'Como fantoches': Judiciário passa a decidir quem concorre ou não à eleição no Brasil, dizem brasilianistas:como depositar no jogo esporte da sorte

Para Smith, a canetadacomo depositar no jogo esporte da sorteFachin deve encerrar — ou diminuir muito — as possibilidadescomo depositar no jogo esporte da sorteviabilidade eleitoralcomo depositar no jogo esporte da sortecandidaturascomo depositar no jogo esporte da sortecentro-direita, como a do governador paulista João Doria Jr. ou a do apresentador Luciano Huck. A tendência é que o eleitorado seja atraído para uma das duas forças, esvaziando o centro.

Mas, na avaliação dos brasilianistas, mais do que determinar os concorrentes da disputacomo depositar no jogo esporte da sorte2022, a decisão revela importantes aspectos da condução da democracia brasileira nos últimos anos —como depositar no jogo esporte da sorteque o Judiciário interfere na política como quem manipula fantoches, decidindo quem pode ou não concorrer à eleição presidencial. As sequelas dessas ações, segundo eles, passam por descrédito institucional e enfraquecimento da pautacomo depositar no jogo esporte da sortecombate à corrupção no país.

Barrado antes, liberado agora

Embora tenham hoje um ao outro como principal adversário político a ser batido, o confronto entre Lula e Bolsonaro jamais aconteceu nas urnas. Isso porquecomo depositar no jogo esporte da sorte2018, apesarcomo depositar no jogo esporte da sortelíder nas pesquisas eleitoraiscomo depositar no jogo esporte da sorteintençãocomo depositar no jogo esporte da sortevoto, Lula acabou tendo a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, após as mesmas condenaçõescomo depositar no jogo esporte da sorteMoro contra ele — agora derrubadas por Fachin — terem sido confirmadas pela segunda instância do Judiciário brasileiro.

Com a retiradacomo depositar no jogo esporte da sorteLula da disputa por mecanismos judiciais, Bolsonaro assumiu a dianteira na campanha e venceu a presidênciacomo depositar no jogo esporte da sortesegundo turno, contra Fernando Haddad (PT), apontado por Lula para substituí-lo.

Agora, a decisãocomo depositar no jogo esporte da sorteFachin restitui a Lula plenos direitos políticos e ele poderá concorrer à presidência se não voltar a ser condenadocomo depositar no jogo esporte da sortesegunda instância até o processo eleitoral. A decisãocomo depositar no jogo esporte da sorteFachin não analisa se Lula cometeu atoscomo depositar no jogo esporte da sortecorrupção ao supostamente se beneficiarcomo depositar no jogo esporte da sorteum apartamento tríplex no Guarujá oucomo depositar no jogo esporte da sorteum sítiocomo depositar no jogo esporte da sorteAtibaia bancadoscomo depositar no jogo esporte da sorteparte por empreiteiras que mantinham contratos fraudulentos com a Petrobras. Ao longocomo depositar no jogo esporte da sorteanos, a Lava Jato sustentou que tais benefícios a Lula fariam partecomo depositar no jogo esporte da sortepagamentos indiretos dessas empresas pelas injustas vantagens que conseguiam com a petroleira estatal graças à intervençãocomo depositar no jogo esporte da sortepolíticos, foco principal da Lava Jatocomo depositar no jogo esporte da sorteCuritiba.

"Tem havido uma batalha sobre a jurisdição do caso Lava Jato desde 2013 e agora é estranho ver um ministro do Supremo tomar uma decisão com base nessa questão. Como americano e estudioso da América Latina, a ideiacomo depositar no jogo esporte da sorteque um único ministro da Suprema Corte possa tomar uma decisão dessa magnitude é esquisito. E contradiz um pouco a históriacomo depositar no jogo esporte da sorteque as instituições no Brasil se tornaram mais fortes", avalia Brian Winter, editor-chefe da publicação Americas Quarterly, especializadacomo depositar no jogo esporte da sortetemas latino-americanos. Winter relembra que a tesecomo depositar no jogo esporte da sorteque Moro e seus colegascomo depositar no jogo esporte da sorteCuritiba não seriam os juízes competentes para julgar o caso Lula — o que se chama no direitocomo depositar no jogo esporte da sortejuiz natural do caso — foram repetidas pela defesa do ex-presidente e repelidas à exaustão pelo judiciário brasileiro até a tarde desta segunda-feira.

