Crise do coronavírus ameniza hostilidade entre Congresso e Executivo, mas põe reformasbr apostaslimbo:br apostas

Para estes analistas, a popularidade do Presidente da República tende a sofrer durante a epidemia, especialmente porque a disseminação do vírus deve vir acompanhadabr apostasuma queda brusca na atividade econômica.

Poderbr apostasquarentena

A semana passada marcou o início efetivo da "quarentena"br apostasBrasília. As ruas da cidade ficaram praticamente desertas a partirbr apostasquinta-feira (19), quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou o fechamentobr apostastodos o comércio, com exceçãobr apostaspadarias, farmácias e supermercados.

No Executivo, foram editadas regras para permitir o trabalho remotobr apostasvários servidores. Viagens e alguns tiposbr apostasreunião também foram cancelados, e os gestoresbr apostascada ministério ganharam poderes para ajustar a rotina dos órgãos à nova realidade.

O Ministério Público da União (MPU) também liberou servidores e membros para atuarem a partirbr apostassuas casas — embora eles estejambr apostassobreaviso.

A restrição estábr apostasvigor tanto na sede da Procuradoria-Geral da República,br apostasBrasília, quanto nos Estados. Atinge não só o Ministério Público Federal (MPF), mas também o MP do Trabalho, e o MP Militar.

Nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os julgamentos presenciais continuam — ao menos por enquanto.

Mas mesmo lá a presençabr apostasservidores foi reduzida e as reuniões passaram a acontecer sem a presença do público ebr apostasjornalistas. Apenas os advogados das partes estão tendo acesso às sessões.

No Congresso Nacional, acabaram as reuniões presenciaisbr apostasdeputados e senadores — a Câmara e o Senado aprovaram resoluções que permitem a votação remotabr apostasmatérias.

No começo da tardebr apostassexta (20), os senadores já usaram o novo sistemabr apostasvotações remotas para aprovar o estadobr apostascalamidade pública no país, solicitado dias antes pelo Executivo. Na Câmara, as votações desta semana também foram feitasbr apostasforma remota.

Apenas os líderes das bancadas e alguns poucos assessores estavam fisicamente no plenário, e, mesmo assim, para votar temasbr apostasconsenso.

Na Câmara, um dos assuntos votados foi uma medida provisória que dá mais prazo para empresas e instituições filantrópicas parcelarem impostos devidos à União.

Dezenasbr apostasreuniõesbr apostascomissões também foram canceladas, inclusive da CPMI das Fake News. O colegiado tinha se tornado um palcobr apostasdesgaste para o governo nos últimos meses.

A mudança no Legislativo significa que só temas que sejam consenso entre todas as bancadas serão votados — e, até por isso, nem mesmo líderes dos partidosbr apostasoposição acreditam que o Congresso vá impor qualquer tipobr apostasderrota ao governo agora.

"Eu tenho impressãobr apostasque o Congresso deve permanecer focadobr apostasprojetos para a saúde pública e a economia. Passada essa fase, aí sim daremos a resposta que o presidente merece", disse à BBC News Brasil o líder do PT, Enio Verri (PR), na semana passada.

A "resposta" mencionada pelo petista seria ao apoio que Bolsonaro prestou no último domingo (15) a protestos contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Na ocasião, Bolsonaro deixou o isolamento para saudar manifestantes em frente ao Palácio do Planalto.

Reformas saíram do foco

A quarentena também tiroubr apostasfoco as reformas econômicas defendidas pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes. No começo do mês, o ministro enviou ao Congresso uma listabr apostas19 projetos prioritários — e nenhum deles deve ser votado tão cedo no Legislativo.

Temas como a reforma tributária ou a chamada PEC Emergencial, que tinham começado a ganhar tração no Congresso, agora terãobr apostasesperar o fim da pandemia do novo coronavírus.

A PEC Emergencial é uma mudança na Constituição para possibilitar à União e aos Estados mais cortesbr apostasgastos — diminuindo os saláriosbr apostasservidores públicos, por exemplo. O próprio relator da medida, porém, admitiubr apostasentrevista ao site especializado Congressobr apostasFoco que o texto perdeu importância neste momento.

