Há 200 anos, Dom João 6º voltava a Portugal e, sem querer, abria caminho para independência do Brasil:green roleta

Há exatos 200 anos, um novo movimento nesse xadrez tentava equilibrar as peças sem provocar xeque-mategreen roletanenhum lado do tabuleiro.

Em 26green roletaabrilgreen roleta1821, o rei Dom João 6º embarcougreen roletavolta a Portugal. "Junto foram cercagreen roleta4 mil pessoas", salienta o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). "Chegaram a Portugalgreen roletajulho."

Nem os ossos ficaram para trás. "Até mesmo os membros da dinastiagreen roletaBragança que haviam morrido enquanto a família real estava no Riogreen roletaJaneiro, como a mãegreen roletaDom João 6º, a rainha Dona Maria I, o sobrinho do rei, Dom Pedro Carlos, e uma tia, Dona Maria Ana Francisca, tiveram seus corpos levados para Portugal nos navios que transportaram a cortegreen roletavolta", aponta o pesquisador Paulo Rezzutti, autorgreen roletadiversos livros sobre personagens da nobreza luso-brasileira.

Antecedentes do retorno

Não fosse a pressão vindagreen roletaPortugal, Dom João 6º podia muito bem ir ficando no Brasil. Mas o descontentamento por lá com a ausência da família real era tamanho que havia risco inclusive para a continuidade da dinastia.

"Ele foi obrigado a voltar", enfatiza Rezzutti. "Em 1820, estourougreen roletaPortugal a Revolução do Porto, que acabou com o absolutismo do reigreen roletaPortugal, instituiu as cortes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constituição, a primeira do reino, e exigiu o retorno da corte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, eles estavam cansadosgreen roletaPortugal ter passado a ser tratada como uma colônia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto à corte, que estava instalada ali desde 1808."

Também chamadagreen roletaRevolução Liberalgreen roleta1820, esse movimento iniciadogreen roletaagosto na cidade do Porto se espalhou por Lisboa no mês seguinte. "O movimento é chamadogreen roletaliberal no sentido do juramento a uma constituição e na reorganização administrativa do Estado português, já que o monarca havia fugido por conta da invasão francesa", explica o historiador Galves.

O desenrolar da revolução precipitou o juramento das bases da Constituição portuguesa. "Na realidade, um textogreen roletaprincípios que tomou como referência a ideiagreen roletaque as cortes, como era chamado o Congresso, iria elaborar uma Constituição", complementa o historiador.

"As notícias desse conjuntogreen roletamovimentações chegaram ao Rio e deixaram Dom João 6º impressionado. No fimgreen roletafevereirogreen roleta1821 ele jurou as bases da Constituição, ou seja, assumiu ali o compromissogreen roletarespeitar a Constituição que seria elaborada e, junto com isso, o compromissogreen roletaretornar a Portugal."

"O retorno começou a ser planejado no finalgreen roleta1820 e iníciogreen roleta1821, entretanto sempre ficou a incógnitagreen roletaquem realmente iria e quem ficaria, ou se iriam todos, ou se não iria ninguém", comenta o pesquisador Rezzutti. "Após várias confusões políticas no Riogreen roletaJaneiro, Dom João finalmente tomou a decisãogreen roletadeixar Dom Pedro no Brasil."

Não foi tão simples, contudo, vencer a reticênciagreen roletaDom João. "A decisão foi tumultuada, como praticamente todos os episódios do governo dele", pontua Rezzutti.

Mas era preciso ter uma leitura da dimensão do que ocorriagreen roletaPortugal. A Revolução Liberal ecoava a Revolução Francesa ocorrida décadas atrás e pretendia,green roletaúltima instância, diminuir o poder da nobreza. Como explica o pesquisador Rezzutti, significava o "fim do absolutismogreen roletaPortugal, com a burguesia ascendendo politicamente".

"Foi um duro golpe para o rei, que viu os seus poderes diminuídos e suas ideias para a América Portuguesa ruírem", contextualiza. "Ele tergiversou o quanto pôde para não sair daqui, chegou a propor a ida do então príncipe Dom Pedro para Portugal, para que ele, Dom João, ficasse aqui com a família. Depois, voltou atrás."

Decisão tomada,green roleta22green roletaabrilgreen roleta1821, Dom João 6º nomeou Dom Pedro príncipe regente — da parte brasileira, evidentemente, do Reino Unidogreen roletaPortugal, Brasil e Algarves. Quatro dias depois,green roleta26green roletaabril, despediu-se e voltou para as terras lusitanas.

Rezzutti provoca que ficou parecendo um presentegreen roletaaniversário para a rainha, Dona Carlota Joaquina (1775-1830), já que a partida foi no dia seguinte às comemoraçõesgreen roletaseus 46 anos. "Deve ter sido um dos melhores presentes que ela recebeu, pois era público o seu desconforto com o povo brasileiro e o Brasilgreen roletageral", alfineta ele.

Desdobramentos

Mas, se a emenda não saiu pior que o soneto, também não dá para dizer que foram agradados completamente gregos e troianos — ou portugueses e brasileiros.

Nos trópicos, uma aristocracia que havia se habituado a frequentar as proximidades do poder realgreen roletarepente entendeu-se novamente rebaixada. Em Portugal, por outro lado, houve descontentamento porque Dom Pedro havia ficado para trás.

