STJ: ministros que julgarão recurso pela volta1xbet rasmiy saytiQueiroz à cadeia raramente permitem prisão domiciliar:1xbet rasmiy sayti

O benefício foi concedido por Noronha1xbet rasmiy sayti91xbet rasmiy saytijulho sob o argumento1xbet rasmiy saytique Queiroz se enquadra no grupo1xbet rasmiy saytirisco da covid-19 por estar1xbet rasmiy saytitratamento contra um câncer. O benefício foi estendido a mulher dele, Márcia Aguiar, mesmo estando foragida da Justiça, com a justificativa1xbet rasmiy saytique ela seria responsável por auxiliar Queiroz nos cuidados1xbet rasmiy saytisua saúde durante a pandemia.

Essa decisão do presidente do STJ, embora tenha seguido a recomendação 62 do Conselho Nacional1xbet rasmiy saytiJustiça (CNJ) para concessão1xbet rasmiy saytiprisão domiciliar a presos1xbet rasmiy saytigrupo1xbet rasmiy saytirisco, raramente é adotada na Corte, o que alimentou críticas1xbet rasmiy saytique ele teria agido para agradar o presidente Jair Bolsonaro, visando uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)1xbet rasmiy saytinovembro, quando o ministro Celso1xbet rasmiy saytiMello se aposenta.

Quinta Turma: dura e unida

No caso da Quinta Turma, levantamento da BBC News Brasil através da ferramenta1xbet rasmiy saytibuscas por jurisprudência do STJ indica que houve, até a última sexta-feira (31/07), 115 decisões envolvendo pedidos1xbet rasmiy saytiliberdade,1xbet rasmiy saytiprisão domiciliar ou1xbet rasmiy saytiprogressão1xbet rasmiy saytipena que citavam os riscos1xbet rasmiy sayticontágio por covid-19 como argumento. A grande maioria desses pedidos (112 ou 97,4% do total) foi recusada, e apenas 3 foram concedidos.

As decisões foram sempre unânimes, mostrando o forte alinhamento entre os integrantes da Quinta Turma — além1xbet rasmiy saytiFelix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas.

Na maioria dos casos, os ministros recusam os pedidos1xbet rasmiy saytirelaxamento da prisão usando dois fundamentos: um argumento processual,1xbet rasmiy saytique a solicitação precisa primeiro ser submetida a instâncias inferiores do Judiciário, ou destacando que o preso não demonstrou estar1xbet rasmiy saytigrupo1xbet rasmiy saytirisco.

No entanto, há recusas mesmo para pessoas idosas ou com estado delicado1xbet rasmiy saytisaúde, como uma detenta1xbet rasmiy sayti52 anos hipertensa e portadora1xbet rasmiy saytiHIV, presa1xbet rasmiy saytiSanta Catarina. Nesse caso, a decisão da Turma destaca que "a penitenciária1xbet rasmiy saytique está internada a paciente vem tomando as precauções necessárias1xbet rasmiy saytirelação à possível contaminação pelo coronavírus e possui recursos para proporcionar o devido tratamento das enfermidades1xbet rasmiy saytique sofre a interna (hipertensão e HIV)".

Os três casos1xbet rasmiy saytique a Quinta Turma permitiu a saída da prisão apresentam aspectos diferentes do1xbet rasmiy saytiQueiroz e não parecem servir como precedentes para a análise do seu recurso. Dois deles foram autorização1xbet rasmiy saytiprisão domiciliar a mulheres com filhos menores1xbet rasmiy sayti12 anos. Essas decisões, embora citem também o contexto1xbet rasmiy saytipandemia para conceder o benefício, seguem principalmente uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)1xbet rasmiy sayti2018,1xbet rasmiy saytique ficou estabelecido que mães com filhos pequenos devem prioritariamente ficar presas1xbet rasmiy sayticasa, perto das crianças.

A terceira decisão liberou um homem1xbet rasmiy saytipagar fiança1xbet rasmiy saytiR$ 3 mil para que pudesse deixar a prisão, após ser detido por ter cometido uma contravenção penal (vias1xbet rasmiy saytifato) e ter resistido à ação policial. Os ministros entenderam que, devido à crise econômica causada pela pandemia, não é razoável manter uma pessoa presa apenas pelo não pagamento1xbet rasmiy saytifiança.

Juiz determinou prisão1xbet rasmiy saytiQueiroz por 'atrapalhar investigação'

Queiroz, por1xbet rasmiy saytivez, foi preso preventivamente1xbet rasmiy sayti181xbet rasmiy saytijunho por decisão o juiz Flavio Itabiana, da 27ª Vara Criminal do Rio1xbet rasmiy saytiJaneiro. A decisão considerou que o ex-assessor1xbet rasmiy saytiFlávio Bolsonaro estava agindo para atrapalhar as investigações sobre o suposto esquema1xbet rasmiy saytirachadinha (desvio1xbet rasmiy saytiparte dos salários dos funcionários do gabinete do então deputado estadual).

Ele nega as acusações e diz que recolhia parte dos salários para poder contratar mais pessoas para atuar pelo mandato1xbet rasmiy saytiFlávio no Estado do Rio1xbet rasmiy saytiJaneiro. Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia.

Após a prisão1xbet rasmiy saytiQueiroz, o Tribunal1xbet rasmiy saytiJustiça do Rio negou recurso da defesa alegando que ele deveria ser solto ou colocado1xbet rasmiy saytiprisão domiciliar por causa da pandemia, o que levou o caso ao STJ

Na PGR, há expectativa1xbet rasmiy saytique recurso contra a decisão1xbet rasmiy saytiNoronha seja decidido pela Quinta Turma, e não individualmente por Fischer, para evitar um polarização entre o relator e o presidente do STJ.

No entanto, o relator é quem decide se leva ou não o caso a julgamento. Ainda não há previsão1xbet rasmiy saytiquando isso ocorrerá porque Fischer está se recuperando1xbet rasmiy saytiuma cirurgia1xbet rasmiy saytiurgência feita há uma semana devido a um quadro1xbet rasmiy saytiobstrução intestinal, ocasionada por uma hérnia interna.

Ele já havia recebido alta, mas teve que ser internado novamente neste domingo. Após exames, a equipe médica avaliou "tratar-se1xbet rasmiy saytiuma intercorrência comum1xbet rasmiy saytipós-operatórios" e informou que o quadro1xbet rasmiy saytisaúde do ministro "segue estável"

O regimento interno do STJ prevê que o relator pode ser substituído,1xbet rasmiy sayticaso1xbet rasmiy saytiausência, pelo ministro "imediato1xbet rasmiy saytiantiguidade" na Turma, "em se cogitando da adoção1xbet rasmiy saytimedidas urgentes". No caso1xbet rasmiy saytiFischer, esse ministro seria Jorge Mussi. No entanto, a assessoria do STJ disse à BBC News Brasil que não é possível ainda "fazer especulação" sobre o que acontecerá, pois, "até o momento, não temos informações sobre eventual licença médica do ministro Fischer".

O ministro já havia ficado meses afastados da Corte, entre julho1xbet rasmiy sayti2019 e março1xbet rasmiy sayti2020, para tratar um embolia pulmonar. Naquela situação, por se tratar1xbet rasmiy saytiuma licença médica longa, o desembargador Leopoldo1xbet rasmiy saytiArruda Raposo, do Tribunal1xbet rasmiy saytiJustiça1xbet rasmiy saytiPernambuco (TJPE), foi convocado para substituí-lo.

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