Votaçãoplacar exato jogos de hojepropostaplacar exato jogos de hojeBolsonaro que devolve verba bilionária para Congresso é adiada novamente:placar exato jogos de hoje

O presidente chegou a defender na segunda-feira,placar exato jogos de hojeum evento na Flórida, nos Estados Unidos, que o Congresso rejeite o PLN 4, sugerindo que as manifestações convocadas para o dia 15placar exato jogos de hojemarço perderiam força caso isso ocorra. A mobilização foi chamada nas redes sociaisplacar exato jogos de hojeapoio ao presidente e contra o Congresso.

"O que a população quer, que estáplacar exato jogos de hojediscussão láplacar exato jogos de hojeBrasília: não quer que o Parlamento seja o dono do destinoplacar exato jogos de hojeR$ 15 bilhões do Orçamento. É isso que estáplacar exato jogos de hojejogo no momento. Acredito ainda que, até o dia 15, os presidentes da Câmara e do Senado anunciem algo no tocante a dizer que não aceitam isso", afirmou o presidente,placar exato jogos de hojereferência aos protestos convocados para domingo.

Diante das falasplacar exato jogos de hojeBolsonaro, congressistas assinaram um carta ao presidente pedindo que ele então retire o projetoplacar exato jogos de hojelei enviado ao Congresso. Maisplacar exato jogos de hoje70 parlamentares subscreveram o documento, inclusive o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Segundo o jornal Estadoplacar exato jogos de hojeS. Paulo, a carta foi recebida pelo secretário-executivo da Casa Civil, general Sérgio José Pereira. O presidente, no entanto, disse não ter conhecimento do documento.

"Não recebi a carta ainda não, tá. Precisa dar uma analisada lá. Vou despachar com gente aqui. Nem estou sabendo dessa carta", disse, segundo o jornal.

Esses parlamentares contrários à transferênciaplacar exato jogos de hojeverbas bilionárias para controle do Congresso argumentam que o Poder Executivo teria mais condiçõesplacar exato jogos de hojeaplicar os recursos com parâmetros técnicos, dentroplacar exato jogos de hojepolíticas públicas. Eles dizem também que os congressistas a favor da divisãoplacar exato jogos de hojeverbas com o Parlamento querem usar o dinheiroplacar exato jogos de hojeinvestimentosplacar exato jogos de hojesuas bases eleitoraisplacar exato jogos de hojebuscaplacar exato jogos de hojevotos no pleito municipalplacar exato jogos de hojeoutubro.

"Esse recurso (transferido ao Congresso pelo PLN 4) poderia muito bem ser executado no momento dramático que estamos vivendo hoje pelo Poder Executivo, por exemplo, para enfrentar a gravíssima crise do coronavírus, que assola a todos nós brasileiros", defendeu o Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que assina a carta.

"Um gasto qualificado, uma boa política pública, deve ter formaplacar exato jogos de hojeacompanhamento e uma definiçãoplacar exato jogos de hojeprioridade técnica. Eu não posso invadir a seara política e escolher onde vai ter hospital, onde vai ter escola, qual é o estado ou município que vai ter custeio. Essa decisão tem que ser técnica, baseadaplacar exato jogos de hojeevidências", argumentou também o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Riscoplacar exato jogos de hojeretaliação?

Na visãoplacar exato jogos de hojealguns parlamentares, Bolsonaro fez acordo com o Congresso para dividir os R$ 30 bilhões por receioplacar exato jogos de hojeser retaliadoplacar exato jogos de hojeoutras votações importantes.

Diante da demora do acordo ser confirmado, o governo sofreu uma derrota nesta quarta-feira, quando o Congresso derrubou o veto do presidente à ampliação do Benefícioplacar exato jogos de hojePrestação Continuada (BPC, auxílioplacar exato jogos de hojeum salário mínimo pago a idososplacar exato jogos de hojebaixa renda). Isso terá impacto nas contas públicasplacar exato jogos de hojeR$ 20 bilhões ao ano, segundo o Ministério da Economia.

"A pressão é a seguinte: ou se aprova pelo menos os R$ 15 bilhões ou vão quebrar os cofres da União derrubando o veto do BPC", havia escrito no sábado emplacar exato jogos de hojeconta no Twitter a deputada Alê Santos (PSL-MG), vice-líder do governo na Câmara.

Embora a rejeição à proposta unaplacar exato jogos de hojebolsonaristas a opositores do governo e tenha mobilizado gruposplacar exato jogos de hojepressão nas redes sociais, não está claro se haverá votos suficientes para barrar o retorno dos recursos ao Congresso, já que esse acordo foi costurado pelos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (David Alcolumbre), com apoioplacar exato jogos de hojeoutros parlamentares importantes, como o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Líderplacar exato jogos de hojeum "blocão"placar exato jogos de hoje13 partidos (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PROS, PSC, Solidariedade, Republicanos, Avante e Patriota), Arthur Lira defende que o controleplacar exato jogos de hojemais recursos do Orçamento pelo Legislativo estáplacar exato jogos de hojelinha com o princípio "menos Brasília, mais Brasil" que Bolsonaro defendeu na eleiçãoplacar exato jogos de hoje2018. "São os congressistas que estãoplacar exato jogos de hojecontato direto com a população, e conhecem a realidade e suas necessidades", disse na semana passada.

