ONU critica 'incoerência'betsul fora do argoverno brasileiro ao não impedir despejosbetsul fora do armeio a pandemia:betsul fora do ar

Bolsonaro sancionoubetsul fora do arjunho o projetobetsul fora do arlei 14.010/2020, que trata das medidas emergenciaisbetsul fora do arresposta à pandemia, mas o artigo 9º, que suspendia a expulsãobetsul fora do arinquilinos até 30betsul fora do aroutubro, foi vetado por ele.

Na assinatura, Bolsonaro argumentou discordância do artigo por ser "um prazo substancialmente longo, dando-se, portanto, proteção excessiva ao devedorbetsul fora do ardetrimento do credor, alémbetsul fora do arpromover o incentivo ao inadimplemento ebetsul fora do ardesconsideração da realidadebetsul fora do ardiversos locadores que dependem do recebimentobetsul fora do araluguéis como forma complementar ou, até mesmo, exclusivabetsul fora do arrenda para o sustento próprio".

Resposta

Procurado pela reportagem, o MIDH, ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, respondeu às críticas da ONU com a promessabetsul fora do arque está trabalhando para lançar um programa. O projeto se chama "Moradia Primeiro", mas o MIDH não informou quando ele entrarábetsul fora do arvigor.

A manifestaçãobetsul fora do arRajagopal é resposta à denúncia feita no dia 20betsul fora do arjunho por diversos movimentos civis do Brasil ao Conselhobetsul fora do arDireitos Humanos da ONU.

O documento submetido elenca inúmeras supostas violações ocorridas desde o começo da pandemia e estima que, somente no Estadobetsul fora do arSão Paulo, maisbetsul fora do arduas mil famílias tenham perdido suas moradias nos últimos três meses.

Relatora especial da ONU para o direito a moradia entre 2008 e 2014, a professorabetsul fora do arArquitetura da USP Raquel Rolnik foi uma das organizadoras do documento e reforça a crítica. "É um escândalo o que está acontecendo", diz.

"A suspensão temporáriabetsul fora do ardespejos durante a pandemia, ou mesmo a possibilidadebetsul fora do arrenegociaçãobetsul fora do arpagamentosbetsul fora do araluguéis ebetsul fora do arprestações da casa própria estão sendo adotadas como medidasbetsul fora do arproteção socialbetsul fora do ardiversos países. Aqui no Brasil não apenas não foram adotadas essas medidas, como também tem acontecido reintegraçõesbetsul fora do arposse, remoções e despejos", destacou.

Aumento da pobreza, aumentobetsul fora do armoradoresbetsul fora do arrua

Em relatório divulgado na quinta-feira, a ONU avalia o estrago econômico causado pela pandemia na América do Sul e estima que a situaçãobetsul fora do arpobreza extrema passe a ser a realidadebetsul fora do ar28 milhõesbetsul fora do arlatino-americanos até o finalbetsul fora do ar2020, ou 15,5% da população da região.

Somente no Brasil, a covid-19 fez a taxabetsul fora do arpobreza extrema aumentarbetsul fora do ar5% no ano passado, para 9,5% este ano.

Para a ONU, situaçãobetsul fora do arpobreza extrema é quando um indivíduo tembetsul fora do arsobreviver com renda inferior a R$ 358 (US$ 67). Uma situaçãobetsul fora do arpobreza é quando a renda é menos que R$ 747 (US$ 140) ao mês.

O levantamento estima ainda que mais do que um quarto da população brasileira, ou 26,4%, seja obrigado a viver com menosbetsul fora do arR$ 747 ao mêsbetsul fora do ar2020. A razão disso é a queda drástica na atividade econômica.

É projetada uma contraçãobetsul fora do ar9,1% do PIB da região na América Latina, um recuo que eleva a taxabetsul fora do ardesempregobetsul fora do ar8,1% para 13,5%, resultandobetsul fora do araumento da desigualdade social como um todo.