"Ao deixar o príncipe, seu herdeiro, como regente do Reino do Brasil, ele agiu à revelia dos que queriam as cortes constitucionaisgreen roletaLisboa", afirma Rezzutti. "Elas queriam o retornogreen roletatoda a família real para Portugal e a extinçãogreen roletaqualquer centralizaçãogreen roletapoder no Brasil, que deveria ser governado diretamente da Europa."

"Dom João 6º, a partir do momentogreen roletaque saiu do Brasil e deixou aqui seu filho, contrariou deliberadamente as ordens das cortes portuguesas", enfatiza ele. "A ordem era que toda a família real retornasse. Ele deliberadamente deixou aqui Dom Pedro como príncipe regente, assegurando ao Brasil a ideiagreen roletauma continuidade."

Começava a ser pavimentado o caminho da independência do Brasil — não com um movimento republicano, como vinha ocorrendogreen roletaoutras colônias americanas, mas com um monarca, no caso, Dom Pedro 1º (1798-1834). "Aos poucos as cortes começaram a solapar o poder do príncipe regente para ter todo o controle do Brasilgreen roletaLisboa, o que acabou levando ao rompimento", diz Rezzutti.

Se no Brasil ficou uma estrutura estatal instalada no Rio,green roletaPortugal passou a haver pressão pelo retorno do herdeiro. "A ideia era que se esvaziasse o poder do Riogreen roletaJaneiro", conta Galves. "No fimgreen roletasetembro egreen roletaoutubro, houve uma sériegreen roletadecisões tomadas [em Portugal] que, na prática, esvaziavam o poder do Riogreen roletaJaneiro como centrogreen roletaautoridade. Isso causou um aumentogreen roletatensões."

O historiador ressalta, contudo, que, nesse momento, o que tais atritos indicavam era uma independência não no sentidogreen roletaseparação totalgreen roletaPortugal, mas sim apenas uma buscagreen roletaautonomia do Brasil dentro do Reino Unidogreen roletaPortugal, Brasil e Algarve.

"E o retorno do regente Pedro a Portugal comprometeria completamente esse projetogreen roletaautonomia. A situação se esgarçou a partirgreen roletajaneirogreen roleta1822 [com o histórico Dia do Fico, que sacramentou a decisãogreen roletaDom Pedrogreen roletanão retornar, naquele momento, a Portugal]."

"Mas, a rigor, a ideiagreen roletaindependência mesmo do Brasil só começou a ser vistagreen roletaagostogreen roleta1822. Até então, as medidas eramgreen roletabuscagreen roletaautonomia da porção americana do reino, com Dom Pedro convocando uma assembleia constituinte, um conselhogreen roletaprocuradores, enfim, buscando mecanismosgreen roletaaumento da legitimidade políticagreen roletasua porção do reino."

A semente da rusga, porém, estava plantada. "O que levou o Brasil a se tornar independente foram as seguidas ordens intransigentes das cortes, que queriam recolonizar o Brasil a qualquer custo, impedindo um poder centralizado e administrativo no Brasil", salienta Rezzutti. "Isso afetava diretamente o interesse das elites locais e da burocracia estatal brasileira que seria desmontada."

Nesse movimento, entendeu-se que era mais negócio uma independência "de continuidade" do que o riscogreen roletaum esfacelamento do Brasilgreen roletavárias republiquetas.

"Diversas forças nacionais chegaram à conclusãogreen roletaque uma união nacional ao redor do príncipe Dom Pedro poderia consolidar a independência e evitar as diversas guerras civis que se abateriam no casogreen roletacada facção escolher um líder que mais lhes agradasse, como acabou ocorrendo nas províncias espanholas na América durante o processogreen roletaindependência", completa ele.

O que ficou no Brasil

Quando a frota marítima partiugreen roletavolta a Portugal naquele 26green roletaabril, ficaram pouquíssimos nobres, conforme as pesquisasgreen roletaRezzutti. Segundo ele, apenas Dom Pedro,green roletaesposa — a então princesa Dona Leopoldina — e os filhos do casal, Dona Maria, futura Maria 2ªgreen roletaPortugal, e Dom João Carlos, não embarcaram.

Restou também, como pontua o pesquisador, a estrutura "administrativa do Reino do Brasil". Ou seja: tribunais, órgãos públicos, secretarias já existentes na épocagreen roletaDom João no Riogreen roletaJaneiro.

"O decreto do pai nomeando o filho como príncipe regente estabelecia tudo o que ele podia ou não fazer na administração dos negóciosgreen roletaEstado e até mesmo eclesiásticos, uma vez que quem confirmava ou não bispados no Brasil era o governante e não o papa", comenta ele.

"Entre as prerrogativas cedidas por Dom João, estava agreen roletaque o jovem príncipe poderia fazer a guerra ofensiva ou defensiva contra qualquer inimigo que atacasse o reino."

"Também o decreto real assinalava que,green roletacasogreen roletaimpedimento, a regência seria assumida por Dona Leopoldina", conta. "Ainda trazia a imposiçãogreen roletauma tutela: Dom João partia determinando quais seriam os quatro ministrosgreen roletaEstado do governogreen roletaDom Pedro. Para o cargo mais importante, ogreen roletaSecretáriogreen roletaEstado dos Negócios do Reino do Brasil e Negócios Estrangeiros, foi nomeado o conde dos Arcos, Dom Marcosgreen roletaNoronha e Brito, antigo vice-rei do Brasil e conhecedor do país."

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