A polêmica batalha para impedir sacrifíciojogos da loteria esportiva neste final de semanacavalo que ganhou habeas corpusjogos da loteria esportiva neste final de semanaSP:jogos da loteria esportiva neste final de semana

Outros exames feitos no Brasil também atestaram que o animal tem mormo. No entanto, Loureiro pediu à Justiça que os materiais genéticos do cavalo fossem analisadosjogos da loteria esportiva neste final de semanaum laboratório da Alemanha, considerado por produtoresjogos da loteria esportiva neste final de semanaequinos como referência para tais exames.

A defesa do produtor rural relata que o sangue do cavalo foi colhido por um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e encaminhado para a Alemanha. O exame no laboratório do país europeu apontou que o animal não tem a doença. A Secretariajogos da loteria esportiva neste final de semanaAgricultura e Abastecimentojogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo questionou o resultado.

Em 17jogos da loteria esportiva neste final de semanajunho, o Tribunaljogos da loteria esportiva neste final de semanaJustiçajogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo (TJSP) concedeu um inusitado habeas corpus — normalmente concedido a humanos — ao cavalo, para permitir que Franco deixe a reclusãojogos da loteria esportiva neste final de semanaque vive há quase três anos. A decisão, porém, é provisória e o futurojogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco permanece incerto.

A históriajogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco

Donojogos da loteria esportiva neste final de semanadiversos cavalos, Loureiro conta que percebeu que Franco poderia ter destaque após o animal ganhar cercajogos da loteria esportiva neste final de semana20 competições entre equinos nos três primeiros anosjogos da loteria esportiva neste final de semanavida. "Ele venceu até competição nacional entre potros", diz o produtor rural.

Classificado pelo dono como um "reprodutorjogos da loteria esportiva neste final de semanaalto valor genético"jogos da loteria esportiva neste final de semanarazãojogos da loteria esportiva neste final de semanasua raça ejogos da loteria esportiva neste final de semanaseu alto desempenho físico, Franco participavajogos da loteria esportiva neste final de semanadiversas exposições agropecuárias. Em setembrojogos da loteria esportiva neste final de semana2017, enquanto se preparava para um dos eventos nacionais mais importantes do ano, o animal passou por examesjogos da loteria esportiva neste final de semanarotinajogos da loteria esportiva neste final de semanaum centrojogos da loteria esportiva neste final de semanatreinamentosjogos da loteria esportiva neste final de semanaSão João da Boa Vista, no interiorjogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo. Os resultados dos exames impediram Francojogos da loteria esportiva neste final de semanaparticiparjogos da loteria esportiva neste final de semanaqualquer outra atividade,jogos da loteria esportiva neste final de semanarazão do diagnósticojogos da loteria esportiva neste final de semanamormo.

"Não acreditei nesse exame. Um dos motivos que pode justificar esse falso positivo é que ele tinha tomado uma sériejogos da loteria esportiva neste final de semanavacinas dias antes. O Franco não tem mormo. Ele sempre recebeu cuidados intensos, tinha feito exames meses antes que não apontaram nada e não tinha nenhum sintoma", diz Loureiro.

A Defesa Agropecuáriajogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo determina o imediato sacrifíciojogos da loteria esportiva neste final de semanaanimais com mormo, para evitar a propagação da doença entre outros bichos. No entanto, Loureiro logo recorreu à Justiça.

Ao determinar o isolamentojogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco no centrojogos da loteria esportiva neste final de semanatreinamentos, o juizjogos da loteria esportiva neste final de semanaSão João da Boa Vista, Heitor Siqueira Pinheiro, pediu novos exames. Todos os testes feitos no Brasil reafirmaram o diagnóstico da doença.

A defesajogos da loteria esportiva neste final de semanaLoureiro argumentou que os diagnósticos no Brasil possuem métodos semelhantes para analisar os materiais genéticos e, por isso, os resultados sempre serão semelhantes. Desta forma, o advogado pediu que os materiais do cavalo fossem colhidos e encaminhados para um laboratório da Alemanha. "É um país considerado referência para testejogos da loteria esportiva neste final de semanamormo, porque tem uma técnica apurada", diz o advogado Fernando Tardioli, responsável pela defesa do produtor rural.

Em primeira instância, a defesa não conseguiu autorização para o teste fora do país. Então, protocolou pedido no Tribunaljogos da loteria esportiva neste final de semanaJustiçajogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo. No iníciojogos da loteria esportiva neste final de semana2020, o produtor rural conseguiu permissão para fazer o exame do cavalo na Alemanha.

"O sangue do Franco foi recolhido, sob a supervisãojogos da loteria esportiva neste final de semanaum fiscal do Ministério da Agricultura, e levado para a Alemanha. Tudo isso foi custeado pelo dono do animal e seguindo o protocolo apontado pela Justiça", afirma Tardioli.

O resultado do exame na Alemanha deu negativo. "Já era esperado. O Franco não tem absolutamente nada, sempre esteve bem e vendendo saúde", afirma Loureiro. O produtor rural argumenta que manteve proximidade com o equino desde que ele foi isolado, mas nunca pegou qualquer doença do animal. "Nenhum animal que convivia com ele antes do isolamento pegou a doença. Não há nada que possa indicar que ele tem mormo", diz Loureiro.

