STJ: ministros que julgarão recurso pela volta88 pokerQueiroz à cadeia raramente permitem prisão domiciliar:88 poker

O benefício foi concedido por Noronha88 poker988 pokerjulho sob o argumento88 pokerque Queiroz se enquadra no grupo88 pokerrisco da covid-19 por estar88 pokertratamento contra um câncer. O benefício foi estendido a mulher dele, Márcia Aguiar, mesmo estando foragida da Justiça, com a justificativa88 pokerque ela seria responsável por auxiliar Queiroz nos cuidados88 pokersua saúde durante a pandemia.

Essa decisão do presidente do STJ, embora tenha seguido a recomendação 62 do Conselho Nacional88 pokerJustiça (CNJ) para concessão88 pokerprisão domiciliar a presos88 pokergrupo88 pokerrisco, raramente é adotada na Corte, o que alimentou críticas88 pokerque ele teria agido para agradar o presidente Jair Bolsonaro, visando uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)88 pokernovembro, quando o ministro Celso88 pokerMello se aposenta.

Quinta Turma: dura e unida

No caso da Quinta Turma, levantamento da BBC News Brasil através da ferramenta88 pokerbuscas por jurisprudência do STJ indica que houve, até a última sexta-feira (31/07), 115 decisões envolvendo pedidos88 pokerliberdade,88 pokerprisão domiciliar ou88 pokerprogressão88 pokerpena que citavam os riscos88 pokercontágio por covid-19 como argumento. A grande maioria desses pedidos (112 ou 97,4% do total) foi recusada, e apenas 3 foram concedidos.

As decisões foram sempre unânimes, mostrando o forte alinhamento entre os integrantes da Quinta Turma — além88 pokerFelix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas.

Na maioria dos casos, os ministros recusam os pedidos88 pokerrelaxamento da prisão usando dois fundamentos: um argumento processual,88 pokerque a solicitação precisa primeiro ser submetida a instâncias inferiores do Judiciário, ou destacando que o preso não demonstrou estar88 pokergrupo88 pokerrisco.

No entanto, há recusas mesmo para pessoas idosas ou com estado delicado88 pokersaúde, como uma detenta88 poker52 anos hipertensa e portadora88 pokerHIV, presa88 pokerSanta Catarina. Nesse caso, a decisão da Turma destaca que "a penitenciária88 pokerque está internada a paciente vem tomando as precauções necessárias88 pokerrelação à possível contaminação pelo coronavírus e possui recursos para proporcionar o devido tratamento das enfermidades88 pokerque sofre a interna (hipertensão e HIV)".

Os três casos88 pokerque a Quinta Turma permitiu a saída da prisão apresentam aspectos diferentes do88 pokerQueiroz e não parecem servir como precedentes para a análise do seu recurso. Dois deles foram autorização88 pokerprisão domiciliar a mulheres com filhos menores88 poker12 anos. Essas decisões, embora citem também o contexto88 pokerpandemia para conceder o benefício, seguem principalmente uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)88 poker2018,88 pokerque ficou estabelecido que mães com filhos pequenos devem prioritariamente ficar presas88 pokercasa, perto das crianças.

A terceira decisão liberou um homem88 pokerpagar fiança88 pokerR$ 3 mil para que pudesse deixar a prisão, após ser detido por ter cometido uma contravenção penal (vias88 pokerfato) e ter resistido à ação policial. Os ministros entenderam que, devido à crise econômica causada pela pandemia, não é razoável manter uma pessoa presa apenas pelo não pagamento88 pokerfiança.

Juiz determinou prisão88 pokerQueiroz por 'atrapalhar investigação'

Queiroz, por88 pokervez, foi preso preventivamente88 poker1888 pokerjunho por decisão o juiz Flavio Itabiana, da 27ª Vara Criminal do Rio88 pokerJaneiro. A decisão considerou que o ex-assessor88 pokerFlávio Bolsonaro estava agindo para atrapalhar as investigações sobre o suposto esquema88 pokerrachadinha (desvio88 pokerparte dos salários dos funcionários do gabinete do então deputado estadual).

Ele nega as acusações e diz que recolhia parte dos salários para poder contratar mais pessoas para atuar pelo mandato88 pokerFlávio no Estado do Rio88 pokerJaneiro. Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia.

Após a prisão88 pokerQueiroz, o Tribunal88 pokerJustiça do Rio negou recurso da defesa alegando que ele deveria ser solto ou colocado88 pokerprisão domiciliar por causa da pandemia, o que levou o caso ao STJ

Na PGR, há expectativa88 pokerque recurso contra a decisão88 pokerNoronha seja decidido pela Quinta Turma, e não individualmente por Fischer, para evitar um polarização entre o relator e o presidente do STJ.

No entanto, o relator é quem decide se leva ou não o caso a julgamento. Ainda não há previsão88 pokerquando isso ocorrerá porque Fischer está se recuperando88 pokeruma cirurgia88 pokerurgência feita há uma semana devido a um quadro88 pokerobstrução intestinal, ocasionada por uma hérnia interna.

Ele já havia recebido alta, mas teve que ser internado novamente neste domingo. Após exames, a equipe médica avaliou "tratar-se88 pokeruma intercorrência comum88 pokerpós-operatórios" e informou que o quadro88 pokersaúde do ministro "segue estável"

O regimento interno do STJ prevê que o relator pode ser substituído,88 pokercaso88 pokerausência, pelo ministro "imediato88 pokerantiguidade" na Turma, "em se cogitando da adoção88 pokermedidas urgentes". No caso88 pokerFischer, esse ministro seria Jorge Mussi. No entanto, a assessoria do STJ disse à BBC News Brasil que não é possível ainda "fazer especulação" sobre o que acontecerá, pois, "até o momento, não temos informações sobre eventual licença médica do ministro Fischer".

O ministro já havia ficado meses afastados da Corte, entre julho88 poker2019 e março88 poker2020, para tratar um embolia pulmonar. Naquela situação, por se tratar88 pokeruma licença médica longa, o desembargador Leopoldo88 pokerArruda Raposo, do Tribunal88 pokerJustiça88 pokerPernambuco (TJPE), foi convocado para substituí-lo.

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