'Como fantoches': Judiciário passa a decidir quem concorre ou não à eleição no Brasil, dizem brasilianistas:esporte bet site de aposta

Para Smith, a canetadaesporte bet site de apostaFachin deve encerrar — ou diminuir muito — as possibilidadesesporte bet site de apostaviabilidade eleitoralesporte bet site de apostacandidaturasesporte bet site de apostacentro-direita, como a do governador paulista João Doria Jr. ou a do apresentador Luciano Huck. A tendência é que o eleitorado seja atraído para uma das duas forças, esvaziando o centro.

Mas, na avaliação dos brasilianistas, mais do que determinar os concorrentes da disputaesporte bet site de aposta2022, a decisão revela importantes aspectos da condução da democracia brasileira nos últimos anos —esporte bet site de apostaque o Judiciário interfere na política como quem manipula fantoches, decidindo quem pode ou não concorrer à eleição presidencial. As sequelas dessas ações, segundo eles, passam por descrédito institucional e enfraquecimento da pautaesporte bet site de apostacombate à corrupção no país.

Barrado antes, liberado agora

Embora tenham hoje um ao outro como principal adversário político a ser batido, o confronto entre Lula e Bolsonaro jamais aconteceu nas urnas. Isso porqueesporte bet site de aposta2018, apesaresporte bet site de apostalíder nas pesquisas eleitoraisesporte bet site de apostaintençãoesporte bet site de apostavoto, Lula acabou tendo a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, após as mesmas condenaçõesesporte bet site de apostaMoro contra ele — agora derrubadas por Fachin — terem sido confirmadas pela segunda instância do Judiciário brasileiro.

Com a retiradaesporte bet site de apostaLula da disputa por mecanismos judiciais, Bolsonaro assumiu a dianteira na campanha e venceu a presidênciaesporte bet site de apostasegundo turno, contra Fernando Haddad (PT), apontado por Lula para substituí-lo.

Agora, a decisãoesporte bet site de apostaFachin restitui a Lula plenos direitos políticos e ele poderá concorrer à presidência se não voltar a ser condenadoesporte bet site de apostasegunda instância até o processo eleitoral. A decisãoesporte bet site de apostaFachin não analisa se Lula cometeu atosesporte bet site de apostacorrupção ao supostamente se beneficiaresporte bet site de apostaum apartamento tríplex no Guarujá ouesporte bet site de apostaum sítioesporte bet site de apostaAtibaia bancadosesporte bet site de apostaparte por empreiteiras que mantinham contratos fraudulentos com a Petrobras. Ao longoesporte bet site de apostaanos, a Lava Jato sustentou que tais benefícios a Lula fariam parteesporte bet site de apostapagamentos indiretos dessas empresas pelas injustas vantagens que conseguiam com a petroleira estatal graças à intervençãoesporte bet site de apostapolíticos, foco principal da Lava Jatoesporte bet site de apostaCuritiba.

"Tem havido uma batalha sobre a jurisdição do caso Lava Jato desde 2013 e agora é estranho ver um ministro do Supremo tomar uma decisão com base nessa questão. Como americano e estudioso da América Latina, a ideiaesporte bet site de apostaque um único ministro da Suprema Corte possa tomar uma decisão dessa magnitude é esquisito. E contradiz um pouco a históriaesporte bet site de apostaque as instituições no Brasil se tornaram mais fortes", avalia Brian Winter, editor-chefe da publicação Americas Quarterly, especializadaesporte bet site de apostatemas latino-americanos. Winter relembra que a teseesporte bet site de apostaque Moro e seus colegasesporte bet site de apostaCuritiba não seriam os juízes competentes para julgar o caso Lula — o que se chama no direitoesporte bet site de apostajuiz natural do caso — foram repetidas pela defesa do ex-presidente e repelidas à exaustão pelo judiciário brasileiro até a tarde desta segunda-feira.

