'Weintraub é pior que Vélez', diz Tábata ao pedir impeachmentesporte da sorte plataformaministro da Educação:esporte da sorte plataforma

"Enquanto o Vélez não fez nada, o Weintraub fez o pior Enem que a gente teve últimos anos", resume ela,esporte da sorte plataformareferência aos problemas no Exame Nacional do Ensino Médio.

"Qual era a nossa principal crítica ao Vélez? A inação. Ele tinha um monteesporte da sorte plataformapolêmica,esporte da sorte plataformadesmandos, e não fazia nada. Já o Weintraub não fez nada pela educação, mas fez tudo pelaesporte da sorte plataformaideologia (de direita), pelos apoiadores do governo. Fezesporte da sorte plataformatudo na luta contra o fantasma que ele mesmo criou", disse ela à BBC News Brasil.

"O Weintraub passouesporte da sorte plataformatodos os limites. Na forma como ele lida com os cidadãos, na maneira como conduziu o Enem, na maneira como conduziu a áreaesporte da sorte plataformaalfabetização (do ministério)", diz ela.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o ministro da Educação para comentários, por meioesporte da sorte plataformasua assessoria. Ele não se manifestará.

A lei brasileira diz que ministrosesporte da sorte plataformaEstado estão sujeitos ao impeachment, caso cometam crimeesporte da sorte plataformaresponsabilidade (Lei 1.079esporte da sorte plataforma1950).

Atualmente, já tramita no STF um pedidoesporte da sorte plataformaimpeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em dezembroesporte da sorte plataforma2019, o relator do casoesporte da sorte plataformaSalles no STF, ministro Edson Fachin, liberou o pedido para julgamento no plenário. Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, marcar a data.

Na tarde desta quinta (06/02), o STF sorteou o ministro Ricardo Lewandowski para atuar como relator do pedido contra Weintraub. Caberá a ele analisar o assunto e liberar o caso ao plenário do STF, mas a corte não tem prazo para decidir sobre o tema.

Entre os signatários estão deputados da Rede, do PSB, do PDT, do PT, do MDB, do PSDB e do Cidadania (antigo PPS). Alémesporte da sorte plataformadeputados, assinam a petição os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

'Dinheiro ficou parado por faltaesporte da sorte plataformagestão', diz relator

O pedidoesporte da sorte plataformaimpeachmentesporte da sorte plataformaWeintraub também se baseia no relatórioesporte da sorte plataformauma comissão da Câmara criada para acompanhar o trabalho do Ministério da Educação.

Segundo o relator do colegiado, Felipe Rigoni (PSB-ES), o primeiro ano do MEC no governoesporte da sorte plataformaJair Bolsonaro foi marcado pela faltaesporte da sorte plataformagestão — o ministério perdeu, por exemplo, R$ 1 bilhão encaminhado à pasta pela força-tarefa da Lava Jato, frutoesporte da sorte plataformauma multa paga pela Petrobras.

"O que o nosso relatório constatou é que existe um completo estadoesporte da sorte plataformainação no MEC, que a gestão do órgão foi comprometida. Tivemos baixa execução orçamentáriaesporte da sorte plataformaáreas fundamentais, e uma total faltaesporte da sorte plataformacritériosesporte da sorte plataformavárias decisões importantes", diz Rigoni à BBC News Brasil.

Em 2019, o MEC foi uma das pastas que mais ficaram com recursos "empoçados", isto é, dinheiro que estava disponível, mas não foi gasto.

"Tivemos também uma instabilidade extrema nos cargos. Enquanto outros ministérios já estabilizaram suas equipes, o MEC seguiu trocando os profissionais o tempo todo. E, no geral, a atual gestão do ministério tem menos pessoas com experiência na áreaesporte da sorte plataformaeducação que gestões anteriores. Tem também menos pessoas com experiência na área que outros ministérios deste governo", avalia Rigoni.

Do que o ministro é acusado?

Para os congressistas, Weintraub teria quebrado o princípio da impessoalidade (Art. 37 da Constituição) quando mandou que o presidente do Inep (Instituto Nacionalesporte da sorte plataformaEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) verificasse problemas na prova do Enem da filhaesporte da sorte plataformaum apoiador do governo, que o interpelou no Twitter.

