Após acordo, Congresso e Bolsonaro dividem bolobet365 arsenalR$ 30 bi,bet365 arsenalperda inéditabet365 arsenalrecursos do governo federal:bet365 arsenal

Como o veto foi mantido na Câmara dos Deputados, com 398 votos a 2, a matéria não precisou ser analisada pelo Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absolutabet365 arsenalambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Deputados e senadores já têm direito a destinar recursos federais para investimentos embet365 arsenalbase eleitoral por meio das chamadas emendas parlamentares individuais e das emendasbet365 arsenalbancadas estaduais, que neste ano somam R$ 15,4 bilhões.

O controle dos parlamentares sobre esses outros R$ 15 bilhões, que receberam o nomebet365 arsenal"emendas do relator", nunca ocorreubet365 arsenalgovernos anteriores. A inovação gerou preocupação entre técnicos da consultoriabet365 arsenalOrçamento da Câmara, que apontaram a perdabet365 arsenaltransparência na gestão desses recursos.

Embora Domingos Neto tenha a "caneta" para gerir esses recursos, a previsão é que parte será usada segundo escolhasbet365 arsenaldeputados, enquanto o restante vai para senadores. Parlamentares que se opuseram ao acordo criticaram o fatobet365 arsenalapenas um parlamentar ficar com o controlebet365 arsenalum volume tão grandebet365 arsenalrecursos.

"Somos oposição, repudiamos a escalada autoritária do presidente Bolsonaro, mas não é por isso que votaremos para derrubar o veto, se nesse caso ele estiver correto", disse o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ao orientar o voto do seu partido pela manutenção do veto presidencial.

Outro defensor do veto, o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (PODE-RO), dissebet365 arsenalum vídeo compartilhado nas redes sociais que na prática os valores seriam controlados pelo blocão formado por treze partidos (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PROS, PSC, Solidariedade, Republicanos, Avante e Patriota), liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Nabet365 arsenalavaliação, isso representaria uma "precarização da gestão pública".

"Vamos entregar R$ 30 bilhões (agora reduzidos para algo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões) para um relator e a maioria dos partidos do Centrão indicarem onde deve ser gasto esse dinheiro,bet365 arsenalano eleitoral? Me parece que é um comportamento antirrepublicano", disse, ao defender a manutenção do veto pelo presidente, antes do acordo que reduziu o valor pela metade.

Em outro vídeo, Léo Moraes diz que o governo Bolsonaro tinha votos para manter o veto sem fazer acordo, mas que preferiu repartir o dinheiro com os parlamentares por temer ser retaliadobet365 arsenaloutras votaçõesbet365 arsenalinteresse do governo no Congresso.

"Me parece que o governo federal ficou com receiobet365 arsenalganhar hoje e perder nas próximas votações e prejudicar possíveis reformas", disse ele.

O presidente Jair Bolsonaro, que costuma chamar negociações com o Congressobet365 arsenal"toma lá, dá cá" e "velha política", usoubet365 arsenalconta no Twitter na terça-feira, quando a divisão dos R$ 30 bilhões foi costurada, para argumentar que não fechou qualquer acordo com parlamentares — e que a possível manutenção dos vetos garante a "autonomia orçamentária" do Executivo.

Apesar da fala do presidente, o envio dos PLNs é visto por muitos na Câmara e no Senado como um acenobet365 arsenalBolsonaro aos presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também aos líderes do chamado "centrão" na Câmara, que defendiam a derrubada do veto presidencial.

Segundo um articulador do governo que trabalha dentro do Congresso, o envio dos PLNs é um gestobet365 arsenalboa vontade do governo — não interessa ao presidente da República derrubar todo o planejamento feito pelos congressistasbet365 arsenaltorno das emendas do relator do Orçamento, Domingos Neto.

"Ganhar (a votação) a gente vai ganhar, porque temos os votos. Agora, os deputados e alguns senadores ficaram extremamente insegurosbet365 arsenala gente não pagar nenhuma RP 9 (como são chamadas as emendas do relator Domingos Neto, no jargão). Eles iam ficarbet365 arsenalmaus lençóis com prefeitos, etc (...). Se a gente só mantivesse o veto, poderíamos não pagar nada. (Os PLNs foram enviados) para dar uma tranquilidade, não só para o Alcolumbre mas para os outros parlamentares", disse a fonte.

'Tensão constante'

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a perda inéditabet365 arsenalrecursos do Orçamento Federal pelo governo Bolsonaro reflete a faltabet365 arsenalarticulação política dabet365 arsenalgestão no Congresso Nacional.