O aprofundamento do abismo social que divide pobres e ricos fica ainda mais evidente na questão da faltabetsul fora do armoradia, explica Rolnik. "Já estamos observando muito claramente um aumento na populaçãobetsul fora do arrua nas cidades brasileiras", constata.

Ela avalia que, na primeira década dos anos 2000, houve uma supervalorização dos imóveis, seguida da crise econômicabetsul fora do ar2016, o que gerou inadimplência dos aluguéis e financiamentos. Isso deu início a uma "explosão" nas moradias informais e na indigência, problemas que agora se agravam ainda mais com o impacto da pandemia.

"Boa parte dessas pessoas que estão nas ocupações são famílias que habitam lá simplesmente porque não conseguiram pagar algo melhor, por causa da ausênciabetsul fora do arpolíticas habitacionais ebetsul fora do arproteção social", diz.

A pesquisadora Talita Gonsales, do Observatóriobetsul fora do arRemoções do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Universidadebetsul fora do arSão Paulo, alerta que o despejo das famíliasbetsul fora do arclasse média e média-baixa é preocupante também porque seu avanço é silencioso.

"Diferente das remoções coletivas, que costumam sair na imprensa, essa é uma situação individualizada, difícilbetsul fora do armapear", diz.

O último levantamento feito pelo observatório que contabilizou despejos particulares é anterior à pandemia. Ele estimava que, entre 2012 e 2018, ocorreram maisbetsul fora do ar129 mil despejos, 19 mil processosbetsul fora do arreintegraçãobetsul fora do arposse e cercabetsul fora do ar9,5 mil desapropriações, somente na região metropolitanabetsul fora do arSão Paulo.

Despejos coletivos

Coautor da denuncia à ONU, Benedito Barbosa da União dos Movimentos por Moradiabetsul fora do arSão Paulo (UMMSP) destaca o recrudescimento das remoções forçadasbetsul fora do arpopulações carentes após o começo da pandemia.

"Foram pelo menos doze casosbetsul fora do arremoções no Estadobetsul fora do arSão Paulo, desde março. Aproximadamente duas mil famílias atingidas", diz.

A denúncia contabiliza ainda dois casosbetsul fora do arremoção extrajudicial por agentes privados, três casosbetsul fora do arremoções extrajudiciais promovidas por agentes dos poderes municipais, e duas remoções judiciais por agentes privados.

"O governo e a Justiça dizem que estão retirando as ocupações para acabar com a aglomeração, mas deixam as pessoas na rua. Não faz sentido. É desculpa pra expulsar os mais vulneráveis por interesses imobiliários. Chamamos issobetsul fora do arinfluências indevidas", argumenta.

A UMMSP e outras organizações fizeram manifestaçãobetsul fora do arfrente à prefeiturabetsul fora do arSão Paulo nesta semana reivindicando abrigo aos moradores sem teto e vítimasbetsul fora do ardespejos.

Agora, o movimento e outros parceiros se organizam nacionalmente para lançar a campanha "Despejo Zero" nas próximas semanas. O objetivo é pressionar as autoridades nacionais a suspender todas as remoções imediatamente e aprovar legislação que assegure o direito à moradia para a população.

De acordo com Rolnik, o país está órfãobetsul fora do arpolíticas públicas desde a suspensão do programa "Minha casa, minha vida" porque não há iniciativas a nível municipal e estadual que supram as necessidades habitacionais da população brasileira.

Também integrante da campanha "Despejo Zero", ela espera conseguir influenciar o Congresso a pautar os diversos projetosbetsul fora do arlei que preveem proteção aos inquilinos e ocupantesbetsul fora do armoradiasbetsul fora do armeio à ondabetsul fora do arcovid-19.

"O Brasil já trazbetsul fora do aranos o problema da moradia consigo, mas a pandemia destacou ainda mais as consequências infelizesbetsul fora do arnão se ter uma políticabetsul fora do armoradia adequada" lamentou Rajagopal da ONU.

Clique para assinar o canal da BBC News Brasil no YouTube

betsul fora do ar Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!