O cálculonovibet series 4Fachin: os bastidores da decisão que pode beneficiar Lula e Moro ao mesmo tempo:novibet series 4

Fachin tentou adiar esse julgamento, propondo que o caso fosse analisado pelo plenário da corte, mas a maioria da Segunda Turma decidiu julgar a suspeiçãonovibet series 4Moro nesta terça. Após dois votos durosnovibet series 4Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pela suspeiçãonovibet series 4Moro, contudo, o julgamento foi novamente interrompido por pedidonovibet series 4vista do ministro Kassio Nunes Marques.

O placar, por enquanto, está empatadonovibet series 42 a 2, pois Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da imparcialidadenovibet series 4Moro no finalnovibet series 42018.

A decisãonovibet series 4Fachin

Na segunda (8/3), numa decisão que surpreendeu até os colegasnovibet series 4tribunal, Fachin, que é relator dos processos da Lava Jato, declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações contra Lula e anulou todas as condenações do ex-presidente. Na prática, Lula deixa inclusivenovibet series 4ser réu, já que o processo volta para antes do recebimento da denúncia.

O argumento foi onovibet series 4que não caberia à varanovibet series 4Curitiba julgar as açõesnovibet series 4Lula, entre elas a do triplex do Guarujá, porque elas não envolveriam crimes praticados "direta e exclusivamente" contra a Petrobras. Com isso, os processos foram enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal e voltam praticamente à estaca zero.

Lula recupera os direitos políticos, não é mais réu e não há prazo para que qualquer decisão sobre as acusações que pesam contra ele sejam analisadas. Mas, ironicamente, "salvar" Lula nesse contexto ajuda a mitigar danos à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro.

Segundo fontes do STF, Fachin teria explicado esse raciocínio a um ministro da corte, depoisnovibet series 4já ter tomado a decisão. Ele não conversou com nenhum colega antes do despacho e causou surpresa entre aliados e indignação na ala do tribunal que é mais crítica à Lava Jato, principalmente o ministro Gilmar Mendes.

Isso porque, ao anular as condenaçõesnovibet series 4Lula, Fachin também declarou a extinção do recurso do ex-presidente que questionava a parcialidade do juiz Sergio Moro. Esse recurso, na avaliação do relator da Lava Jato, tinha potencialnovibet series 4gerar mais danos à operação.

Segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil, Fachin avaliou que, se Moro fosse considerado parcial e a condenaçãonovibet series 4Lula fosse anulada com base nisso, seria aberta uma "avenida" para que outros condenados pedissem a anulaçãonovibet series 4seus processos com o mesmo argumento.

Além disso, declarar parcialidadenovibet series 4Moro nas investigaçõesnovibet series 4Lula potencialmente significaria anular todas as provas colhidas contra o ex-presidente com autorização do ex-juiz da Lava Jato.

Dos males o menor

A decisãonovibet series 4Fachin foi tomada diantenovibet series 4um cenárionovibet series 4que a maioria do STF parece tender por declarar a parcialidadenovibet series 4Moro no trato das investigações contra Lula.

Esse julgamento teve inícionovibet series 4dezembronovibet series 42018 e foi interrompido por um pedidonovibet series 4vista do ministro Gilmar Mendes quando só Fachin e a ministra Cármen Lúcia haviam votado — ambos contra o pedido da defesanovibet series 4Lula.

Mas, desde então, o cenário mudou com a divulgaçãonovibet series 4mensagens entre procuradores da Lava Jato que, segundo a defesa do ex-presidente, reforçam que Moro e o Ministério Público atuavamnovibet series 4colaboração para encontrar indícios que comprometessem Lula.

Gilmar Mendes pretendia levar o caso para julgamento neste mês e,novibet series 4entrevistas, adiantou considerar que a Lava Jato e o juiz Sergio Moro atuaram para prender Lula, apoiar a eleiçãonovibet series 4Bolsonaro e integrar o atual governo.

O processo seria julgado pela 2ª turma do STF, composta por Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.

Segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil, Cármen Lúcia fez chegar a Fachin que avaliava se declarar impedida no julgamento porque, entre as mensagens vazadas da Lava Jato, há umanovibet series 42018novibet series 4que o procurador Deltan Dallagnol diz que a ministra teria orientado o então ministro da Justiça, Raul Jungmann, a não cumprir imediatamente uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para soltar Lula.

Se Cármen Lúcia se abstivernovibet series 4julgar, Fachin perde o voto dela contrário a Lula. E a expectativa é que os demais integrantes da 2ª turma do STF votem a favornovibet series 4declarar a parcialidadenovibet series 4Moro e anular as condenações do ex-presidente.

Por isso, atender a defesanovibet series 4Lula ao declarar que cabe à Justiça Federal do DF julgar os casos seria "dos males, o menor", já que é uma decisão que não colocarianovibet series 4xeque a imparcialidadenovibet series 4Moro.

Oficialmente, porém, há uma explicação técnica para Fachin só ter decidido a favornovibet series 4Lula nesse pedido agora, depoisnovibet series 4rejeitar recursos semelhantes feitos pela defesa. Nas decisões anteriores, tribunais inferiores ainda não haviam julgado habeas corpus com o mesmo teor.

Por isso, o Supremo,novibet series 4tese, teria que esperar que se esgotassem os recursos nas instâncias inferiores.

Críticos à Lava Jato reagem

Mas a estratégianovibet series 4Fachin pode acabar não dando certo. Ministros críticos à Lava Jato decidiram reagir. O ministro Gilmar Mendes decidiu pautar para a tarde desta terça (9/3) a ação que questiona a imparcialidadenovibet series 4Moro, apesarnovibet series 4a decisãonovibet series 4Fachin ter declarado a extinção desse pedido.

A sessão foi interrompida, entretanto, por um pedidonovibet series 4vistanovibet series 4Nunes Marques. Até o momento, há dois votos a favor da declaraçãonovibet series 4suspeiçãonovibet series 4Moro,novibet series 4Mendes e Lewandowski, e dois votos contra,novibet series 4Fachin e Cármen Lúcia.

A ministra, contudo, caso não se abstenhanovibet series 4julgar, pode ainda mudar seu voto, já que fatos novos vieram à tona desde que ela proferiunovibet series 4decisãonovibet series 42018 —novibet series 4julhonovibet series 42019, o portalnovibet series 4notícias The Intercept Brasil revelou diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato,novibet series 4que o juiz adotava condutas supostamente ilegaisnovibet series 4parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Quando Gilmar Mendes atacou,novibet series 4seu voto na terça, a decisãonovibet series 4Moronovibet series 4autorizar a interceptaçãonovibet series 4telefones do escritórionovibet series 4advogadosnovibet series 4Lula, a ministra comentou: "Gravíssimo".

O relator da Lava Jato ainda tem, porém, uma última estratégia possível, se for derrotado na 2ª turma do STF, pode levar a decisão para ser referendada pelo plenário do Supremo.

Toda essa discussão sobre Lava Jato ilustra, segundo integrantes do STF, um racha no tribunal entre os que querem desqualificar a Lava Jato por inteiro e os que pretendem resguardar as principais condenações.

Fachin é uma das principais vozes favoráveis ao saldo da operação. Teriam avaliação semelhante à dele os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski se revelam mais críticos à Lava Jato. E Alexandrenovibet series 4Moraes é considerado o "fiel da balança", por ser mais difícil prever como ele votaria.

O saldo dessa divisão pode determinar o futuro da Lava Jato enovibet series 4Lula.

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