STJ: ministros que julgarão recurso pela voltaligas de apostas on lineQueiroz à cadeia raramente permitem prisão domiciliar:ligas de apostas on line

O benefício foi concedido por Noronhaligas de apostas on line9ligas de apostas on linejulho sob o argumentoligas de apostas on lineque Queiroz se enquadra no grupoligas de apostas on linerisco da covid-19 por estarligas de apostas on linetratamento contra um câncer. O benefício foi estendido a mulher dele, Márcia Aguiar, mesmo estando foragida da Justiça, com a justificativaligas de apostas on lineque ela seria responsável por auxiliar Queiroz nos cuidadosligas de apostas on linesua saúde durante a pandemia.

Essa decisão do presidente do STJ, embora tenha seguido a recomendação 62 do Conselho Nacionalligas de apostas on lineJustiça (CNJ) para concessãoligas de apostas on lineprisão domiciliar a presosligas de apostas on linegrupoligas de apostas on linerisco, raramente é adotada na Corte, o que alimentou críticasligas de apostas on lineque ele teria agido para agradar o presidente Jair Bolsonaro, visando uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)ligas de apostas on linenovembro, quando o ministro Celsoligas de apostas on lineMello se aposenta.

Quinta Turma: dura e unida

No caso da Quinta Turma, levantamento da BBC News Brasil através da ferramentaligas de apostas on linebuscas por jurisprudência do STJ indica que houve, até a última sexta-feira (31/07), 115 decisões envolvendo pedidosligas de apostas on lineliberdade,ligas de apostas on lineprisão domiciliar ouligas de apostas on lineprogressãoligas de apostas on linepena que citavam os riscosligas de apostas on linecontágio por covid-19 como argumento. A grande maioria desses pedidos (112 ou 97,4% do total) foi recusada, e apenas 3 foram concedidos.

As decisões foram sempre unânimes, mostrando o forte alinhamento entre os integrantes da Quinta Turma — alémligas de apostas on lineFelix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas.

Na maioria dos casos, os ministros recusam os pedidosligas de apostas on linerelaxamento da prisão usando dois fundamentos: um argumento processual,ligas de apostas on lineque a solicitação precisa primeiro ser submetida a instâncias inferiores do Judiciário, ou destacando que o preso não demonstrou estarligas de apostas on linegrupoligas de apostas on linerisco.

No entanto, há recusas mesmo para pessoas idosas ou com estado delicadoligas de apostas on linesaúde, como uma detentaligas de apostas on line52 anos hipertensa e portadoraligas de apostas on lineHIV, presaligas de apostas on lineSanta Catarina. Nesse caso, a decisão da Turma destaca que "a penitenciárialigas de apostas on lineque está internada a paciente vem tomando as precauções necessáriasligas de apostas on linerelação à possível contaminação pelo coronavírus e possui recursos para proporcionar o devido tratamento das enfermidadesligas de apostas on lineque sofre a interna (hipertensão e HIV)".

Os três casosligas de apostas on lineque a Quinta Turma permitiu a saída da prisão apresentam aspectos diferentes doligas de apostas on lineQueiroz e não parecem servir como precedentes para a análise do seu recurso. Dois deles foram autorizaçãoligas de apostas on lineprisão domiciliar a mulheres com filhos menoresligas de apostas on line12 anos. Essas decisões, embora citem também o contextoligas de apostas on linepandemia para conceder o benefício, seguem principalmente uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)ligas de apostas on line2018,ligas de apostas on lineque ficou estabelecido que mães com filhos pequenos devem prioritariamente ficar presasligas de apostas on linecasa, perto das crianças.

A terceira decisão liberou um homemligas de apostas on linepagar fiançaligas de apostas on lineR$ 3 mil para que pudesse deixar a prisão, após ser detido por ter cometido uma contravenção penal (viasligas de apostas on linefato) e ter resistido à ação policial. Os ministros entenderam que, devido à crise econômica causada pela pandemia, não é razoável manter uma pessoa presa apenas pelo não pagamentoligas de apostas on linefiança.

Juiz determinou prisãoligas de apostas on lineQueiroz por 'atrapalhar investigação'

Queiroz, porligas de apostas on linevez, foi preso preventivamenteligas de apostas on line18ligas de apostas on linejunho por decisão o juiz Flavio Itabiana, da 27ª Vara Criminal do Rioligas de apostas on lineJaneiro. A decisão considerou que o ex-assessorligas de apostas on lineFlávio Bolsonaro estava agindo para atrapalhar as investigações sobre o suposto esquemaligas de apostas on linerachadinha (desvioligas de apostas on lineparte dos salários dos funcionários do gabinete do então deputado estadual).

Ele nega as acusações e diz que recolhia parte dos salários para poder contratar mais pessoas para atuar pelo mandatoligas de apostas on lineFlávio no Estado do Rioligas de apostas on lineJaneiro. Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia.

Após a prisãoligas de apostas on lineQueiroz, o Tribunalligas de apostas on lineJustiça do Rio negou recurso da defesa alegando que ele deveria ser solto ou colocadoligas de apostas on lineprisão domiciliar por causa da pandemia, o que levou o caso ao STJ

Na PGR, há expectativaligas de apostas on lineque recurso contra a decisãoligas de apostas on lineNoronha seja decidido pela Quinta Turma, e não individualmente por Fischer, para evitar um polarização entre o relator e o presidente do STJ.

No entanto, o relator é quem decide se leva ou não o caso a julgamento. Ainda não há previsãoligas de apostas on linequando isso ocorrerá porque Fischer está se recuperandoligas de apostas on lineuma cirurgialigas de apostas on lineurgência feita há uma semana devido a um quadroligas de apostas on lineobstrução intestinal, ocasionada por uma hérnia interna.

Ele já havia recebido alta, mas teve que ser internado novamente neste domingo. Após exames, a equipe médica avaliou "tratar-seligas de apostas on lineuma intercorrência comumligas de apostas on linepós-operatórios" e informou que o quadroligas de apostas on linesaúde do ministro "segue estável"

O regimento interno do STJ prevê que o relator pode ser substituído,ligas de apostas on linecasoligas de apostas on lineausência, pelo ministro "imediatoligas de apostas on lineantiguidade" na Turma, "em se cogitando da adoçãoligas de apostas on linemedidas urgentes". No casoligas de apostas on lineFischer, esse ministro seria Jorge Mussi. No entanto, a assessoria do STJ disse à BBC News Brasil que não é possível ainda "fazer especulação" sobre o que acontecerá, pois, "até o momento, não temos informações sobre eventual licença médica do ministro Fischer".

O ministro já havia ficado meses afastados da Corte, entre julholigas de apostas on line2019 e marçoligas de apostas on line2020, para tratar um embolia pulmonar. Naquela situação, por se tratarligas de apostas on lineuma licença médica longa, o desembargador Leopoldoligas de apostas on lineArruda Raposo, do Tribunalligas de apostas on lineJustiçaligas de apostas on linePernambuco (TJPE), foi convocado para substituí-lo.

ligas de apostas on line Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube ligas de apostas on line ? Inscreva-se no nosso canal!