Na contramão do 'efeito Kamala nos EUA', política nacional ficou mais branca e masculina no Brasil:bet777 50 reais
A rapidez com que uma chapa diversa e comprometida com a redução das desigualdadesbet777 50 reaisgênero e raça chegou novamente ao poder nos Estados Unidos contrasta com a perdabet777 50 reaisrelevância dessas agendas nos governosbet777 50 reaisMichel Temer e Jair Bolsonaro e com a faltabet777 50 reaisperspectivas para eleiçãobet777 50 reaisuma mulher ou pessoa negra para liderar o Brasil, quatro anos após o impeachmentbet777 50 reaisDilma Rousseff, primeira a presidir o país.
Por enquanto, a listabet777 50 reaiscotados para disputar a eleiçãobet777 50 reais2022, seja liderando a chapa presidencial ou como vice, é 100% masculina e quase toda branca: além do presidente Jair Bolsonaro, que deve tentar a reeleição, inclui nomes como João Dória (governadorbet777 50 reaisSão Paulo/PSDB), Sergio Moro (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública), Luiz Henrique Mandetta (ex-ministro da Saúde/DEM), Luciano Huck (apresentadorbet777 50 reaisTV), Fernando Haddad (ex-prefeitobet777 50 reaisSão Paulo/PT), Ciro Gomes (ex-governador do Ceará/PDT), Flávio Dino (governador do Maranhão/PCdoB), João Amoêdo (Novo), e Guilherme Boulos (PSOL).
Marina Silva, mulher negra que concorreu nas últimas duas disputas ao Palácio do Planalto, não se colocou ainda como candidata para a próxima. Ela terminou 2018bet777 50 reaisoitavo lugar, com apenas 1% dos votos.
O único dos cotados para a corrida presidencialbet777 50 reais2020 que pode não ser considerado branco é o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB). Ele se autodeclarou indígena à Justiça Eleitoralbet777 50 reais2018.
Apesar disso, não é visto como defensor das causas desse grupo e gerou repúdio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quando disse que a "indolência" do brasileiro é uma "herança indígena", ainda na campanha eleitoral. O governo que Mourão integra ao lado do presidente Jair Bolsonaro é visto pela Apib como "inimigo dos povos indígenas", devido abet777 50 reaisoposição à demarcaçãobet777 50 reaisnovos territórios, a fragilização dos órgãosbet777 50 reaispreservação ambiental e ao apoio à exploração econômica dessas áreas.
Também é marca do governo Bolsonaro minimizar a descriminação contra negros no país. Nesta sexta-feira (20/11), Mourão disse que "no Brasil não existe racismo" ao comentar a brutal mortebet777 50 reaisum homem negro que foi espancado por seguranças num mercado da rede Carrefourbet777 50 reaisPorto Alegre.
Ao explicarbet777 50 reaisopinião argumentou que o Brasil é diferente dos Estados Unidos, onde até os anos 60 havia segregação racial (leis que proibiam negros e brancosbet777 50 reaisfrequentar os mesmos locais, por exemplo).
"Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo para você com toda tranquilidade, não tem racismo", reforçou.
Negros e mulheres, que já eram poucos, perderam mais espaço
Desde que Dilma deixou o poder, houve uma redução da diversidade também no alto escalão do governo federal, que ficou mais branco e masculino. O presidente Michel Temer assumiubet777 50 reais2016, após o impeachment da petista, formando um ministeriadobet777 50 reais23 homens brancos, ou praticamente todos, se Marcos Pereira (Republicanos), que foi ministro da Indústria e do Comércio, for considerado pardo.
Com isso, Temer foi o primeiro presidente a não incluir mulheres na Esplanada desde Ernesto Geisel (1974-1979), um dos generais que governou durante a ditadura militar (1964-1985).
Apenas um ano antesbet777 50 reaiso brasileiro empossarbet777 50 reaisequipe 100% masculina, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, havia respondido uma pergunta sobre por que montar um gabinetebet777 50 reaisministros com metadebet777 50 reaismulheres da seguinte forma: "Porque é 2015".
