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Eleições municipais 2020: o que se pode ou não fazer na votaçãoamerican hot slotmeio à pandemia:american hot slot
O númeroamerican hot slotEstados com pelo menos uma região com tendênciaamerican hot slotalta nos casosamerican hot slotcovid-19 passouamerican hot slot15 para 21 no espaçoamerican hot slotuma semana, segundo o mais recente boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que analisa dadosamerican hot slot15 a 21american hot slotnovembro.
Assim, apenas 6 unidades da federação registram sinaisamerican hot slotqueda ouamerican hot slotestabilização da pandemia: Amazonas, Amapá, Goiás, Pernambuco, Roraima e Rondônia.
Antes do primeiro turno, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que não se pode dizer que haveria uma "segurança absoluta"american hot slotrelação à covid-19 na votação, por se trataramerican hot slotuma doença causada por um vírus que se propaga facilmente.
Segundo ele, a única medida 100% eficaz seria não haver eleições. Porém, o TSE descartou adiar a votação para 2021, por avaliar que não há garantiaamerican hot slotque a situação da pandemia estará melhor até lá.
Diante disso, Barroso assegurou que foram tomadas medidas para minimizar os riscos, como a obrigatoriedade do usoamerican hot slotmáscaras e do distanciamento social, a suspensão da identificação dos eleitores por biometria, entre outras.
Quais mudanças os eleitores que votarem neste ano irão notar?
Períodoamerican hot slotvotação foi ampliado, e quem tiver maisamerican hot slot60 anos terá preferência até as 10h
O períodoamerican hot slotvotação terá uma hora a maisamerican hot slotduração: começará às 7h e não às 8h. Segundo o TSE, isso pode reduzir os riscosamerican hot slotaglomerações e distribuir melhor o fluxoamerican hot sloteleitores.
A escolhaamerican hot slotantecipar o início se baseouamerican hot slotum levantamento que apontou que a manhã é o períodoamerican hot slotmaior movimentação no dia da eleição.
O horário das 7h às 10h será prioritário para pessoas com maisamerican hot slot60 anos, uma faixa etária considerada grupoamerican hot slotrisco para a covid-19.
Outros eleitores com menosamerican hot slot60 anos que cheguem aos locaisamerican hot slotvotação nesse período não serão impedidosamerican hot slotvotar, mas deverão aguardar ao final da fila ouamerican hot slotuma fila separada, respeitando a preferência e quem tem maisamerican hot slot60 anos.
A orientação do TSE é que os eleitores não levem crianças ou acompanhantes ao localamerican hot slotvotação.
O encerramento será às 17h. Mas os eleitores que estiverem na fila nessa hora poderão votar, após receberem uma senha — conforme nos anos anteriores. O fim da votação se dará só depois que todas as pessoas no local forem atendidas.
O usoamerican hot slotmáscara é obrigatório
Os eleitores deverão usar máscaras para votar. Quem estiver sem não poderá entrar no localamerican hot slotvotação.
O TSE disponibilizará 3,5 milhõesamerican hot slotmáscarasamerican hot slotseções eleitorais pelo país. Elas serão distribuídas a quem não têm condições para comprar uma ou para aqueles que esquecerem aamerican hot slotem casa.
Outros 9 milhõesamerican hot slotmáscaras serão distribuídas aos mesários e outros colaboradores da Justiça Eleitoral.
As pessoas que estiverem no localamerican hot slotvotação não poderão tirar a máscara para comer, beber ou qualquer outra atividade.
Biometria está suspensa
Não haverá identificação biométrica neste ano. O eleitor deverá se identificar com a apresentaçãoamerican hot slotdocumento oficial com foto, a um metroamerican hot slotdistância do mesário, e assinar o cadernoamerican hot slotvotação.
Excluir a biometria deve reduzir a aglomeração e formaçãoamerican hot slotfilas, segundo o TSE, porque um levantamento apontou que,american hot sloteleições municipais nas quais o eleitor vota para só dois cargos, como agora, a identificação biométrica pode representar mais da metade do tempo totalamerican hot slotvotação.
A ausência da biometria também reduz pontosamerican hot slotcontato do leitor com objetos e superfícies. Também não seria possível higienizar o aparelho a cada nova identificação, porque isso o danificaria.
Caso o mesário tenha dúvidas sobre a identidade do eleitor, deverá pedir para que a pessoa dê dois passos para se afastar e abaixe brevemente a máscara. Além disso, a assinatura do cadernoamerican hot slotvotação poderá ser auditada para confirmaramerican hot slotautenticidade.
