Na contramão do 'efeito Kamala nos EUA', política nacional ficou mais branca e masculina no Brasil:betano da bonus

A rapidez com que uma chapa diversa e comprometida com a redução das desigualdadesbetano da bonusgênero e raça chegou novamente ao poder nos Estados Unidos contrasta com a perdabetano da bonusrelevância dessas agendas nos governosbetano da bonusMichel Temer e Jair Bolsonaro e com a faltabetano da bonusperspectivas para eleiçãobetano da bonusuma mulher ou pessoa negra para liderar o Brasil, quatro anos após o impeachmentbetano da bonusDilma Rousseff, primeira a presidir o país.

Por enquanto, a listabetano da bonuscotados para disputar a eleiçãobetano da bonus2022, seja liderando a chapa presidencial ou como vice, é 100% masculina e quase toda branca: além do presidente Jair Bolsonaro, que deve tentar a reeleição, inclui nomes como João Dória (governadorbetano da bonusSão Paulo/PSDB), Sergio Moro (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública), Luiz Henrique Mandetta (ex-ministro da Saúde/DEM), Luciano Huck (apresentadorbetano da bonusTV), Fernando Haddad (ex-prefeitobetano da bonusSão Paulo/PT), Ciro Gomes (ex-governador do Ceará/PDT), Flávio Dino (governador do Maranhão/PCdoB), João Amoêdo (Novo), e Guilherme Boulos (PSOL).

Marina Silva, mulher negra que concorreu nas últimas duas disputas ao Palácio do Planalto, não se colocou ainda como candidata para a próxima. Ela terminou 2018betano da bonusoitavo lugar, com apenas 1% dos votos.

O único dos cotados para a corrida presidencialbetano da bonus2020 que pode não ser considerado branco é o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB). Ele se autodeclarou indígena à Justiça Eleitoralbetano da bonus2018.

Apesar disso, não é visto como defensor das causas desse grupo e gerou repúdio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quando disse que a "indolência" do brasileiro é uma "herança indígena", ainda na campanha eleitoral. O governo que Mourão integra ao lado do presidente Jair Bolsonaro é visto pela Apib como "inimigo dos povos indígenas", devido abetano da bonusoposição à demarcaçãobetano da bonusnovos territórios, a fragilização dos órgãosbetano da bonuspreservação ambiental e ao apoio à exploração econômica dessas áreas.

Também é marca do governo Bolsonaro minimizar a descriminação contra negros no país. Nesta sexta-feira (20/11), Mourão disse que "no Brasil não existe racismo" ao comentar a brutal mortebetano da bonusum homem negro que foi espancado por seguranças num mercado da rede Carrefourbetano da bonusPorto Alegre.

Ao explicarbetano da bonusopinião argumentou que o Brasil é diferente dos Estados Unidos, onde até os anos 60 havia segregação racial (leis que proibiam negros e brancosbetano da bonusfrequentar os mesmos locais, por exemplo).

"Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo para você com toda tranquilidade, não tem racismo", reforçou.

Negros e mulheres, que já eram poucos, perderam mais espaço

Desde que Dilma deixou o poder, houve uma redução da diversidade também no alto escalão do governo federal, que ficou mais branco e masculino. O presidente Michel Temer assumiubetano da bonus2016, após o impeachment da petista, formando um ministeriadobetano da bonus23 homens brancos, ou praticamente todos, se Marcos Pereira (Republicanos), que foi ministro da Indústria e do Comércio, for considerado pardo.

Com isso, Temer foi o primeiro presidente a não incluir mulheres na Esplanada desde Ernesto Geisel (1974-1979), um dos generais que governou durante a ditadura militar (1964-1985).

Apenas um ano antesbetano da bonuso brasileiro empossarbetano da bonusequipe 100% masculina, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, havia respondido uma pergunta sobre por que montar um gabinetebetano da bonusministros com metadebetano da bonusmulheres da seguinte forma: "Porque é 2015".

Após as críticas sobre a faltabetano da bonusdiversidade, Temer nomeou Grace Mendonça como advogada-geral da União (cargo com statusbetano da bonusministro) e Luislinda Valois como ministrabetano da bonusDireitos Humanos, essa última a única pessoabetano da bonuspele escura no primeiro escalão do governo.

O presidente Jair Bolsonaro, porbetano da bonusvez, não tem qualquer negro e apenas duas mulheres entre seus 23 ministros: Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ele chegou a indicar Carlos Decotelli, negro, para ser Ministro da Educação, mas a nomeação não se concretizou após notícias apontarem informações incorretasbetano da bonusseu currículo e sinaisbetano da bonusplágio embetano da bonusprodução acadêmica — o fatobetano da bonusnos últimos anos outros indicados a cargos importantes não terem perdido a nomeação, mesmo com inconsistências no currículo, levantou acusaçõesbetano da bonusracismo contra as fortes críticas direcionadas a Decotteli.

No Dia da Mulher (08/03) do ano passado, quando seu governo tinha 22 ministérios, Bolsonaro exaltou suas duas ministras para compensar a faltabetano da bonusequidade na Esplanada.

