A meninasportbet club13 anos que foi abusada pelo pai, engravidou e morreu após o parto:sportbet club
Histórias como asportbet clubJéssica ilustram a tragédia do abuso sexual no Brasil. O assunto ganhou destaque nos últimos dias, após o casosportbet clubuma garotasportbet club10 anos, que mora no Espírito Santo, que engravidou ao ser estuprada — ela relatou que o tio,sportbet club33 anos, abusava sexualmente dela havia quatro anos.
O Anuário Brasileirosportbet clubSegurança Pública 2019 aponta que quatro meninassportbet clubaté 13 anos são estupradas no país a cada hora.
Um levantamento feito pela BBC News Brasil, com base no Sistemasportbet clubInformações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, revela que o país registra uma média anualsportbet club26 mil partossportbet clubmães com idades entre 10 a 14 anos.
Ainda segundo o levantamento, o país registra, ao menos, seis abortos por diasportbet clubmeninassportbet club10 a 14 anos,sportbet clubmédia.
A criança do Espírito Santo, que não queria ter o bebê e foi apoiada pelos parentes, passou por um procedimentosportbet clubaborto legalsportbet clubum hospitalsportbet clubRecife (PE). O Código Penal brasileiro permite a interrupção da gravidez, com o consentimento da gestante,sportbet clubcasossportbet clubestupro e quando há risco à vida da mulher.
O caso da criançasportbet club10 anos causou protestos. Grupos que se definem como pró-vida se manifestaramsportbet clubfrente à unidadesportbet clubsaúdesportbet clubRecife para tentar impedir que a gravidez fosse interrompida. Mesmo se tratandosportbet clubuma gestação extremamente arriscada,sportbet clubrazão da idade da menina, os grupos diziam que o aborto não deveria acontecer.
Jéssica seguiu com a gravidez — as gestações entre meninassportbet club10 a 15 anos são consideradassportbet clubalto risco —, mas não resistiu.
Os abusos sexuais
Em depoimento à polícia, um agentesportbet clubsaúde da regiãosportbet clubque Jéssica morava disse que logo no início da gestação, quando a jovem ainda não sabia que estava grávida, o rendimento escolar dela caiu, ela reclamavasportbet clubconstantes doressportbet clubcabeça, sentia tontura e estava muito abatida.
A barriga dela começou a crescer. A família notou as mudanças no corpo da jovem e descobriu a gestação no fimsportbet clubagostosportbet club2019. O agentesportbet clubsaúde contou que os parentessportbet clubJéssica ficaram revoltados ao descobrir que a garota tinha sido abusada pelo pai.
Documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso relatam que Maria*, a mãesportbet clubJéssica, levou a filha ao Creas da cidade no começosportbet clubsetembro. Na época, a garota estava por volta do quinto mêssportbet clubgestação.
No depoimento ao Creas, onde recebeu acompanhamento psicológico, Jéssica, que estava extremamente triste e envergonhada, definiu o pai como "monstro" e "cínico". A jovem relatou que ele dizia que se ela contasse sobre os abusos sexuais, a mãe dela não acreditaria e ainda agrediria a filha.
À polícia, a jovem disse que a primeira tentativasportbet clubabuso foi aos nove anos, quando o pai tocou partes íntimas dela enquanto eles estavamsportbet clubuma área afastada para recolher castanhas.
"O pai a levava para pescar, aproveitava que estavamsportbet clubum local ermo e a estuprava. Isso aconteceu até que a garota engravidou. Ela tinha medosportbet clubcontar para outra pessoa e não acreditarem nela", revela o delegadosportbet clubCoari, José Afonso Ribeiro Barradas Junior, responsável por apurar o caso.
A mãe da garota disse que desconhecia os abusos sexuais praticados pelo marido, o agricultor Lauro*,sportbet club36 anos. Jéssica foi a primeira filha do casal. Maria,sportbet club29 anos, tinha 15 quando engravidou.
