Por que Bolsonaro está sendo acusadobwin deposito minimocolocar indígenasbwin deposito minimoriscobwin deposito minimomeio à pandemiabwin deposito minimocovid-19:bwin deposito minimo

Segundo o governo, há 750 mil indígenas,bwin deposito minimo305 etnias, vivendobwin deposito minimomaisbwin deposito minimo5,8 mil aldeias no Brasil hoje. A preocupação entre lideranças dos povos e organizações que apoiambwin deposito minimocausa é ainda maior no casobwin deposito minimocomunidades isoladas oubwin deposito minimorecente contato com a sociedade: eles afirmam que uma eventual entrada do coronavírus nesses grupos pode dizimar essas populações, que tem um nívelbwin deposito minimodefesa imunológica mais baixo.

Nas últimas semanas, lideranças indígenas conseguiram vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional para obrigar o governo a adotar ações emergenciais.

Bolsonaro, porém, vetou na quarta-feira (08/07) trechosbwin deposito minimouma nova lei que prevê medidasbwin deposito minimoproteção às comunidades indígenas, como a obrigaçãobwin deposito minimogarantir acesso à água potável e a itensbwin deposito minimohigiene, e a oferta emergencialbwin deposito minimoleitos hospitalares ebwin deposito minimoUnidadebwin deposito minimoTerapia Intensiva (UTI).

O presidente também vetou a elaboraçãobwin deposito minimoplanosbwin deposito minimocontingências voltados especificamente para os povos isolados oubwin deposito minimorecente contato com a sociedade.

"O plano do governo é não ter plano algum", crítica Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).

Para exemplificar a importância do planejamento para reagir à pandemia, ela cita a Terra Indígena (TI) Yanomami, a maior do país, uma área que se estende por Roraima e Amazonas, onde vivem 26.780 indígenas.

Além das aldeias, há sete povos isolados dentro desse território, onde a atuaçãobwin deposito minimogarimpeiros tem sido crescente. Hoje estima-se que 20 mil invasores trabalhem na exploração ilegalbwin deposito minimoouro.

"Tem comunidade dentro da TI Yanomani que é preciso andar cinco dias para chegar à aldeia mais perto, onde tem pistabwin deposito minimopouso para tirarbwin deposito minimoavião um infectado dentro da área. São situações extremas, que se não prevenir, não terá como remediar depois", alerta Batista.

O Conselho Distritalbwin deposito minimoSaúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, identificou até quinta-feira (9) 80 casosbwin deposito minimocovid-19 dentro da TI Yanomani.

Apenas nas comunidadesbwin deposito minimoWaikás, há 37 doentes, o que representa cercabwin deposito minimoum quinto dos 179 indígenas que vivem nessa região da terra indígena.

Segundo o ISA, é uma das áreas mais afetadas pela atividade do garimpo e o contágio começou com um indígena que viajoubwin deposito minimoum dos barcos dos garimpeiros.

Na quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão contestou que sejam garimpeiros que estejam levando o coronavírus para dentrobwin deposito minimocomunidades: "A questão da chegada da pandemia nas terras indígenas... Não é por que têm elementos estranhos lá dentro que a pandemia chegou. As senhoras e os senhores têm que entender, na realidade amazônica, que o indígena saibwin deposito minimodentro dabwin deposito minimoterra para ir até a cidade, seja para receber algum benefício, da nossa lei orgânicabwin deposito minimoassistência social, seja porque ele tem que comprar alguma coisa", disse, ao ser questionado por jornalistas.

Juliana Batista, do ISA, reconhece que esse também é um problema, mas culpa novamente a faltabwin deposito minimoplanejamento do governo para evitar esse tipobwin deposito minimocontágio.

Ela diz que uma terceira formabwin deposito minimocontaminação também tem ocorrido por meiobwin deposito minimoagentes da saúde que não sabem que estão com covid-19 e vão às comunidades sem serem testados antes.

"Temos casosbwin deposito minimoindígenas que desceram (das aldeias para cidades)bwin deposito minimomassa para buscar auxílio emergencial. Isso também é faltabwin deposito minimoinformação por parte do governo. São todas medidas que exigem planejamento, articulação governamental", diz Batista.

"O governo tomou algumas atitudes. Houve lugares com distribuiçãobwin deposito minimocestas básicas para as comunidades não se deslocarem para as cidades. Mas não se vê uma medida estruturada. Como vai ser isso a curto, médio e longo prazo?", questiona.