"Pela primeira vez na vida, o númerobetano da bonusministros e ministras está equilibradobetano da bonusnosso Governo. Temos 22 ministérios, 20 homens e duas mulheres. Somente um pequeno detalhe, cada uma dessas mulheres que estão aqui equivalem por dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais",

"Fragmentação partidária dificulta nomeaçãobetano da bonusmulheres", diz pesquisadora

Levantamento da cientista política Malu Gatto, professora da University College London,betano da bonusparceria com Kristin N. Wylie (James Madison University) e Pedro dos Santos (College of Saint Benedit and Saint John's University) sobre os ministrosbetano da bonusEstado desde o governo José Sarney (1986-1990) mostra que o governo Dilma foi o que teve o maior númerobetano da bonusmulheres no primeiro escalão.

Apesar disso, o percentualbetano da bonusmulheres ainda ficou longebetano da bonussignificar uma situaçãobetano da bonusparidade com os homens, com metade dos cargos para cada gênero.

Quando tomou posse,betano da bonus2011, Dilma tinha nove mulheres entre seus 37 ministros (cercabetano da bonus25%). Depois, essa proporção foi diminuindo conforme seu governo se enfraquecia. No segundo mandato, ela já assumiu o segundo mandato com 15%betano da bonusmulheres (seis dos 39 ministros).

O númerobetano da bonusministros negros também caiu entre uma posse e outra: eram doisbetano da bonus2011 (Luiza Helenabetano da bonusBairros na pasta da Igualdade Racial e Orlando Silva na dos Esportes) e apenas umabetano da bonus2015 (Nilma Lino Gomes, Igualdade Racial). Nesse quesito, foi o governobetano da bonusLuiz Inácio Lula da Silva que trouxe mais diversidade, com sete ministros negros ao longo dos seus dois mandatos, entre eles Gilberto Gil (Cultura) e Mariana Silva (Meio Ambiente).

Segundo Malu Gatto, a forte hegemonia masculina e branca no primeiro escalãobetano da bonusgoverno reflete a predominância do homem branco também na maioria das posiçõesbetano da bonusliderança e destaque dentro dos partidos políticos. Ela lembra que o governo federal no Brasil funciona pelo "presidencialismobetano da bonuscoalizão", ou seja, um sistemabetano da bonusque o presidente precisa repartir cargos com indicaçõesbetano da bonusdiversos partidos para conseguir formar uma maioria no Congresso, cuja composição é fragmentadabetano da bonusum grande númerobetano da bonuslegendas.

"Nessa dinâmicabetano da bonuspresidencialismobetano da bonuscoalizão, o que vemos, na grande maioria das vezes, é que as mulheres nomeadas não vierambetano da bonuspartidos (aliados), mas dentro da cota dos assentos reservados ao partido do presidente. Aí, dentro dessa cota, o presidente nomeia algumas pessoas do seu próprio partido e algumas pastas técnicas, parte delas mulheres", afirma Gatto.

"Então, o númerobetano da bonusmulheres (dentro dessa cota) depende da vontade política do presidentebetano da bonusmontar um ministério mais representativo. A Dilma, principalmente, via a importânciabetano da bonusnomear mais mulheres, mas dentro da restrição do presidencialismobetano da bonuscoalizão", acrescentou.

Para Irapuã Santana, advogado voluntário do Educafro, a maior representatividade nos governos petistas refletia a maior proximidade do partido com movimentos sociais.

"O governo do PT entrou muito por conta da capilaridade dos movimentos sociais. E, a partir disso, o partido tinha que responder à altura (desses apoios), que chamavam a necessidadebetano da bonuster pessoas negras nesses cargosbetano da bonuspoder", analisa.

"Quando tem a diminuição dessa comunicação com a sociedade (nos governos seguintes), a gente vê que isso vai se desgastando. No governo Dilma, já vai caindo e, no governo Temer, já não tem mais ninguém (negro), porque foi uma virada comandanda pelos partidos do Centrão", disse ainda.

E não foi apenas nas escolhasbetano da bonusministrosbetano da bonusEstado que isso ocorreu. Para Santana, uma grande "decepção" foi a "perda do ministro negro" do Supremo Tribunal Federal.

Após a aposentadoriabetano da bonusJoaquim Barbosa, nomeado por Lula no seu primeiro anobetano da bonusgoverno (2003), Dilma escolheu para a vaga Edson Fachin, um jurista branco que era considerado próximo ao PT e a movimentos sociais. Das cinco indicações da presidente, quatro foram homens brancos e uma foi mulher (Rosa Weber). Já Temer e Bolsonaro indicaram um homem branco cada (Alexandrebetano da bonusMoraes e Kassio Nunes).

Avanços lentos na base da política

Malu Gatto e Irapuã Santana ressaltam que tem havido avanços, ainda quebetano da bonusritmo lento, no aumentobetano da bonusmulheres e negros eleitos para o Poder Legislativo ou no nível municipal do Poder Executivo. Eles acreditam que esse crescimento pode, no futuro, levar a uma maior presençabetano da bonusnegros e mulheresbetano da bonuscargosbetano da bonusmaior relevância nacional.

