Há 200 anos, Dom João 6º voltava a Portugal e, sem querer, abria caminho para independência do Brasil:betpix365 mines telegram

Retratobetpix365 mines telegramD. João 6º por Albertus Jacob Frans Gregorius
Legenda da foto, Em 26betpix365 mines telegramabrilbetpix365 mines telegram1821, o rei Dom João 6º embarcoubetpix365 mines telegramvolta a Portugal

Há exatos 200 anos, um novo movimento nesse xadrez tentava equilibrar as peças sem provocar xeque-matebetpix365 mines telegramnenhum lado do tabuleiro.

Em 26betpix365 mines telegramabrilbetpix365 mines telegram1821, o rei Dom João 6º embarcoubetpix365 mines telegramvolta a Portugal. "Junto foram cercabetpix365 mines telegram4 mil pessoas", salienta o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). "Chegaram a Portugalbetpix365 mines telegramjulho."

Nem os ossos ficaram para trás. "Até mesmo os membros da dinastiabetpix365 mines telegramBragança que haviam morrido enquanto a família real estava no Riobetpix365 mines telegramJaneiro, como a mãebetpix365 mines telegramDom João 6º, a rainha Dona Maria I, o sobrinho do rei, Dom Pedro Carlos, e uma tia, Dona Maria Ana Francisca, tiveram seus corpos levados para Portugal nos navios que transportaram a cortebetpix365 mines telegramvolta", aponta o pesquisador Paulo Rezzutti, autorbetpix365 mines telegramdiversos livros sobre personagens da nobreza luso-brasileira.

Quadrobetpix365 mines telegramautor desconhecido representa a família real portuguesa embarcandobetpix365 mines telegramLisboa para o Brasil
Legenda da foto, Quadrobetpix365 mines telegramautor desconhecido representa a família real portuguesa embarcandobetpix365 mines telegramLisboa para o Brasil

Antecedentes do retorno

Não fosse a pressão vindabetpix365 mines telegramPortugal, Dom João 6º podia muito bem ir ficando no Brasil. Mas o descontentamento por lá com a ausência da família real era tamanho que havia risco inclusive para a continuidade da dinastia.

"Ele foi obrigado a voltar", enfatiza Rezzutti. "Em 1820, estouroubetpix365 mines telegramPortugal a Revolução do Porto, que acabou com o absolutismo do reibetpix365 mines telegramPortugal, instituiu as cortes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constituição, a primeira do reino, e exigiu o retorno da corte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, eles estavam cansadosbetpix365 mines telegramPortugal ter passado a ser tratada como uma colônia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto à corte, que estava instalada ali desde 1808."

Também chamadabetpix365 mines telegramRevolução Liberalbetpix365 mines telegram1820, esse movimento iniciadobetpix365 mines telegramagosto na cidade do Porto se espalhou por Lisboa no mês seguinte. "O movimento é chamadobetpix365 mines telegramliberal no sentido do juramento a uma constituição e na reorganização administrativa do Estado português, já que o monarca havia fugido por conta da invasão francesa", explica o historiador Galves.

Sessão das cortesbetpix365 mines telegramLisboa,betpix365 mines telegramquadrobetpix365 mines telegramOscar Pereira da Silva

Crédito, Acervo Museu Paulista/ USP

Legenda da foto, Sessão das cortesbetpix365 mines telegramLisboa,betpix365 mines telegramquadrobetpix365 mines telegramOscar Pereira da Silva

O desenrolar da revolução precipitou o juramento das bases da Constituição portuguesa. "Na realidade, um textobetpix365 mines telegramprincípios que tomou como referência a ideiabetpix365 mines telegramque as cortes, como era chamado o Congresso, iria elaborar uma Constituição", complementa o historiador.

"As notícias desse conjuntobetpix365 mines telegrammovimentações chegaram ao Rio e deixaram Dom João 6º impressionado. No fimbetpix365 mines telegramfevereirobetpix365 mines telegram1821 ele jurou as bases da Constituição, ou seja, assumiu ali o compromissobetpix365 mines telegramrespeitar a Constituição que seria elaborada e, junto com isso, o compromissobetpix365 mines telegramretornar a Portugal."

"O retorno começou a ser planejado no finalbetpix365 mines telegram1820 e iníciobetpix365 mines telegram1821, entretanto sempre ficou a incógnitabetpix365 mines telegramquem realmente iria e quem ficaria, ou se iriam todos, ou se não iria ninguém", comenta o pesquisador Rezzutti. "Após várias confusões políticas no Riobetpix365 mines telegramJaneiro, Dom João finalmente tomou a decisãobetpix365 mines telegramdeixar Dom Pedro no Brasil."

