Menos dinheiro para menos brasileiros: o que muda no novo auxílio emergencial:hard rock online casino review
Já o governo disse que é o valor "viável", considerando que o Congresso autorizou que seja gasto no programa até R$ 44 bilhões acima do Tetohard rock online casino reviewGastos (regra constitucional que limita o aumento das despesas).
Parlamentares podem tentar alterar o valor e outras regras do novo auxílio quando a medida provisória for votada no Congresso. No entanto, os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) podem optar por não colocar a matériahard rock online casino reviewvotação, o que manteria o valor fixado pelo governo.
Uma MP tem efeito imediatohard rock online casino reviewlei, mas perde a validade após 120 dias. Esse período, porém, seria suficiente para o auxílio vigorar por quatro meses.
O númerohard rock online casino reviewpessoas beneficiadas também vai cairhard rock online casino reviewrelação ao ano passado — a previsão do governo é que 45,6 milhões sejam atendidos, contra 68 milhõeshard rock online casino review2020.
O auxílio emergencial foi adotadohard rock online casino reviewabrilhard rock online casino review2020 para proteger os mais vulneráveis da crise econômica provocada pela pandemiahard rock online casino reviewcovid-19 — doença que já matou maishard rock online casino review285 mil pessoas no Brasil.
Ele parouhard rock online casino reviewser pagohard rock online casino reviewdezembro, deixando milhõeshard rock online casino reviewbrasileiros sem apoio do governo por três meses.
Segundo o governo, as reduções do valor e do alcance do programa visam diminuir seu custo, já que as contas da União estão no vermelho. No ano passado, o benefício custou maishard rock online casino reviewR$ 290 bilhões à União. Agora, a previsão é gastar R$ 43 bilhões.
Entenda melhor a seguir as novas regras e as mudanças no benefício.
Quais os novos valores do benefício?
O benefício seráhard rock online casino reviewR$ 150 para solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias — apenas uma pessoa por família será beneficiada.
Quando o benefício começou, seu patamar básico erahard rock online casino reviewR$ 600 e chegava a R$ 1.200 para mães que chefiam sozinhas suas famílias. Entre setembro e dezembro, esses valores foram cortados pela metade.
Ao criticar a redução, a economista Monicahard rock online casino reviewBolle disse que o piso do novo benefício não chega a um quarto do valor da cesta básicahard rock online casino reviewSão Paulo (R$ 630).
"O auxílio emergencial não é uma medida econômica apenas. Trata-sehard rock online casino reviewuma políticahard rock online casino reviewSaúde Pública. Precisamoshard rock online casino reviewlockdown já. Não há lockdown sem auxílio digno. R$ 150 a R$ 300 NÃO É SUFICIENTE", escreveu, no Twitter.
O ministro da Cidadania, João Roma, rebateu críticas como essa dizendo que " política social e a área econômica são duas faces da mesma moeda".
"Isso (o valor menor) foi o que foi viável ser viabilizado pelo Congresso Nacional, com a PEC emergencial que viabilizou R$ 44 bilhões (para ser usado no auxílio, acima do Tetohard rock online casino reviewGastos). E, com esse valor, ajustamos para conseguir atender aproximadamente 46 milhõeshard rock online casino reviewfamíliashard rock online casino reviewtodo Brasil", disse, segundo o jornal O Estadohard rock online casino reviewS. Paulo.
Quem receberá o benefício?
Assim como na primeira fase do programa, todos os beneficiários do Bolsa Família (10,697 milhõeshard rock online casino reviewpessoas) terão direito automático ao auxílio emergencial, que deverá substituir temporariamente o antigo programa social.
No entanto, isso só ocorrerá quando o valor recebido pela pessoa no Bolsa Família for menor que o valor que ela teria direito no auxílio. O programa criado no governo do PT hoje pagahard rock online casino reviewmédia R$ 190 aos beneficiários.
Outras 28,624 milhõeshard rock online casino reviewpessoas já inscritashard rock online casino reviewplataformas digitais da Caixa também terão direito. Além disso, o benefício será pago para 6,301 milhõeshard rock online casino reviewpessoas integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.
O governo federal argumentou que as maishard rock online casino review20 milhõeshard rock online casino reviewpessoas cortadas do programa foram retiradas após um cruzamentohard rock online casino reviewdados para identificar o público mais necessitado.
"O trabalhohard rock online casino reviewcadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais não constantes dos cadastros públicos, o cruzamento contínuohard rock online casino reviewdados realizado pelo Governo Federal e as açõeshard rock online casino reviewcontrole e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício seja direcionado à parcela mais vulnerável da população", diz comunicado do governo.
Quais as regras para receber o benefício?
Para receber o benefício, é preciso ter cumprido os critérioshard rock online casino reviewelegibilidadehard rock online casino reviewdezembrohard rock online casino review2020.
Assim como no ano passado, trabalhadores formais continuam impedidoshard rock online casino reviewsolicitar o auxílio, assim como cidadãos que já recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ouhard rock online casino reviewprogramahard rock online casino reviewtransferênciahard rock online casino reviewrenda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP.
Só poderão receber o auxílio famílias com renda per capitahard rock online casino reviewaté meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal totalhard rock online casino reviewaté três salários mínimos (R$ 3.300).
O governo também estabeleceu que as pessoas que receberam o auxílio emergencialhard rock online casino review2020, mas não movimentaram esses recursos na poupança digital da Caixa Econômica, não terão direito ao novo benefício.
Também não serão beneficiados aqueles que estiverem com o auxílio emergencialhard rock online casino review2020 cancelado no momento da avaliaçãohard rock online casino reviewelegibilidade para 2021.
Estão excluídos ainda os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiárioshard rock online casino reviewbolsashard rock online casino reviewestudo, estagiários e similares.
"Quem teve rendimentos tributáveis acimahard rock online casino reviewR$ 28.559,70hard rock online casino review2019, ou tinhahard rock online casino review31hard rock online casino reviewdezembro daquele ano a posse ou a propriedadehard rock online casino reviewbens ou direitos, inclusive terra nua,hard rock online casino reviewvalor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebidohard rock online casino review2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil não poderá solicitar o novo benefício", diz também o comunicado do governo.
"Também não terão direito a receber o Auxílio Emergencial 2021 pessoas com menoshard rock online casino review18 anos - exceto mães adolescentes -, quem estiver no sistema carceráriohard rock online casino reviewregime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessãohard rock online casino reviewauxílio-reclusão, quem tiver indicativohard rock online casino reviewóbito nas baseshard rock online casino reviewdados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessãohard rock online casino reviewpensão por morte", completa nota do governo.
Como será pago o benefício?
O benefício continuará sendo pago pela Caixa Econômica, por meiohard rock online casino reviewuma conta digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Desde 11hard rock online casino reviewmarço, a Caixa passou a solicitar que os usuários do aplicativo atualizem seu cadastro — embora isso não seja obrigatório para liberação do benefício, é recomendado pelo banco para evitar golpes contra os beneficiários, como ocorreu na primeira fase do programa.
A atualização deve ser feita pelo aplicativo, acessando a conversa "Atualize seu cadastro". É preciso enviar uma foto selfie e documentos pessoais (RG, CPF e comprovantehard rock online casino reviewendereço).
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