Por que é polêmico comparar as contas do governo com o orçamento doméstico?:jogo roleta bet

A BBC News Brasil entrevistou economistas para entender por que é preciso cuidado ao comparar as contas públicas com o orçamentojogo roleta betuma família. Quem nunca ouviu um político fazendo isso?

Ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni comparou o contingenciamentojogo roleta betgastos com educação à dificuldadejogo roleta betuma família para comprar um vestido para festajogo roleta bet15 anos.

"É que nem o pai, que tem um salário e sabe que tem que comprar o vestidojogo roleta bet15 anos da filha lájogo roleta betoutubro, mas ele estájogo roleta betmaio. Aí, ele vai vendo o que vai entrando, o que vai gastando, e diz: 'ih, pode ser quem não dê, então não vou sair para comprar churrasco, não vai ter cervejinha no finaljogo roleta betsemana, eu não vou comprar o tênis do João", disse.

Mas fazer essa relação não é moda lançada pelo atual governo.

Em 2016, o então presidente Michel Temer defendeu o ajuste das contas públicas citando uma fala da ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher. "Ela até dizia uma coisa trivial: o Estado é como uma casa,jogo roleta betcasa, a casa dajogo roleta betfamília, você não pode gastar mais do que aquilo que arrecada."

Antes disso, a ex-presidente Dilma Rousseff também comparava as contas públicas com o orçamentojogo roleta betuma casa.

"Nós precisamos também fazer ajustes. Eu faço ajuste no meu governo como uma mãe, uma donajogo roleta betcasa, fazem na casa delas. Nós precisamos agora dar condiçõesjogo roleta beta gente retomar um novo ciclojogo roleta betdesenvolvimento econômico para gerar mais emprego, para assegurar mais renda e para fazer que o Brasil continue a crescerjogo roleta betforma acelerada", disse, enquanto era presidente.

Os economistas dizem que a comparação pode ter a intençãojogo roleta betsimplificar um tema complexo, mas apontam diversos problemas.

"A metáfora é útil, mas tem severas limitações", afirma a economista Monicajogo roleta betBolle, pesquisadora do Peterson Institute,jogo roleta betWashington.

O economista Manoel Pires, que já foi secretáriojogo roleta betPolítica Econômica do Ministério da Fazenda, diz que a comparação normalmente é feita para "passar uma mensagemjogo roleta betque o governo,jogo roleta betdeterminadas situações, tem que economizar recursos ou justificar determinada necessidadejogo roleta betfazer um ajuste fiscal para equilibrar as contas".

No entanto, Pires diz que "quando a gente vai levar essa comparação mais a sério, as diferenças são muito grandes".

"As pessoas fazem essa analogia dizendo 'o governo é igual uma família e por isso tem que gastar o quanto arrecada'. Nem as famílias gastam o quanto elas arrecadam. Essa comparação já é limitada logojogo roleta betcara, porque família também tem acesso a mercadojogo roleta betcrédito, se endivida para comprar um casa, um carro. Muitas vezes a pessoa perde o emprego e,jogo roleta betsituação mais difícil, entra no cheque especial."

Em cinco pontos, entenda por que é polêmico comparar as contas do governo e o orçamentojogo roleta betuma família:

1. Criação ou aumentojogo roleta betimposto

Uma trabalhadora ou um trabalhador podem buscar um aumento salarial ou tentar lucrar mais com o próprio negócio, mas não têm o poderjogo roleta betdeterminar qual serájogo roleta betrenda no fim do mês.

"As famílias não definem a própria renda — mas o Estados sim, por meio do tributo, por exemplo", diz Grazielle David, doutorandajogo roleta betdesenvolvimento econômico na Unicamp e assessora da Rede Latinoamericanajogo roleta betJustiça Fiscal.

O governo pode — embora possa desagradar setores específicos ou consumidores — criar novos tributos ou aumentar a alíquotajogo roleta betimpostos que já existem para tentar reforçar a arrecadação dos cofres públicos. As receitas, no entanto, também dependemjogo roleta betoutros fatores, como crescimento econômico e a aprovaçãojogo roleta betmedidas no Congresso.

Um exemplo recente foi a discussãojogo roleta bettorno da criaçãojogo roleta betum tributo sobre transações financeiras similar à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que enfrentou resistênciajogo roleta betparlamentares ejogo roleta betparte da população.

2. Imprimir dinheiro

Se a família não pode imprimir dinheiro para pagar a dívida, o Estado pode emitir moeda para pagar dívidasjogo roleta betmoeda nacional. Essa medida, no entanto, é considerada mais drástica porque pode desestabilizar a economia.

