MPF vai apurar venda ilegalcódigo promocional da pixbetterras na Amazônia via Facebook revelada pela BBC:código promocional da pixbet
código promocional da pixbet O Ministério Público Federalcódigo promocional da pixbetRondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegalcódigo promocional da pixbetterras públicas na Amazônia por meio do Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil código promocional da pixbet .
Segundo documentário lançado nesta sexta-feira (26/02) (assista aqui), até mesmo áreas localizadas dentrocódigo promocional da pixbetreservas ambientais ecódigo promocional da pixbetterritórios indígenas estão sendo anunciados na seção "Vendacódigo promocional da pixbetimóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários. A reportagem da BBC News Brasil estevecódigo promocional da pixbetRondônia e, com uma câmera escondida, visitou locais anunciados e filmou as tentativascódigo promocional da pixbettransação ilegal.
Por meio da assessoria do MPFcódigo promocional da pixbetRondônia, a procuradora da República Daniela Lopescódigo promocional da pixbetFaria informou que existem investigaçõescódigo promocional da pixbetcurso sobre vendacódigo promocional da pixbetterras ilegal no Estado,código promocional da pixbetespecial dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO). Caso o procedimento aberto pelo MPF conclua que a apuração da BBC News Brasil trouxe fatos novos, uma investigação específica será iniciada.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porcódigo promocional da pixbetvez, disse que a operação revelada pela BBC News Brasil é criminosa, já que envolve a tentativacódigo promocional da pixbetvendacódigo promocional da pixbetterras griladas. Ela cobrou a atuação do governo federal para que os anúncios ilegais sejam derrubados pelo Facebook.
"Além das denúnciascódigo promocional da pixbetcidadãos e organizações da sociedade ao Facebook, é preciso que o governo, que detém toda a informação e guarda oficial dessas áreas protegidas — portanto sobre os lotes que estão sendo ilegalmente comercializados — faça seu papelcódigo promocional da pixbetacionar a empresa formalmente indicando quais anúncioscódigo promocional da pixbetvendacódigo promocional da pixbetterras devem ser derrubados", disse, por meiocódigo promocional da pixbetsua assessoria.
"O governo deve também punir os vendedores, pois a tentativacódigo promocional da pixbetcomercialização é resultantecódigo promocional da pixbetum crime, que é a grilagemcódigo promocional da pixbetterras públicas", acrescentou Silva.
"A comercializaçãocódigo promocional da pixbetáreas protegidas é um ataque aos direitos ambientaiscódigo promocional da pixbettodos os brasileiros, à ordem institucionalcódigo promocional da pixbetnosso Estado e uma transgressão das leis que regem a propriedadecódigo promocional da pixbetnosso país", criticou ainda a ex-ministra.
Presidente da Comissãocódigo promocional da pixbetMeio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também classificou as ações como criminosas e defendeu ampla investigação por parte dos órgãoscódigo promocional da pixbetcontrole, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público. Ele disse que a comissão vai analisar medidas a serem tomadas junto ao Tribunalcódigo promocional da pixbetContas da União (TCU) e ao Facebook.
"Como Comissãocódigo promocional da pixbetMeio Ambiente, vamos solicitar também ao TCU que cobre do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes o que vem sendo feitocódigo promocional da pixbetrelação a essas denúncias. E ao Facebook, encaminhar uma indicação para que revisecódigo promocional da pixbetpolíticacódigo promocional da pixbetinvestigação com vistas a coibir essa prática", disse o senador à BBC News Brasil.
Para Wagner, o presidente Jair Bolsonaro favorece ações como desmatamento e queimadas.
"É uma realidade lamentável que existe hoje, porque o governo federal que favorece esse tipocódigo promocional da pixbetpostura. Esse cenário ficará ainda pior, pois o Ministério do Meio Ambiente terá este ano o menor orçamento dos últimos 21 anos. Houve uma reduçãocódigo promocional da pixbet30% da verba para a gestão ambiental. Ou seja, a fiscalização diminuirá ainda mais, favorecendo a atuação desse grupo que atua com grilagemcódigo promocional da pixbetterra pública", criticou.
"Precisamos retomar a gestão ambientalcódigo promocional da pixbetalta performance que já tivemos no passado com o reforço do orçamento da área, com a retomada da contrataçãocódigo promocional da pixbetservidorescódigo promocional da pixbetfiscalização e a volta dos satélitescódigo promocional da pixbetmapeamento do INPE, que, sem dúvidas, são importantes aliados nas açõescódigo promocional da pixbetfiscalização", defendeu também.
As revelações da BBC News Brasil também provocaram reação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) está preparando uma representação criminal para pedir que o Ministério Público investigue a vendacódigo promocional da pixbetterras com anúncios no Facebook. Tatto questionou a posição do Facebookcódigo promocional da pixbetse abstercódigo promocional da pixbetresponsabilidade pela venda ilegalcódigo promocional da pixbetterras na plataforma.