Não foi tão simples, contudo, vencer a reticênciabetpix365 mines telegramDom João. "A decisão foi tumultuada, como praticamente todos os episódios do governo dele", pontua Rezzutti.

Mas era preciso ter uma leitura da dimensão do que ocorriabetpix365 mines telegramPortugal. A Revolução Liberal ecoava a Revolução Francesa ocorrida décadas atrás e pretendia,betpix365 mines telegramúltima instância, diminuir o poder da nobreza. Como explica o pesquisador Rezzutti, significava o "fim do absolutismobetpix365 mines telegramPortugal, com a burguesia ascendendo politicamente".

"Foi um duro golpe para o rei, que viu os seus poderes diminuídos e suas ideias para a América Portuguesa ruírem", contextualiza. "Ele tergiversou o quanto pôde para não sair daqui, chegou a propor a ida do então príncipe Dom Pedro para Portugal, para que ele, Dom João, ficasse aqui com a família. Depois, voltou atrás."

Decisão tomada,betpix365 mines telegram22betpix365 mines telegramabrilbetpix365 mines telegram1821, Dom João 6º nomeou Dom Pedro príncipe regente — da parte brasileira, evidentemente, do Reino Unidobetpix365 mines telegramPortugal, Brasil e Algarves. Quatro dias depois,betpix365 mines telegram26betpix365 mines telegramabril, despediu-se e voltou para as terras lusitanas.

Rezzutti provoca que ficou parecendo um presentebetpix365 mines telegramaniversário para a rainha, Dona Carlota Joaquina (1775-1830), já que a partida foi no dia seguinte às comemoraçõesbetpix365 mines telegramseus 46 anos. "Deve ter sido um dos melhores presentes que ela recebeu, pois era público o seu desconforto com o povo brasileiro e o Brasilbetpix365 mines telegramgeral", alfineta ele.

Gravura do desembarquebetpix365 mines telegramd. João 6ºbetpix365 mines telegramLisboa, no regresso a Portugal
Legenda da foto, Gravura do desembarquebetpix365 mines telegramd. João 6ºbetpix365 mines telegramLisboa, no regresso a Portugal

Desdobramentos

Mas, se a emenda não saiu pior que o soneto, também não dá para dizer que foram agradados completamente gregos e troianos — ou portugueses e brasileiros.

Nos trópicos, uma aristocracia que havia se habituado a frequentar as proximidades do poder realbetpix365 mines telegramrepente entendeu-se novamente rebaixada. Em Portugal, por outro lado, houve descontentamento porque Dom Pedro havia ficado para trás.

"Ao deixar o príncipe, seu herdeiro, como regente do Reino do Brasil, ele agiu à revelia dos que queriam as cortes constitucionaisbetpix365 mines telegramLisboa", afirma Rezzutti. "Elas queriam o retornobetpix365 mines telegramtoda a família real para Portugal e a extinçãobetpix365 mines telegramqualquer centralizaçãobetpix365 mines telegrampoder no Brasil, que deveria ser governado diretamente da Europa."

"Dom João 6º, a partir do momentobetpix365 mines telegramque saiu do Brasil e deixou aqui seu filho, contrariou deliberadamente as ordens das cortes portuguesas", enfatiza ele. "A ordem era que toda a família real retornasse. Ele deliberadamente deixou aqui Dom Pedro como príncipe regente, assegurando ao Brasil a ideiabetpix365 mines telegramuma continuidade."

Começava a ser pavimentado o caminho da independência do Brasil — não com um movimento republicano, como vinha ocorrendobetpix365 mines telegramoutras colônias americanas, mas com um monarca, no caso, Dom Pedro 1º (1798-1834). "Aos poucos as cortes começaram a solapar o poder do príncipe regente para ter todo o controle do Brasilbetpix365 mines telegramLisboa, o que acabou levando ao rompimento", diz Rezzutti.

Se no Brasil ficou uma estrutura estatal instalada no Rio,betpix365 mines telegramPortugal passou a haver pressão pelo retorno do herdeiro. "A ideia era que se esvaziasse o poder do Riobetpix365 mines telegramJaneiro", conta Galves. "No fimbetpix365 mines telegramsetembro ebetpix365 mines telegramoutubro, houve uma sériebetpix365 mines telegramdecisões tomadas [em Portugal] que, na prática, esvaziavam o poder do Riobetpix365 mines telegramJaneiro como centrobetpix365 mines telegramautoridade. Isso causou um aumentobetpix365 mines telegramtensões."