Após as críticas sobre a faltabet777 50 reaisdiversidade, Temer nomeou Grace Mendonça como advogada-geral da União (cargo com statusbet777 50 reaisministro) e Luislinda Valois como ministrabet777 50 reaisDireitos Humanos, essa última a única pessoabet777 50 reaispele escura no primeiro escalão do governo.
O presidente Jair Bolsonaro, porbet777 50 reaisvez, não tem qualquer negro e apenas duas mulheres entre seus 23 ministros: Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ele chegou a indicar Carlos Decotelli, negro, para ser Ministro da Educação, mas a nomeação não se concretizou após notícias apontarem informações incorretasbet777 50 reaisseu currículo e sinaisbet777 50 reaisplágio embet777 50 reaisprodução acadêmica — o fatobet777 50 reaisnos últimos anos outros indicados a cargos importantes não terem perdido a nomeação, mesmo com inconsistências no currículo, levantou acusaçõesbet777 50 reaisracismo contra as fortes críticas direcionadas a Decotteli.
No Dia da Mulher (08/03) do ano passado, quando seu governo tinha 22 ministérios, Bolsonaro exaltou suas duas ministras para compensar a faltabet777 50 reaisequidade na Esplanada.
"Pela primeira vez na vida, o númerobet777 50 reaisministros e ministras está equilibradobet777 50 reaisnosso Governo. Temos 22 ministérios, 20 homens e duas mulheres. Somente um pequeno detalhe, cada uma dessas mulheres que estão aqui equivalem por dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais",
"Fragmentação partidária dificulta nomeaçãobet777 50 reaismulheres", diz pesquisadora
Levantamento da cientista política Malu Gatto, professora da University College London,bet777 50 reaisparceria com Kristin N. Wylie (James Madison University) e Pedro dos Santos (College of Saint Benedit and Saint John's University) sobre os ministrosbet777 50 reaisEstado desde o governo José Sarney (1986-1990) mostra que o governo Dilma foi o que teve o maior númerobet777 50 reaismulheres no primeiro escalão.
Apesar disso, o percentualbet777 50 reaismulheres ainda ficou longebet777 50 reaissignificar uma situaçãobet777 50 reaisparidade com os homens, com metade dos cargos para cada gênero.
Quando tomou posse,bet777 50 reais2011, Dilma tinha nove mulheres entre seus 37 ministros (cercabet777 50 reais25%). Depois, essa proporção foi diminuindo conforme seu governo se enfraquecia. No segundo mandato, ela já assumiu o segundo mandato com 15%bet777 50 reaismulheres (seis dos 39 ministros).
O númerobet777 50 reaisministros negros também caiu entre uma posse e outra: eram doisbet777 50 reais2011 (Luiza Helenabet777 50 reaisBairros na pasta da Igualdade Racial e Orlando Silva na dos Esportes) e apenas umabet777 50 reais2015 (Nilma Lino Gomes, Igualdade Racial). Nesse quesito, foi o governobet777 50 reaisLuiz Inácio Lula da Silva que trouxe mais diversidade, com sete ministros negros ao longo dos seus dois mandatos, entre eles Gilberto Gil (Cultura) e Mariana Silva (Meio Ambiente).
Segundo Malu Gatto, a forte hegemonia masculina e branca no primeiro escalãobet777 50 reaisgoverno reflete a predominância do homem branco também na maioria das posiçõesbet777 50 reaisliderança e destaque dentro dos partidos políticos. Ela lembra que o governo federal no Brasil funciona pelo "presidencialismobet777 50 reaiscoalizão", ou seja, um sistemabet777 50 reaisque o presidente precisa repartir cargos com indicaçõesbet777 50 reaisdiversos partidos para conseguir formar uma maioria no Congresso, cuja composição é fragmentadabet777 50 reaisum grande númerobet777 50 reaislegendas.