Ao Creas,sportbet clubsetembro passado, a mulher contou que percebeu a menstruação atrasadasportbet clubJéssica, mas pensou que pudesse ser anemia. Maria disse que desconfiou que havia algo errado com a filha ao notar que a garota estava triste e rebelde. Ela afirmou que desconfiou da gravidez somentesportbet clubagosto, após mudanças nos seios e na barriga da menina.
Segundo Maria, Jéssica revelou ao avô que era abusada pelo pai havia quase cinco anos e não contava por medosportbet clubapanhar. "Chamei a minha filha para conversar. Ela me contou, chorando, sobre o abuso e também o mal-estar que estava sentindo", disse a mulher às assistentes sociais. Ela afirmou que estava indignada com a situação e queria que o marido pagasse pelo que fez.
Segundo os documentos do caso, Maria não quis denunciar o marido, a princípio, por acreditar que Lauro poderia não ser o pai do filhosportbet clubJéssica. Mas diante da pressão da família, ela procurou a polícia. Logo que o caso ganhou repercussão na cidade, Lauro deixou a região ribeirinha.
Em depoimento à polícia, no começosportbet clubnovembro, Jéssica mudou a versão do que havia dito anteriormente. Ela relatou que o pai tentou acariciar suas partes íntimas aos nove anos, mas parou quando ela disse que contaria à mãe. A jovem também falou que quando tinha 12 anos, o homem tentou abusar sexualmente dela, mas não conseguiu, pois ela correu. A garota disse que o pai do bebê que carregava era um idoso que, segundo ela, havia morado por alguns meses com asportbet clubfamília.
A jovem ainda disse, no depoimento, que nunca havia sido abusada por Lauro e que havia contado para a família que estava grávida do próprio pai porque se sentiu pressionada.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Amazonas, porém, acreditam que a garota tenha sido induzida a mudar a versão dos primeiros relatos. "Comumente, familiares pressionam essas crianças para contarem outras histórias e tentar incriminar terceiros. Isso pode acontecer até mesmo a pedido dos pais. Muitas vezes, a mãe depende economicamente do pai e não quer vê-lo preso", diz o promotor Wesley Machado, que atuavasportbet clubCoari e acompanhou o caso.
A gravidez
Após meses sem qualquer acompanhamento especializado, Jéssica passou a receber ajuda médica e psicológica depoissportbet clubsua mãe procurar o Creas. Os documentos apontam que ela não queria abortar, ainda que fosse um direito. Ela dizia que amava o bebê, apesarsportbet clubtudo.
"Não houve nenhum pedidosportbet clubaborto. O assunto não foi tocado pela família ou pela garota, ainda que a Lei permitisse isso. No curso do inquérito, há menção a uma orientação religiosa cristã, que pode ter influenciado essa decisãosportbet clubnão abortar", diz o promotor Wesley Machado.
As gestaçõessportbet clubjovenssportbet club10 a 15 anos são consideradassportbet clubalto risco, porque são garotas que estãosportbet clubfasesportbet clubdesenvolvimento. Especialistas apontam que há, aproximadamente, quatro vezes mais chancessportbet clubmortes entre grávidas adolescentes, com 15 anos ou menos, do que entre as mais velhas.
Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynaecology, feito com jovens gestantes na América Latina, apontou que as grávidas com 15 anos ou menos têm mais propensão a desenvolver anemia grave, riscos elevadossportbet clubhemorragia pós-parto e os bebês podem nascer pequenos,sportbet clubcomparação ao período gestacional — e há mais chancessportbet clubmorte neonatal precoce.
A gravidez entre jovenssportbet club10 a 15 anos tem riscos elevadossportbet clubpré-eclampsia — aumento da pressão arterial,sportbet clubgeral acompanhadasportbet clubexcessosportbet clubproteína na urina — esportbet clubeclampsia — convulsões recorrentes.
