Após acordo, Congresso e Bolsonaro dividem bolojogos apostaR$ 30 bi,jogos apostaperda inéditajogos apostarecursos do governo federal:jogos aposta

Como o veto foi mantido na Câmara dos Deputados, com 398 votos a 2, a matéria não precisou ser analisada pelo Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absolutajogos apostaambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Deputados e senadores já têm direito a destinar recursos federais para investimentos emjogos apostabase eleitoral por meio das chamadas emendas parlamentares individuais e das emendasjogos apostabancadas estaduais, que neste ano somam R$ 15,4 bilhões.

O controle dos parlamentares sobre esses outros R$ 15 bilhões, que receberam o nomejogos aposta"emendas do relator", nunca ocorreujogos apostagovernos anteriores. A inovação gerou preocupação entre técnicos da consultoriajogos apostaOrçamento da Câmara, que apontaram a perdajogos apostatransparência na gestão desses recursos.

Embora Domingos Neto tenha a "caneta" para gerir esses recursos, a previsão é que parte será usada segundo escolhasjogos apostadeputados, enquanto o restante vai para senadores. Parlamentares que se opuseram ao acordo criticaram o fatojogos apostaapenas um parlamentar ficar com o controlejogos apostaum volume tão grandejogos apostarecursos.

"Somos oposição, repudiamos a escalada autoritária do presidente Bolsonaro, mas não é por isso que votaremos para derrubar o veto, se nesse caso ele estiver correto", disse o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ao orientar o voto do seu partido pela manutenção do veto presidencial.

Outro defensor do veto, o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (PODE-RO), dissejogos apostaum vídeo compartilhado nas redes sociais que na prática os valores seriam controlados pelo blocão formado por treze partidos (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PROS, PSC, Solidariedade, Republicanos, Avante e Patriota), liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Najogos apostaavaliação, isso representaria uma "precarização da gestão pública".

"Vamos entregar R$ 30 bilhões (agora reduzidos para algo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões) para um relator e a maioria dos partidos do Centrão indicarem onde deve ser gasto esse dinheiro,jogos apostaano eleitoral? Me parece que é um comportamento antirrepublicano", disse, ao defender a manutenção do veto pelo presidente, antes do acordo que reduziu o valor pela metade.

Em outro vídeo, Léo Moraes diz que o governo Bolsonaro tinha votos para manter o veto sem fazer acordo, mas que preferiu repartir o dinheiro com os parlamentares por temer ser retaliadojogos apostaoutras votaçõesjogos apostainteresse do governo no Congresso.

"Me parece que o governo federal ficou com receiojogos apostaganhar hoje e perder nas próximas votações e prejudicar possíveis reformas", disse ele.

O presidente Jair Bolsonaro, que costuma chamar negociações com o Congressojogos aposta"toma lá, dá cá" e "velha política", usoujogos apostaconta no Twitter na terça-feira, quando a divisão dos R$ 30 bilhões foi costurada, para argumentar que não fechou qualquer acordo com parlamentares — e que a possível manutenção dos vetos garante a "autonomia orçamentária" do Executivo.

Apesar da fala do presidente, o envio dos PLNs é visto por muitos na Câmara e no Senado como um acenojogos apostaBolsonaro aos presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também aos líderes do chamado "centrão" na Câmara, que defendiam a derrubada do veto presidencial.

Segundo um articulador do governo que trabalha dentro do Congresso, o envio dos PLNs é um gestojogos apostaboa vontade do governo — não interessa ao presidente da República derrubar todo o planejamento feito pelos congressistasjogos apostatorno das emendas do relator do Orçamento, Domingos Neto.

"Ganhar (a votação) a gente vai ganhar, porque temos os votos. Agora, os deputados e alguns senadores ficaram extremamente insegurosjogos apostaa gente não pagar nenhuma RP 9 (como são chamadas as emendas do relator Domingos Neto, no jargão). Eles iam ficarjogos apostamaus lençóis com prefeitos, etc (...). Se a gente só mantivesse o veto, poderíamos não pagar nada. (Os PLNs foram enviados) para dar uma tranquilidade, não só para o Alcolumbre mas para os outros parlamentares", disse a fonte.

'Tensão constante'

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a perda inéditajogos apostarecursos do Orçamento Federal pelo governo Bolsonaro reflete a faltajogos apostaarticulação política dajogos apostagestão no Congresso Nacional.

