'Milícia armada': Justiça nega pedido do MP para proibir acampamento bolsonarista:betnacional nao da bonus

betnacional nao da bonus A Justiça do Distrito Federal negou os pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) para que o acampamento do grupo bolsonanista "300 do Brasil" fosse desmontado, que seus integrantes passassem por uma revista para busca e apreensãobetnacional nao da bonusarmasbetnacional nao da bonussituação irregular e que o grupo fosse proibidobetnacional nao da bonusatuar.

A ação civil pública foi movida pelo MP do DF após a militante Sara Winter, principal porta-voz do grupo, ter reconhecido em entrevista à BBC News Brasil a existênciabetnacional nao da bonusarmas dentro do acampamento montadobetnacional nao da bonusBrasília. Os promotores Flávio Augusto Milhomem e Nísio Tostes Filho classificaram o grupo como uma "milícia armada".

Winter, cujo nome verdadeiro é Sara Geromini, foi incluída como ré na ação. À BBC News Brasil, ela disse na terça-feira que as armas serviriam para "proteção dos próprios membros do acampamento".

"Em nosso grupo, existem membros que são CACs (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador), outros que possuem armas devidamente registradas nos órgãos competentes. Essas armas servem para a proteção dos próprios membros do acampamento e nada têm a ver com nossa militância", afirmou.

Foi a primeira vezbetnacional nao da bonusque a porta-voz do acampamento admitiu a existênciabetnacional nao da bonusarmamento entre os membros do grupo radical, que vem despertando preocupação por supostas atividades paramilitares - o que a ativista nega.

Ao julgar a ação, o juiz Paulo Afonso Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, disse que o grupo pode estar cometendo o crimebetnacional nao da bonusconstituiçãobetnacional nao da bonusmilícia privada, previsto no Código Penal.

No entanto, Carmona afirmou, ao rejeitar o pedido do MP, que a esfera cível não é adequada para tratarbetnacional nao da bonuscrimes e que issio deveria ser feito pela esfera criminal.

"Este juízo não tem competência para determinar medidasbetnacional nao da bonusnatureza criminal, como busca e apreensão, revista pessoal, apreensãobetnacional nao da bonusarmasbetnacional nao da bonusfogo irregulares e condução do infrator para delegaciabetnacional nao da bonuspolícia."

Alémbetnacional nao da bonusWinter, o MP também apontou como réu na ação o governo do Distrito Federal, solicitando providências imediatas contra aglomerações no momentobetnacional nao da bonuspandemia do coronavírus.

Os promotores pediam que fosse proibida "a realizaçãobetnacional nao da bonusmanifestações populares, ou seja,betnacional nao da bonuscaracterização expressa como atividade não essencial à manutenção da vida e da saúde", e que seja aplicada "sanção administrativa quando houver infração às medidasbetnacional nao da bonusrestrição social, no tocante à proibiçãobetnacional nao da bonusaglomeraçãobetnacional nao da bonuspessoas para manifestações sociais".

Quanto à esta solicitação, o juiz disse que isso afronta a Constituição Federal e que mesmo diante na necessidadebetnacional nao da bonus"tutela do direito à vida e à saúde", não pode excluir totalmente "o exercício dos direitos também fundamentaisbetnacional nao da bonusmanifestação do pensamento,betnacional nao da bonusliberdadebetnacional nao da bonuslocomoção ebetnacional nao da bonusreunião".

O MP pedia ainda que os manifestantes que desrespeitam as regrasbetnacional nao da bonusisolamento social fosse levados à delegacia, mas,betnacional nao da bonusacordo com o juiz, isso só seria possívelbetnacional nao da bonusum cenáriobetnacional nao da bonus"lockdown", medida não adotada no DF.

Os "300 do Brasil" também são alvobetnacional nao da bonusinvestigação pela Procuradoria-Geral da República. Na semana passada, deputados do PSOL pediram a aberturabetnacional nao da bonusum inquérito para apurar a atuaçãobetnacional nao da bonusSara Winterbetnacional nao da bonussuposta "formaçãobetnacional nao da bonusmilícia".

O STF autorizou a abertura do procedimento para apurar quem seriam os financiadores dos movimentos.

À BBC News Brasil, Winter disse defender "métodosbetnacional nao da bonusação não-violenta" e alegou que "absolutamente nenhum dos integrantes dos 300 do Brasil fala sobre "milícia armada", muito menos sobre invadir o Congresso ou STF".

Em pelo menos uma carreata organizada pelo grupo, no entanto, tais iniciativas foram defendidas por participantes.

betnacional nao da bonus Constituição garante direito à manifestação betnacional nao da bonus ' betnacional nao da bonus sem armas betnacional nao da bonus '

Após a reportagem da BBC News Brasil, o Instituto Sou da Paz também enviou a congressistas e ao MP uma manifestação apontando indíciosbetnacional nao da bonuscrimes praticados pelo acampamento.