"Qual a diferença entre vender pelo Facebook terra roubada, grilada, com violência contra direitos indígenas e vender entorpecentes pela plataforma? O Facebook então pode ser usado para a vendacódigo promocional da pixbetentorpecentes? Como parlamentar, vou fazer esse questionamento", disse.
Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas "políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace".
"Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades locaiscódigo promocional da pixbetqualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC", diz a empresa.
A reportagem questionou o governocódigo promocional da pixbetRondônia sobre providências para coibir a venda ilegalcódigo promocional da pixbetterras no Estado, mas não obteve retorno até a publicação desse texto.
Lotes anunciados por milhõescódigo promocional da pixbetreais
Para comprovar que as terras anunciadascódigo promocional da pixbetfato existiam ecódigo promocional da pixbetque os anúncios não eram simplesmente partecódigo promocional da pixbetum golpe virtual, a equipe da BBC se encontrou com quatro vendedorescódigo promocional da pixbetRondônia, passando-se pela assessoriacódigo promocional da pixbetum comprador fictício.
Rondônia é um dos Estados com mais anúncios do tipo no Facebook. Quase completamente coberto pela floresta amazônica até 1980, já perdeu cercacódigo promocional da pixbetum terçocódigo promocional da pixbetsuas matas nativas.
As reuniões foram filmadas com câmera escondida. Vários vendedores elogiaram o presidente Jair Bolsonaro nas gravações e manifestaram a expectativacódigo promocional da pixbetregularizar as áreas invadidas durante seu governo.
Entre as áreas à venda que foram identificadas, há um terreno dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional do Aripuanã (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As áreas foram localizadas cruzando-se as coordenadas geográficas com mapas e imagenscódigo promocional da pixbetsatélite.
As duas áreas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã, por exemplo, somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 camposcódigo promocional da pixbetfutebol) e foram oferecidas ao custocódigo promocional da pixbetR$ 3,2 milhões no total.
Um dos fatores que estimulam a valorizaçãocódigo promocional da pixbetterras na Amazônia é a expectativacódigo promocional da pixbetregularização da ocupação. Uma estratégia comum entre invasorescódigo promocional da pixbetáreas protegidas é desmatar ao máximo o território e depois pleitear junto a autoridades a extinção do statuscódigo promocional da pixbetproteção, argumentando que a área já foi transformada e não serve mais ao propósito original.
Segundo um estudo da ONG Conservação Internacional, 85 unidadescódigo promocional da pixbetconservação no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu statuscódigo promocional da pixbetproteção rebaixado até 2017.
Já invasorescódigo promocional da pixbetterras públicas que não integram unidadescódigo promocional da pixbetconservação se alimentam da expectativacódigo promocional da pixbetque o Congresso postergue a data limite a partir da qual áreas públicas ocupadas não podem ser regularizadas.
Hoje, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveiscódigo promocional da pixbetregularização, mediante uma sériecódigo promocional da pixbetcondições.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que esticava esse prazo até dezembrocódigo promocional da pixbet2018, mas a iniciativa perdeu validade por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.
Agora congressistas debatem um Projetocódigo promocional da pixbetLei que pode postergar o prazo mais uma vez.
'Questãocódigo promocional da pixbetpolícia'
A BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Ele afirmou que a venda ilegalcódigo promocional da pixbetterras na Amazônia pelo Facebook "é uma questãocódigo promocional da pixbetpolícia".
Questionado sobre o aumento no desmatamentocódigo promocional da pixbet2020, Salles o atribuiu ao impacto da pandemia nas açõescódigo promocional da pixbetfiscalização.
A BBC questionou Salles sobre a visão favorável que os vendedores entrevistados têmcódigo promocional da pixbetBolsonaro e indagou se a retórica do presidente não estaria estimulando o desmatamento.
"O entendimento das pessoas acerca dacódigo promocional da pixbetsituação pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas suas atitudes. Para isso nós temos a polícia, temos o Código Penal, tem toda uma legislação para isso."
O ministro defendeu, no entanto, "que alguns aspectos da legislação fundiária no Brasil precisam ser revistos, até para você ter uma solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas".
Ele criticou o Congresso por não ter aprovado a Medida Provisória 910/2019, que facilitaria a regularizaçãocódigo promocional da pixbetáreas desmatadas ilegalmente, e disse que o desmatamento também se deve à pobreza existente na Amazônia.
"São maiscódigo promocional da pixbet23 milhõescódigo promocional da pixbetbrasileiros que vivem numa situação muito ruimcódigo promocional da pixbettermoscódigo promocional da pixbetIDH (Índicecódigo promocional da pixbetDesenvolvimento Humano) e que precisam melhorarcódigo promocional da pixbetvida."
O próprio ranking do IDH mostra, no entanto, que o desmatamento não se traduz necessariamentecódigo promocional da pixbetmelhoria dos padrõescódigo promocional da pixbetvida.
Rondônia, que já perdeu quase 30%código promocional da pixbetsua floresta, estácódigo promocional da pixbet19º lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017.
O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.
"O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou claro que é um governocódigo promocional da pixbettolerância zero a qualquer crime, inclusive os ambientais", disse Salles.
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