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Como a tensão com o Congresso pode prejudicar planos do governo Bolsonaro:como funciona o lampionsbet
"Dia 15/3, vamos mostrar a força da família brasileira. Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil", diz um trecho do vídeocomo funciona o lampionsbetpouco menoscomo funciona o lampionsbetdois minutos.
As convocações para uma manifestação contra o Legislativo surgiram ainda antes do Carnaval, graças a um descuido do ministro-chefe do Gabinetecomo funciona o lampionsbetSegurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
Sem saber quecomo funciona o lampionsbetfala estava sendo transmitida ao vivocomo funciona o lampionsbetuma rede social, o militar da reserva reclamou que o Planalto estava sendo alvocomo funciona o lampionsbet"chantagem" por parte do Congresso.
A reclamaçãocomo funciona o lampionsbetHeleno era a respeito da pressão feita por deputados e senadorescomo funciona o lampionsbettorno do chamado Orçamento impositivo: uma mudançacomo funciona o lampionsbetúltima hora na Leicomo funciona o lampionsbetDiretrizes Orçamentárias (LDO) que deu ao Congresso o podercomo funciona o lampionsbetdecidir o destinocomo funciona o lampionsbetR$ 30,1 bilhõescomo funciona o lampionsbetemendas, apresentada pelo relator Domingos Neto (PSD-CE).
Apoiadores do governo utilizaram a falacomo funciona o lampionsbetHeleno como mote para espalhar nas redes sociais o chamado para o protesto.
Agora, a controvérsiacomo funciona o lampionsbettorno desses R$ 30,1 bilhões pode estar pertocomo funciona o lampionsbetse resolver.
O trecho da LDO, vetado por Bolsonaro, deve ser apreciado na tarde desta terça-feira (3/3) por deputados e senadores — os congressistas podem manter o veto presidencial ou derrubá-lo.
O governo acredita ter os votos necessários para ganhar a disputa no Senado, segundo apurou a BBC News Brasil.
Para derrubar o veto, são necessários os votoscomo funciona o lampionsbetpelo menos 41 dos 81 senadores. E até mesmo senadores que fazem oposição ao presidente, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), devem votar pela manutenção do veto.
'Não estou ofendendo'
Na quinta-feira (27/2), Bolsonaro usoucomo funciona o lampionsbettradicional live semanal no Facebook para cobrar o apoio do Congresso aos projetos do governo. "90% do que eu quero fazer passa pelo Parlamento", disse ele.
"O que eu gostaria do Parlamento é: botecomo funciona o lampionsbetpauta. Se a maioria falar que não, é não. Enterrou o projeto, não se fala mais no assunto. Agora, deixar caducar a Medida Provisória (como aconteceu com a MP 895/19, da Carteirinha Estudantil digital), não botarcomo funciona o lampionsbetpauta… é triste isso daí. Eu fui parlamentar por 28 anos. Não estou inventando nada. E não estou ofendendo o Parlamento brasileiro, muito pelo contrário", disse o presidente.
Para o analista político Thomas Traumann, episódios como o da MP da Carteirinha Estudantil mostram que a articulação política do governo já era precária antes mesmo da celeuma envolvendo os R$ 30,1 bilhões.
Mas, ao se somar à convocatória dos protestos do dia 15, Bolsonaro conseguiu "subir um degrau" no desgastecomo funciona o lampionsbetsua relação com o Congresso, diz Traumann.
"Agora, o que vamos ter são manifestações, que tudo indica que serão grandes, contra o Congresso. Contra os políticos. (O efeito será ocomo funciona o lampionsbetaprofundar) esse discurso (usado por Bolsonaro)como funciona o lampionsbetque o governo não consegue fazer nada porque o Congresso não o deixa", diz ele.
"Este é um governo que manda muitos projetos para o Congresso. É um governo muito produtivocomo funciona o lampionsbettermoscomo funciona o lampionsbetenviar projetoscomo funciona o lampionsbetlei, medidas provisórias, etc. Mas que, depois, não trabalha para que estes projetos sejam aprovados. O discurso é 'eu mandei, eles é que não aprovaram'. Como se isso bastasse", diz o analista político.
Traumann frisa ainda que o esforço pela aprovação das reformas — como a administrativa e a tributária — é mais da equipe econômica comandada por Guedes do que do próprio Bolsonaro.
Para o cientista político Rui Tavares Maluf, os impactoscomo funciona o lampionsbetlongo prazo na relação entre Executivo e Congresso dependerãocomo funciona o lampionsbetcomo as manifestações serão convocadas até a data prevista, 15como funciona o lampionsbetmarço. Importa saber quais palavrascomo funciona o lampionsbetordem vão sobressair até lá, diz ele.
"No começo, a palavracomo funciona o lampionsbetordem que aparecia mais era acomo funciona o lampionsbetquase que 'fechar o Congresso', uma ideia quasecomo funciona o lampionsbetum golpe popular-militar, por assim dizer. Depois da reação muito rápida, muito dura das instituições, a gente pode dizer que isso foi atenuado. Vai depender muito disso", diz ele.
"No fim, pode ser mais uma manifestação pró-Bolsonaro como outras que já ocorreram", diz Maluf.
O cientista político acrescenta que, até agora, alguns dos principais atores do outro lado da Esplanada têm mostrado disposiçãocomo funciona o lampionsbetfazer andar a pauta das reformas econômicas. Se estas estão caminhando a passos lentos, isso se deve mais à postura do próprio presidente, diz o analista.
