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Por que cultos religiosos são ambientesbwin maroc'alto risco' para covid-19, na visão da ciência:bwin maroc
"Então, do pontobwin marocvista epidemiológico a reaberturabwin marocigrejas nesse momento da pandemia no Brasil, com altas taxasbwin maroctransmissão e falência do sistemabwin marocsaúde, é algo que vai contra qualquer medidabwin marocbom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", acrescenta.
Na decisãobwin maroccaráter liminar (provisório), publicada no sábado (3/4), Nunes Marques aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais como medidabwin marocenfrentamento à pandemia. A liminar ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para o julgamento.
Nas últimas semanas, o Brasil vem batendo seguidos recordes diáriosbwin marocmortes. Desde o início da pandemia, a covid-19 já infectou 13 milhões e matou maisbwin maroc330 mil no país.
Especialistas acreditam que se nada for feito para controlar o vírus, o númerobwin marocmortos pode aumentar ainda mais.
Autoridadesbwin marocsaúdebwin maroctodo o mundo destacam o perigo representado por reuniõesbwin maroclocaisbwin marocculto para o controle da pandemiabwin maroccovid-19.
Por exemplo, a Associação Médica do Texas considera "ir a culto religioso com 500 ou mais fiéis" como uma atividadebwin maroc"alto risco".
A entidade publicou no ano passado um gráficobwin marocque apontou diferentes grausbwin marocriscobwin maroccontágio por covid-19 que atividades cotidianas oferecem. Nesse ranking, que viralizou nas redes sociais, celebrações religiosas são as que oferecem maior perigo, similar a frequentar bares, estádiosbwin marocfutebol e shows.
Já o Departamentobwin marocSaúde do Estado americanobwin marocIllinois recomenda "fortemente", embwin marocorientação para locaisbwin marocculto e prestadoresbwin marocserviços religiosos, que as congregações continuem a promover solenidades "remotas, especialmente para aqueles que são vulneráveis à covid-19, incluindo adultos mais velhos e aqueles com doenças crônicas".
"Mesmo com a adesão ao distanciamento físico, várias famílias diferentes se reunindobwin marocum ambiente congregacional para o culto carregam um risco maiorbwin maroctransmissão generalizada do vírus que causa a covid-19 e pode resultarbwin marocaumento das taxasbwin marocinfecção, hospitalização e morte, especialmente entre as populações mais vulneráveis", diz o órgão.
"Em particular, o alto risco associado a atividades como canto e recitaçãobwin marocgrupo pode anular os comportamentosbwin marocreduçãobwin marocrisco, como o distanciamento social".
O próprio CDC americano, órgão do Departamentobwin marocSaúde responsável pelas diretrizesbwin maroccombate à pandemia nos EUA, reforçabwin marocseu site que "participarbwin maroceventos e reuniões aumenta o riscobwin marocobter e disseminar a covid-19".
"Milhõesbwin marocamericanos consideram o culto uma parte essencial da vida. Para muitas tradiçõesbwin marocfé, reunir-se para adoração é a essência do que significa ser uma comunidadebwin marocfé. Mas, como os americanos agora sabem, as reuniões representam um riscobwin marocdisseminação crescentebwin maroccovid-19 durante esta Emergênciabwin marocSaúde Pública."
"Com a transmissão por aerossol, os chamados 'protocolosbwin marocsegurança'bwin marocuso, não são efetivos. A menos que esses protocolos envolvam medidasbwin marocventilação, para melhorar a qualidade do ar, sãobwin marocpouca valia", explica Denise Garrett.
"As partículas se acumulam no ar e circulam a uma distância muito maior do que a distância recomendada nesses protocolos. A máscara é muito importante, assim como o distanciamento social. Mas,bwin marocúltima análise,bwin marocum ambiente fechado,bwin marocmá circulação, o risco é muito maior", acrescenta.
Surtos
Desde o início da pandemia, relatosbwin marocsurtosbwin maroccovid-19bwin maroccongregações religiosas se multiplicaram ao redor do mundo.
Na Coreia do Sul, um dos primeiros países atingidos pelo vírus depois da China, origem do surto, um grupo religioso foi identificado como "um viveirobwin maroccoronavírus", quando o númerobwin maroccasos confirmados começou a se acentuar no país,bwin marocfevereiro do ano passado.
Na ocasião, a filial da Igreja Shincheonji na cidadebwin marocDaegu respondeu por 30bwin maroc53 novos casos oficiaisbwin maroccoronavírus na Coreia do Sul, deixando autoridades alarmadas.
Casos semelhantes ocorreram na Malásia e na Alemanha.
Nos Estados Unidos, um cultobwin marocKentucky resultoubwin marocum surto com três mortes e se espalhou por maisbwin maroc320 quilômetrosbwin marocdistância da igreja. No Arkansas, uma celebração religiosa com a participaçãobwin maroc92 fiéis terminou com 35 deles contraindo o vírus e três pessoas morrendo. Na Califórnia, 70 casos foram vinculados a uma única igreja.
Um bispo na Virgínia que prometeu continuar pregando "a menos que eu esteja na prisão ou no hospital" sucumbiu ao vírus. Em Idaho, um culto religioso realizadobwin marocmaio do ano passado, violando a ordem executiva estadual, provocou 35 novos casos. Em Union County,bwin marocOregon, pelo menos 99 novos casos foram confirmados somente no dia 15bwin marocjunho suspeitosbwin marocterem se originadobwin marocuma igreja que não seguiu as diretrizesbwin marocsaúde pública.