Mortes crescentes entre Xavantes

A situação é tensa também entre os Xavantes, etniabwin deposito minimo23 mil pessoas que vivebwin deposito minimouma área fragmentadabwin deposito minimonove terras indígenas no Mato Grosso. Já são maisbwin deposito minimo200 casosbwin deposito minimoinfecção confirmados e 23 óbitosbwin deposito minimodecorrência da Covid-19, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

Já a Ana Paula Sabino, que atua há 20 anos com os Xavantes e coordena da campanha SOS Xavante A' uwe Tsari, diz que o coronavírus já matou 38 indígenas.

Ela conta que faltam insumos para tratar os doentes e que, por meiobwin deposito minimodoações, conseguiu mobilizar a comprabwin deposito minimomedicamentos com auxílio da ONG Expedicionários da Saúde. Além dessa carência, ela reclama que os indígenas não estão sendo orientados sobre o enterro das pessoas falecidas por covid-19, o que fez dessas cerimônias focosbwin deposito minimonovas contaminações.

"Numa pandemia dessas, você não pode mandar um caixão para a comunidade e achar tudo bem eles abrirem, é um absurdo. É verdade que os índios preferem levar os corpos para as aldeias, querem enterrar nos cemitérios deles, mas cade os protocolos, a orientação sobre como isso deve ser feitobwin deposito minimoforma segura?", cobra.

Segundo Sabino, entre os mortos havia indígenas que receberam hidroxicloroquina, substância defendida pelo presidente Bolsonaro como formabwin deposito minimotratar a covid-19, mas que não tembwin deposito minimoeficácia para esse fim comprovada cientificamente.

O uso do medicamento no casobwin deposito minimocontágio por coronavírus é criticado por muitos médicos devido à possibilidadebwin deposito minimocausar efeitos colaterais graves que podem até provocar a morte.

"É um governo que está promovendo genocídio nas comunidades indiretamente, com tratamento ruim", critica ela.

Um documento obtido pelo jornal O Globo nesta semana confirmou que a substância tem sido usadabwin deposito minimocomunidades indígenas. Segundo o jornal, a atabwin deposito minimouma reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF)bwin deposito minimoRoraima no dia 2bwin deposito minimojulho mostra que o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste, Tércio Pimentel, admitiu que a cloroquina enviada pelo governo faz partebwin deposito minimoum kit dado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Covid-19.

Recursos para saúde indígenabwin deposito minimoqueda

O Ministério da Saúde anuncioubwin deposito minimojunho que "investiu cercabwin deposito minimoR$ 70 milhõesbwin deposito minimoações específicasbwin deposito minimoproteção aos indígenas para enfrentamento da covid-19". Os recursos foram usados para a comprabwin deposito minimomaisbwin deposito minimo600 mil Equipamentosbwin deposito minimoProteção Individual (EPIs), insumosbwin deposito minimosaúde e medicamentos, que foram enviados aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Segundo a pasta, isso inclui "372,7 mil máscaras cirúrgicas e N95, 166,7 mil luvas, 13,4 mil aventais, 16,6 mil toucas, 6 mil frascosbwin deposito minimoálcoolbwin deposito minimogel e também maisbwin deposito minimo29 mil testes rápidos que garantem a testagembwin deposito minimotodos os profissionais que vão entrar nas terras indígenas para atender a população".

No entanto, levantamento do Institutobwin deposito minimoEstudos Socioeconômicos (Inesc) feito a pedido da BBC News Brasil indica que, mesmo com a crise do coronavírus, o total gasto pelo governo na saúde indígena no primeiro semestre deste ano ficou abaixo da despesa registrada na primeira metadebwin deposito minimo2019.

Os dados foram extraídos do Siga Brasil, portal do Senado Federal que permite monitorar os gastos do governo, corrigidos pela inflação. Segundo essa fonte, foram efetivamente gastos com promoção e proteção da Saúde Indígena R$ 698,03 milhõesbwin deposito minimojaneiro a julho do ano passado. Já no primeiro semestre desse ano, foram R$ 660,69 milhões (5,3% a menos).

Olhando o resultado por mês, os dados mostram quebwin deposito minimoabril e maio, mesesbwin deposito minimoque a pandemia já estava com força no Brasil, essas despesas ficaram bem abaixo da registrada no mesmo períodobwin deposito minimo2019. Apenasbwin deposito minimojunho, houve uma alta relevante.

"Demorou muito tempo para o governo reagir e destinar recursos para a saúde indígena enfrentar a pandemia", crítica Leila Saraiva, assessora política do Inesc.

Ela ressalta que os recursos para área já vinhambwin deposito minimoqueda no ano passado. O total efetivamente gasto com saúde indígenabwin deposito minimo2019 foibwin deposito minimoR$ 1,48 bilhão, 16% a menos da despesabwin deposito minimo2018.