O historiador ressalta, contudo, que, nesse momento, o que tais atritos indicavam era uma independência não no sentidobetpix365 mines telegramseparação totalbetpix365 mines telegramPortugal, mas sim apenas uma buscabetpix365 mines telegramautonomia do Brasil dentro do Reino Unidobetpix365 mines telegramPortugal, Brasil e Algarve.

"E o retorno do regente Pedro a Portugal comprometeria completamente esse projetobetpix365 mines telegramautonomia. A situação se esgarçou a partirbetpix365 mines telegramjaneirobetpix365 mines telegram1822 [com o histórico Dia do Fico, que sacramentou a decisãobetpix365 mines telegramDom Pedrobetpix365 mines telegramnão retornar, naquele momento, a Portugal]."

"Mas, a rigor, a ideiabetpix365 mines telegramindependência mesmo do Brasil só começou a ser vistabetpix365 mines telegramagostobetpix365 mines telegram1822. Até então, as medidas erambetpix365 mines telegrambuscabetpix365 mines telegramautonomia da porção americana do reino, com Dom Pedro convocando uma assembleia constituinte, um conselhobetpix365 mines telegramprocuradores, enfim, buscando mecanismosbetpix365 mines telegramaumento da legitimidade políticabetpix365 mines telegramsua porção do reino."

A semente da rusga, porém, estava plantada. "O que levou o Brasil a se tornar independente foram as seguidas ordens intransigentes das cortes, que queriam recolonizar o Brasil a qualquer custo, impedindo um poder centralizado e administrativo no Brasil", salienta Rezzutti. "Isso afetava diretamente o interesse das elites locais e da burocracia estatal brasileira que seria desmontada."

D. João 6º nos trajesbetpix365 mines telegramsua aclamação, pintura do francês Jean-Baptiste Debret
Legenda da foto, Dom João 6º nos trajesbetpix365 mines telegramsua aclamação, pintura do francês Jean-Baptiste Debret

Nesse movimento, entendeu-se que era mais negócio uma independência "de continuidade" do que o riscobetpix365 mines telegramum esfacelamento do Brasilbetpix365 mines telegramvárias republiquetas.

"Diversas forças nacionais chegaram à conclusãobetpix365 mines telegramque uma união nacional ao redor do príncipe Dom Pedro poderia consolidar a independência e evitar as diversas guerras civis que se abateriam no casobetpix365 mines telegramcada facção escolher um líder que mais lhes agradasse, como acabou ocorrendo nas províncias espanholas na América durante o processobetpix365 mines telegramindependência", completa ele.

O que ficou no Brasil

Quando a frota marítima partiubetpix365 mines telegramvolta a Portugal naquele 26betpix365 mines telegramabril, ficaram pouquíssimos nobres, conforme as pesquisasbetpix365 mines telegramRezzutti. Segundo ele, apenas Dom Pedro,betpix365 mines telegramesposa — a então princesa Dona Leopoldina — e os filhos do casal, Dona Maria, futura Maria 2ªbetpix365 mines telegramPortugal, e Dom João Carlos, não embarcaram.

Restou também, como pontua o pesquisador, a estrutura "administrativa do Reino do Brasil". Ou seja: tribunais, órgãos públicos, secretarias já existentes na épocabetpix365 mines telegramDom João no Riobetpix365 mines telegramJaneiro.

"O decreto do pai nomeando o filho como príncipe regente estabelecia tudo o que ele podia ou não fazer na administração dos negóciosbetpix365 mines telegramEstado e até mesmo eclesiásticos, uma vez que quem confirmava ou não bispados no Brasil era o governante e não o papa", comenta ele.

"Entre as prerrogativas cedidas por Dom João, estava abetpix365 mines telegramque o jovem príncipe poderia fazer a guerra ofensiva ou defensiva contra qualquer inimigo que atacasse o reino."

"Também o decreto real assinalava que,betpix365 mines telegramcasobetpix365 mines telegramimpedimento, a regência seria assumida por Dona Leopoldina", conta. "Ainda trazia a imposiçãobetpix365 mines telegramuma tutela: Dom João partia determinando quais seriam os quatro ministrosbetpix365 mines telegramEstado do governobetpix365 mines telegramDom Pedro. Para o cargo mais importante, obetpix365 mines telegramSecretáriobetpix365 mines telegramEstado dos Negócios do Reino do Brasil e Negócios Estrangeiros, foi nomeado o conde dos Arcos, Dom Marcosbetpix365 mines telegramNoronha e Brito, antigo vice-rei do Brasil e conhecedor do país."

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