Quem é Otáviopoker black jackNoronha, presidente do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz:poker black jack

poker black jack O presidente do Superior Tribunalpoker black jackJustiça (STJ), ministro João Otáviopoker black jackNoronha, concedeu nesta quinta-feira (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro preso preventivamentepoker black jackjunho. O benefício também foi concedido para a mulherpoker black jackQueiroz, Márcia Aguiar, embora ela esteja foragida da Justiça.

No pedido pela prisão domiciliar, os advogados destacaram que Queiroz está com câncer. Devido a essas "condições pessoaispoker black jacksaúde", Noronha considerou que o casopoker black jackQueiroz se enquadra nas recomendações do Conselho Nacionalpoker black jackJustiça (CNJ) para prisão domiciliar durante a pandemiapoker black jackcoronavírus.

"O mesmo vale parapoker black jackcompanheira, Márcia Aguiar, por se presumir quepoker black jackpresença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contatopoker black jackquaisquer outras pessoas (salvopoker black jackprofissionais da saúde que lhe prestem assistência epoker black jackseus advogados)", informou o STJ, ao divulgar a decisão.

Noronha determinou que ambos sejam monitorados eletronicamente e proibiu o casalpoker black jackusar telefones, computadores e tablets.

Queiroz epoker black jackmulher tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Flávio Itabaiana, que entendeu haver indícios suficientespoker black jackque o casal estaria tentando atrapalhar as investigações que buscam apurar um esquemapoker black jackdesviopoker black jackrecursos do antigo gabinetepoker black jackdeputado estadualpoker black jackFlávio Bolsonaro.

Presidente Bolsonaro: 'amor à primeira vista' por Noronha

A análise do recurso coube a Noronha porque, como presidente da Corte, é ele o responsável pelo plantão do STJ durante o recessopoker black jackjulho do Poder Judiciário.

O presidente do STJ tem boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, paipoker black jackFlávio Bolsonaro.

Noronha é apontado como um dos nomes cotados para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro. O presidente terá direito a nomear um ministro para a Cortepoker black jacknovembro, quando Celsopoker black jackMello se aposenta, e outropoker black jackjulhopoker black jack2021, quando será a vezpoker black jackMarco Aurélio Mello se aposentar.

No finalpoker black jackabril, a proximidadepoker black jackNoronha com o presidente ficou pública quando Bolsonaro o cumprimentou, durante a possepoker black jackAndré Mendonça como ministro da Justiça.

"Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência", disse Bolsonaro na ocasião.

Dias depois,poker black jack8poker black jackmaio, o presidente do STJ derrubou decisões judiciaispoker black jackprimeira e segunda instância que obrigavam o presidente a divulgar seus examespoker black jackcoronavírus para comprovar que os testes haviam dado negativo.

"Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimopoker black jackprivacidade. A gente não perde a qualidadepoker black jackser humano por exercer um cargopoker black jackrelevância na República", chegou a defender Noronha,poker black jackentrevista, antes da decisão.

O presidente acabou obrigado a divulgar os exames logo depois por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após apresentar sintomaspoker black jackcovid-19 no último fimpoker black jacksemana, Bolsonaro fez novo exame, que dessa vez deu positivo para a doença.

Outra decisão favorável aos interesses do presidente ocorreupoker black jackfevereiro, quando Noronha também derrubou decisões contrárias das instâncias inferiores e autorizou que Sérgio Camargo fosse empossado presidente da Fundação Palmares, órgão cuja missão é "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira".

A escolhapoker black jackCamargo para comandar o órgão foi questionada judicialmente devido a suas várias declarações minimizando o racismo no país.

Mineiro, Noronha quer novo TRFpoker black jackMG

Noronha foi nomeado ministro do STJpoker black jack2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mineiro, ele tem como uma das suas principais bandeiras à frente do STJ a campanha pela criaçãopoker black jackum novo Tribunal Regional Federalpoker black jackMinas Gerais, o TRF-6.

Hoje, o país tem cinco tribunais desse tipo e os processos iniciados na primeira instância da Justiça Federalpoker black jackMinas Gerais são julgados pelo TRF-1, que abrange ainda mais 12 Estados (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, RO, RR, TO).

Opositores à criaçãopoker black jackum novo TRF argumentam que o país vive uma crise fiscal, não havendo recursos para criar a nova corte.

"Não é a faltapoker black jackrecursos que nos levará à omissão. Ao contrário, é horapoker black jackavançarmos nas nossas propostas buscando soluções inovadoras e otimizando recursos. A criação do TRF-6 é um projeto inteligente e corajoso que vai descongestionar e redistribuir os processos que hoje estão parados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região", argumentou Noronha, no início do ano.

Próximos passos das investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Riopoker black jackJaneiro investiga um possível esquemapoker black jack"rachadinha" no antigo gabinetepoker black jackdeputado estadualpoker black jackFlávio Bolsonaro, que seria operado por Fabrício Queiroz. A suspeita é que funcionários do gabinete repassavam partepoker black jackseus saláriospoker black jackvolta a Queiroz e Flávio Bolsonaro, num sistemapoker black jackdesviopoker black jackrecursos públicos - algo que Flavio nega.

Na semana passada, uma decisão do Tribunalpoker black jackJustiça do Riopoker black jackJaneiro determinou que o caso, que tramitava na primeira instância da Justiça do Rio, passasse parapoker black jackjurisdição. Nessa decisão, os desembargadores determinaram que Flávio Bolsonaro, hoje senador, ainda teria direito ao foro especial garantido a deputados estaduais.

O Ministério Público recorreu e a expectativa é quepoker black jackagosto o STF analise o caso e determine seu retorno à primeira instância. Isso porque o Supremo já tem outras decisões que não reconhecem a continuidade do foro privilegiado após o fim do mandato. Como o crimepoker black jackinvestigação não tem relação com o mandato atualpoker black jacksenadorpoker black jackFlávio, a jurisprudência do STF também não lhe dá direito ao foropoker black jackparlamentar federal nesse caso.

Após esse julgamento do STF, o Ministério Público deve concluir a investigação e decidir se apresenta ou não denúncia contra Flávio Bolsonaro e os demais investigados.

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