Bolsonaro terá 'centrão', mas impeachment pode avançar se houver apoio popular, dizem autoresmrjack.bet o que épedido:mrjack.bet o que é
A reportagem da BBC News Brasil conversou com líderes políticos que assinam sete dos 36 pedidosmrjack.bet o que éimpeachment apresentados até agora contra o presidente da República — entre as pessoas ouvidas estão o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes; a líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP); e o líder do PSB, o deputado Alessandro Molon (RJ).
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é signatáriamrjack.bet o que éum dos primeiros pedidosmrjack.bet o que éimpeachment contra Bolsonaro, apresentado por deputados do PSOLmrjack.bet o que é18mrjack.bet o que émarço. Segundo ela, o presidente pode ter alterado a correlaçãomrjack.bet o que éforças na Câmara ao negociar o apoio do que ela chamamrjack.bet o que é"base alugada" do centrão — mas ela acredita que isto pode ser revertido com pressão popular.
"Ele (Bolsonaro) está comprando o que existemrjack.bet o que épior na política brasileira: Roberto Jefferson (do PTB), Valdemar Costa Neto (do PL),mrjack.bet o que étrocamrjack.bet o que écargos. E esse pagamento da 'base alugada' é feito todo com dinheiro público", disse a deputada à BBC News Brasil.
"Então, momentaneamente, essa correlação pode ter se alterado. Não sei quantos (deputados) já se venderam, nessa 'base alugada' desses partidos com os quais ele está negociando, mas a Câmara também é muito permeada pela pressão popular", afirmou Melchionna.
"Eu acho que, para conseguirmos uma correlaçãomrjack.bet o que éforças favoráveis lá dentro, a gente precisa aumentar a pressão do ladomrjack.bet o que éfora. E essa pressão da sociedade está crescendo", disse ela.
"Sim, nós acreditamos que é viável o caminho do impeachment", disse à BBC News Brasil Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL),mrjack.bet o que édireita.
"Pode não ter maioria na Câmara agora, neste momento, mas é uma questãomrjack.bet o que étempo até a situação do Bolsonaro se deteriorar. Ele cada vez mais radicaliza o discurso, deixa o ambiente político cada vez pior, e ainda trabalha para agravar a crise econômica e a crise sanitária,mrjack.bet o que ésaúde. Por isso, tanto do pontomrjack.bet o que évista jurídico, quanto do pontomrjack.bet o que évista político (...), o impeachment é para a gente a melhor saída possível", disse ele.
O MBL, um grupomrjack.bet o que édireita, foi um dos principais propulsores do impeachmentmrjack.bet o que éDilma Rousseff (PT),mrjack.bet o que é2015 e 2016.
O pedidomrjack.bet o que éimpeachment do grupo contra Bolsonaro foi apresentado no fimmrjack.bet o que éabril. Acusa o mandatário do crimemrjack.bet o que éconcussão, ao interferir no comando da Polícia Federal com a finalidademrjack.bet o que éproteger a si e seus familiaresmrjack.bet o que éinvestigações. Concussão é o crime cometido pelo funcionário público que usa o cargo para obter vantagens pessoais.
"Politicamente, a gente acredita que mais do que nunca é importante a direita anti-Bolsonaro (...) marcar posição. Justamente para se diferenciar daquilo que o Bolsonaro representa, que definitivamente não é nem liberalismo, nem conservadorismo", disse Kataguiri numa mensagemmrjack.bet o que éáudio enviada à reportagem.
Adversáriomrjack.bet o que éBolsonaro nas eleiçõesmrjack.bet o que é2018, Ciro Gomes (PDT) ressalta que cabe ao Congresso decidir sobre o impeachment. "O juízo políticomrjack.bet o que éconveniência emrjack.bet o que éoportunidademrjack.bet o que éum procedimentomrjack.bet o que éimpeachment são parte da deliberação do Parlamento", disse ele à BBC News Brasil.
"Como instituição da sociedade civil, meu partido (PDT) e eu nos sentimos obrigados a fazer a representação demonstrando os crimes e pedindo as providências. Sem esta mensagem contra Bolsonaro, se poderia pensar que seus crimes não provocam a devida reação do povo brasileiro que cultiva o estadomrjack.bet o que édireito democrático", explicou o ex-governador do Cearámrjack.bet o que émensagemmrjack.bet o que étexto enviada à reportagem da BBC.
O pedido é assinado por ele e pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, além da ativista Jovita José Rosa. Na peça, Bolsonaro é acusadomrjack.bet o que éatentar contra o livre exercício dos demais Poderes da República, ao participarmrjack.bet o que émanifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido também anexou 765 páginasmrjack.bet o que éprovas para embasar a peça.
