CPI da Covid: quem é quem na comissão que investigará ações e omissões do governo Bolsonaro:código de promoção da betano
código de promoção da betano A Comissão Parlamentarcódigo de promoção da betanoInquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público realizoucódigo de promoção da betanoprimeira reunião nesta terça-feira (27/4), e foram determinados os ocupantes dos seus postos-chave.
Prevaleceu o acordo informal costurado entre a maioria dos membros nos últimos dias, com a escolha do senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice e Renan Calheiros (MDB-AM) como relator.
A abertura da investigação foi determinada no iníciocódigo de promoção da betanoabril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandadocódigo de promoção da betanosegurança à Cortecódigo de promoção da betanoque argumentavam que a presidência da Casa vinha ignorando o requerimento para instalação da CPI, mesmo com os requisitos formais sendo atendidos.
Conforme esses parlamentares, o pedidocódigo de promoção da betanoautorização havia sido feitocódigo de promoção da betanofevereiro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que contou com apoiocódigo de promoção da betanoBolsonaro na eleição para comandar a Casa no último mêscódigo de promoção da betanofevereiro.
Em manifestação ao STF, Pacheco atribuiu a demora à busca pelo "momento adequado" para instalar a investigação, diante da piora do quadro da pandemia no país.
A decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso pontua, contudo, que a criação da CPI não está sujeita a "omissão ou análisecódigo de promoção da betanoconveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa" caso seus três requisitos sejam cumpridos. São eles: a assinaturacódigo de promoção da betanoum terço dos integrantes da Casa, a indicaçãocódigo de promoção da betanofato determinado a ser apurado e a definiçãocódigo de promoção da betanoprazo certo para duração - todos cumpridos pela chamada CPI da Pandemia.
O STF já determinou a instalaçãocódigo de promoção da betanocomissões parlamentarescódigo de promoção da betanoinquérito anteriormente. Nos governos petistas, foi o caso da CPI dos Bingos,código de promoção da betano2005, e da CPI da Petrobras,código de promoção da betano2014.
O governo reagiu defendendo a ampliação do escopo da investigação, inicialmente centrada no governo federal. Assim, após requerimento feito pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE), também serão discutidos os repasses federais a Estados e municípios.
Ainda que os rumos e os resultados concretos das CPIs sejam imprevisíveis, há expectativacódigo de promoção da betanoque a investigação, que se estenderá pelos próximos 90 dias, se debruce sobre uma sériecódigo de promoção da betanoquestões sobre a conduta do governo federal no contexto da crise sanitária.
Se o governo foi omisso ou não na aquisiçãocódigo de promoção da betanovacinas, por exemplo, ou se colocou a populaçãocódigo de promoção da betanorisco ao estimular o usocódigo de promoção da betanomedicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como a cloroquina.
Bolsonaro conta com uma base pequena para defender suas posições na comissão. Entre os 11 membros, apenas 4 são governistas ou próximos ao Palácio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO).
Com isso, Bolsonaro não conseguiu emplacar aliadoscódigo de promoção da betanonenhum dos três principais cargos da CPI.
Conheça, a seguir, o perfilcódigo de promoção da betanocada um dos membros.
Omar Aziz (PSD-AM) - Presidente
O senador pelo Amazonas recebeu 8 dos 11 votos dos integrantes da comissão e foi eleito seu presidente. Ele já afirmou que um dos objetivos da CPI não é buscar "vingança" ou "condenar pessoas antecipadamente".
"Nós temos é que investigar os fatos: por que não houve oxigênio para o povo do Amazonas? Por que não fizemos acordos e consórcios pra comprar vacina?", disse à Globonews.
Na mesma entrevista, o senador chegou a mencionar que perdeu o irmão recentemente para a covid-19 e disse que não culpava "ninguém" pelo ocorrido.
"Não posso dizer que o presidente ou o governador foram responsáveis. Eu quero é que mais vidas sejam salvas", acrescentou, referindo-se ao que acredita ser um dos objetivos da comissão, o estabelecimentocódigo de promoção da betanoum protocolo único para enfrentamento da pandemia no país.