Segundo a organização, a atuação do grupo fere o inciso XVI do Artigo 5º da Constituição, que prevê o direito a manifestações sem usobetnacional nao da bonusarmas.

"Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas,betnacional nao da bonuslocais abertos ao público, independentementebetnacional nao da bonusautorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente", diz esse trecho da Constituição.

Para o Instituto Sou da Paz, os integrantes do grupo podem ser enquadrados no Artigo 288-A do Código Penal, que prevê penabetnacional nao da bonus4 a 8 anosbetnacional nao da bonusprisão para quem constituir milícia privada.

A manifestação da organização ressalta ainda que, embora Sara Winter diga que os integrantes armados possuem licença para possebetnacional nao da bonusarma como caçadores, atiradores e colecionadores (CAC), esse grupo não pode transitar livremente com esses armamentos.

Segundo o Decreto 9.846/2019, essas pessoas só podem andar armadas na locomoção entrebetnacional nao da bonusresidência e locaisbetnacional nao da bonustreinamento e competição.

'Dar a vida pela nação'

Sara Winter foi candidata a deputada federal pelo DEM do Riobetnacional nao da bonusJaneiro nas últimas eleições. Com 17.246 votos, não conseguiu ser eleita.

Desde então, ela aposta na radicalizaçãobetnacional nao da bonusseus canais pelas redes sociais, onde diz andar escoltada por seguranças armados, defende que membros do STF "sejam removidos pela lei ou pelas mãos do povo" e apoia o "extermínio da esquerda".

Entre abril e outubro do ano passado, atuou como coordenadora-geralbetnacional nao da bonusAtenção Integral à Gestante e à Maternidade do Ministério da Família, Mulheres, e Direitos Humanos, por indicação da ministra Damares Alves, com quem compartilha bandeiras contra o feminismo e o aborto.

No passado, no entanto, foi militante do grupo Femen e chegou a "castrar" um boneco que representava o então deputado federal Jair Bolsonaro.

Agora, seu foco está concentrado na convocaçãobetnacional nao da bonusmilitantes para que "o povo seja a classe soberana do país".

"Em todos os nossos comunicados dizemos claramente utilizamos técnicasbetnacional nao da bonusação não violenta e desobediência civil. O que tem a ver ação não violenta com armas? Engraçado como a alcunhabetnacional nao da bonusmilícia paramilitar foi rapidamente nos atribuída, mas jamais passou perto dos militantes do MST, que carregam armas e facões."

Sara Winter, no entanto, gostabetnacional nao da bonuspublicar fotos segurando armas e diz nas redes sociais que "atira muito bem".

Agora, ela defende o grupo como "paisbetnacional nao da bonusfamília, senhoras e jovens unidos, treinados e organizados".

"(Estamos) preparados para dar a vida pela nação, e nossas armas são a fébetnacional nao da bonusDeus, a esperança neste governo e os métodosbetnacional nao da bonusação não violenta".

STF

Na autorização para a investigação que inclui o grupo, o STF ressaltou que a Constituição brasileira veda o "financiamento e a propagaçãobetnacional nao da bonusideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático" e a "realizaçãobetnacional nao da bonusmanifestações visando ao rompimento do Estadobetnacional nao da bonusDireito".

Winter se defende, dizendo que ameaças concretas a instituições democráticas teriam vindobetnacional nao da bonusoutros grupos. Segundo seus cálculos, haveria "maisbetnacional nao da bonus40 movimentosbetnacional nao da bonusdireita diferentes"betnacional nao da bonusBrasília.

"Alguns são intervencionistas, esse não é o caso dos 300 do Brasil. Se outros coletivos falam isso (invasão do congresso ou da Suprema Corte), não é nossa responsabilidade."

"Nós dos 300 não acreditamosbetnacional nao da bonusintervenção militar, mas simbetnacional nao da bonusintervenção popular, ou seja, a ideiabetnacional nao da bonusque todo poder emana do povo, como prevê o Artigo 1 da Constituição Nacional", diz.

No entanto, quando o assunto é a esquerda, ela não hesitabetnacional nao da bonusdefender "a criminalização" do que entende como "comunismo".

Em vídeos publicados pelo grupo, Sara e os demais membros cantam palavrasbetnacional nao da bonusordem como "ministro, você come, o povo passa fome", "queremos trabalhar, deixa o 'mito' governar" ou "STF, preste atenção, abetnacional nao da bonustoga vai virar panobetnacional nao da bonuschão".

O grupo também participoubetnacional nao da bonusprotestos a favor do presidente Jair Bolsonaro e contra medidasbetnacional nao da bonusisolamento social defendidas por cientistas dos principais institutos e universidades do planeta e membros da Organização Mundial da Saúde.

Bolsonaro

A reportagem pergunta se o presidente ou membros do governo já demonstraram apoio às atividades.

Ela cita três deputadas federais bolsonaristas, mas não comenta sobre o presidente Bolsonaro.