A situação emocional da jovem também pode colaborar para piora do estadosportbet clubsaúde durante a gestação. "Toda menina grávidasportbet clubaté 14 anos foi estuprada, não importa a circunstância. O estuprosportbet clubvulnerável é justamentesportbet clubfunção da idade", apontou a advogada Luciana Temer,sportbet clubrecente entrevista à BBC News Brasil. Ela é presidente do Instituto Liberta, que atua no combate à exploração sexualsportbet clubcrianças e adolescentes.
O nascimento do bebê e a morte da jovem mãe
No começosportbet clubdezembro passado, o bebêsportbet clubJéssica nasceu prematuro, aos oito meses, por meiosportbet clubuma cesárea. O procedimento foi feito às pressas,sportbet clubrazão do estadosportbet clubsaúde da garota, que desenvolveu uma grave anemia. Ao longo da gestação, a jovem teve diversas dificuldadessportbet clubsaúde. Dias após o parto, a situação ficou ainda mais grave. Em 11sportbet clubdezembro, a adolescente morreu, aos 13 anos. No registrosportbet clubóbito consta que ela teve um quadro gravesportbet clubpré-eclampsia e infecção generalizada.
Lauro foi preso nove dias após a morte da filha. Em depoimento, o homem negou ter abusado da garota. Ele disse que não sabia o motivosportbet clubJéssica acusá-losportbet clubestupro e argumentou que fugiu da comunidade ribeirinhasportbet clubque morava, logo após a descoberta da gestação, por medosportbet clubagressões.
O agricultor foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por estuprosportbet clubvulnerável, com o agravante da morte da jovem. "Ele pode pegar até 30 anossportbet clubprisão", diz o promotor Wesley Machado. O órgão também pediu que Lauro pague indenizaçãosportbet clubR$ 50 mil por danos morais à famíliasportbet clubJéssica.
Uma das principais provas contra Lauro é o examesportbet clubDNA feito no início deste ano, a pedido da Polícia Civil, que comprovou que ele é o pai do filhosportbet clubJéssica.
A defesa do agricultor nega as acusações. O advogado Vanderson Oliveira diz que pedirá um novo examesportbet clubDNA, pois Lauro afirma que nunca abusou da filha. "Conversei com o acusado informalmente e ele disse que a denúncia é infundada", argumenta Oliveira.
O promotor do caso afirma que não há dúvidassportbet clubque o pai abusou sexualmente da filha. "O examesportbet clubDNA e os relatos da jovem confirmam que ele foi o responsável pelo ato sexual", declara Machado.
Lauro permanecesportbet clubprisão preventiva. A defesa tenta asportbet clubliberdade provisória, sob o argumentosportbet clubque ele, que teve covid-19 na prisão e se recuperou, corre riscosportbet clubsaúde. O Ministério Público, porém, pede que ele permaneça preso e justifica que o homem apresenta bom estadosportbet clubsaúde, após se recuperar do coronavírus. A Justiça analisa o pedido.
O caso tramitasportbet clubsegredosportbet clubJustiça. As primeiras audiências ainda não foram realizadas,sportbet clubdecorrência da pandemiasportbet clubcovid-19.
O filhosportbet clubJéssica, segundo o delegado José Afonso Ribeiro, passa bem e está sob os cuidados dos parentes da jovem. A reportagem não conseguiu contato com a família da garota.
Para o delegado, o casosportbet clubJéssica representa a históriasportbet clubmuitas outras crianças que sofrem abuso sexual. Segundo ele, uma das principais características dessas vítimas é a angústia que carregam. "Essa garota ficou muito abalada e precisousportbet clubacompanhamento psicológico. Essas crianças, normalmente sofrem muita pressão para comprovar que realmente foram estupradas", diz.
O promotor do caso lamenta as circunstâncias que fizeram com que os abusos fossem descobertos. "Ela, assim como tantos outros casos, precisou correr o risco com uma gravidez para que tudo isso viesse à tona. É revoltante", afirma Machado.
*Nomes alterados para preservar a identidade da jovem esportbet clubsua família.
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