A mudançacomo depositar no jogo esporte da sorteposturacomo depositar no jogo esporte da sorterelação ao assunto no Supremo acontece na esteiracomo depositar no jogo esporte da sorteum processocomo depositar no jogo esporte da sorteanoscomo depositar no jogo esporte da sortedesgaste da figuracomo depositar no jogo esporte da sorteMoro e dos procuradores da força-tarefa, liderados por Deltan Dallagnol.

Moro foi acusadocomo depositar no jogo esporte da sorteparcialidade quando, poucos dias antes do pleitocomo depositar no jogo esporte da sorte2018, liberou a público a delação premiada do ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci,como depositar no jogo esporte da sorteque ele atacava a cúpula petista, sem entregar provas do que dizia. Em seguida, com a vitóriacomo depositar no jogo esporte da sorteBolsonaro, Moro abandonou a magistratura para assumir, no começocomo depositar no jogo esporte da sorte2019, o postocomo depositar no jogo esporte da sorteministro da Justiça do recém-eleito. Ainda naquele ano, mensagens hackeadas entre o então juiz Moro e os procuradores revelaram que o juiz havia orientado e conduzido a acusaçãocomo depositar no jogo esporte da sortediversos momentos do processo contra Lula, o que lançou dúvidas sobre a parcialidade do magistrado para julgar o caso que -como depositar no jogo esporte da sorteúltima instância - tirou Lula da disputa presidencial.

Considerada por Deltan Dallagnol a "maior especialistacomo depositar no jogo esporte da sortecombate à corrupção do mundo", Susan Rose-Ackerman, professoracomo depositar no jogo esporte da sorteDireito da Universidade Yale, afirmou à BBC News Brasil que a decisãocomo depositar no jogo esporte da sorteFachin agora foi acertada.

Em 2019, ela assinou uma carta junto a colegas juristas internacionaiscomo depositar no jogo esporte da sorteque se dizia "estarrecida" pela revelação das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores e denunciava a parcialidade na atuação do juiz.

"Muita coisa aconteceu na investigação, Moro era o juiz nos casos (da corrupção na Petrobras), mas o caso do Lula era diferente, não fazia partecomo depositar no jogo esporte da sortetodo o pacote. Por isso acho acertada a decisãocomo depositar no jogo esporte da sorteagora, mas certamente há um problema com o tempo. Isso impediu o Lulacomo depositar no jogo esporte da sorteser candidato e permitiu a ascensãocomo depositar no jogo esporte da sorteBolsonaro. Então não sei o que as pessoas pensam agora, mas há, sim, um problema com o fatocomo depositar no jogo esporte da sorteessa decisão estar sendo tomada só agora, vários anos após a eleição", diz Rose-Ackerman.

Montanha-russa jurídico política

Para Amy Erica Smith, o fatocomo depositar no jogo esporte da sorteque Lula tenha sido barrado antes por decisões judiciais e agora readmitido às urnas também pelas mãoscomo depositar no jogo esporte da sortejuízes,como depositar no jogo esporte da sortedecisões díspares sobre os mesmos fatos, é um dado preocupante para a democracia brasileira.

"Há uma montanha-russacomo depositar no jogo esporte da sortejudicialização da política no Brasil. A Lava Jato e tudo isso que aconteceu nos últimos anos dão a impressãocomo depositar no jogo esporte da sorteque os juízes têm a palavra final sobre o que acontece na democracia brasileira. E as decisões dos juízes são realmente muito arbitrárias, politizadas, e muito longecomo depositar no jogo esporte da sorteserem imparciais", afirma Smith.

Segundo ela, a Lei da Ficha Limpa, que barrou condenadoscomo depositar no jogo esporte da sortesegunda instânciacomo depositar no jogo esporte da sortese candidatarem, seria uma regra bastante razoável para melhorar a qualidade dos candidatos, desde que os devidos processos legais fossem seguidos pelos investigadores e pela justiça. Há, no entanto, no casocomo depositar no jogo esporte da sorteLula,como depositar no jogo esporte da sorteacordo com Smith, evidênciascomo depositar no jogo esporte da sorteque ela acabou usada para retirar uma força política do jogo.