"O pedidomrjack.bet o que éimpeachment que fizemos foi baseadomrjack.bet o que étrês crimesmrjack.bet o que éresponsabilidade: atentar contra o regular funcionamento das instituições da república; atentar contra a federação e atentar contra a saúde pública", disse Ciro Gomes à BBC News Brasil.
"Outros crimes comuns cometidos por ele são da alçada da Procuradoria Geral da República e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto os crimesmrjack.bet o que éresponsabilidade são causamrjack.bet o que éimpeachment e julgamento pelo Parlamento", disse Ciro.
"É possível sim que o processomrjack.bet o que éimpeachment ande na Câmara. Naturalmente que isso dependemrjack.bet o que éuma sériemrjack.bet o que éfatores", disse à BBC News Brasil o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ). "Mas um fator fundamental, que é o apoio da população a esta iniciativa, tem crescido substancialmente. E vai ficando claro que os brasileiros querem o afastamento do presidente, para proteger o paísmrjack.bet o que éseus atos contrários aos interesses da nação."
O pedidomrjack.bet o que éimpeachment do PSB foi apresentado no fimmrjack.bet o que éabril, e atribui 11 crimesmrjack.bet o que éresponsabilidade a Jair Bolsonaro.
Para começar a tramitar no Congresso, um pedidomrjack.bet o que éimpeachment dependemrjack.bet o que éuma única pessoa: o presidente da Câmara dos Deputados, cargo hoje ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Se ele acatar o pedido, a primeira etapa é a formaçãomrjack.bet o que éuma comissãomrjack.bet o que édeputados indicados pelos líderes dos partidos, que devem decidirmrjack.bet o que éforma preliminar se aceitam ou não o pedido.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e um dos autores do pedidomrjack.bet o que éimpeachment feito pela Rede, avalia que há dificuldades para o funcionamentomrjack.bet o que éuma comissão deste tipo, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Mesmo assim, diz ele, caberia a Maia analisar a admissibilidade dos pedidosmrjack.bet o que éimpeachment.
"Nós sempre evitamos, sempre buscamos não conturbar mais o ambiente. Enfrentar a crise sanitária da pandemia (do novo coronavírus) junto com o impeachment, já é demais para o país", disse Randolfe.
"Só que, com o depoimento do Moro (ao pedir demissão do cargomrjack.bet o que éministromrjack.bet o que éJustiça no fimmrjack.bet o que éabril), não fazer nada já seria prevaricação da nossa parte. Moro foi vítima do crimemrjack.bet o que éfalsidade ideológica. Ele próprio foi vítima (...). As provas dos crimes estão apresentadas. Por causa dessa circunstância, nós não titubeamos (em apresentar o pedido)", disse ele.
Ex-aliados hoje pedem o impedimento
Dos 36 pedidosmrjack.bet o que éimpeachment formulados contra Bolsonaro, ao menos dois sãomrjack.bet o que épolíticos que apoiaram o presidente no começomrjack.bet o que éseu governo e foram do mesmo partido que ele: Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).
O MBLmrjack.bet o que éKim Kataguiri também apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleiçõesmrjack.bet o que é2018, mas não participou do governo. Enquanto isso, Frota foi vice-líder do PSL, antigo partidomrjack.bet o que éBolsonaro, e Joice Hasselmann atuou como líder do governo no Congresso.
O pedidomrjack.bet o que éHasselmann teve como motivação a saídamrjack.bet o que éSergio Moro do governo. Segundo ela,mrjack.bet o que éseu discursomrjack.bet o que édespedida, Moro apontou "meia dúziamrjack.bet o que écrimes" cometidos por Bolsonaro.
"Mas os mais graves (são) a falsidade ideológica, ao publicar um documento com a assinatura do ex-ministro, que ele não assinou; e também a interferência direta na Polícia Federal. Que tem investigações que desembocam na cozinha presidencial, que desembocam nos filhos do presidente", diz ela,mrjack.bet o que évídeo enviado à reportagem.
"Para proteger aos filhos (...), o presidente tenta há meses uma interferência na Polícia Federal. Isso é inadmissível. Como o próprio ex-ministro Moro disse, nem na época do PT, que nós tiramos do poder, houve uma interferência tão direta na Polícia Federal. A PF tem que ter sim amrjack.bet o que éindependência, amrjack.bet o que éautonomia, e o crime (de Bolsonaro) é muito grave", disse Joice, que é a atual líder do PSL.
