ONU critica 'incoerência'100 rodadas grátisgoverno brasileiro ao não impedir despejos100 rodadas grátismeio a pandemia:100 rodadas grátis

Bolsonaro sancionou100 rodadas grátisjunho o projeto100 rodadas grátislei 14.010/2020, que trata das medidas emergenciais100 rodadas grátisresposta à pandemia, mas o artigo 9º, que suspendia a expulsão100 rodadas grátisinquilinos até 30100 rodadas grátisoutubro, foi vetado por ele.

Na assinatura, Bolsonaro argumentou discordância do artigo por ser "um prazo substancialmente longo, dando-se, portanto, proteção excessiva ao devedor100 rodadas grátisdetrimento do credor, além100 rodadas grátispromover o incentivo ao inadimplemento e100 rodadas grátisdesconsideração da realidade100 rodadas grátisdiversos locadores que dependem do recebimento100 rodadas grátisaluguéis como forma complementar ou, até mesmo, exclusiva100 rodadas grátisrenda para o sustento próprio".

Resposta

Procurado pela reportagem, o MIDH, ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, respondeu às críticas da ONU com a promessa100 rodadas grátisque está trabalhando para lançar um programa. O projeto se chama "Moradia Primeiro", mas o MIDH não informou quando ele entrará100 rodadas grátisvigor.

A manifestação100 rodadas grátisRajagopal é resposta à denúncia feita no dia 20100 rodadas grátisjunho por diversos movimentos civis do Brasil ao Conselho100 rodadas grátisDireitos Humanos da ONU.

O documento submetido elenca inúmeras supostas violações ocorridas desde o começo da pandemia e estima que, somente no Estado100 rodadas grátisSão Paulo, mais100 rodadas grátisduas mil famílias tenham perdido suas moradias nos últimos três meses.

Relatora especial da ONU para o direito a moradia entre 2008 e 2014, a professora100 rodadas grátisArquitetura da USP Raquel Rolnik foi uma das organizadoras do documento e reforça a crítica. "É um escândalo o que está acontecendo", diz.

"A suspensão temporária100 rodadas grátisdespejos durante a pandemia, ou mesmo a possibilidade100 rodadas grátisrenegociação100 rodadas grátispagamentos100 rodadas grátisaluguéis e100 rodadas grátisprestações da casa própria estão sendo adotadas como medidas100 rodadas grátisproteção social100 rodadas grátisdiversos países. Aqui no Brasil não apenas não foram adotadas essas medidas, como também tem acontecido reintegrações100 rodadas grátisposse, remoções e despejos", destacou.

Aumento da pobreza, aumento100 rodadas grátismoradores100 rodadas grátisrua

Em relatório divulgado na quinta-feira, a ONU avalia o estrago econômico causado pela pandemia na América do Sul e estima que a situação100 rodadas grátispobreza extrema passe a ser a realidade100 rodadas grátis28 milhões100 rodadas grátislatino-americanos até o final100 rodadas grátis2020, ou 15,5% da população da região.

Somente no Brasil, a covid-19 fez a taxa100 rodadas grátispobreza extrema aumentar100 rodadas grátis5% no ano passado, para 9,5% este ano.

Para a ONU, situação100 rodadas grátispobreza extrema é quando um indivíduo tem100 rodadas grátissobreviver com renda inferior a R$ 358 (US$ 67). Uma situação100 rodadas grátispobreza é quando a renda é menos que R$ 747 (US$ 140) ao mês.

O levantamento estima ainda que mais do que um quarto da população brasileira, ou 26,4%, seja obrigado a viver com menos100 rodadas grátisR$ 747 ao mês100 rodadas grátis2020. A razão disso é a queda drástica na atividade econômica.

É projetada uma contração100 rodadas grátis9,1% do PIB da região na América Latina, um recuo que eleva a taxa100 rodadas grátisdesemprego100 rodadas grátis8,1% para 13,5%, resultando100 rodadas grátisaumento da desigualdade social como um todo.