Em entrevista à BBC News Brasil, ele afirmou: 'Muito mal explicado por que não compramos as 70 milhõescódigo de promoção da betanodoses da Pfizer'.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Vice-presidente
O senador foi escolhido vice-presidente da CPI, com sete votos e quatro abstenções. Rodrigues é o autor da requisição que instaurou a CPI e não poupa críticas ao enfrentamento da pandemia pelo governo federal.
O parlamentar foi mencionado pelo presidente na ligação gravada por Kajuru. Na conversa, Bolsonaro se refere ao senador usando palavrascódigo de promoção da betanobaixo calão e disse que teriacódigo de promoção da betano"sair na porrada" com ele.
Em entrevista à BBC News Brasil, Randolfe antecipou algumas das questões que devem ser investigadas pela comissão:
"O governo rejeitou ou não a ofertacódigo de promoção da betano70 milhõescódigo de promoção da betanodoses da Pfizer no ano passado? O governo se omitiu ou não no Consórcio Covax Facility, liderado pela OMS? O governo fez ou não campanha contra a Coronavac, que hoje responde pela maioria das doses? E, com isso, interferiu ou não para o atraso da vacinação?"
Renan Calheiros (MDB-AL) - Relator
A possibilidadecódigo de promoção da betanoRenan Calheiros ser indicado à relatoria da CPI chegou a ser vetada por uma decisão judicialcódigo de promoção da betanoprimeira instância,código de promoção da betanoação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), mas ela foi anuladacódigo de promoção da betanosegunda instância.
Mesmo antes disso, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO) havia dito que não sabia uma interferência do Judiciário nessa questão.
O argumentocódigo de promoção da betanobolsonaristas é que há um conflitocódigo de promoção da betanointeresse porque o senador é pai do governadorcódigo de promoção da betanoAlagoas, Renan Filho (MDB-AL), que também será alvo da investigação.
Calheiros acabou sendo nomeado mesmo assim pelo presidente da CPI como seu relator. Ele crítico recorrentecódigo de promoção da betanoBolsonaro.
Chamou o presidentecódigo de promoção da betano"charlatão" recentemente por ter "prescrito" remédios sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. Apesar dos comentários, o parlamentar tem repetido que a comissão terá atuação "isenta" e "técnica".
Em entrevista à BBC News Brasil, o senador afirmou: "A primeira resposta (a ser dada pela CPI) é se houve materialização da tese da imunizaçãocódigo de promoção da betanorebanho. A CPI vai dizer se houve ação ou omissão do governo e se isso pode ter agravado as circunstâncias. Em outras palavras: se o governo tivesse acertado a mão, quantas vidas poderiam ter sido salvas no Brasil?",
Ciro Nogueira (PP-PI)
Um dos principais líderes do Centrão e aliado do governo, o presidente do Progressistas tem repetidocódigo de promoção da betanoentrevistas que a CPI foi instalada no momento errado, diante do recrudescimento da pandemia, e que foi criada com o único objetivocódigo de promoção da betanoatacar o governo federal.
À rádio Jovem Pan o parlamentar disse que mais importante do que investigar a União é apurar os desvioscódigo de promoção da betanorecursos públicos entre os "bilhões" transferidos a Estados e municípios para o combate à pandemia.
A afirmação faz coro à estratégia do Planaltocódigo de promoção da betanotentar tirar o foco do governo federal e antecipa a quedacódigo de promoção da betanobraço que se desenha entre governistas e oposição.
Na visãocódigo de promoção da betanocríticos, o escopo demasiadamente amplo com a inclusão dos demais entes da federação pode acabar inviabilizando a investigação na prática, dada a grande quantidadecódigo de promoção da betanotemas tratados.
Em conversa por telefone com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no iníciocódigo de promoção da betanoabril, cuja gravação foi divulgada posteriormente pelo parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, para que fosse "útil para o Brasil", a CPI deveria incluir governadores e prefeitos.