"O governo tem uma capacidade adicional, que obviamente famílias não têm: o poder e a responsabilidade únicajogo roleta betcriar e emitir essa moeda na qual as dívidas estão denominadas. Então,jogo roleta betúltima análise, quando acontece uma situaçãojogo roleta betque as dívidas estão excessivamente elevadas, o governo pode pagar a si próprio emitindo moeda", diz Monicajogo roleta betBolle.

"Essa possibilidade do governojogo roleta betse autofinanciar por meio da emissãojogo roleta betmoeda, evidentemente que num prazo maior pode gerar desequilíbrio muito severo. Pode gerar, por exemplo, situaçãojogo roleta betinflaçãojogo roleta betalta ou hiperinflação, como vimosjogo roleta betpaíses latinoamericanos que faziam isso nos anos 1970 e 1980."

3. Taxas e prazos das dívidas

Os governos têm a possibilidadejogo roleta betdeterminar como vão remunerar o endividamento — ou seja, determinar qual será o critério para pagar os juros a quem emprestou o dinheiro. Os títulos da dívida pública, que são uma formajogo roleta beto governo se financiar, têm remunerações que dependem do prazo e podem estar baseadas, por exemplo, na taxa Selic ou na inflação.

Outro ponto importante é a rolagem das dívidas — ou seja, a conversãojogo roleta betuma dívida antigajogo roleta betuma nova dívida.

"Países como Estados Unidos, Japão, diversos países europeus têm dívidas muito elevadas e carregam essas dívidas há anos, sem que isso seja um empecilho. Isso acontece porque governos, diferentementejogo roleta betfamílias, têm domínio sobre quem vai absorver suas próprias dívidas", diz Monicajogo roleta betBolle.

"Quando uma família pega um empréstimo no banco porque gastou mais do que recebeu, ela não tem poderjogo roleta betinfluência sobre o banco. O banco determinou um contratojogo roleta betcrédito com essa família jogo roleta betque estão estipuladas as condições para que paguejogo roleta betvolta o empréstimo. No caso dos governos, eles exercem um poder sobre a economiajogo roleta betmodo geral e, portanto, sobre os detentores finais da dívida pública."

Por isso, segundo a economista, os países conseguem "carregar dívidas elevadas" e "sustentar uma situaçãojogo roleta betdeficit grande".

4. Relação entre a receita e a despesa

Os diferentes efeitos do cortejogo roleta betuma despesa são outro ponto frequentemente discutido.

"Se eu sou uma residência e faço um cortejogo roleta betuma despesa minha, isso não necessariamente vai afetar a minha receita. Se eu deixarjogo roleta betir ao cinema, por exemplo", diz Graziella David. "Mas essa lógica não é verdadeira para o Estado. Quando o Estado gera uma despesa pública, muitas vezes ele também gera uma receita para ele."

Ela diz que gastos públicos com saúde e educação, por exemplo, podem gerar retornos tambémjogo roleta bettermosjogo roleta betarrecadaçãojogo roleta bettributos e, no futuro, reforçar o caixa do governo. "Se eu diminuo gastojogo roleta betsaúde e educação, diminuo a capacidade arrecadatória, diminuo o crescimento econômico, diminuo a minha receita."

Neste ponto, há uma discussão entre as diferentes correntes da economia sobre quais os estímulos adequados para uma economiajogo roleta betcrise. Os keynesianos, por exemplo, defendem políticas anticíclicas para evitar um colapso econômico — ou seja, estímulos do governojogo roleta betmomentojogo roleta betcrise, mesmo que isso signifique aumento da dívida — enquanto os liberais tendem a defender cortejogo roleta betgastos nessas situações.

5. Títulos da dívida como poupança

Manoel Pires aponta que a dívida pública também tem um "papel macroeconômico importante", no sentidojogo roleta betque as pessoas que compram os títulos do governo usam isso como uma poupança — ou seja, para transportar seus recursos para o futuro.

"O governo não tem que ter dívida zero, porque essa dívida serve para outros propósitos, como as pessoas usarem títulos para poupar e para financiar políticas ao longo do tempo. O problema surge quando você fica muito refém dessa formajogo roleta betfinanciamento, que é o que acontece quando você tem uma crise fiscal", diz o economista.

"Eu vejo essa comparação (do orçamento público com as contasjogo roleta betuma família)jogo roleta betuma maneira muito restrita para um determinado fim didático. Ela serve ao propósitojogo roleta betdizer que governo também se depara com restrições, que muitas vezes resultamjogo roleta betescolhas difíceis, como se fosse o chefejogo roleta betfamília resolvendo como alocar recursos no orçamento. Mas até onde isso vai, é limitado."

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