A mudançaesporte bet site de apostaposturaesporte bet site de apostarelação ao assunto no Supremo acontece na esteiraesporte bet site de apostaum processoesporte bet site de apostaanosesporte bet site de apostadesgaste da figuraesporte bet site de apostaMoro e dos procuradores da força-tarefa, liderados por Deltan Dallagnol.

Moro foi acusadoesporte bet site de apostaparcialidade quando, poucos dias antes do pleitoesporte bet site de aposta2018, liberou a público a delação premiada do ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci,esporte bet site de apostaque ele atacava a cúpula petista, sem entregar provas do que dizia. Em seguida, com a vitóriaesporte bet site de apostaBolsonaro, Moro abandonou a magistratura para assumir, no começoesporte bet site de aposta2019, o postoesporte bet site de apostaministro da Justiça do recém-eleito. Ainda naquele ano, mensagens hackeadas entre o então juiz Moro e os procuradores revelaram que o juiz havia orientado e conduzido a acusaçãoesporte bet site de apostadiversos momentos do processo contra Lula, o que lançou dúvidas sobre a parcialidade do magistrado para julgar o caso que -esporte bet site de apostaúltima instância - tirou Lula da disputa presidencial.

Considerada por Deltan Dallagnol a "maior especialistaesporte bet site de apostacombate à corrupção do mundo", Susan Rose-Ackerman, professoraesporte bet site de apostaDireito da Universidade Yale, afirmou à BBC News Brasil que a decisãoesporte bet site de apostaFachin agora foi acertada.

Em 2019, ela assinou uma carta junto a colegas juristas internacionaisesporte bet site de apostaque se dizia "estarrecida" pela revelação das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores e denunciava a parcialidade na atuação do juiz.

"Muita coisa aconteceu na investigação, Moro era o juiz nos casos (da corrupção na Petrobras), mas o caso do Lula era diferente, não fazia parteesporte bet site de apostatodo o pacote. Por isso acho acertada a decisãoesporte bet site de apostaagora, mas certamente há um problema com o tempo. Isso impediu o Lulaesporte bet site de apostaser candidato e permitiu a ascensãoesporte bet site de apostaBolsonaro. Então não sei o que as pessoas pensam agora, mas há, sim, um problema com o fatoesporte bet site de apostaessa decisão estar sendo tomada só agora, vários anos após a eleição", diz Rose-Ackerman.

Montanha-russa jurídico política

Para Amy Erica Smith, o fatoesporte bet site de apostaque Lula tenha sido barrado antes por decisões judiciais e agora readmitido às urnas também pelas mãosesporte bet site de apostajuízes,esporte bet site de apostadecisões díspares sobre os mesmos fatos, é um dado preocupante para a democracia brasileira.

"Há uma montanha-russaesporte bet site de apostajudicialização da política no Brasil. A Lava Jato e tudo isso que aconteceu nos últimos anos dão a impressãoesporte bet site de apostaque os juízes têm a palavra final sobre o que acontece na democracia brasileira. E as decisões dos juízes são realmente muito arbitrárias, politizadas, e muito longeesporte bet site de apostaserem imparciais", afirma Smith.

Segundo ela, a Lei da Ficha Limpa, que barrou condenadosesporte bet site de apostasegunda instânciaesporte bet site de apostase candidatarem, seria uma regra bastante razoável para melhorar a qualidade dos candidatos, desde que os devidos processos legais fossem seguidos pelos investigadores e pela justiça. Há, no entanto, no casoesporte bet site de apostaLula,esporte bet site de apostaacordo com Smith, evidênciasesporte bet site de apostaque ela acabou usada para retirar uma força política do jogo.