Junto ao correligionário Alessandro Vieira, Kajuru é autor do mandadocódigo de promoção da betanosegurança que pediu ao STF que determinasse a abertura da investigação.
Eduardo Braga (MDB-AM)
O atual líder do MDB no Senado chegou a rebatercódigo de promoção da betanouma audiência na Casacódigo de promoção da betanofevereiro afirmações dadas pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,código de promoção da betanoque a pasta não teria sido avisada sobre o colapso no fornecimentocódigo de promoção da betanooxigênio à redecódigo de promoção da betanosaúdecódigo de promoção da betanoManaus.
"Eu estive com Vossa Excelência, no seu gabinete,código de promoção da betanodezembro. Eu já dizia que nós iríamos enfrentar uma onda no Amazonas muito grave. Sugeri, inclusive, que assumisse uma unidade hospitalar no Amazonas, diante da comprovação da ineficiência do governo do meu Estado. Eu dizia a Vossa Excelência que, se não tomasse providências para assumir a execução, não seria executado. Isso nós já sabíamos quando da primeira onda", afirmou.
A crise na capital manauara, marcada pela faltacódigo de promoção da betanooxigênio nas unidadescódigo de promoção da betanosaúde, é mencionada no pedidocódigo de promoção da betanoabertura da CPI e deve ser um dos temas abordados pela investigação.
Braga governou o Amazonas por dois mandatos, entre 2003 e 2010, e foi ministrocódigo de promoção da betanoMinas e Energia entre 2015 e 2016, na gestão Dilma Rousseff (PT).
Eduardo Girão (Podemos-CE)
O senador é autor do requerimento para ampliar o objetocódigo de promoção da betanoinvestigação da comissão e incluir a utilização dos recursos dos repasses federais a Estados e municípios no contexto da pandemia.
Apesarcódigo de promoção da betanoreverberar a estratégia defendida pelo Planalto, o parlamentar se declara independente, argumento que usou para defendercódigo de promoção da betanocandidatura à presidência da CPI, sem sucesso.
Junto a Kajuru e Alessandro Vieira, o parlamentar entregoucódigo de promoção da betanomarço ao presidente do Senado um pedidocódigo de promoção da betanoimpeachment contra o ministro do Supremo Alexandrecódigo de promoção da betanoMoraes e, nos últimos dias, tem se manifestado pedindo a apreciação da petição.
"Esperamos que, com a mobilização crescente e pacífica dos cidadãoscódigo de promoção da betanobem, a Casa Revisora da República não engavete monocraticamente o pedido como tantos outroscódigo de promoção da betanogestõescódigo de promoção da betanoex-presidentes da instituição", afirmoucódigo de promoção da betanoum post no Facebookcódigo de promoção da betano17código de promoção da betanoabril.
A demanda vai ao encontrocódigo de promoção da betanoum dos trechos da gravação da conversa telefônica entre Bolsonaro e Kajuru divulgada pelo senador,código de promoção da betanoque o presidente da República afirma que vê na situação colocada pela CPI uma oportunidadecódigo de promoção da betano"fazer do limão uma limonada" e peticionar o Supremo para pautar os pedidoscódigo de promoção da betanoimpeachment contra os ministros da corte.
A manifestaçãocódigo de promoção da betanoBolsonaro na ocasião foi interpretada por críticos como mais um esforço para desviar o foco do governo federal no âmbito da investigação, alimentando a tensão entre os poderes.
Humberto Costa (PT-PE)
O senadorcódigo de promoção da betanooposição faz duras críticas à condução da pandemia pelo governo federal e já chegou a acusar o presidente Jair Bolsonarocódigo de promoção da betanocometer crimecódigo de promoção da betanoresponsabilidade.
Também está entre os parlamentares que defendem a aberturacódigo de promoção da betanoum processocódigo de promoção da betanoimpeachment contra Bolsonaro no Congresso.
Em entrevista à Rádio Senado, Costa afirmou acreditar que a CPI poderia ser uma formacódigo de promoção da betanopressionar o governo federal "a fazer a coisa certa" no enfrentamento à crise sanitária.