"O presidente (Bolsonaro) deveria renunciar imediatamente, para que o vice, Hamilton Mourão, assuma e possa dar tranquilidade ao país. Mas todos nós sabemos que não é do perfilmrjack.bet o que éJair Bolsonaro. Ele gostou muito da cadeira presidencial e não irá renunciar ainda que os crimes estejam escancarados", opinou ela.
"O Brasil precisamrjack.bet o que épaz,mrjack.bet o que étranquilidade, e esse processomrjack.bet o que éimpeachment também não pode ser uma arena político-partidária, ideológica. É claro que a esquerda, a oposição, vai tentar surfarmrjack.bet o que écima disso. Por isso que é importante que os partidosmrjack.bet o que édireita, mais alinhados com a direita, como o meu, tomem a frente deste processo", diz Joice.
Alexandre Frota foi o autormrjack.bet o que éum dos primeiros pedidosmrjack.bet o que éimpeachmentmrjack.bet o que éBolsonaro, aindamrjack.bet o que é19mrjack.bet o que émarço. Segundo ele, o impeachment "está muito bem amarrado" juridicamente; Bolsonaro, no entanto, ganhou tempo ao conseguir o apoio do centrão.
"Tem que fazer a construção política (do impeachment). Agora que o Bolsonaro comprou o 'centrão', levou lá para dentro a corrupção que ele disse que nunca iria ter no governo dele. Ele negociou, distribuiu cargos, secretarias. Esse é o Bolsonaro. Comprou o 'centrão' e tem agora uma bancadamrjack.bet o que é180 a 200 deputados, incluindo os ex-PSL que hoje não têm partido", disse Frota à BBC News Brasil, por meiomrjack.bet o que éum áudio no WhatsApp.
"Ele está trabalhando como sempre trabalhou. Ficou 28 anos lá dentro (do Congresso), na velha política. Bolsonaro é um incapaz, inoperante, mentiroso principalmente. E agora a 'velha política' está aí para todo mundo ver. Hoje, ele é sóciomrjack.bet o que évários corruptos no governo dele" , critica o deputado. Frota foi um dos principais articuladores no Congresso pela aprovação da reforma da Previdência, apresentada pelo governomrjack.bet o que é2019.
Como funciona um impeachment
Embora as etapasmrjack.bet o que éum processomrjack.bet o que éimpeachment estejam definidasmrjack.bet o que élei, a duração do processo todo varia conforme as circunstâncias da política.
No caso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o impeachment se consumoumrjack.bet o que énove meses (do dia 02mrjack.bet o que édezembromrjack.bet o que é2015 até 31mrjack.bet o que éagostomrjack.bet o que é2016). Na destituição do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PROS-AL), o processo terminou com a renúncia dele, quatro meses depois da abertura do impeachment pela Câmara.
Um pedidomrjack.bet o que éimpeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão — inclusive por pessoas sem formaçãomrjack.bet o que éDireito. Aceito o pedido pelo presidente da Câmara, ele é então analisado pela comissão formada por deputados indicados pelos líderes dos partidos.
A comissão pode ter entre 17 e 66 integrantes, desde que seja respeitada a proporção das bancadas dos partidos na Câmara. Este grupo aprova um parecer — favorável o contrário ao impeachment — que é então votado pelo plenário da Câmara (os 513 deputados). Para que siga adiante, o pedido precisa do "sim"mrjack.bet o que épelo menos 342 representantes. Se chancelado pelos deputados, o presidente é afastado do cargo, a princípio por seis meses, ou até que a votação seja concluída.
Em seguida, o pedido precisa ser analisadomrjack.bet o que éuma nova Comissão Especial, novamente indicada pelos líderes. Se aprovado, o impeachment segue para o Senado — onde será votadomrjack.bet o que éum julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser concluído, precisa dos votosmrjack.bet o que é54 dos 81 senadores.
Nos últimos dias, Maia tem evitado falar sobre o assunto. A última vez que mencionou o tema foi numa entrevista a jornalistasmrjack.bet o que é27mrjack.bet o que éabril, uma segunda-feira. Ele adotou um tom cauteloso. "Quando você tratamrjack.bet o que éum tema como impeachment, eu sou o juiz. Então não posso ficar falando", disse.
"O papel da Câmara, neste momento, é que a gente volte a debater,mrjack.bet o que éforma específica, o combate ao coronavírus. Temos tratadomrjack.bet o que éconflitos políticos, conflitos nas redes sociais, mas não podemos tirar do debate e da pauta os projetos e projeçõesmrjack.bet o que érelação ao enfrentamento do vírus", disse ele.
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