Eleições 2020: violência contra políticos ‘perdeu medo888 betse mostrar’ neste ano, diz pesquisador:888 bet

O problema nas eleições gerais tem dimensão bem menor, como mostram os números para 2014 (1 assassinado), 2010 (1), 2006 (1), e 2002 (3).

Embora aponte que o número888 betcandidatos assassinados nesta eleição seja por enquanto pouco diferente numericamente das anteriores, Borba faz observações preocupantes sobre 2020.

"Esse ano há mais volume (de crimes) e está mais visível. Tivemos alguns casos888 betpolíticos que sofreram atentados ao vivo, enquanto faziam transmissões ao vivo — então é uma violência que perdeu o medo888 betse mostrar", aponta o professor da Unirio, que já publicou diversos artigos sobre violência eleitoral e política, e também coordena projetos888 betpesquisa sobre o assunto.

Um destes casos aconteceu na segunda-feira (9/11)888 betGuarulhos (SP), onde o candidato a vereador Ricardo Moura (PL) foi baleado por um homem encapuzado enquanto fazia uma transmissão ao vivo nas redes sociais. A BBC News Brasil tentou confirmar seu estado888 betsaúde, mas não conseguiu contato com a campanha. Segundo um boletim do dia 10, porém, Moura estava hospitalizado e passava bem. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Já888 bet24888 betsetembro, Cássio Remis (PSDB), candidato a vereador888 betPatrocínio (MG), foi assassinado a tiros888 betum ataque que começou enquanto fazia uma transmissão ao vivo verbalizando denúncias contra a Prefeitura. O então secretário888 betObras da cidade, Jorge Marra, que também é irmão do prefeito, foi preso acusado pelo crime.

"A violência política está muito escancarada, por isso precisa ter controle. E isso só vai acontecer se os responsáveis forem punidos", aponta Borba, sugerindo a criação888 betnúcleos e delegacias permanentes e especializadas888 betcrimes políticos.

Hoje, estes costumam ser investigados por delegacias888 bethomicídios das polícias civis — que, no Brasil, já tentam dar conta888 betdezenas888 betmilhares888 betassassinatos por ano. Em 2019, foram 41.635 homicídios no país e,888 bet2018, 51.558, segundo levantamento do portal888 betnotícias G1.

Felipe Borba argumenta que embora o número888 betvítimas das violência eleitoral não passe da casa das dezenas nas eleições municipais, seus efeitos negativos na democracia brasileira são multiplicados.

Além da dor888 betamigos e familiares das vítimas, crimes contra políticos têm reflexos na desistência888 betpessoas que poderiam concorrer a algum cargo, mas se sentem ameaçadas; na realização888 beteventos888 betcampanha888 betdeterminados lugares e também na coação888 beteleitores por poderes locais, como pelas milícias no Rio888 betJaneiro.

Para o pleito atual, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos888 betreforço na segurança888 betmais888 bet500 municípios888 bettodo o Brasil.

"A criação888 betdelegacias especializadas se justifica porque (a violência eleitoral) tem um impacto muito grande na qualidade da democracia. Interfere na qualidade da representação, nas políticas públicas a serem decididas. Afeta da livre escolha dos eleitores à oferta888 betcandidatos e à atuação parlamentar. É preciso dar uma resposta firme a esse problema."

Outra tendência preocupante já observada888 bet2020 foi um grande número888 betassassinatos888 betlideranças políticas (políticos no exercício do mandato, ex-políticos, candidatos, pré-candidatos, ex-candidatos e funcionários da administração pública) no período pré-eleitoral — anterior às convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas. Neste ano, este marco aconteceu888 bet16888 betsetembro.

Foram 71 assassinatos888 betlideranças políticas no período pré-eleitoral — embora Borba e888 betequipe não fizessem esse cálculo nos anos anteriores, o pesquisador afirma que se trata888 betum número "muito grande". O grupo usa informações888 betóbitos888 betcandidatos no sistema DivulgaCand, da Justiça Eleitoral, combinadas com notícias publicadas na internet sobre o assunto, rastreadas com alertas envolvendo cerca888 bet50 palavras-chave.

Chama também a atenção este ano o número888 betfamiliares888 betpolíticos assassinados: 20, sete deles no período eleitoral.

Além do período pré-eleitoral — quando a motivação888 betcrimes é impedir adversários888 betconcorrer — e do período eleitoral888 betsi — quando busca-se impedir que um concorrente faça campanha —, a violência pode ocorrer ainda depois da eleição, embora isto seja mais raro. Por isso, Borba defende ações preventivas "permanentes", que considerem todo esse ciclo.

Ainda assim, o pesquisador explica que,888 betcasos individuais, muitas vezes é difícil definir uma causalidade entre a motivação e o crime.

"A pergunta mais difícil888 betser respondida é se o crime tem motivação política ou não — porque existe pouca informação sobre isso. Os inquéritos são sigilosos e a taxa888 betelucidação desses crimes é baixa. Se a gente não sabe quem são os autores dos homicídios ou dos atentados, a gente fica sem saber qual é a motivação: se realmente política ou não."