"Muitos deputados da base aliada tem nos prestado apoio, sempre moral, nenhuma doaçãobetnacional nao da bonusdinheiro e nem comida, nem ajuda jurídica, pois tampouco aceitamos. Mas sempre nos visitam, nos dão força moral."

Questionada sobre os objetivos do acampamento, ela cita tópicos como resgate da Soberania Nacional, respeito à repartiçãobetnacional nao da bonuspoderes e plena execução do pacto federativo, governabilidade do Poder Executivo.

A reportagem questiona o que o grupo entende por "respeito a tripartição dos poderes".

Winter então mira a Suprema Corte e critica o que aponta como "interferência do STF na governabilidade do executivo", pede a abolição do "ativismo judicial" da suprema cortebetnacional nao da bonustomas como gênero ou aborto e ameaça:

"Que o STF saiba qual seu papel na República Federativa Brasileira e quebetnacional nao da bonusnenhuma hipótese tente desafiar o povo brasileiro, desgraçando a vidabetnacional nao da bonusmilhões com a fome, julgando serbetnacional nao da bonuscompetência municipal e estadual decidir sobre aberturabetnacional nao da bonuscomércio e circulaçãobetnacional nao da bonuspessoas, ou no âmbito da segurança pública, extinguindo a prisãobetnacional nao da bonus2 instância".

A BBC News Brasil lembra que a tripartiçãobetnacional nao da bonusPoderes existe justamente como um sistemabetnacional nao da bonuspesos e contrapesos, para que nenhum poder possa agirbetnacional nao da bonusmaneira absoluta.

Para a ativista, os demais Poderes atuariam para impedir que Bolsonaro seja reeleito.

"O executivo não tem qualquer governabilidade pois os presidentes da Câmara e Senado, junto com o STF não têm qualquer interessebetnacional nao da bonusum Brasil próspero. Eles só querem impedir Bolsonarobetnacional nao da bonusgovernar para que não seja reeleito."

'Motivobetnacional nao da bonuspreocupação'

À BBC News Brasil, o historiador Federico Finchelstein, professor da New School,betnacional nao da bonusNova York e especialistabetnacional nao da bonusradicalismo e populismo, afirma que o grupo é motivobetnacional nao da bonuspreocupação.

"Eles não são necessariamente importantes ou relevantesbetnacional nao da bonussi, mas são um sintoma do ímpeto antidemocrático do próprio presidente Bolsonaro", avalia.

"O grupo mostra o espectro que fanáticos que segue este tipobetnacional nao da bonuslíder: eles soam extremos, defendem o militarismo, atacam instituições e mostram desprezo a minorias", continua.

Autorbetnacional nao da bonussete livros sobre fascismo e populismo na América Latina, Finchelstein chama atenção para a simbologia por trás do nome do grupo.

Os 300 do Brasil se inspiram na história narradabetnacional nao da bonus300,betnacional nao da bonusZack Snyder, filmebetnacional nao da bonus2006 baseado numa sériebetnacional nao da bonusquadrinhosbetnacional nao da bonusFrank Miller, porbetnacional nao da bonusvez inspirada na história real da batalha das Termópilas,betnacional nao da bonus480 a.C. — quando um pequeno grupobetnacional nao da bonussoldados gregos, liderados pelo rei Leônidas,betnacional nao da bonusEsparta, impediu,betnacional nao da bonusum desfiladeiro, o avançobetnacional nao da bonuscerca 300 mil soldados persas do rei Xerxes.

Em vídeos, eles usam o mesmo gritobetnacional nao da bonusguerra mostrado no filme. "Esse nome mostra uma dimensão importante: a do sacrifício. A história dos 300 mostra que eles estão dispostos a morrerbetnacional nao da bonusnomebetnacional nao da bonusseu líder. Há essa ideiabetnacional nao da bonussacrifício,betnacional nao da bonusque a morte das pessoas individualmente não é tão importante para estes grupos", afirma.

"Em paralelo, enquanto as pessoas estão morrendo aos milhares no Brasil, o líder do país está andandobetnacional nao da bonusjet-ski."

'Fundamentalismo religioso'

Em um vídeo recente, a militante afirma que a polícia teria pedido o desmonte do acampamento.

"A tropabetnacional nao da bonuschoque ameaçou e então as mulheres se prostrarambetnacional nao da bonusjoelhos a clamar a Deus que não avançassem. Eles não deram um passo", diz Winter nas imagens.

À BBC News Brasil, ela comenta a cena. "A única coisa que fiz foi enfileirar homens e fazê-los gritar gritosbetnacional nao da bonusguerra, posteriormente defender 20 barracas da polícia militar, coordenando 20 mulheres ajoelhadas no gramado no congresso para comover a polícia."

A cena das mulheres ajoelhadas na Esplanada dos Ministérios foi descrita por muitos como um episódiobetnacional nao da bonusfanatismo ou fundamentalismo religioso.

A reportagem questiona a ativista sobre esta visão. "Não nos importa a opinião dos críticos, nos importa a eficiência do ato e realizar nossos objetivos. Somos técnicos", limita-se a responder.

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