Para Leila Saraiva, o argumentobwin deposito minimoque faltam recursos usado pelo presidente ao vetar nesta semana trechos da lei que previa medidas emergenciaisbwin deposito minimoproteção aos indígenas é "falacioso".

Ela lembra que o Congresso aprovou um regime fiscal especial para enfrentamento da pandemia que permite aumentar o endividamento e romper o tetobwin deposito minimogastos desse ano.

Além da redução dos gastosbwin deposito minimosaúde indígena, outro fator que, nabwin deposito minimoopinião, deixou o atendimento aos povos mais precário nesse momentobwin deposito minimopandemia foi a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.

Logo após a eleiçãobwin deposito minimoBolsonaro no finalbwin deposito minimo2018, o governo cubano decidiu deixar o programa brasileiro, se antecipando a uma decisão do futuro presidente. Isso porque Bolsonaro sempre atacou a parceria com o governobwin deposito minimoCuba no Mais Médicos.

Como é difícil atrair médicos brasileiros para atuarbwin deposito minimoterritórios mais isolados, cercabwin deposito minimo90% dos profissionais do programa que atendiambwin deposito minimoterras indígenas eram cubanos. Uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que, após a saídabwin deposito minimomédicos cubanos, mortesbwin deposito minimobebês indígenas cresceram 12%.

STF estabelece prazo para governo agir

Os vetosbwin deposito minimoBolsonaro à lei que prevê as medidas emergenciais para os povos indígenas ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

O governo, no entanto, já está obrigado a adotar uma sériebwin deposito minimoprovidências por uma decisão do STF que saiu na quarta-feira (08/07), logo após o presidente vetar parcialmente a nova legislação.

A partirbwin deposito minimouma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoiobwin deposito minimopartidosbwin deposito minimooposição, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o governo crie uma Salabwin deposito minimoSituação para a gestãobwin deposito minimoaçõesbwin deposito minimocombate à pandemia no casobwin deposito minimopovos indígenasbwin deposito minimoisolamento ou contato recente, no prazobwin deposito minimo72 horas. Deverão participar representantesbwin deposito minimocomunidades indígenas, da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Barroso também deu dez dias para o governo apresentar um planobwin deposito minimocriaçãobwin deposito minimobarreiras sanitáriasbwin deposito minimoterras indígenas, após ouvir a Salabwin deposito minimoSituação.

Na decisão, o ministro reconheceu que o governo federal vem tomando iniciativas para mitigar a pandemia entre os povos indígenas.

"Entretanto, tais ações precisam ser coordenadas e precisam ser complementadas por medidas que não estãobwin deposito minimocurso. A criação sistemáticabwin deposito minimobarreirasbwin deposito minimoproteção aos povosbwin deposito minimoisolamento ebwin deposito minimocontato recente não estábwin deposito minimocurso", ressaltou na decisão.

"A assistência à saúde dos inúmeros povos indígenas localizados nas muitas terras indígenas ainda pendentebwin deposito minimohomologação não estábwin deposito minimocurso, o que os coloca sob riscobwin deposito minimoperecimento", destacou ainda, ao acolher o pedido da Apib para reverter a decisão do governobwin deposito minimonão garantir a todos os povos indígenas atendimentobwin deposito minimosaúde especializado.

Barroso determinou também que o governo criebwin deposito minimoaté 30 dias um Planobwin deposito minimoEnfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, com a participação das comunidades e do Conselho Nacionalbwin deposito minimoDireitos Humanos. Esse plano deverá conter medidasbwin deposito minimocontenção e isolamentobwin deposito minimoinvasoresbwin deposito minimorelação a terras indígenas.

Embora o Ministério da Saúde tenha elaboradobwin deposito minimomarço o "Planobwin deposito minimoContingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírusbwin deposito minimoPovos Indígenas", o ministro destacou o argumento da Apibbwin deposito minimoque esse planejamento "expressa meras orientações gerais e não prevê medidas concretas, cronograma ou definiçãobwin deposito minimoresponsabilidades". Além disso, ele frisou a importânciabwin deposito minimoque as comunidades sejam ouvidas na elaboração dessas medidas.

"Esses pontos (medidas não tomadas pelo governo) só estão sendo percebidos porque os indígenas puderam se manifestar. Está claro, portanto, que tais povos, desde seu pontobwin deposito minimovista, são capazesbwin deposito minimoidentificar providências e medidas, que, se ausentes, podem constituir um obstáculo para a efetividade das açõesbwin deposito minimosaúde já pensadas pela União", acrescentou o ministro.