Brasil registra 6 abortos por dia9 coins betanomeninas entre 10 e 14 anos estupradas:9 coins betano

Se o número parece alto para quem não acompanha o assunto, ele é pequeno perto da quantidade9 coins betanoestupros9 coins betanocrianças e adolescentes que ocorrem no Brasil: a cada hora, quatro meninas9 coins betanoaté 13 anos são estupradas no país, segundo o Anuário Brasileiro9 coins betanoSegurança Pública 2019.

"Há uma naturalização desta violência. O pessoal já nem presta mais atenção9 coins betanomenina9 coins betano13 ou 14 anos grávida. O pessoal tá começando a prestar atenção na gravidez9 coins betano10, 11 anos9 coins betanoidade", diz a advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua no combate à exploração sexual9 coins betanocrianças e adolescentes.

Ela defende, ainda, que só faz sentido tratar desse assunto a partir9 coins betanoum caso específico se for para mostrar que essa violência é muito mais comum do que se imagina. "É uma história tristíssima. E infelizmente é uma9 coins betanomuitas, o Brasil está lotado9 coins betanocasos como este."

Segundo dados tabulados pela BBC News Brasil no Sistema9 coins betanoInformações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registra ao menos seis abortos por dia9 coins betanomeninas9 coins betano10 a 14 anos,9 coins betanomédia.

Só9 coins betano2020, foram ao menos 642 internações. O país registra também uma média anual9 coins betano26 mil partos9 coins betanomães com idades entre 10 a 14 anos.

Desde 2008, foram registrados quase 32 mil abortos envolvendo garotas dessa faixa etária.

Se forem consideradas as 20 mil internações nas quais constam dados9 coins betanoraça ou cor9 coins betanopele, 13,2 mil envolviam meninas pardas (66%) e 5,6 mil,9 coins betanobrancas (28%). Esses dados incluem abortos realizados por razões médicas, espontâneos e9 coins betanooutros tipos.

Das 20 cidades com mais internações9 coins betanonúmeros absolutos, todas são capitais, exceto Duque9 coins betanoCaxias (RJ), Feira9 coins betanoSantana (BA) e Campos9 coins betanoGoytacazes (RJ). Não há dados disponíveis sobre o sistema privado9 coins betanosaúde.

Casos9 coins betanoestupro (não só9 coins betanocrianças) são uma das três situações9 coins betanoque o aborto é permitido no Brasil. As outras duas são anencefalia ou risco9 coins betanovida para a mãe.

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou,9 coins betanomédia, uma interrupção9 coins betanogravidez por razões médicas por semana envolvendo meninas9 coins betano10 a 14 anos. Em 2020, foram ao menos 34 ocorrências nesta faixa etária e 1.022 incluindo mulheres9 coins betanotodas as idades.

"Toda menina grávida9 coins betanoaté 14 anos foi estuprada, não importa a circunstância. O estupro9 coins betanovulnerável é justamente9 coins betanofunção da idade", aponta Luciana Temer, que também é doutora9 coins betanodireito pela PUC-SP e ex-secretária da Juventude, Esporte e Lazer do Estado9 coins betanoSão Paulo.

Exposição ilegal

Violando a legislação que protege crianças e adolescentes no Brasil, a militante9 coins betanoextrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, divulgou detalhes que podem identificar o caso, inclusive a localização do hospital9 coins betanoque a criança estava no momento.

Luciana Temer destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege a identificação9 coins betanotodas as crianças e adolescentes. "O ECA protege inclusive o nome do menor infrator, imagina a menina vítima. Não podia dar nome, nem o hospital, nenhum dado."

No local, um grupo9 coins betanopessoas fez um protesto contra o aborto legal da criança estuprada e chegou a gritar "assassino" para tentar atacar o médico responsável pelo procedimento autorizado pela Justiça, segundo vídeos divulgados pela internet.

Por outro lado, também foram ao local mulheres que apoiam o direito da criança9 coins betanorealizar o aborto legal. Elas defenderam que a vida da menina está9 coins betanorisco e que o aborto legal é um direito dela.

"Não vamos abrir mão da vida9 coins betanouma menina9 coins betano10 anos. Gravidez forçada é tortura. Gravidez aos 10 anos é morte. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer", repetiu o grupo.

Luciana Temer aponta que a grande exposição do caso tende a aumentar o estigma9 coins betanorelação à vítima9 coins betanoviolência sexual.

"Toda violência sexual, principalmente contra meninas e meninos muito novos, tem consequências sérias para eles e para as famílias. E quanto mais notabilizado for o caso, pior. Esta menina vai ficar estigmatizada, essa família vai ficar estigmatizada com toda essa repercussão", diz.

"Se eu fosse avó pediria indenização financeira, inclusive por danos morais, para quem divulgou. É um absurdo isso. Virou briga ideológica e radical."

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