O aprofundamento do abismo social que divide pobres e ricos fica ainda mais evidente na questão da falta100 rodadas grátismoradia, explica Rolnik. "Já estamos observando muito claramente um aumento na população100 rodadas grátisrua nas cidades brasileiras", constata.

Ela avalia que, na primeira década dos anos 2000, houve uma supervalorização dos imóveis, seguida da crise econômica100 rodadas grátis2016, o que gerou inadimplência dos aluguéis e financiamentos. Isso deu início a uma "explosão" nas moradias informais e na indigência, problemas que agora se agravam ainda mais com o impacto da pandemia.

"Boa parte dessas pessoas que estão nas ocupações são famílias que habitam lá simplesmente porque não conseguiram pagar algo melhor, por causa da ausência100 rodadas grátispolíticas habitacionais e100 rodadas grátisproteção social", diz.

A pesquisadora Talita Gonsales, do Observatório100 rodadas grátisRemoções do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Universidade100 rodadas grátisSão Paulo, alerta que o despejo das famílias100 rodadas grátisclasse média e média-baixa é preocupante também porque seu avanço é silencioso.

"Diferente das remoções coletivas, que costumam sair na imprensa, essa é uma situação individualizada, difícil100 rodadas grátismapear", diz.

O último levantamento feito pelo observatório que contabilizou despejos particulares é anterior à pandemia. Ele estimava que, entre 2012 e 2018, ocorreram mais100 rodadas grátis129 mil despejos, 19 mil processos100 rodadas grátisreintegração100 rodadas grátisposse e cerca100 rodadas grátis9,5 mil desapropriações, somente na região metropolitana100 rodadas grátisSão Paulo.

Despejos coletivos

Coautor da denuncia à ONU, Benedito Barbosa da União dos Movimentos por Moradia100 rodadas grátisSão Paulo (UMMSP) destaca o recrudescimento das remoções forçadas100 rodadas grátispopulações carentes após o começo da pandemia.

"Foram pelo menos doze casos100 rodadas grátisremoções no Estado100 rodadas grátisSão Paulo, desde março. Aproximadamente duas mil famílias atingidas", diz.

A denúncia contabiliza ainda dois casos100 rodadas grátisremoção extrajudicial por agentes privados, três casos100 rodadas grátisremoções extrajudiciais promovidas por agentes dos poderes municipais, e duas remoções judiciais por agentes privados.

"O governo e a Justiça dizem que estão retirando as ocupações para acabar com a aglomeração, mas deixam as pessoas na rua. Não faz sentido. É desculpa pra expulsar os mais vulneráveis por interesses imobiliários. Chamamos isso100 rodadas grátisinfluências indevidas", argumenta.

A UMMSP e outras organizações fizeram manifestação100 rodadas grátisfrente à prefeitura100 rodadas grátisSão Paulo nesta semana reivindicando abrigo aos moradores sem teto e vítimas100 rodadas grátisdespejos.

Agora, o movimento e outros parceiros se organizam nacionalmente para lançar a campanha "Despejo Zero" nas próximas semanas. O objetivo é pressionar as autoridades nacionais a suspender todas as remoções imediatamente e aprovar legislação que assegure o direito à moradia para a população.

De acordo com Rolnik, o país está órfão100 rodadas grátispolíticas públicas desde a suspensão do programa "Minha casa, minha vida" porque não há iniciativas a nível municipal e estadual que supram as necessidades habitacionais da população brasileira.

Também integrante da campanha "Despejo Zero", ela espera conseguir influenciar o Congresso a pautar os diversos projetos100 rodadas grátislei que preveem proteção aos inquilinos e ocupantes100 rodadas grátismoradias100 rodadas grátismeio à onda100 rodadas grátiscovid-19.

"O Brasil já traz100 rodadas grátisanos o problema da moradia consigo, mas a pandemia destacou ainda mais as consequências infelizes100 rodadas grátisnão se ter uma política100 rodadas grátismoradia adequada" lamentou Rajagopal da ONU.

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