Pacotecomo funciona o lampionsbetGuedescomo funciona o lampionsbetjogo
Pelo menos uma pauta considerada prioritária pelo governo já sofreu as consequências da "guerra" iniciada pelas declarações do general Heleno.
O plenário do Senado poderia votar já nesta terça-feira (3/3) a proposta que dá autonomia aos dirigentes do Banco Central (BC) diante do Executivo. Essa votação não acontecerá mais: o diacomo funciona o lampionsbetterça será dedicado a analisar os vetos do governo — inclusive o dos R$ 30,1 bilhões.
Relatores dos demais projetoscomo funciona o lampionsbetinteresse do Planalto dizem que, pelo menos a princípio, querem manter o cronograma normal. Mas a situação pode se complicar, caso os atritos continuem.
Otto Alencar (BA) é o líder do PSD no Senado e relator da PEC da Revisão dos Fundos — uma das três propostas do chamado Plano Mais Brasil, apresentadocomo funciona o lampionsbetnovembro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A PEC relatada por Alencar libera para o Executivo cercacomo funciona o lampionsbetR$ 220 bilhões que estão hoje paradoscomo funciona o lampionsbet248 fundos públicos.
O texto deve ser votado na Comissãocomo funciona o lampionsbetConstituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, segundo Otto Alencar. O político baiano deu parecer favorável ao projeto.
"Da minha parte, do meu parecer, não altera nada. Não vou confundir as coisas equivocadas e erradas que o presidente faz com o que écomo funciona o lampionsbetinteresse do país", disse ele à BBC News Brasil. "Dei meu parecer pela minha consciência, não porque concorde com o Bolsonaro", disse.
"A fala do presidente é algo sem nenhum propósito diante dos problemas do Brasil (...). Ele afrontou agora a Constituição. Se realmente for levado ao pé da letra o que está na Constituição, e a Câmara for interpretarcomo funciona o lampionsbetacordo com a lei, certamente se poderia discutir a admissibilidade do impeachment dele", disse Alencar. "Mas isso aí é com a Câmara. Quando e se chegar no Senado a gente sabe como faz", ressalvou ele.
Outra medida que faz parte do planocomo funciona o lampionsbetPaulo Guedes é a "PEC Emergencial": um texto que dá à União e a Estados e municípios mecanismos para equilibrar as contascomo funciona o lampionsbetcasocomo funciona o lampionsbetnecessidade — viabilizando, por exemplo, a redução da jornadacomo funciona o lampionsbettrabalho e dos salários dos servidores públicos.
O texto também permitiria congelar os salárioscomo funciona o lampionsbetservidores e vedar a realizaçãocomo funciona o lampionsbetnovos concursos públicos durante certo período.
O relator da PEC Emergencial é o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Segundo ele, o cronograma da PEC está mantido. "Acredito que seguramente, até o fim do mêscomo funciona o lampionsbetmarço, a votação dela no Senado estará concluída", diz ele.
No momento, o texto está na CCJ. "Assim que votar na CCJ, o presidente [do Senado, Davi Alcolumbre] deve pautar no plenário. Até agora, tudo indica que este será o rito. Não tem nenhuma razão para imaginar que seja diferente", disse ele.
"Quanto a essa manifestação do dia 15, se o presidente está realmente apoiando isso, é uma coisa. Se ele está organizando, é outra completamente diferente. Eu não posso julgar, pelo que eu vi, que isso tenha partido dele", diz.
"Se ele realmente estiver incentivando isso, aí é uma coisa muito ruim. É um poder instigando o povo contra o outro, e isso desestabiliza a nação. É contrário ao que diz a Constituição", diz o senador — ressaltando que, nacomo funciona o lampionsbetopinião, ainda é cedo para saber se Bolsonaro realmente está articulando os protestos.
Parcerias público-privadas e Códigocomo funciona o lampionsbetTrânsito
Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é o relator do novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs) — um projeto amplo, que muda as regras para esse tipocomo funciona o lampionsbetcontrato entre governos e empresas.
Segundo o deputado, a ideia é que o texto vá ao plenário da Câmara já durante a segunda quinzenacomo funciona o lampionsbetmarço.
O texto é considerado prioritário pelo governo e recebeu ajustes discutidos com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretariacomo funciona o lampionsbetGoverno) e Paulo Guedes. As sugestões do governo chegaram pouco antes do Carnaval, segundo Jardim.
"Essa manifestação (do dia 15), não tenho dúvidacomo funciona o lampionsbetque não é bom (para o andamento das pautas no Congresso). O climacomo funciona o lampionsbetdiálogo é que deveria prevalecer. Quando tem uma iniciativa que acirra o relacionamento, não é bom. Mas eu espero que não atrapalhe, e vou trabalhar para que não atrapalhe", disse ele.
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) é o relator do projeto enviado pelo governocomo funciona o lampionsbetmeados do ano passado para alterar o Códigocomo funciona o lampionsbetTrânsito Brasileiro — ele passou a ser criticado por Bolsonaro depoiscomo funciona o lampionsbetalterar alguns dos pontos que o presidente desejava.
O maranhense explica que o texto está sendo discutido agora por uma comissão especial — e estará pronto para ser votado a partir desta quarta-feira (4/3). Pelo menos num primeiro momento, diz ele, o cronograma deve ser mantido.
"Agora, o que eu disse nas minhas redes sociais é que nós, que somos autoridades, não devemos estar estimulando movimentos como este (do dia 15como funciona o lampionsbetmarço). É garantido a todos os cidadãos o direitocomo funciona o lampionsbetse manifestar, mas nós, quando juramos a Constituição, nos comprometemos a preservar a harmonia entre os Poderes", diz ele.
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