Crise do coronavírus ameniza hostilidade entre Congresso e Executivo, mas põe reformasbwin com loginlimbo:bwin com login
Para estes analistas, a popularidade do Presidente da República tende a sofrer durante a epidemia, especialmente porque a disseminação do vírus deve vir acompanhadabwin com loginuma queda brusca na atividade econômica.
Poderbwin com loginquarentena
A semana passada marcou o início efetivo da "quarentena"bwin com loginBrasília. As ruas da cidade ficaram praticamente desertas a partirbwin com loginquinta-feira (19), quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou o fechamentobwin com logintodos o comércio, com exceçãobwin com loginpadarias, farmácias e supermercados.
No Executivo, foram editadas regras para permitir o trabalho remotobwin com loginvários servidores. Viagens e alguns tiposbwin com loginreunião também foram cancelados, e os gestoresbwin com logincada ministério ganharam poderes para ajustar a rotina dos órgãos à nova realidade.
O Ministério Público da União (MPU) também liberou servidores e membros para atuarem a partirbwin com loginsuas casas — embora eles estejambwin com loginsobreaviso.
A restrição estábwin com loginvigor tanto na sede da Procuradoria-Geral da República,bwin com loginBrasília, quanto nos Estados. Atinge não só o Ministério Público Federal (MPF), mas também o MP do Trabalho, e o MP Militar.
Nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os julgamentos presenciais continuam — ao menos por enquanto.
Mas mesmo lá a presençabwin com loginservidores foi reduzida e as reuniões passaram a acontecer sem a presença do público ebwin com loginjornalistas. Apenas os advogados das partes estão tendo acesso às sessões.
No Congresso Nacional, acabaram as reuniões presenciaisbwin com logindeputados e senadores — a Câmara e o Senado aprovaram resoluções que permitem a votação remotabwin com loginmatérias.
No começo da tardebwin com loginsexta (20), os senadores já usaram o novo sistemabwin com loginvotações remotas para aprovar o estadobwin com logincalamidade pública no país, solicitado dias antes pelo Executivo. Na Câmara, as votações desta semana também foram feitasbwin com loginforma remota.
Apenas os líderes das bancadas e alguns poucos assessores estavam fisicamente no plenário, e, mesmo assim, para votar temasbwin com loginconsenso.
Na Câmara, um dos assuntos votados foi uma medida provisória que dá mais prazo para empresas e instituições filantrópicas parcelarem impostos devidos à União.
Dezenasbwin com loginreuniõesbwin com logincomissões também foram canceladas, inclusive da CPMI das Fake News. O colegiado tinha se tornado um palcobwin com logindesgaste para o governo nos últimos meses.
A mudança no Legislativo significa que só temas que sejam consenso entre todas as bancadas serão votados — e, até por isso, nem mesmo líderes dos partidosbwin com loginoposição acreditam que o Congresso vá impor qualquer tipobwin com loginderrota ao governo agora.
"Eu tenho impressãobwin com loginque o Congresso deve permanecer focadobwin com loginprojetos para a saúde pública e a economia. Passada essa fase, aí sim daremos a resposta que o presidente merece", disse à BBC News Brasil o líder do PT, Enio Verri (PR), na semana passada.
A "resposta" mencionada pelo petista seria ao apoio que Bolsonaro prestou no último domingo (15) a protestos contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Na ocasião, Bolsonaro deixou o isolamento para saudar manifestantes em frente ao Palácio do Planalto.
Reformas saíram do foco
A quarentena também tiroubwin com loginfoco as reformas econômicas defendidas pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes. No começo do mês, o ministro enviou ao Congresso uma listabwin com login19 projetos prioritários — e nenhum deles deve ser votado tão cedo no Legislativo.
Temas como a reforma tributária ou a chamada PEC Emergencial, que tinham começado a ganhar tração no Congresso, agora terãobwin com loginesperar o fim da pandemia do novo coronavírus.
A PEC Emergencial é uma mudança na Constituição para possibilitar à União e aos Estados mais cortesbwin com logingastos — diminuindo os saláriosbwin com loginservidores públicos, por exemplo. O próprio relator da medida, porém, admitiubwin com loginentrevista ao site especializado Congressobwin com loginFoco que o texto perdeu importância neste momento.