Já o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (PODE-RO), acusou publicamente o grupoplacar exato jogos de hojeLiraplacar exato jogos de hojeser o principal interessado no controle do Congressoplacar exato jogos de hojeparte do Orçamento Federal, com objetivoplacar exato jogos de hojedestinar investimentos paraplacar exato jogos de hojebase eleitoralplacar exato jogos de hojebuscaplacar exato jogos de hojevotos no pleito municipal deste ano. É comum que deputados se candidatem a cargosplacar exato jogos de hojeprefeito ou apoiem aliados nessas disputas.

"Um recurso a mais, que certamente vai ficar nas mãos dos caciques, dos coronéis políticos que estão há muito tempo no Congresso, muitas vezes encalacrados. Vão colocar (esses recursos) nos seus redutos e, aí sim, (vão) fazer, mais uma vez, curral eleitoral com o dinheiro do povo, da população", acusou Moraes.

Como os projetosplacar exato jogos de hojelei dividem os R$ 30 bi entre governo e Congresso?

Deputados e senadores já têm direito a destinar recursos federais para investimentos emplacar exato jogos de hojebase eleitoral por meio das chamadas emendas parlamentares individuais e das emendasplacar exato jogos de hojebancadas estaduais, que neste ano somam R$ 15,4 bilhões.

Já os R$ 30 bilhões alvosplacar exato jogos de hojedisputa são recursos que, antes do vetoplacar exato jogos de hojeBolsonaro, estavam sob controle específico do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamentoplacar exato jogos de hoje2020 aprovado pelo Congresso no finalplacar exato jogos de hoje2019. O relator é quem centraliza as sugestõesplacar exato jogos de hojemudanças feitas pelos parlamentares à proposta inicial do governo para o Orçamento federal e redige o texto final que é aprovado pelo Congresso.

Nos anos anteriores, as despesas previstas nessas alterações no texto, chamadasplacar exato jogos de hoje"emendas do relator", eram executadas pelo governo federal. Dessa forma, se o relator alterava o valor previsto para saúde ou educação, por exemplo, era o ministro da área que decidiria como esses recursos seriam gastos eplacar exato jogos de hojeque cidades do país seriam aplicados.

Pela primeira vez, os parlamentares aprovaram na lei orçamentária deste ano a previsãoplacar exato jogos de hojeque o relator seria o responsável por determinar como os ministérios fariam os gastos das "emendas do relator". Era esse sistema novo que dava cercaplacar exato jogos de hojeR$ 30 bilhões para gestãoplacar exato jogos de hojeDomingos Neto. A maior parte dos recursos estava prevista para despesas do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 8,3 bilhões), Saúde (R$ 8 bilhões) e Educação (R$ 3,5 bilhões).

Depoisplacar exato jogos de hojevetar essa inovação, Bolsonaro enviou ao Congresso o PLN 3, que remaneja R$ 9,6 bilhões das "emendas do relator" para controle do governo, e o PLN 4, que prevê que Domingos Neto terá o controle apenas sobre os recursos criados pelas "emendasplacar exato jogos de hojerelator" que significarem acréscimoplacar exato jogos de hojerelação ao valor inicial proposto pelo governo.

É o resultado do conjunto do PLN 3 com o PLN 4 que deve devolver para controleplacar exato jogos de hojeDomingos Neto cercaplacar exato jogos de hojeR$ 16 bilhões, nas estimativasplacar exato jogos de hojeConsultoriaplacar exato jogos de hojeOrçamentos, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Já o PLN 2 estabelece que,placar exato jogos de hojecasoplacar exato jogos de hojearrecadação abaixo do previsto, o governo poderá contingenciar as "emendas do relator" na mesma proporção que cortar os gastos sobplacar exato jogos de hojegestão. Esse projetoplacar exato jogos de hojelei também desobriga o governo a executar as despesas determinadas dor Domingos Neto quando houver "impedimentosplacar exato jogos de hojeordem técnica", como as ausênciasplacar exato jogos de hojeprojetosplacar exato jogos de hojeengenharia ouplacar exato jogos de hojelicença ambiental prévia.

Técnicos da Câmara contestam versãoplacar exato jogos de hojeEduardo Bolsonaro

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, chegou a dizerplacar exato jogos de hojesuas redes sociais que não havia acordo algum para retornar recursos para o Congresso porque os PLNs apenas permitiram ao relator determinar como recursos federais seriam gastos caso a arrecadação do governo viesse acima da receita projetada inicialmente na lei orçamentária. Apoiadoresplacar exato jogos de hojeBolsonaro ecoaram essa versão nas redes sociais, nos últimos dias.

Consultoresplacar exato jogos de hojeOrçamento da Câmara ouvidos pela BBC News Brasil, porém, disseram que isso não está previsto nos projetosplacar exato jogos de hojelei. "A proposta do governo prevê que as despesas sob controle do Congresso podem ser contingenciadas se a receita vier abaixo do esperado, mas não precisa haver excessoplacar exato jogos de hojearrecadação para que a despesa seja executada", explicou um dos técnicos.

"Não tem história nenhumaplacar exato jogos de hojepegar excessoplacar exato jogos de hojearrecadação e investir, mesmo porque o maior interesse dos parlamentares na emendaplacar exato jogos de hojerelator é executar essa emenda antes da eleição para beneficiar os seus candidatos a prefeituras", disse também o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), contestando o filho do presidente.

"Então, não faria sentido esperar até o final do ano para saber se arrecadou mais para depois indicar a emendaplacar exato jogos de hojerelator como está no vídeo que o Eduardo Bolsonaro está divulgando", disse também o parlamentar, que é contra o repasseplacar exato jogos de hojerecursos ao Congresso, embora faça parte do mesmo partidoplacar exato jogos de hojeMaia e Alcolumbre.

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