Quem é Otáviostat cbetNoronha, presidente do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz:stat cbet

stat cbet O presidente do Superior Tribunalstat cbetJustiça (STJ), ministro João Otáviostat cbetNoronha, concedeu nesta quinta-feira (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro preso preventivamentestat cbetjunho. O benefício também foi concedido para a mulherstat cbetQueiroz, Márcia Aguiar, embora ela esteja foragida da Justiça.

No pedido pela prisão domiciliar, os advogados destacaram que Queiroz está com câncer. Devido a essas "condições pessoaisstat cbetsaúde", Noronha considerou que o casostat cbetQueiroz se enquadra nas recomendações do Conselho Nacionalstat cbetJustiça (CNJ) para prisão domiciliar durante a pandemiastat cbetcoronavírus.

"O mesmo vale parastat cbetcompanheira, Márcia Aguiar, por se presumir questat cbetpresença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contatostat cbetquaisquer outras pessoas (salvostat cbetprofissionais da saúde que lhe prestem assistência estat cbetseus advogados)", informou o STJ, ao divulgar a decisão.

Noronha determinou que ambos sejam monitorados eletronicamente e proibiu o casalstat cbetusar telefones, computadores e tablets.

Queiroz estat cbetmulher tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Flávio Itabaiana, que entendeu haver indícios suficientesstat cbetque o casal estaria tentando atrapalhar as investigações que buscam apurar um esquemastat cbetdesviostat cbetrecursos do antigo gabinetestat cbetdeputado estadualstat cbetFlávio Bolsonaro.

Presidente Bolsonaro: 'amor à primeira vista' por Noronha

A análise do recurso coube a Noronha porque, como presidente da Corte, é ele o responsável pelo plantão do STJ durante o recessostat cbetjulho do Poder Judiciário.

O presidente do STJ tem boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, paistat cbetFlávio Bolsonaro.

Noronha é apontado como um dos nomes cotados para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro. O presidente terá direito a nomear um ministro para a Cortestat cbetnovembro, quando Celsostat cbetMello se aposenta, e outrostat cbetjulhostat cbet2021, quando será a vezstat cbetMarco Aurélio Mello se aposentar.

No finalstat cbetabril, a proximidadestat cbetNoronha com o presidente ficou pública quando Bolsonaro o cumprimentou, durante a possestat cbetAndré Mendonça como ministro da Justiça.

"Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência", disse Bolsonaro na ocasião.

Dias depois,stat cbet8stat cbetmaio, o presidente do STJ derrubou decisões judiciaisstat cbetprimeira e segunda instância que obrigavam o presidente a divulgar seus examesstat cbetcoronavírus para comprovar que os testes haviam dado negativo.

"Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimostat cbetprivacidade. A gente não perde a qualidadestat cbetser humano por exercer um cargostat cbetrelevância na República", chegou a defender Noronha,stat cbetentrevista, antes da decisão.

O presidente acabou obrigado a divulgar os exames logo depois por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após apresentar sintomasstat cbetcovid-19 no último fimstat cbetsemana, Bolsonaro fez novo exame, que dessa vez deu positivo para a doença.

Outra decisão favorável aos interesses do presidente ocorreustat cbetfevereiro, quando Noronha também derrubou decisões contrárias das instâncias inferiores e autorizou que Sérgio Camargo fosse empossado presidente da Fundação Palmares, órgão cuja missão é "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira".

A escolhastat cbetCamargo para comandar o órgão foi questionada judicialmente devido a suas várias declarações minimizando o racismo no país.

Mineiro, Noronha quer novo TRFstat cbetMG

Noronha foi nomeado ministro do STJstat cbet2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mineiro, ele tem como uma das suas principais bandeiras à frente do STJ a campanha pela criaçãostat cbetum novo Tribunal Regional Federalstat cbetMinas Gerais, o TRF-6.

Hoje, o país tem cinco tribunais desse tipo e os processos iniciados na primeira instância da Justiça Federalstat cbetMinas Gerais são julgados pelo TRF-1, que abrange ainda mais 12 Estados (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, RO, RR, TO).

Opositores à criaçãostat cbetum novo TRF argumentam que o país vive uma crise fiscal, não havendo recursos para criar a nova corte.

"Não é a faltastat cbetrecursos que nos levará à omissão. Ao contrário, é horastat cbetavançarmos nas nossas propostas buscando soluções inovadoras e otimizando recursos. A criação do TRF-6 é um projeto inteligente e corajoso que vai descongestionar e redistribuir os processos que hoje estão parados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região", argumentou Noronha, no início do ano.

Próximos passos das investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Riostat cbetJaneiro investiga um possível esquemastat cbet"rachadinha" no antigo gabinetestat cbetdeputado estadualstat cbetFlávio Bolsonaro, que seria operado por Fabrício Queiroz. A suspeita é que funcionários do gabinete repassavam partestat cbetseus saláriosstat cbetvolta a Queiroz e Flávio Bolsonaro, num sistemastat cbetdesviostat cbetrecursos públicos - algo que Flavio nega.

Na semana passada, uma decisão do Tribunalstat cbetJustiça do Riostat cbetJaneiro determinou que o caso, que tramitava na primeira instância da Justiça do Rio, passasse parastat cbetjurisdição. Nessa decisão, os desembargadores determinaram que Flávio Bolsonaro, hoje senador, ainda teria direito ao foro especial garantido a deputados estaduais.

O Ministério Público recorreu e a expectativa é questat cbetagosto o STF analise o caso e determine seu retorno à primeira instância. Isso porque o Supremo já tem outras decisões que não reconhecem a continuidade do foro privilegiado após o fim do mandato. Como o crimestat cbetinvestigação não tem relação com o mandato atualstat cbetsenadorstat cbetFlávio, a jurisprudência do STF também não lhe dá direito ao forostat cbetparlamentar federal nesse caso.

Após esse julgamento do STF, o Ministério Público deve concluir a investigação e decidir se apresenta ou não denúncia contra Flávio Bolsonaro e os demais investigados.

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