Ministro da Saúde no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2005, já adiantou que a comissão deve ouvir o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e os demais que ocuparam o cargo desde o início da pandemia - Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Pazuello.
Jorginho Mello (PL-SC)
O parlamentar também é integrante do chamado Centrão, filiado ao Partido Liberal. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, tem se aproximadocódigo de promoção da betanoBolsonaro e já chegou a convidar o presidente a se filiar à legenda.
No último mêscódigo de promoção da betanooutubro, Mello se tornou um dos vice-líderes do governo no Congresso.
Esteve com o presidente na visita a Chapecó (SC) no iníciocódigo de promoção da betanoabril, quando Bolsonaro voltou a criticar as medidascódigo de promoção da betanorestrição adotadas por governadores e prefeitos para tentar conter o avanço do contágio da covid-19 e defendeu novamente tratamentos sem eficácia contra a doença.
Em seu perfil no Twitter, o senador afirmou que seu nome como membro da CPI da Pandemia "foi escolhido pelo blococódigo de promoção da betanopartidos aliados ao presidente".
Marcos Rogério (DEM-RO)
O senador por Rondônia é vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. Foi um dos parlamentares que defenderam, no iníciocódigo de promoção da betanoabril, a manutenção do funcionamentocódigo de promoção da betanoigrejas e templos religiosos apesar das restrições impostas pelos lockdowns parciais que tentavam frear o aumentocódigo de promoção da betanocasoscódigo de promoção da betanocovid-19código de promoção da betanodiversas cidades.
O assunto foi parar no STF, que reconheceu o direitocódigo de promoção da betanoEstados e municípioscódigo de promoção da betanoproibir temporariamente missas e cultos presenciais no esforço para diminuir o contágio pela doença.
Em um vídeo veiculado no YouTube do Senado após a votação, o parlamentar criticou o voto do ministro Gilmar Mendes e disse que "não cabe ao Supremo mandar ou autorizar que fechem as igrejas".
Otto Alencar (PSD-BA)
O líder do PSD no Senado é médico e foi secretáriocódigo de promoção da betanoSaúde da Bahia no início dos anos 1990.
Em entrevistas, tem criticado diversos pontos da condução da pandemia pelo governo federal, como a promoção da hidroxicloroquina (medicamento sem evidênciascódigo de promoção da betanoeficácia, mas que pode causar efeitos colaterais graves) como suposto tratamento precoce e a morosidade na assinaturacódigo de promoção da betanoprotocolos para compracódigo de promoção da betanovacinas.
O parlamentar também tem feito críticas diretas a Bolsonaro. À rádio CBN afirmou recentemente que o presidente seria o responsável pelos erros na gestão da pandemia e que Pazuello teria sido apenas seu "instrumento".
"Nós também temos que investigar o procedimento que foi estabelecido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o então ministro Pazuello seguisse exatamente as suas recomendações. Porque, na verdade, o Pazuello foi só um instrumento do presidente da República, ele seguiu exatamente o que o presidente estabelecia como norma e protocolo para a ação do Ministério da Saúde no combate à covid", declarou.
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Em entrevista à Folhacódigo de promoção da betanoS.Paulo no último dia 16código de promoção da betanoabril, o tucano disse achar "difícil" que eventuais erros e omissões no combate à pandemia identificados pela CPI sejam completamente apartados do presidente Jair Bolsonaro.
Ao ponderar que "só juristas" poderão responder essa questão, o senador relembrou a teoria do domínio do fato, utilizada no julgamento do mensalão, que expressa que gestores públicos deveriam responder até mesmo pelos crimes não cometidoscódigo de promoção da betanoforma direta, caso tivessem conhecimento e controle da situação.
Nesse sentido, Tasso afirmou ainda não haver "dúvida nenhuma que um dos principais culpados pela situação a que nós chegamos é o governo federal".
Ex-governador do Ceará, o tucano é um dos que defende uma "frente ampla" para se contrapor a Bolsonaro nas eleiçõescódigo de promoção da betano2022.
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