"Após esse acordo que dividiu os R$ 30 bilhões, o governo vai dizer que ganhou o controle sobre R$ 15 bilhões. Na verdade, deixoujogos apostaperder mais R$ 15 bilhões", afirma o professor.

As semanas anteriores a essa votação foram marcadas por uma escalada na tensão entre Planalto e Congresso depois que o ministro-chefe do Gabinetejogos apostaSegurança Institucional, o general Augusto Heleno, foi flagrado acusando os congressistasjogos apostatentarem "chantagear" o governo.

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se!", disse o militar da reserva, no dia 18jogos apostafevereiro.

A falajogos apostaHeleno foi veiculada acidentalmente durante uma transmissão ao vivo da páginajogos apostaJair Bolsonaro no Facebook — o ministro não percebeu quejogos apostafala continuava sendo veiculada.

Em seguida, o clima entre os dois Poderes azedou ainda mais quando Bolsonaro compartilhou com seus contatos no WhatsApp um vídeo estimulando apoiadores a participaremjogos apostamanifestações no dia 15jogos apostamarço, protestos que foram convocados com forte viésjogos apostaoposição ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.

Carlos Melo considera que a tentativa do presidentejogos apostamobilizarjogos apostabasejogos apostaapoio nessas manifestações levou o Congresso a "contemporizar", permitindo o acordo que dividiu o bolojogos apostaR$ 30 bilhões.

No entanto, o professor acredita que a "tensão" entre os dois Poderes será constante, já que o presidente não aceita nomear indicadosjogos apostapartidos políticos para seu governojogos apostatrocajogos apostaconstruir uma basejogos apostaapoio no Congresso e não desautoriza declaraçõesjogos apostadentro do seu governo ejogos apostasua base eleitoral contra o Poder Legislativo.

"O otimismo para aprovação das reformas já era pequeno, agora ficou menor", disse o professor do Insper.

Disputa começoujogos apostadezembro passado

Embora só tenha se tornado pública pouco antes do Carnaval, a disputa entre o Planalto e parte do Congresso começou bem antes,jogos apostadezembrojogos aposta2019.

Foi no dia 18 daquele mês que Bolsonaro resolveu vetar um artigo da Leijogos apostaDiretrizes Orçamentárias (LDO), o 64-A.

Este trecho dava ao relator-geral do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), o direitojogos apostadirecionar os R$ 30,1 bilhõesjogos apostaemendas, como havia sido pedido por diferentes partidos e bancadas no Congresso.

O trecho também fixava um prazojogos aposta90 dias aos ministérios para liberar o dinheiro, sob riscojogos apostaresponsabilização dos gestores na Justiça.

Segundo técnicos consultados pela reportagem da BBC News Brasil, a mudança gerou pesadas reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, o que motivou o veto presidencial.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) temjogos apostatudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirojogos apostaemendasjogos apostarelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciajogos apostaexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", disse o profissional.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,jogos apostatodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscojogos apostaser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazojogos aposta90 dias", ressalta ele.

Um acordo entre Congresso e Executivo começou a ser costurado antes do Carnaval, mas naufragou quando o Planalto deixoujogos apostamandar um projetojogos apostalei dividindo os R$ 30 bilhões.

Congresso ocupa cada vez mais espaço no Orçamento

Os R$ 30,1 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo da gestãojogos apostaJair Bolsonaro.

Em meados do ano passado, congressistas já tinham aprovado uma propostajogos apostaemenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasjogos apostabancada — somando cercajogos apostaR$ 15,4 bilhões.

Na época, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir à pressão do Congresso, a gestão Bolsonaro procurou evitar a aparênciajogos apostauma derrota.

A mudança na Constituição também trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendasjogos apostabancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicadojogos apostauma obra ou projeto que dure maisjogos apostaum ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade até que esteja concluída.

Até então, o pagamentojogos apostaemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

No ano que vem, o valor destas emendasjogos apostabancada voltará a crescer, segundo a PEC aprovada.

Outros dois fatores também fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na relação com o Executivo este ano.

Bolsonaro terájogos apostalidar este ano com as consequênciasjogos apostanão ter construído uma basejogos apostaapoio no Congresso e enfrentar um "ano curto" na política, já que no segundo semestre deputados e senadores concentrarão suas energias na eleição municipal.

jogos aposta Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube jogos aposta ? Inscreva-se no nosso canal!