"A democracia brasileira se reduziu a uma espéciecomo depositar no jogo esporte da sorteprocedimento institucional para determinar quem pode concorrer e quem não pode concorrer, quais opções permitiremos ou não. Parece ter havido um esforço concertado no períodocomo depositar no jogo esporte da sorte2015 a 2018 para manter certos líderes do PT, basicamente Dilma e Lula, longe da possibilidadecomo depositar no jogo esporte da sortedisputar cargos ou ocupar cargos. Essa politização da Lava Jatocomo depositar no jogo esporte da sorteCuritiba e do Supremo levaram a essa situaçãocomo depositar no jogo esporte da sorteque os juízes atuam como 'master puppeteers' (bonequeiros que manipulam fantoches) preparando o palco para o que é permitido acontecer dentro da política brasileira", diz Smith.

Nos últimos anos, o Judiciário tomou decisões nas quais questiona-se extrapolação sobre outros poderes, como quando barrou a indicaçãocomo depositar no jogo esporte da sorteministros do Executivo ou determinou prisãocomo depositar no jogo esporte da sorteparlamentares.

O historiador James Green, da Brown University, acredita que Lula ainda estará sujeito a reviravoltas orquestradas pelo Judiciário. Green avalia que a condenaçãocomo depositar no jogo esporte da sorteLula foi um "ato político", resultadocomo depositar no jogo esporte da sorteum "processo judicial contaminado". Para ele, a decisãocomo depositar no jogo esporte da sorteFachin agora procura preservar o conjuntocomo depositar no jogo esporte da sorteprovas amealhado pela Lava Jato ao tirar da ordem do dia o julgamento da possível suspeiçãocomo depositar no jogo esporte da sorteMoro, que colocava sob ameaça todo o legado da operação por efeito cascata.

Por isso mesmo, a condição elegívelcomo depositar no jogo esporte da sorteLula poderia ser temporária já que,como depositar no jogo esporte da sortetese, ele poderia voltar a ser julgado com o mesmo conjunto probatório. "Fachin deve ter conseguido um certo acordo, um entendimento entre os outros membros do STF sobre essa como uma saída mais viável. E eu acho que vai ser muito difícil começarem os processos da primeira instânciacomo depositar no jogo esporte da sortenovo, mas pode ser, podem condenar Lulacomo depositar no jogo esporte da sortenovo para que ele não seja candidato", diz Green.

A morte do combate à corrupção?

O cenáriocomo depositar no jogo esporte da sorteatuação política do Judiciário parece apontar para um descrédito na atuaçãocomo depositar no jogo esporte da sorteforças no combate à corrupção no Brasil. Os brasilianistas reconhecem a corrupção como um problema histórico nacional e afirmam ser impossível determinar qual será o futuro do combate aos crimes contra o bem público após os desdobramentos dos últimos anos com a Lava Jato.

Apesar das críticas feitas por Rose-Ackerman no caso Lula, ela afirma esperar que isso não invalide o restante da investigação, que demonstrou ser robustacomo depositar no jogo esporte da sorteapontar desvios na gestão da Petrobras.

"Seria realmente lamentável se isso minasse todos os outros processoscomo depositar no jogo esporte da sorteque há uma evidência muito boa e claracomo depositar no jogo esporte da sorteque as pessoas se comportaramcomo depositar no jogo esporte da sorteforma corrupta. Essa é a preocupação,como depositar no jogo esporte da sorteque a derrubada do caso Lula possa,como depositar no jogo esporte da sortealguma forma, prejudicar toda a empreitada anticorrupção", afirmou a professoracomo depositar no jogo esporte da sorteYale.

Para Winter, a decisãocomo depositar no jogo esporte da sorteFachin hoje expõe o quão ferida a causa do combate à corrupção está ao derrubar as mais importantes decisões tomadas na operação. Segundo ele, "os abusos" cometidos por Moro e os procuradores representaram um "grande retrocesso na busca pelo fim da impunidade" não só no Brasil, mascomo depositar no jogo esporte da sortetoda a região da América Latina onde a Lava Jato foi tomada como modelocomo depositar no jogo esporte da sorteinvestigação e puniçãocomo depositar no jogo esporte da sorteempreiteiras e políticos. Ele, no entanto, afirma que a Lava Jato não pode ser reduzida a seus erros.

"É importante resistir ao desejocomo depositar no jogo esporte da sortereescrever a história e retratar as revelações da Lava Jato, como nada mais que um sonho febril, uma vasta conspiração inventada pelos procuradores e Sergio Moro com o único objetivocomo depositar no jogo esporte da sortecondenar Lula e desqualificá-lo para a eleiçãocomo depositar no jogo esporte da sorte2018", diz Winter.

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