Habeas corpus ao cavalo

O resultado do exame da Alemanha foi questionado pela Secretariajogos da loteria esportiva neste final de semanaAgricultura e Abastecimentojogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo. A pasta disse à Justiça que devem prevalecer os resultados nacionais. A secretaria afirmou que Franco ficou sob cuidadojogos da loteria esportiva neste final de semanaLoureiro desde que foi diagnosticado com a doença e disse que o produtor rural pode ter administrado "medicamentos que interferiram na resposta imunológica" do animal, que podem ter favorecido um resultado negativo.

A defesajogos da loteria esportiva neste final de semanaLoureiro, porém, argumentou que fez todos os procedimentos indicados pela Justiça para que o exame no exterior fosse feito adequadamente e negou qualquer interferência no resultado.

No Tribunaljogos da loteria esportiva neste final de semanaJustiçajogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo, o relator do caso, desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmarajogos da loteria esportiva neste final de semanaDireito Público, citou que a doençajogos da loteria esportiva neste final de semanamormo tem um "potencial realmente devastador" e disse que o quadrojogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco não evoluiu para a morte ao longojogos da loteria esportiva neste final de semanaquase três anos. O magistrado frisou ainda que não há relatosjogos da loteria esportiva neste final de semanaanimais ou até humanos, como o tratador do animal, que tenham sido infectados pela doença, que poderia ter sido transmitida pelo equino.

O desembargador citou que "o sacrifíciojogos da loteria esportiva neste final de semanaanimais representa um ciclo já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização", por isso destacou que é fundamental haver rígido controle do judiciário sobre o sacrifício, que, segundo ele, deve ocorrer somentejogos da loteria esportiva neste final de semanacasos "excepcionalíssimos", quando não houver alternativas terapêuticas.

"A moderna formulação dogmática dos Direitos dos Animais (...), já consagra entrementes alguns direitos fundamentais igualmente intocáveis, como o direito à vida, à liberdade monitorada, conferindo-lhes tal dignidade existencial dentro da escala biológica que impede que figurem como receptáculosjogos da loteria esportiva neste final de semanaatosjogos da loteria esportiva neste final de semanacrueldade, ainda que para fins científicos ou sanitários", assinalou o desembargador.

Por considerar que não há comprovações segurasjogos da loteria esportiva neste final de semanaque o animal possui a doença, o relator se baseou no exame feito na Alemanha e votou pela concessãojogos da loteria esportiva neste final de semanahabeas corpus a Franco, para impedir que o animal seja sacrificado e para que ele possa deixar o isolamento. O voto foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da 12ª Câmarajogos da loteria esportiva neste final de semanaDireito Público.

"É uma decisão inédita terem concedido um habeas corpus para um animal. Foi algo totalmente excepcional", diz o advogado Fernando Tardioli.

Para Loureiro, que costuma visitar Franco a cada um ou dois meses, a decisão é uma vitória. Ele classifica como extremamente desgastante tudo o que vivejogos da loteria esportiva neste final de semanarelação ao cavalo, hoje com seis anos, desde que o animal foi diagnosticado com mormo. "Eu crio cavalos porque gosto deles, está no sangue. Apendi com o meu avô, que era tropeiro. Não quero ver o Franco sacrificado", afirma à BBC News Brasil.

Apesar da decisão favorável no Tribunaljogos da loteria esportiva neste final de semanaJustiça, o fato não representou o início da vidajogos da loteria esportiva neste final de semanaliberdadejogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco. Isso porque foi analisado apenas um recurso do caso, que tramitajogos da loteria esportiva neste final de semanaprimeira instância. A decisão sobre uma possível saídajogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco do isolamento cabe, neste momento, à comarcajogos da loteria esportiva neste final de semanaSão João da Boa Vista.

A defesajogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco protocolou pedido ao juiz para que libere o animal, com base na decisão do TJSP. No entanto, o magistrado solicitou novos exames no Brasil para que possa autorizar a liberdade do animal. Ele também pediu nova manifestação da Secretariajogos da loteria esportiva neste final de semanaAgricultura e Abastecimentojogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo sobre o assunto.

"O juiz pediu novos exames no Brasil, mas pelo método adotado aqui e pelo fatojogos da loteria esportiva neste final de semanajá ter dado tanto resultado positivo para a doença, é muito difícil que dê negativo agora. Até porque os laboratórios marcam os nomes dos cavalos. Como é uma doença sem cura, se der negativo agora vai ser uma formajogos da loteria esportiva neste final de semanadizer que eles erraram e, consequentemente, trouxeram prejuízos aos donos do cavalo. Então, dificilmente teremos um resultado negativo por aqui", declara Tardioli.

"Se o juiz não reconhecer o resultado da Alemanha, que confirmou que o cavalo não tem a doença, vamos recorrer novamente ao Tribunaljogos da loteria esportiva neste final de semanaJustiça, pois não vamos permitir que o Franco seja sacrificadojogos da loteria esportiva neste final de semanamaneira arbitrária", acrescenta o advogado.

Em nota à BBC News Brasil, a Procuradoria Geral do Estadojogos da loteria esportiva neste final de semanaSão Paulo informa que impugnou o exame feito na Alemanha "com base na fundamentação técnica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e do Ministério da Agricultura", que aponta que há maisjogos da loteria esportiva neste final de semana10 examesjogos da loteria esportiva neste final de semanaFranco, feitos no Brasil, que deram positivo para mormo. "O único resultado negativo foi registrado na análise na Alemanha", diz a Procuradoria.

Enquanto o caso segue na Justiça, Franco permanece isolado por tempo indeterminado no centrojogos da loteria esportiva neste final de semanatreinamento.

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