Já a reforma tributária começou a ser discutida pelo Congresso no iníciobr apostasmarço,br apostasuma comissão mistabr apostasdeputados e senadores. As atividades do grupo, no entanto, estão paralisadas. Não há previsãobr apostasnovas reuniões do colegiado.

Um articulador do governo no Congresso admite que não há clima para votar qualquer coisa agora, além das medidas emergenciais.

"A prioridade do governo agora são as medidas do coronavírus", diz o servidor da Secretariabr apostasGoverno.

No sábado, por exemplo, o Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória que trata da comprabr apostasequipamentos e insumos para enfrentamento ao corona. O texto também criou controvérsia ao limitar o poderbr apostasgovernadores para tomar medidas como fechar aeroportos ou rodovias.

A MP entrabr apostasvigor no momentobr apostasque é publicada, mas depois precisa passar pelo crivobr apostasdeputados e senadores.

"Por enquanto, ninguém vai gastar energia (com reformas econômicas). (...) A PEC Emergencial foi embora, diante (do reconhecimento) do estadobr apostascalamidade pública e do abandono da meta (fiscal). Então, perdeu o sentido no curto prazo", diz ele.

"Mas depois que a crise (do coronavírus) estiver equacionada, ou encaminhada, essas pautas vão ressurgir com muito mais necessidade. O país deve entrar numa recessão muito grande", diz o profissional.

Bolsonaro acumula desgaste, alertam analistas

Por mais que a "quarentena"br apostasBrasília impeça o Congressobr apostasqualquer eventual retaliação a Bolsonaro imediatamente, isto não significa que presidente não esteja se enfraquecendo, dizem analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.

Para os especialistas, os "panelaços" registrados durante vários dias seguidos na semana passada seriam evidênciabr apostasenfraquecimento do governo por conta da crise.

Na quarta (18), o barulhobr apostaspanelas foi mais intenso no protesto antigoverno do que na manifestação pró-Bolsonaro, momentos depois.

"Estamos num momentobr apostasque nem haveria condições para votar uma 'pauta bomba' ou algo assim. Diantebr apostastudo o que está acontecendo, até mesmo aquela ampliação no BPC (no Benefíciobr apostasPrestação Continuada, aprovadabr apostasmeados do mês) deixoubr apostasser propriamente um problema e virou uma solução", diz à BBC News Brasil o professor Cláudio Couto, que é cientista político e professor da Escolabr apostasAdministraçãobr apostasEmpresas br apostasSão Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Não temos um Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, do MDB-RJ) à frente do Legislativo. Temos políticos com outro perfil. As relações tendem a continuar tensas (entre os poderes), mas acho que nessa situação não há condiçõesbr apostasuma confrontação", diz ele, referindo-se ao político que aceitou o pedidobr apostasimpeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT)br apostasdezembrobr apostas2015.

"Agora, o que deve acontecer, e já há alguns indícios disso, é um desgaste muito grande do governo. É a questão dos panelaços, é o desembarque, nos últimos dias,br apostasfiguras que davam apoio ao governo. Estou pensando na (deputada estadual do PSL-SP) Janaína Paschoal, mas tambémbr apostaspessoas como o (agrônomo e produtor rural) Xico Graziano", diz ele.

"Acho que devemos ter um período longobr apostasdesgaste. E quando tudo voltar à normalidade, voltará com um governo profundamente desgastado. O declínio econômico deve ser muito grande, e deve se refletir na popularidade do presidente", diz Couto.

O analista político Rui Tavares Maluf destaca que a economia costuma ser uma variável chave para explicar o desempenhobr apostasdiferentes governos — quando os eleitores perdem renda, o ocupante do Palácio do Planalto costuma penar.

"No fundo, a popularidade não pode ser descolada da dimensão econômica", diz.

"Portanto, se por um lado é cômodo para Bolsonaro que Brasília esteja parada por enquanto, a crise toda provocada pela Covid-19 pode representar uma verdadeira bomba no colo dele", diz Rui.

"O capital político dele vinha se erodindo num ritmo lento, dando ideia atébr apostasuma estabilização. Mas agora a coisa pode começar a mudarbr apostasfigura para elebr apostasuma forma muito veloz", diz o analista.

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