'Como fantoches': Judiciário passa a decidir quem concorre ou não à eleição no Brasil, dizem brasilianistas:jogos a dinheiro real

Para Smith, a canetadajogos a dinheiro realFachin deve encerrar — ou diminuir muito — as possibilidadesjogos a dinheiro realviabilidade eleitoraljogos a dinheiro realcandidaturasjogos a dinheiro realcentro-direita, como a do governador paulista João Doria Jr. ou a do apresentador Luciano Huck. A tendência é que o eleitorado seja atraído para uma das duas forças, esvaziando o centro.

Mas, na avaliação dos brasilianistas, mais do que determinar os concorrentes da disputajogos a dinheiro real2022, a decisão revela importantes aspectos da condução da democracia brasileira nos últimos anos —jogos a dinheiro realque o Judiciário interfere na política como quem manipula fantoches, decidindo quem pode ou não concorrer à eleição presidencial. As sequelas dessas ações, segundo eles, passam por descrédito institucional e enfraquecimento da pautajogos a dinheiro realcombate à corrupção no país.

Barrado antes, liberado agora

Embora tenham hoje um ao outro como principal adversário político a ser batido, o confronto entre Lula e Bolsonaro jamais aconteceu nas urnas. Isso porquejogos a dinheiro real2018, apesarjogos a dinheiro reallíder nas pesquisas eleitoraisjogos a dinheiro realintençãojogos a dinheiro realvoto, Lula acabou tendo a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, após as mesmas condenaçõesjogos a dinheiro realMoro contra ele — agora derrubadas por Fachin — terem sido confirmadas pela segunda instância do Judiciário brasileiro.

Com a retiradajogos a dinheiro realLula da disputa por mecanismos judiciais, Bolsonaro assumiu a dianteira na campanha e venceu a presidênciajogos a dinheiro realsegundo turno, contra Fernando Haddad (PT), apontado por Lula para substituí-lo.

Agora, a decisãojogos a dinheiro realFachin restitui a Lula plenos direitos políticos e ele poderá concorrer à presidência se não voltar a ser condenadojogos a dinheiro realsegunda instância até o processo eleitoral. A decisãojogos a dinheiro realFachin não analisa se Lula cometeu atosjogos a dinheiro realcorrupção ao supostamente se beneficiarjogos a dinheiro realum apartamento tríplex no Guarujá oujogos a dinheiro realum sítiojogos a dinheiro realAtibaia bancadosjogos a dinheiro realparte por empreiteiras que mantinham contratos fraudulentos com a Petrobras. Ao longojogos a dinheiro realanos, a Lava Jato sustentou que tais benefícios a Lula fariam partejogos a dinheiro realpagamentos indiretos dessas empresas pelas injustas vantagens que conseguiam com a petroleira estatal graças à intervençãojogos a dinheiro realpolíticos, foco principal da Lava Jatojogos a dinheiro realCuritiba.

"Tem havido uma batalha sobre a jurisdição do caso Lava Jato desde 2013 e agora é estranho ver um ministro do Supremo tomar uma decisão com base nessa questão. Como americano e estudioso da América Latina, a ideiajogos a dinheiro realque um único ministro da Suprema Corte possa tomar uma decisão dessa magnitude é esquisito. E contradiz um pouco a históriajogos a dinheiro realque as instituições no Brasil se tornaram mais fortes", avalia Brian Winter, editor-chefe da publicação Americas Quarterly, especializadajogos a dinheiro realtemas latino-americanos. Winter relembra que a tesejogos a dinheiro realque Moro e seus colegasjogos a dinheiro realCuritiba não seriam os juízes competentes para julgar o caso Lula — o que se chama no direitojogos a dinheiro realjuiz natural do caso — foram repetidas pela defesa do ex-presidente e repelidas à exaustão pelo judiciário brasileiro até a tarde desta segunda-feira.