Locaisamerican hot slotvotação terão produtosamerican hot slothigiene e marcações no chão, e eleitor deve levar caneta própria
Nas seções, os mesários estarão com máscaras e viseiras plásticas. Também terão álcoolamerican hot slotgel para limpar as mãos e álcool 70% para passaramerican hot slotsuperfícies ou objetos na seção eleitoral.
Nos locaisamerican hot slotvotação, haverá marcações com fitas para apontar o distanciamentoamerican hot slotum metro entre os eleitores na fila e tambémamerican hot slotrelação ao mesário.
O mesário deverá, preferencialmente, analisar os documentos a distância. Se precisar pegaramerican hot slotalgum ou encostaramerican hot slotum objeto dos eleitores, deverá higienizar as mãosamerican hot slotseguida.
A Justiça Eleitoral fornecerá álcoolamerican hot slotgel para que cada eleitor limpe as mãos antes e depoisamerican hot slotvotar, porque as urnas eletrônicas não serão higienizadas a cada votação.
O TSE orienta que as pessoas levem, se possível, suas próprias canetas para assinar no cadernoamerican hot slotvotação. Para quem não fizer isso, os mesários entregarão canetas higienizadas, que deverão ser limpas novamente após a assinatura do eleitor.
O comprovanteamerican hot slotvotação será entregue somente caso o eleitor solicite. Uma opção para aqueles que não quiserem o documento no dia, para evitar contato com o papel, é solicitar a emissão gratuita da certidãoamerican hot slotquitação eleitoral, por meio do site do TSE.
Justificativa poderá ser feita com aplicativo
O eleitor que estiver fora do municípioamerican hot slotque é registrado para votar não precisará ir a uma seção para justificar a ausência. Ele poderá fazer isso por meio do aplicativo e-Título, disponível para Android e iPhone (iOS).
O aplicativo tem um serviçoamerican hot slotlocalização, que identifica a distância entre o eleitor eamerican hot slotseção eleitoral. No e-Título, a pessoa deve escolher a função "justificativa eleitoral".
Se a pessoa estiver na região onde vota mas não comparecer à seção eleitoral, deverá comprovar o motivo por meioamerican hot slotum documento anexado à justificativa, que será analisado pela Justiça Eleitoral. A ausência poderá ser justificada até 60 dias após as eleições — o período conta a partir do turnoamerican hot slotque a pessoa deixaramerican hot slotvotar.
Quem não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar aamerican hot slotausênciaamerican hot slotqualquer seção eleitoral no dia da votação. Já após o dia da votação, os eleitores que não têm o e-Título, terãoamerican hot slotpreencher o formulárioamerican hot slotRequerimentoamerican hot slotJustificativa Eleitoral (RJE) pelo site do TSE ou procurar o cartório eleitoral mais próximo.
Quem estiver no exterior também poderá justificar o voto pelo e-Título no dia da votação. Caso não o faça, teráamerican hot slotapresentar o requerimentoamerican hot slotjustificativa pelo sistema da Justiça Eleitoral — nesse caso, o prazo éamerican hot slotaté 30 dias após o eleitor voltar ao país.
O eleitor que não cumprir o prazo da justificativa pagará multaamerican hot slotR$ 3,51 para cada turno da votaçãoamerican hot slotque esteve ausente para regularizar aamerican hot slotsituação. É possível emitir a guia para o pagamento pelo e-Titulo ou pelo site do TSE.
A pessoa que não justificar ou não pagar a multa deve sofrer sanções como ser impedidaamerican hot slottirar passaporte ou carteiraamerican hot slotidentidade ouamerican hot slotparticiparamerican hot slotconcursos públicos, entre outras.
E quem tiver sintomasamerican hot slotcovid-19?
Não haverá aparelhoamerican hot slotmediçãoamerican hot slottemperatura dos eleitores no local da votação. O TSE diz que isso teria um custo alto, porque há quase 100 mil locaisamerican hot slotvotação no Brasil, e ainda assim não seria capazamerican hot slotdetectar todos os indivíduos infectados, porque muitos são assintomáticos ou não podem ainda não ter manifestado sintomas.
Além disso, afirma o TSE, a medida poderia causar aumento das filas e maior riscoamerican hot slotaglomeração.
O TSE orienta que eleitores, mesários ou outros colaboradores que estejam com febre ou tenham sido diagnosticados com covid-19 nos 14 dias antes das eleições não compareçam à votação. Eles poderão justificar a ausência por esse motivo.
*Texto atualizado no dia 27american hot slotnovembro
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