"Para conseguir entrarbetano da bonusuma disputa eleitoral nacional, como presidente ou deputado federal, a pessoa geralmente já tem que ter um nívelbetano da bonuscapital político alto. Geralmente, essa carreira começa no nível municipal", nota Gatto.

Por trás desse avanço devagarbetano da bonuscargos mais baixos, estão novas regras implementadas pelo TSE que obrigaram os partidos a aumentar o financiamentobetano da bonuscandidaturas femininas e negras.

Santana foi o advogado que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma consulta sobre cotas para candidaturas negras,betano da bonusnome da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). A Corte rejeitou a sugestão para adoçãobetano da bonuscotas, mas determinou que a distribuição dos recursos do Fundo Especialbetano da bonusFinanciamentobetano da bonusCampanha e do tempobetano da bonuspropaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao totalbetano da bonuscandidatos negros que o partido apresenta para a disputa eleitoral.

A decisão do TSE entrariabetano da bonusvigorbetano da bonus2022, mas já valeu para a eleição municipal desse ano após determinação do STF. Dos prefeitos eleitos no primeiro turno, realizado no domingo (15/11), 32% são negros, percentual maior do que o registradobetano da bonus2016 (29,2%), embora ainda esteja abaixo da representação desse grupo racial na sociedade (56% dos brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos, segundo o IBGE).

"Houve muita resistência dos partidos para implementar essa medida. Soubebetano da bonuspartidos que deram o dinheiro para a campanha na última semana antes da eleição, o que acaba impactando negativamente (a chance do candidato se eleger)", afirma Santana.

"Mas acho que implementar isso para 2020 foi importante por causa do debate que aconteceu e deu um fogobetano da bonusesperança para as candidaturas negras. Deixou o debate bem mais acalorado para mostrar que candidaturas negras eram importantes para a questão da representatividade, para a formulaçãobetano da bonuspolíticas públicas", acredita.

"Homens brancos resistem a abrir mão do poder"

Já no caso das mulheres, houve aumento mais modesto: o percentualbetano da bonusprefeitas eleitas no primeiro turno passoubetano da bonus11,6%betano da bonus2016 para 12,2% agora, apesarbetano da bonusas mulheres serem pouco mais da metade da população.

Ainda não há dados consolidados sobre a eleiçãobetano da bonusmulheres e negros para as Câmaras Municipaisbetano da bonustodo o país, mas dados preliminares indicam um crescimento.

Essa alta também foi vistabetano da bonus2018 na eleição para o Congresso Nacional, quando o percentualbetano da bonusparlamentares eleitas passoubetano da bonus10% para 15%. O patamar, porém, continua muito baixo para padrões internacionais, o que mantém o Brasil mal posicionadobetano da bonusrankings que comparam a presença da mulher na políticabetano da bonusdiferentes países.

O Brasil aparece, por exemplo, na posição 104 do rankingbetano da bonus2020betano da bonusempoderamento políticobetano da bonusmulheres do Fórum Econômico Mundial, refletindo o baixo número delas no Congresso a no comandobetano da bonusministérios.

Para Malu Gatto, esse mal desempenho no ranking internacional é consequência da baixa eficácia da cota para candidaturas femininas no Brasil. Desde 1997, a lei eleitoral reserva ao menos 30% das candidaturas para mulheres. Porém, apenas a partirbetano da bonus2018, o TSE obrigou os partidos a distribuírem proporcionalmente os recursos públicosbetano da bonuscampanha entre candidatos dos dois gêneros (mesma regra que passou a valerbetano da bonus2020 para negros).

Gatto ressalta, porém, que a fiscalização disso é complexa, já que muitos partidos usam candidatas laranjas (candidaturas que não são para valer) para cobrir a cota. Identificar essas candidaturas só é possível após o pleito, ao checar as mulheres que aparecem nas prestaçõesbetano da bonuscontas como se tivessem tido um volume significativo na campanha, mas depois recebem pouquíssimos votos na urna — situação que sinaliza para uma maquiagem do uso do fundo eleitoral.

Segundo a professora, a cota acaba sendo mais eficientebetano da bonuspaíses que usam o sistemabetano da bonuslista fechada para eleger parlamentares, como Costa Rica, México e Bolívia. Nesse caso, os eleitores votambetano da bonuslistas elaboradas pelos partidos, que são obrigados a alternar homens e mulheres na ordem das candidaturas.

Para Gatto, o sistema evolui devagar porque quem está no poder, os homens brancos, resistembetano da bonusaprovar regras que aumentem as chancesbetano da bonusperderem vagas para outros grupos. É por isso, diz, que os avanços nessas regras têm vindo da Justiça Eleitoral.

"Nos paísesbetano da bonusque fiz pesquisabetano da bonuscampo na América Latina — Brasil, Costa Rica e Chile —, a gente percebe que a resistência dos homens com uma leibetano da bonuscotas mais forte era justamente porque eles não queriam que as mulheres os tirassem do poder. Há um número finito (de mandatos eletivos) e mais gente querendo entrar. Para mais gente entrar, alguém tem que sair", explica.

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