Perfil das vítimas: homens888 betpequenos municípios

Se há lacunas sobre casos individuais, por outro lado há tendências bastante evidentes no conjunto888 betcasos888 betviolência eleitoral no país.

Um artigo que analisou o perfil dos candidatos assassinados entre 1998 e 2016 mostrou que 94% das vítimas eram homens — o que pode ser explicado888 betparte pela maior presença deles na política888 betgeral.

Também a grande maioria, 90% dos crimes, aconteceram888 betcidades com menos888 bet200 mil eleitores, onde as eleições têm somente um turno. Os municípios com até 50 mil eleitores foram responsáveis por 66% dos homicídios.

Segundo Felipe Borba, a disputa por recursos a nível local está na base da violência eleitoral no Brasil.

"A Constituição888 bet1988 promoveu uma descentralização administrativa e política inédita. Progressivamente, os poderes e os recursos concedidos às autoridades locais foram ampliados. Hoje,888 betmuitos dos pequenos municípios, a prefeitura é a principal fonte888 betrenda. Ter acesso à prefeitura é praticamente ter o controle econômico e territorial do município."

E isso frequentemente vai ao encontro888 betatividades ilegais.

"A presença nesses espaços888 betdecisão política local — nas prefeituras, câmaras888 betvereadores — permite evitar a aprovação888 betcertas normas que podem dificultar a ação e aumentar os custos888 betcriminosos que vão se infiltrando na política", afirma o pesquisador, dando mais uma vez o exemplo das milícias do Rio888 betJaneiro, que têm como uma fonte888 betarrecadação a construção888 betimóveis888 betlocais proibidos — o que esbarra no zoneamento urbano, uma das funções dos poderes municipais.

Por isso, Borba diz que a violência contra políticos é predominantemente "alheia a questões ideológicas e a debates sobre políticas públicas" — e, sim, resultado888 betdisputas pelo poder local.

"A violência nas eleições varia muito888 betacordo com as características regionais dos Estados e municípios. No Rio888 betJaneiro, há a marca do envolvimento888 betatores políticos no crime organizado; no Pará, das disputas pela posse888 betterra e888 betoutros lugares, das disputas entre elites locais."

No mapeamento888 betassassinatos entre 1998 e 2016, a violência contra políticos foi considerada um "fenômeno nacional", detectada888 bettodas as regiões do país. Sudeste e Nordeste lideraram com 27 homicídios cada (68% dos casos); seguidos do Centro-Oeste (14%), Norte (11%) e Sul (6%).

Assassinato888 betMarielle Franco e violência na eleição presidencial888 bet2018

Há episódios recentes que ganharam visibilidade nacional e até internacional que fogem ao perfil predominante888 betviolência contra políticos estudado pelo Grupo888 betInvestigação Eleitoral da Unirio (GIEL).

É o caso do assassinato888 betMarielle Franco, vereadora pelo PSOL no Rio888 betJaneiro,888 bet2018.

"Ela tinha uma atuação parlamentar contra grupos milicianos do Rio888 betJaneiro e foi punida por isso — assassinada. Fica muito claro que, nesse caso, a motivação do crime foi a própria atuação política da vítima", aponta Borba, destacando que esta investigação, como muitas outras envolvendo políticos, até hoje não foi solucionada.

E se historicamente as eleições nacionais não são marcadas pela violência como as municipais, foi na campanha888 bet2018 que o então candidato do PSL e atual presidente Jair Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo888 betOliveira — que, segundo concluíram investigações da Polícia Federal, agiu sozinho e sem mandantes.

Naquele ano,888 betmarço, dois ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram atingidos por tiros no Paraná — mas ninguém ficou ferido.

"2018 foi um ano atípico: o primeiro888 betque observamos violência contra políticos nacionais. Foi atípico888 betmuitos sentidos, e a polarização política foi um deles. Em 2010, o registro mais violento888 betque tenho lembrança foi a bolinha888 betpapel atirada no Serra (José Serra, então candidato à presidência pelo PSDB)", brinca Felipe Borba, acrescentando acreditar ser difícil que episódios888 betviolência a nível nacional se repitam888 bet2022.

O pesquisador afirma que a violência sempre foi um instrumento político no país e na América Latina — no México e na Colômbia, inclusive, o número888 betvítimas e a dimensão dos crimes é consideravelmente maior que no Brasil.

Mas, por aqui, o cenário e atores888 betjogo mudaram com o tempo.

"Nos anos 1960 e 1970, a violência política era nacional e ideológica — porque envolvia modelos888 betEstado. Eram ditaduras888 betdireita versus grupos guerrilheiros888 betesquerda. Nenhum desses grupos acreditava na eleição como forma888 betresolução pacífica888 betconflitos", explica o pesquisador.

"Com o processo888 betredemocratização na América Latina nos anos 1980, essa violência a nível nacional foi se deslocando para a política local."

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