ONU critica 'incoerência'full house online grátisgoverno brasileiro ao não impedir despejosfull house online grátismeio a pandemia:full house online grátis

Bolsonaro sancionoufull house online grátisjunho o projetofull house online grátislei 14.010/2020, que trata das medidas emergenciaisfull house online grátisresposta à pandemia, mas o artigo 9º, que suspendia a expulsãofull house online grátisinquilinos até 30full house online grátisoutubro, foi vetado por ele.

Na assinatura, Bolsonaro argumentou discordância do artigo por ser "um prazo substancialmente longo, dando-se, portanto, proteção excessiva ao devedorfull house online grátisdetrimento do credor, alémfull house online grátispromover o incentivo ao inadimplemento efull house online grátisdesconsideração da realidadefull house online grátisdiversos locadores que dependem do recebimentofull house online grátisaluguéis como forma complementar ou, até mesmo, exclusivafull house online grátisrenda para o sustento próprio".

Resposta

Procurado pela reportagem, o MIDH, ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, respondeu às críticas da ONU com a promessafull house online grátisque está trabalhando para lançar um programa. O projeto se chama "Moradia Primeiro", mas o MIDH não informou quando ele entraráfull house online grátisvigor.

A manifestaçãofull house online grátisRajagopal é resposta à denúncia feita no dia 20full house online grátisjunho por diversos movimentos civis do Brasil ao Conselhofull house online grátisDireitos Humanos da ONU.

O documento submetido elenca inúmeras supostas violações ocorridas desde o começo da pandemia e estima que, somente no Estadofull house online grátisSão Paulo, maisfull house online grátisduas mil famílias tenham perdido suas moradias nos últimos três meses.

Relatora especial da ONU para o direito a moradia entre 2008 e 2014, a professorafull house online grátisArquitetura da USP Raquel Rolnik foi uma das organizadoras do documento e reforça a crítica. "É um escândalo o que está acontecendo", diz.

"A suspensão temporáriafull house online grátisdespejos durante a pandemia, ou mesmo a possibilidadefull house online grátisrenegociaçãofull house online grátispagamentosfull house online grátisaluguéis efull house online grátisprestações da casa própria estão sendo adotadas como medidasfull house online grátisproteção socialfull house online grátisdiversos países. Aqui no Brasil não apenas não foram adotadas essas medidas, como também tem acontecido reintegraçõesfull house online grátisposse, remoções e despejos", destacou.

Aumento da pobreza, aumentofull house online grátismoradoresfull house online grátisrua

Em relatório divulgado na quinta-feira, a ONU avalia o estrago econômico causado pela pandemia na América do Sul e estima que a situaçãofull house online grátispobreza extrema passe a ser a realidadefull house online grátis28 milhõesfull house online grátislatino-americanos até o finalfull house online grátis2020, ou 15,5% da população da região.

Somente no Brasil, a covid-19 fez a taxafull house online grátispobreza extrema aumentarfull house online grátis5% no ano passado, para 9,5% este ano.

Para a ONU, situaçãofull house online grátispobreza extrema é quando um indivíduo temfull house online grátissobreviver com renda inferior a R$ 358 (US$ 67). Uma situaçãofull house online grátispobreza é quando a renda é menos que R$ 747 (US$ 140) ao mês.

O levantamento estima ainda que mais do que um quarto da população brasileira, ou 26,4%, seja obrigado a viver com menosfull house online grátisR$ 747 ao mêsfull house online grátis2020. A razão disso é a queda drástica na atividade econômica.

É projetada uma contraçãofull house online grátis9,1% do PIB da região na América Latina, um recuo que eleva a taxafull house online grátisdesempregofull house online grátis8,1% para 13,5%, resultandofull house online grátisaumento da desigualdade social como um todo.

O aprofundamento do abismo social que divide pobres e ricos fica ainda mais evidente na questão da faltafull house online grátismoradia, explica Rolnik. "Já estamos observando muito claramente um aumento na populaçãofull house online grátisrua nas cidades brasileiras", constata.

Ela avalia que, na primeira década dos anos 2000, houve uma supervalorização dos imóveis, seguida da crise econômicafull house online grátis2016, o que gerou inadimplência dos aluguéis e financiamentos. Isso deu início a uma "explosão" nas moradias informais e na indigência, problemas que agora se agravam ainda mais com o impacto da pandemia.

"Boa parte dessas pessoas que estão nas ocupações são famílias que habitam lá simplesmente porque não conseguiram pagar algo melhor, por causa da ausênciafull house online grátispolíticas habitacionais efull house online grátisproteção social", diz.

A pesquisadora Talita Gonsales, do Observatóriofull house online grátisRemoções do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Universidadefull house online grátisSão Paulo, alerta que o despejo das famíliasfull house online grátisclasse média e média-baixa é preocupante também porque seu avanço é silencioso.

"Diferente das remoções coletivas, que costumam sair na imprensa, essa é uma situação individualizada, difícilfull house online grátismapear", diz.

O último levantamento feito pelo observatório que contabilizou despejos particulares é anterior à pandemia. Ele estimava que, entre 2012 e 2018, ocorreram maisfull house online grátis129 mil despejos, 19 mil processosfull house online grátisreintegraçãofull house online grátisposse e cercafull house online grátis9,5 mil desapropriações, somente na região metropolitanafull house online grátisSão Paulo.

Despejos coletivos

Coautor da denuncia à ONU, Benedito Barbosa da União dos Movimentos por Moradiafull house online grátisSão Paulo (UMMSP) destaca o recrudescimento das remoções forçadasfull house online grátispopulações carentes após o começo da pandemia.

"Foram pelo menos doze casosfull house online grátisremoções no Estadofull house online grátisSão Paulo, desde março. Aproximadamente duas mil famílias atingidas", diz.

A denúncia contabiliza ainda dois casosfull house online grátisremoção extrajudicial por agentes privados, três casosfull house online grátisremoções extrajudiciais promovidas por agentes dos poderes municipais, e duas remoções judiciais por agentes privados.

"O governo e a Justiça dizem que estão retirando as ocupações para acabar com a aglomeração, mas deixam as pessoas na rua. Não faz sentido. É desculpa pra expulsar os mais vulneráveis por interesses imobiliários. Chamamos issofull house online grátisinfluências indevidas", argumenta.

A UMMSP e outras organizações fizeram manifestaçãofull house online grátisfrente à prefeiturafull house online grátisSão Paulo nesta semana reivindicando abrigo aos moradores sem teto e vítimasfull house online grátisdespejos.

Agora, o movimento e outros parceiros se organizam nacionalmente para lançar a campanha "Despejo Zero" nas próximas semanas. O objetivo é pressionar as autoridades nacionais a suspender todas as remoções imediatamente e aprovar legislação que assegure o direito à moradia para a população.

De acordo com Rolnik, o país está órfãofull house online grátispolíticas públicas desde a suspensão do programa "Minha casa, minha vida" porque não há iniciativas a nível municipal e estadual que supram as necessidades habitacionais da população brasileira.

Também integrante da campanha "Despejo Zero", ela espera conseguir influenciar o Congresso a pautar os diversos projetosfull house online grátislei que preveem proteção aos inquilinos e ocupantesfull house online grátismoradiasfull house online grátismeio à ondafull house online grátiscovid-19.

"O Brasil já trazfull house online grátisanos o problema da moradia consigo, mas a pandemia destacou ainda mais as consequências infelizesfull house online grátisnão se ter uma políticafull house online grátismoradia adequada" lamentou Rajagopal da ONU.

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