A mudançajogos a dinheiro realposturajogos a dinheiro realrelação ao assunto no Supremo acontece na esteirajogos a dinheiro realum processojogos a dinheiro realanosjogos a dinheiro realdesgaste da figurajogos a dinheiro realMoro e dos procuradores da força-tarefa, liderados por Deltan Dallagnol.

Moro foi acusadojogos a dinheiro realparcialidade quando, poucos dias antes do pleitojogos a dinheiro real2018, liberou a público a delação premiada do ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci,jogos a dinheiro realque ele atacava a cúpula petista, sem entregar provas do que dizia. Em seguida, com a vitóriajogos a dinheiro realBolsonaro, Moro abandonou a magistratura para assumir, no começojogos a dinheiro real2019, o postojogos a dinheiro realministro da Justiça do recém-eleito. Ainda naquele ano, mensagens hackeadas entre o então juiz Moro e os procuradores revelaram que o juiz havia orientado e conduzido a acusaçãojogos a dinheiro realdiversos momentos do processo contra Lula, o que lançou dúvidas sobre a parcialidade do magistrado para julgar o caso que -jogos a dinheiro realúltima instância - tirou Lula da disputa presidencial.

Considerada por Deltan Dallagnol a "maior especialistajogos a dinheiro realcombate à corrupção do mundo", Susan Rose-Ackerman, professorajogos a dinheiro realDireito da Universidade Yale, afirmou à BBC News Brasil que a decisãojogos a dinheiro realFachin agora foi acertada.

Em 2019, ela assinou uma carta junto a colegas juristas internacionaisjogos a dinheiro realque se dizia "estarrecida" pela revelação das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores e denunciava a parcialidade na atuação do juiz.

"Muita coisa aconteceu na investigação, Moro era o juiz nos casos (da corrupção na Petrobras), mas o caso do Lula era diferente, não fazia partejogos a dinheiro realtodo o pacote. Por isso acho acertada a decisãojogos a dinheiro realagora, mas certamente há um problema com o tempo. Isso impediu o Lulajogos a dinheiro realser candidato e permitiu a ascensãojogos a dinheiro realBolsonaro. Então não sei o que as pessoas pensam agora, mas há, sim, um problema com o fatojogos a dinheiro realessa decisão estar sendo tomada só agora, vários anos após a eleição", diz Rose-Ackerman.

Montanha-russa jurídico política

Para Amy Erica Smith, o fatojogos a dinheiro realque Lula tenha sido barrado antes por decisões judiciais e agora readmitido às urnas também pelas mãosjogos a dinheiro realjuízes,jogos a dinheiro realdecisões díspares sobre os mesmos fatos, é um dado preocupante para a democracia brasileira.

"Há uma montanha-russajogos a dinheiro realjudicialização da política no Brasil. A Lava Jato e tudo isso que aconteceu nos últimos anos dão a impressãojogos a dinheiro realque os juízes têm a palavra final sobre o que acontece na democracia brasileira. E as decisões dos juízes são realmente muito arbitrárias, politizadas, e muito longejogos a dinheiro realserem imparciais", afirma Smith.

Segundo ela, a Lei da Ficha Limpa, que barrou condenadosjogos a dinheiro realsegunda instânciajogos a dinheiro realse candidatarem, seria uma regra bastante razoável para melhorar a qualidade dos candidatos, desde que os devidos processos legais fossem seguidos pelos investigadores e pela justiça. Há, no entanto, no casojogos a dinheiro realLula,jogos a dinheiro realacordo com Smith, evidênciasjogos a dinheiro realque ela acabou usada para retirar uma força política do jogo.

