Coronavírus: a propostaapostas desportivas legaispesquisadores do Ipea para proteger os 30% mais pobres:apostas desportivas legais

1. Criar benefício temporárioapostas desportivas legaisR$ 450

A proposta sugere a criaçãoapostas desportivas legaisum benefício extraordinário temporárioapostas desportivas legaisR$ 450 por família a ser pago para todas aquelas que estão com dados atualizados no Cadastro Único e recebam até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa. Ele ficariaapostas desportivas legaisvigor por seis meses e poderia ser prorrogado.

O benefício seria pago tanto para as famílias que já recebem o Bolsa Família quanto para as que não estão contempladas para o programa mas se enquadram no limiteapostas desportivas legaisrenda.

Dessa forma, os 30% mais pobres da população receberiam, no mínimo, R$ 450 mensais por família. Aquelas que já recebem o Bolsa Família teriam,apostas desportivas legaismédia, uma renda mensalapostas desportivas legaisaproximadamente R$ 690 por família.

Depois do fim do benefício temporário, as famílias vinculadas ao Bolsa Família passariam a receber,apostas desportivas legaismédia, cercaapostas desportivas legaisR$ 240, que é 27% maior do que o valor pago atualmente.

2. Reajuste no Bolsa Família

Os pesquisadores também recomendam um reajusteapostas desportivas legais29% nas linhasapostas desportivas legaiselegibilidade e nos benefícios do Bolsa Família,apostas desportivas legaisforma permanente.

O objetivo, segundo eles, é que as linhasapostas desportivas legaispobreza e extrema pobreza recuperem o mesmo valor real que tinham no início do programa,apostas desportivas legaisjaneiroapostas desportivas legais2004.

"Como não há nenhuma indexação no PBF (Bolsa Família), o valor real das linhasapostas desportivas legaiselegibilidade e dos benefícios dependeapostas desportivas legaisreajustes discricionários que, grosso modo, não têm ocorrido com ritmo e intensidade suficientes para manter o poderapostas desportivas legaiscompra", aponta o estudo.

A inflação acumulada desde o último reajuste,apostas desportivas legais2018, já chega a quase 6%, segundo o texto.

3. Zerar a filaapostas desportivas legaisespera pelo Bolsa Família

O estudo propõe zerar a filaapostas desportivas legaisespera para receber o Bolsa Família, estimadaapostas desportivas legais1,7 milhãoapostas desportivas legaispedidos. Isso permitiria que todas as famílias elegíveis fossem vinculadas ao programaapostas desportivas legaisforma imediata, deixando os processosapostas desportivas legaisrevisãoapostas desportivas legaiscadastros suspensos até o fim da crise sanitária.

No dia 20/03, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria com medidas emergenciais para o programa. Segundo o governo, haverá a suspensão, por 120 dias,apostas desportivas legais"bloqueios, suspensão e cancelamentosapostas desportivas legaisbenefícios e da averiguação e revisão cadastral".

O ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, disse que a medida é capazapostas desportivas legais"praticamente" zerar a fila do programa.

Qual seria o custo?

A despesa adicional, segundo os pesquisadores, não chega a 1,5% do PIB.

As mudanças gerariam um aumentoapostas desportivas legaisR$ 68,6 bilhões nos gastos com transferências assistenciaisapostas desportivas legais2020. A maior parte do custo adicional seria oriunda dos benefícios temporários. Por isso, o impactoapostas desportivas legais2021 seriaapostas desportivas legaisR$ 11,6 bilhões (menosapostas desportivas legais0,2% do PIBapostas desportivas legais2019).

Os pesquisadores, no entanto, sugerem que o benefício seja prorrogado, se necessário.

"Caso a crise se estenda por um prazo maior do que o inicialmente previsto e/ou a recuperação econômica após a pandemia seja lenta, recomendamos fortemente que o benefício extraordinário seja prorrogado pelo tempo necessário para a superação da crise social", escreveram.

Os pesquisadores, que fizeram 72 simulações para chegar à proposta, apontam que, no momentoapostas desportivas legaiscrise, é essencial que as soluções sejam rápidasapostas desportivas legaiscolocarapostas desportivas legaisprática. No texto, eles apontam as dificuldades institucionais e operacionaisapostas desportivas legaiscada cenário.

"Qualquer resposta à COVID-19 que consista no suporte financeiro às famílias pobres eapostas desportivas legaisbaixa renda deve considerar dificuldades institucionais e operacionais, poisapostas desportivas legaisnada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizadaapostas desportivas legais3 ou 4 meses, deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise."

O que está no Congresso?

O Legislativo já discute um benefício extraordinário para trabalhadores devido à crise gerada pela pandemia. Ele tem, no entanto, pontos diferentes daqueles propostos no estudo do Ipea, como regras, valor e duração.

Integrantes da área técnica do governo apontaram que a proposta que tramita no Congresso não tem aplicação simples e rápida, já que dependeapostas desportivas legaisnovas inscriçõesapostas desportivas legaissistemas do governo.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencialapostas desportivas legaisR$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedoresapostas desportivas legaisbaixa renda, com objetivoapostas desportivas legaisproteger segmentos mais vulneráveisapostas desportivas legaismeio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

A proposta inicial do governo Bolsonaro, anunciada na semana passada, era conceder R$ 200 por trabalhador autônomo.

Para que o benefício entreapostas desportivas legaisvigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Nesse caso, o texto aprovado pelos deputados prevê que o auxílio emergencial terá duração inicialapostas desportivas legaistrês meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.

Segundo o texto aprovado na Câmara, terá direito ao benefício quem for maiorapostas desportivas legais18 anos, não tiver emprego formal e não receber benefício previdenciário (aposentadoria) ou assistencial (como o BPC).

Os deputados estabeleceram também limitesapostas desportivas legaisrenda. Não poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família for superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou que a renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acimaapostas desportivas legaisR$ 28.559,70apostas desportivas legais2018.

O texto prevê que o benefício seja pago a quem já está inscrito no Cadastro Único, mas isso não é obrigatório. Não está claro, no entanto, como seria esse cadastro adicional para os que ainda não estão inscritos nesse bancoapostas desportivas legaisdados, mas cumprem os requisitos do benefício extraordinário.

Outra diferença é que o novo auxílio aprovado pela Câmara não poderá ser acumulado com o Bolsa Família. No entanto, o beneficiário do programa poderá optar por receber o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, já que o novo benefício tem valor maior.

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