"Nessa dinâmicabet777 50 reaispresidencialismobet777 50 reaiscoalizão, o que vemos, na grande maioria das vezes, é que as mulheres nomeadas não vierambet777 50 reaispartidos (aliados), mas dentro da cota dos assentos reservados ao partido do presidente. Aí, dentro dessa cota, o presidente nomeia algumas pessoas do seu próprio partido e algumas pastas técnicas, parte delas mulheres", afirma Gatto.
"Então, o númerobet777 50 reaismulheres (dentro dessa cota) depende da vontade política do presidentebet777 50 reaismontar um ministério mais representativo. A Dilma, principalmente, via a importânciabet777 50 reaisnomear mais mulheres, mas dentro da restrição do presidencialismobet777 50 reaiscoalizão", acrescentou.
Para Irapuã Santana, advogado voluntário do Educafro, a maior representatividade nos governos petistas refletia a maior proximidade do partido com movimentos sociais.
"O governo do PT entrou muito por conta da capilaridade dos movimentos sociais. E, a partir disso, o partido tinha que responder à altura (desses apoios), que chamavam a necessidadebet777 50 reaister pessoas negras nesses cargosbet777 50 reaispoder", analisa.
"Quando tem a diminuição dessa comunicação com a sociedade (nos governos seguintes), a gente vê que isso vai se desgastando. No governo Dilma, já vai caindo e, no governo Temer, já não tem mais ninguém (negro), porque foi uma virada comandanda pelos partidos do Centrão", disse ainda.
E não foi apenas nas escolhasbet777 50 reaisministrosbet777 50 reaisEstado que isso ocorreu. Para Santana, uma grande "decepção" foi a "perda do ministro negro" do Supremo Tribunal Federal.
Após a aposentadoriabet777 50 reaisJoaquim Barbosa, nomeado por Lula no seu primeiro anobet777 50 reaisgoverno (2003), Dilma escolheu para a vaga Edson Fachin, um jurista branco que era considerado próximo ao PT e a movimentos sociais. Das cinco indicações da presidente, quatro foram homens brancos e uma foi mulher (Rosa Weber). Já Temer e Bolsonaro indicaram um homem branco cada (Alexandrebet777 50 reaisMoraes e Kassio Nunes).
Avanços lentos na base da política
Malu Gatto e Irapuã Santana ressaltam que tem havido avanços, ainda quebet777 50 reaisritmo lento, no aumentobet777 50 reaismulheres e negros eleitos para o Poder Legislativo ou no nível municipal do Poder Executivo. Eles acreditam que esse crescimento pode, no futuro, levar a uma maior presençabet777 50 reaisnegros e mulheresbet777 50 reaiscargosbet777 50 reaismaior relevância nacional.
"Para conseguir entrarbet777 50 reaisuma disputa eleitoral nacional, como presidente ou deputado federal, a pessoa geralmente já tem que ter um nívelbet777 50 reaiscapital político alto. Geralmente, essa carreira começa no nível municipal", nota Gatto.
Por trás desse avanço devagarbet777 50 reaiscargos mais baixos, estão novas regras implementadas pelo TSE que obrigaram os partidos a aumentar o financiamentobet777 50 reaiscandidaturas femininas e negras.
Santana foi o advogado que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma consulta sobre cotas para candidaturas negras,bet777 50 reaisnome da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). A Corte rejeitou a sugestão para adoçãobet777 50 reaiscotas, mas determinou que a distribuição dos recursos do Fundo Especialbet777 50 reaisFinanciamentobet777 50 reaisCampanha e do tempobet777 50 reaispropaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao totalbet777 50 reaiscandidatos negros que o partido apresenta para a disputa eleitoral.
A decisão do TSE entrariabet777 50 reaisvigorbet777 50 reais2022, mas já valeu para a eleição municipal desse ano após determinação do STF. Dos prefeitos eleitos no primeiro turno, realizado no domingo (15/11), 32% são negros, percentual maior do que o registradobet777 50 reais2016 (29,2%), embora ainda esteja abaixo da representação desse grupo racial na sociedade (56% dos brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos, segundo o IBGE).