"A democracia brasileira se reduziu a uma espécieesporte bet site de apostaprocedimento institucional para determinar quem pode concorrer e quem não pode concorrer, quais opções permitiremos ou não. Parece ter havido um esforço concertado no períodoesporte bet site de aposta2015 a 2018 para manter certos líderes do PT, basicamente Dilma e Lula, longe da possibilidadeesporte bet site de apostadisputar cargos ou ocupar cargos. Essa politização da Lava Jatoesporte bet site de apostaCuritiba e do Supremo levaram a essa situaçãoesporte bet site de apostaque os juízes atuam como 'master puppeteers' (bonequeiros que manipulam fantoches) preparando o palco para o que é permitido acontecer dentro da política brasileira", diz Smith.

Nos últimos anos, o Judiciário tomou decisões nas quais questiona-se extrapolação sobre outros poderes, como quando barrou a indicaçãoesporte bet site de apostaministros do Executivo ou determinou prisãoesporte bet site de apostaparlamentares.

O historiador James Green, da Brown University, acredita que Lula ainda estará sujeito a reviravoltas orquestradas pelo Judiciário. Green avalia que a condenaçãoesporte bet site de apostaLula foi um "ato político", resultadoesporte bet site de apostaum "processo judicial contaminado". Para ele, a decisãoesporte bet site de apostaFachin agora procura preservar o conjuntoesporte bet site de apostaprovas amealhado pela Lava Jato ao tirar da ordem do dia o julgamento da possível suspeiçãoesporte bet site de apostaMoro, que colocava sob ameaça todo o legado da operação por efeito cascata.

Por isso mesmo, a condição elegívelesporte bet site de apostaLula poderia ser temporária já que,esporte bet site de apostatese, ele poderia voltar a ser julgado com o mesmo conjunto probatório. "Fachin deve ter conseguido um certo acordo, um entendimento entre os outros membros do STF sobre essa como uma saída mais viável. E eu acho que vai ser muito difícil começarem os processos da primeira instânciaesporte bet site de apostanovo, mas pode ser, podem condenar Lulaesporte bet site de apostanovo para que ele não seja candidato", diz Green.

A morte do combate à corrupção?

O cenárioesporte bet site de apostaatuação política do Judiciário parece apontar para um descrédito na atuaçãoesporte bet site de apostaforças no combate à corrupção no Brasil. Os brasilianistas reconhecem a corrupção como um problema histórico nacional e afirmam ser impossível determinar qual será o futuro do combate aos crimes contra o bem público após os desdobramentos dos últimos anos com a Lava Jato.

Apesar das críticas feitas por Rose-Ackerman no caso Lula, ela afirma esperar que isso não invalide o restante da investigação, que demonstrou ser robustaesporte bet site de apostaapontar desvios na gestão da Petrobras.

"Seria realmente lamentável se isso minasse todos os outros processosesporte bet site de apostaque há uma evidência muito boa e claraesporte bet site de apostaque as pessoas se comportaramesporte bet site de apostaforma corrupta. Essa é a preocupação,esporte bet site de apostaque a derrubada do caso Lula possa,esporte bet site de apostaalguma forma, prejudicar toda a empreitada anticorrupção", afirmou a professoraesporte bet site de apostaYale.

Para Winter, a decisãoesporte bet site de apostaFachin hoje expõe o quão ferida a causa do combate à corrupção está ao derrubar as mais importantes decisões tomadas na operação. Segundo ele, "os abusos" cometidos por Moro e os procuradores representaram um "grande retrocesso na busca pelo fim da impunidade" não só no Brasil, masesporte bet site de apostatoda a região da América Latina onde a Lava Jato foi tomada como modeloesporte bet site de apostainvestigação e puniçãoesporte bet site de apostaempreiteiras e políticos. Ele, no entanto, afirma que a Lava Jato não pode ser reduzida a seus erros.

"É importante resistir ao desejoesporte bet site de apostareescrever a história e retratar as revelações da Lava Jato, como nada mais que um sonho febril, uma vasta conspiração inventada pelos procuradores e Sergio Moro com o único objetivoesporte bet site de apostacondenar Lula e desqualificá-lo para a eleiçãoesporte bet site de aposta2018", diz Winter.

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