Em um relatóriobwin maroc12bwin marocmaio, o CDC descreveu o ensaio do coralbwin marocuma igreja como um eventobwin maroc"supertransmissão" que infectou a maioria dos 61 participantes e causou duas mortes.
Brigas na Justiça
A discussão sobre o fechamentobwin maroclocaisbwin marocculto nos Estados Unidos devido à pandemiabwin maroccovid-19 também chegou à Suprema Corte daquele país.
Em muitos casos, congregações religiosas citaram a Primeira Emenda e argumentaram ser "inconstitucional" restringir as celebrações religiosas, especialmente quando atividades consideradas "essenciais" pelo governo - como mercearias, lojasbwin marocbebidas e lavanderias - podiam permanecer abertas.
Isso fez com que o governo americano não incluísse locaisbwin marocculto nas ordensbwin marocsaúde pública geralmente aplicáveis.
"Por causa dessa faltabwin marocliderança nacional, casasbwin marocculto e outras instituições baseadas na fé estão na posição desafiadorabwin marocter que buscar orientaçãobwin marocsaúde pública por conta própria", explica o Center for American Progress, organizaçãobwin marocpesquisa e defesabwin marocpolíticas públicas com sede na capital americana, Washington.
Em votação apertada, a Suprema Corte dos EUA acabou dando aos Estados alguma margembwin marocmanobra para determinar quando e como reabrir locaisbwin marocculto com segurança durante a pandemia.
Na Inglaterra, os locaisbwin marocculto chegaram a ser fechados durante o primeiro confinamento, mas depois foram autorizados a reabrirbwin marocjunho - e permaneceram abertos no pior momento da pandemia, quando o númerobwin marocmortes bateu recorde durante o inverno.
Apesar disso, tiveram que seguir regras rígidas, como usobwin marocmáscara, distanciamento social e número limitadobwin marocfiéis. Até o último dia 29bwin marocmarço, durante as celebrações, não era permitido, por exemplo, interagir com "ninguém forabwin marocsua casa oubwin marocsua 'bolhabwin marocapoio'".
Mais recentemente, casamentos e funerais voltaram a ser autorizados, mas com númerobwin marocparticipantes limitados (seis para casamentos e 30 para funerais até o próximo dia 12bwin marocabril).
Na semana passada, um culto da Sexta-feira Santa (2/4)bwin marocuma igreja católica no sulbwin marocLondres foi encerrado por violar as restriçõesbwin marocbloqueio nacional, informou a polícia. Fiéis foram encontrados sem máscaras e sem praticar distanciamento social.
No Brasil, o ministro Nunes Marques intimou o prefeitobwin marocBelo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), a cumprirbwin marocdecisão que liberou a celebraçãobwin maroccultos e missas presenciaisbwin maroctodo o território nacional.
A intimação do ministro ocorreu após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com uma representação no STF contra o prefeito.
Nas redes sociais, Kalil havia dito que não seguiria a decisão do Judiciário com basebwin marocentendimento coletivo do próprio STF.
"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu o prefeito, embwin marocconta no Twitter.
Kalil acabou por acatar a ordem Nunes Marques, mas disse que a prefeitura da capital mineira já entrou com recurso contra a decisão.
Decisão monocrática
Embwin marocdecisão,bwin maroccaráter monocrático, ou seja, tomada individualmente, sem levá-la ao órgão colegiado, Nunes Marques afirmou que "a proibição categóricabwin maroccultos não ocorre sequerbwin marocestadosbwin marocdefesa ou estadobwin marocsítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição".
"Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realizaçãobwin marocreuniões entre os fiéis para a celebraçãobwin marocseus ritos e crenças", escreveu.
O ministro concedeu a liminarbwin marocuma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus.
Relator do caso, Nunes Marques citou o transporte coletivo, mercados e farmácias como exemplosbwin marocserviços essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuniõesbwin marocpessoasbwin marocambientes ainda menores e sujeitos a um menor graubwin maroccontrole do que nas igrejas", escreveu.
"Daí concluo ser possível a reaberturabwin maroctemplos e igrejas, conquanto ocorrabwin marocforma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias", escreveu o ministro.
Na decisão, Kassio Nunes Marques apontou que medidas sanitárias devem ser respeitadas durante as atividades religiosas. Entre elas estão: exigir usobwin marocmáscaras; afastamento mínimobwin marocum metro e meio entre as pessoas; o ambiente deve ser arejado com portas e janelas abertas; limitar a lotação a 25% da capacidade; disponibilizar álcoolbwin marocgel e medir a temperatura na entrada nos templos.
Embwin marocconclusão, o ministro defende que a atividade religiosa é essencial. "Reconheço que o momento ébwin maroccautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermosbwin marocmomentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual."
Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu a vaga do então decano da Corte, Celsobwin marocMello.
Nesta semanabwin marocPáscoa, tanto a PGR (Procuradoria-Geral da União) quanto a AGU (Advocacia-Geral da União) pediram ao Supremo a suspensãobwin marocdecretos municipais e estaduais que limitavam cultos religiosos.
Os dois órgãos são comandados pelo procurador-geral, Augusto Aras, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, respectivamente.
Ambos são cotados como fortes candidatos à indicaçãobwin marocBolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que vai se aposentar do STFbwin marocjulho.
Analistas políticos apontaram os pedidos como uma forma da dupla ganhar força com o segmento evangélico, basebwin marocsustentaçãobwin marocBolsonaro. Pastoresbwin marocgrandes igrejas evangélicas são críticos da suspensãobwin maroccultos como medidabwin marocenfrentamento da pandemia.
O presidente já afirmou que pretende indicar uma pessoa "terrivelmente evangélica" para o Supremo.
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