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Finalbet777 50 reaisTwitter post
"Houve muita resistência dos partidos para implementar essa medida. Soubebet777 50 reaispartidos que deram o dinheiro para a campanha na última semana antes da eleição, o que acaba impactando negativamente (a chance do candidato se eleger)", afirma Santana.
"Mas acho que implementar isso para 2020 foi importante por causa do debate que aconteceu e deu um fogobet777 50 reaisesperança para as candidaturas negras. Deixou o debate bem mais acalorado para mostrar que candidaturas negras eram importantes para a questão da representatividade, para a formulaçãobet777 50 reaispolíticas públicas", acredita.
"Homens brancos resistem a abrir mão do poder"
Já no caso das mulheres, houve aumento mais modesto: o percentualbet777 50 reaisprefeitas eleitas no primeiro turno passoubet777 50 reais11,6%bet777 50 reais2016 para 12,2% agora, apesarbet777 50 reaisas mulheres serem pouco mais da metade da população.
Ainda não há dados consolidados sobre a eleiçãobet777 50 reaismulheres e negros para as Câmaras Municipaisbet777 50 reaistodo o país, mas dados preliminares indicam um crescimento.
Essa alta também foi vistabet777 50 reais2018 na eleição para o Congresso Nacional, quando o percentualbet777 50 reaisparlamentares eleitas passoubet777 50 reais10% para 15%. O patamar, porém, continua muito baixo para padrões internacionais, o que mantém o Brasil mal posicionadobet777 50 reaisrankings que comparam a presença da mulher na políticabet777 50 reaisdiferentes países.
O Brasil aparece, por exemplo, na posição 104 do rankingbet777 50 reais2020bet777 50 reaisempoderamento políticobet777 50 reaismulheres do Fórum Econômico Mundial, refletindo o baixo número delas no Congresso a no comandobet777 50 reaisministérios.
Para Malu Gatto, esse mal desempenho no ranking internacional é consequência da baixa eficácia da cota para candidaturas femininas no Brasil. Desde 1997, a lei eleitoral reserva ao menos 30% das candidaturas para mulheres. Porém, apenas a partirbet777 50 reais2018, o TSE obrigou os partidos a distribuírem proporcionalmente os recursos públicosbet777 50 reaiscampanha entre candidatos dos dois gêneros (mesma regra que passou a valerbet777 50 reais2020 para negros).
Gatto ressalta, porém, que a fiscalização disso é complexa, já que muitos partidos usam candidatas laranjas (candidaturas que não são para valer) para cobrir a cota. Identificar essas candidaturas só é possível após o pleito, ao checar as mulheres que aparecem nas prestaçõesbet777 50 reaiscontas como se tivessem tido um volume significativo na campanha, mas depois recebem pouquíssimos votos na urna — situação que sinaliza para uma maquiagem do uso do fundo eleitoral.
Segundo a professora, a cota acaba sendo mais eficientebet777 50 reaispaíses que usam o sistemabet777 50 reaislista fechada para eleger parlamentares, como Costa Rica, México e Bolívia. Nesse caso, os eleitores votambet777 50 reaislistas elaboradas pelos partidos, que são obrigados a alternar homens e mulheres na ordem das candidaturas.
Para Gatto, o sistema evolui devagar porque quem está no poder, os homens brancos, resistembet777 50 reaisaprovar regras que aumentem as chancesbet777 50 reaisperderem vagas para outros grupos. É por isso, diz, que os avanços nessas regras têm vindo da Justiça Eleitoral.
"Nos paísesbet777 50 reaisque fiz pesquisabet777 50 reaiscampo na América Latina — Brasil, Costa Rica e Chile —, a gente percebe que a resistência dos homens com uma leibet777 50 reaiscotas mais forte era justamente porque eles não queriam que as mulheres os tirassem do poder. Há um número finito (de mandatos eletivos) e mais gente querendo entrar. Para mais gente entrar, alguém tem que sair", explica.
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