preciso que a acusação comprove à Justiça que há essa necessidade — algumas hipóteses são risco à ordem pública (quando a pessoa é violenta, por exemplo) ou riscobataclan betinterferência no andamento do processo.

A prisão preventiva pode ser renovada, mas não mantida indefinidamente — especialmente quando a Justiça falhabataclan betcondenar o réu definitivamentebataclan betum tempo razoável.

Na decisão desta quinta (28), o TRF entendeu que a acusação não conseguiu comprovar a necessidadebataclan betmanter a prisão preventivabataclan betCunha decretada por Morobataclan bet2016.

As condenações do ex-deputado no âmbito da Lava Jato, no entanto, estão mantidas. E se a decisão transitarbataclan betjulgado (não houve mais possibilidadebataclan betrecurso) Cunha pode ter prisão decretada novamente para cumprimento da pena que recebeu.

Como Cunha ainda cumpre outro pedidobataclan betprisão preventiva decretado no outro processo que enfrenta na Justiça, por enquanto nada muda para o deputado, que deve continuarbataclan betprisão domiciliar.

bataclan bet Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube bataclan bet ? Inscreva-se no nosso canal!