Já a reforma tributária começou a ser discutida pelo Congresso no iníciobwin com loginmarço,bwin com loginuma comissão mistabwin com logindeputados e senadores. As atividades do grupo, no entanto, estão paralisadas. Não há previsãobwin com loginnovas reuniões do colegiado.
Um articulador do governo no Congresso admite que não há clima para votar qualquer coisa agora, além das medidas emergenciais.
"A prioridade do governo agora são as medidas do coronavírus", diz o servidor da Secretariabwin com loginGoverno.
No sábado, por exemplo, o Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória que trata da comprabwin com loginequipamentos e insumos para enfrentamento ao corona. O texto também criou controvérsia ao limitar o poderbwin com logingovernadores para tomar medidas como fechar aeroportos ou rodovias.
A MP entrabwin com loginvigor no momentobwin com loginque é publicada, mas depois precisa passar pelo crivobwin com logindeputados e senadores.
"Por enquanto, ninguém vai gastar energia (com reformas econômicas). (...) A PEC Emergencial foi embora, diante (do reconhecimento) do estadobwin com logincalamidade pública e do abandono da meta (fiscal). Então, perdeu o sentido no curto prazo", diz ele.
"Mas depois que a crise (do coronavírus) estiver equacionada, ou encaminhada, essas pautas vão ressurgir com muito mais necessidade. O país deve entrar numa recessão muito grande", diz o profissional.
Bolsonaro acumula desgaste, alertam analistas
Por mais que a "quarentena"bwin com loginBrasília impeça o Congressobwin com loginqualquer eventual retaliação a Bolsonaro imediatamente, isto não significa que presidente não esteja se enfraquecendo, dizem analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.
Para os especialistas, os "panelaços" registrados durante vários dias seguidos na semana passada seriam evidênciabwin com loginenfraquecimento do governo por conta da crise.
Na quarta (18), o barulhobwin com loginpanelas foi mais intenso no protesto antigoverno do que na manifestação pró-Bolsonaro, momentos depois.
"Estamos num momentobwin com loginque nem haveria condições para votar uma 'pauta bomba' ou algo assim. Diantebwin com logintudo o que está acontecendo, até mesmo aquela ampliação no BPC (no Benefíciobwin com loginPrestação Continuada, aprovadabwin com loginmeados do mês) deixoubwin com loginser propriamente um problema e virou uma solução", diz à BBC News Brasil o professor Cláudio Couto, que é cientista político e professor da Escolabwin com loginAdministraçãobwin com loginEmpresas bwin com loginSão Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Não temos um Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, do MDB-RJ) à frente do Legislativo. Temos políticos com outro perfil. As relações tendem a continuar tensas (entre os poderes), mas acho que nessa situação não há condiçõesbwin com loginuma confrontação", diz ele, referindo-se ao político que aceitou o pedidobwin com loginimpeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT)bwin com logindezembrobwin com login2015.
"Agora, o que deve acontecer, e já há alguns indícios disso, é um desgaste muito grande do governo. É a questão dos panelaços, é o desembarque, nos últimos dias,bwin com loginfiguras que davam apoio ao governo. Estou pensando na (deputada estadual do PSL-SP) Janaína Paschoal, mas tambémbwin com loginpessoas como o (agrônomo e produtor rural) Xico Graziano", diz ele.
"Acho que devemos ter um período longobwin com logindesgaste. E quando tudo voltar à normalidade, voltará com um governo profundamente desgastado. O declínio econômico deve ser muito grande, e deve se refletir na popularidade do presidente", diz Couto.
O analista político Rui Tavares Maluf destaca que a economia costuma ser uma variável chave para explicar o desempenhobwin com logindiferentes governos — quando os eleitores perdem renda, o ocupante do Palácio do Planalto costuma penar.
"No fundo, a popularidade não pode ser descolada da dimensão econômica", diz.
"Portanto, se por um lado é cômodo para Bolsonaro que Brasília esteja parada por enquanto, a crise toda provocada pela Covid-19 pode representar uma verdadeira bomba no colo dele", diz Rui.
"O capital político dele vinha se erodindo num ritmo lento, dando ideia atébwin com loginuma estabilização. Mas agora a coisa pode começar a mudarbwin com loginfigura para elebwin com loginuma forma muito veloz", diz o analista.
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