O ministro também teria cometido crimeesporte da sorte plataformaresponsabilidade ao supostamente se omitiresporte da sorte plataformaalgumas das áreasesporte da sorte plataformaresponsabilidade do MEC — como a políticaesporte da sorte plataformaalfabetização. Weintraub também deixouesporte da sorte plataformaaplicar recursos que estavam disponíveis para o MEC, o que configuraria uma afronta ao princípio da eficiência.

Além disso, os parlamentares também acusam Weintraubesporte da sorte plataformaagiresporte da sorte plataformaforma "incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo"esporte da sorte plataformaministro.

O professor "tem se validoesporte da sorte plataformasua prerrogativaesporte da sorte plataformachefeesporte da sorte plataformauma pastaesporte da sorte plataformaaltíssima relevância para se manifestar publicamente, sobretudo por meio das redes sociais,esporte da sorte plataformamaneira incompatível com a dignidade" da posição que ocupa.

Fora da internet, um destes "excessos" teria acontecido no dia 11esporte da sorte plataformadezembro — na ocasião, Weintraub participouesporte da sorte plataformauma audiência na Câmara dos Deputados, na qual acusou as universidades públicasesporte da sorte plataformamanterem "plantações extensivas"esporte da sorte plataformamaconha nos campi.

O advogado criminalista e professoresporte da sorte plataformaprocesso penal na Pontifícia Universidade Católicaesporte da sorte plataformaSão Paulo (PUC-SP) Fernando Castelo Branco explica que "os crimesesporte da sorte plataformaresponsabilidade do funcionário público estão definidos nos Artigos 313 a 326 do Código Penal". São crimes como advocacia administrativa (intercederesporte da sorte plataformafavoresporte da sorte plataformaalguém), prevaricação (deixaresporte da sorte plataformafazer algo a que esteja obrigado) e peculato (se apropriaresporte da sorte plataformadinheiro público), entre outros.

Castelo Branco diz ainda que, embora o impeachmentesporte da sorte plataformaministros não seja julgado na Câmara, este tipoesporte da sorte plataformaprocedimento tem sempre uma carga política — mesmo que a base seja jurídica.

Impopular no Congresso, mas apoiado por Bolsonaro

Weintraub é hoje um dos ministros menos populares no Congresso.

A pressão sobre ele aumentou desde dezembro, quando ele removeu uma pessoa indicada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do comando do FNDE (Fundo Nacionalesporte da sorte plataformaDesenvolvimento da Educação). O FNDE é a autarquia do MEC responsável por liberar recursos e dar apoio técnico a Estados e municípios no usoesporte da sorte plataformaverbas destinadas à educação.

Os problemas na realização do Enemesporte da sorte plataforma2019 também contribuíram para aumentar a irritaçãoesporte da sorte plataformadeputados e senadores com o ministro. Uma falha na correçãoesporte da sorte plataformapouco menosesporte da sorte plataforma6 mil provas acabou afetando as provasesporte da sorte plataforma3,9 milhõesesporte da sorte plataformacandidatos que participaram do exame.

No fimesporte da sorte plataformajaneiro, Maia disse que o Brasil "não tem futuro" com Weintraub. Na segunda-feira (03/02), o presidente da Câmara voltou a disparar contra o ministro.

"Eu só trabalho com bandeira branca. O problema é que o grupo que o ministro representa é a bandeira do ódio. E eu não posso negociar com quem tem a bandeira do ódioesporte da sorte plataformaforma permanente atacando e agredindo as pessoasesporte da sorte plataformaredes sociais", disse o parlamentar carioca.

Em 2020, o Ministério da Educação terá uma sérieesporte da sorte plataformadesafios no Congresso — inclusive a discussão sobre o percentualesporte da sorte plataformacontribuição do governo federal para o Fundoesporte da sorte plataformaDesenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Apesar das críticasesporte da sorte plataformaparlamentares, Weintraub parece contar com o apoio do presidente Bolsonaro eesporte da sorte plataformaseus filhos — nesta terça (04/02), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que Weintraub era o "melhor ministro da Educaçãoesporte da sorte plataformatodos os tempos".

"O ministro Weintraub e o presidente Maia têm um atrito por conta do FNDE. Isso que está acontecendo, isso é desdobramento normal deste atrito", disse Eduardo.

Na segunda-feira, o ministro viajou com Bolsonaro para o lançamento da pedra fundamental do Colégio Militaresporte da sorte plataformaSão Paulo, que será o 14º do tipo no país.

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