"Após esse acordo que dividiu os R$ 30 bilhões, o governo vai dizer que ganhou o controle sobre R$ 15 bilhões. Na verdade, deixoubet365 arsenalperder mais R$ 15 bilhões", afirma o professor.

As semanas anteriores a essa votação foram marcadas por uma escalada na tensão entre Planalto e Congresso depois que o ministro-chefe do Gabinetebet365 arsenalSegurança Institucional, o general Augusto Heleno, foi flagrado acusando os congressistasbet365 arsenaltentarem "chantagear" o governo.

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se!", disse o militar da reserva, no dia 18bet365 arsenalfevereiro.

A falabet365 arsenalHeleno foi veiculada acidentalmente durante uma transmissão ao vivo da páginabet365 arsenalJair Bolsonaro no Facebook — o ministro não percebeu quebet365 arsenalfala continuava sendo veiculada.

Em seguida, o clima entre os dois Poderes azedou ainda mais quando Bolsonaro compartilhou com seus contatos no WhatsApp um vídeo estimulando apoiadores a participarembet365 arsenalmanifestações no dia 15bet365 arsenalmarço, protestos que foram convocados com forte viésbet365 arsenaloposição ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.

Carlos Melo considera que a tentativa do presidentebet365 arsenalmobilizarbet365 arsenalbasebet365 arsenalapoio nessas manifestações levou o Congresso a "contemporizar", permitindo o acordo que dividiu o bolobet365 arsenalR$ 30 bilhões.

No entanto, o professor acredita que a "tensão" entre os dois Poderes será constante, já que o presidente não aceita nomear indicadosbet365 arsenalpartidos políticos para seu governobet365 arsenaltrocabet365 arsenalconstruir uma basebet365 arsenalapoio no Congresso e não desautoriza declaraçõesbet365 arsenaldentro do seu governo ebet365 arsenalsua base eleitoral contra o Poder Legislativo.

"O otimismo para aprovação das reformas já era pequeno, agora ficou menor", disse o professor do Insper.

Disputa começoubet365 arsenaldezembro passado

Embora só tenha se tornado pública pouco antes do Carnaval, a disputa entre o Planalto e parte do Congresso começou bem antes,bet365 arsenaldezembrobet365 arsenal2019.

Foi no dia 18 daquele mês que Bolsonaro resolveu vetar um artigo da Leibet365 arsenalDiretrizes Orçamentárias (LDO), o 64-A.

Este trecho dava ao relator-geral do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), o direitobet365 arsenaldirecionar os R$ 30,1 bilhõesbet365 arsenalemendas, como havia sido pedido por diferentes partidos e bancadas no Congresso.

O trecho também fixava um prazobet365 arsenal90 dias aos ministérios para liberar o dinheiro, sob riscobet365 arsenalresponsabilização dos gestores na Justiça.

Segundo técnicos consultados pela reportagem da BBC News Brasil, a mudança gerou pesadas reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, o que motivou o veto presidencial.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) tembet365 arsenaltudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirobet365 arsenalemendasbet365 arsenalrelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciabet365 arsenalexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", disse o profissional.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,bet365 arsenaltodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscobet365 arsenalser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazobet365 arsenal90 dias", ressalta ele.

Um acordo entre Congresso e Executivo começou a ser costurado antes do Carnaval, mas naufragou quando o Planalto deixoubet365 arsenalmandar um projetobet365 arsenallei dividindo os R$ 30 bilhões.

Congresso ocupa cada vez mais espaço no Orçamento

Os R$ 30,1 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo da gestãobet365 arsenalJair Bolsonaro.

Em meados do ano passado, congressistas já tinham aprovado uma propostabet365 arsenalemenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasbet365 arsenalbancada — somando cercabet365 arsenalR$ 15,4 bilhões.

Na época, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir à pressão do Congresso, a gestão Bolsonaro procurou evitar a aparênciabet365 arsenaluma derrota.

A mudança na Constituição também trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendasbet365 arsenalbancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicadobet365 arsenaluma obra ou projeto que dure maisbet365 arsenalum ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade até que esteja concluída.

Até então, o pagamentobet365 arsenalemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

No ano que vem, o valor destas emendasbet365 arsenalbancada voltará a crescer, segundo a PEC aprovada.

Outros dois fatores também fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na relação com o Executivo este ano.

Bolsonaro terábet365 arsenallidar este ano com as consequênciasbet365 arsenalnão ter construído uma basebet365 arsenalapoio no Congresso e enfrentar um "ano curto" na política, já que no segundo semestre deputados e senadores concentrarão suas energias na eleição municipal.

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