"A democracia brasileira se reduziu a uma espéciejogos a dinheiro realprocedimento institucional para determinar quem pode concorrer e quem não pode concorrer, quais opções permitiremos ou não. Parece ter havido um esforço concertado no períodojogos a dinheiro real2015 a 2018 para manter certos líderes do PT, basicamente Dilma e Lula, longe da possibilidadejogos a dinheiro realdisputar cargos ou ocupar cargos. Essa politização da Lava Jatojogos a dinheiro realCuritiba e do Supremo levaram a essa situaçãojogos a dinheiro realque os juízes atuam como 'master puppeteers' (bonequeiros que manipulam fantoches) preparando o palco para o que é permitido acontecer dentro da política brasileira", diz Smith.

Nos últimos anos, o Judiciário tomou decisões nas quais questiona-se extrapolação sobre outros poderes, como quando barrou a indicaçãojogos a dinheiro realministros do Executivo ou determinou prisãojogos a dinheiro realparlamentares.

O historiador James Green, da Brown University, acredita que Lula ainda estará sujeito a reviravoltas orquestradas pelo Judiciário. Green avalia que a condenaçãojogos a dinheiro realLula foi um "ato político", resultadojogos a dinheiro realum "processo judicial contaminado". Para ele, a decisãojogos a dinheiro realFachin agora procura preservar o conjuntojogos a dinheiro realprovas amealhado pela Lava Jato ao tirar da ordem do dia o julgamento da possível suspeiçãojogos a dinheiro realMoro, que colocava sob ameaça todo o legado da operação por efeito cascata.

Por isso mesmo, a condição elegíveljogos a dinheiro realLula poderia ser temporária já que,jogos a dinheiro realtese, ele poderia voltar a ser julgado com o mesmo conjunto probatório. "Fachin deve ter conseguido um certo acordo, um entendimento entre os outros membros do STF sobre essa como uma saída mais viável. E eu acho que vai ser muito difícil começarem os processos da primeira instânciajogos a dinheiro realnovo, mas pode ser, podem condenar Lulajogos a dinheiro realnovo para que ele não seja candidato", diz Green.

A morte do combate à corrupção?

O cenáriojogos a dinheiro realatuação política do Judiciário parece apontar para um descrédito na atuaçãojogos a dinheiro realforças no combate à corrupção no Brasil. Os brasilianistas reconhecem a corrupção como um problema histórico nacional e afirmam ser impossível determinar qual será o futuro do combate aos crimes contra o bem público após os desdobramentos dos últimos anos com a Lava Jato.

Apesar das críticas feitas por Rose-Ackerman no caso Lula, ela afirma esperar que isso não invalide o restante da investigação, que demonstrou ser robustajogos a dinheiro realapontar desvios na gestão da Petrobras.

"Seria realmente lamentável se isso minasse todos os outros processosjogos a dinheiro realque há uma evidência muito boa e clarajogos a dinheiro realque as pessoas se comportaramjogos a dinheiro realforma corrupta. Essa é a preocupação,jogos a dinheiro realque a derrubada do caso Lula possa,jogos a dinheiro realalguma forma, prejudicar toda a empreitada anticorrupção", afirmou a professorajogos a dinheiro realYale.

Para Winter, a decisãojogos a dinheiro realFachin hoje expõe o quão ferida a causa do combate à corrupção está ao derrubar as mais importantes decisões tomadas na operação. Segundo ele, "os abusos" cometidos por Moro e os procuradores representaram um "grande retrocesso na busca pelo fim da impunidade" não só no Brasil, masjogos a dinheiro realtoda a região da América Latina onde a Lava Jato foi tomada como modelojogos a dinheiro realinvestigação e puniçãojogos a dinheiro realempreiteiras e políticos. Ele, no entanto, afirma que a Lava Jato não pode ser reduzida a seus erros.

"É importante resistir ao desejojogos a dinheiro realreescrever a história e retratar as revelações da Lava Jato, como nada mais que um sonho febril, uma vasta conspiração inventada pelos procuradores e Sergio Moro com o único objetivojogos a dinheiro realcondenar Lula e desqualificá-lo para a eleiçãojogos a dinheiro real2018", diz Winter.

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