Bolsonaro promete corte, mas númeroapostas do jogo da copacargos e funções comissionadas não cai no 1º ano:apostas do jogo da copa

Gratificações técnicas são recebidas por servidores que desempenham alguma tarefa extra,apostas do jogo da copacaráter operacional, e geralmente têm valor menor.

Em dezembroapostas do jogo da copa2018, no fim do governoapostas do jogo da copaMichel Temer (MDB), o númeroapostas do jogo da copacargos e funções comissionadas eraapostas do jogo da copa32.694apostas do jogo da copatodo o poder executivo. No fimapostas do jogo da copanovembroapostas do jogo da copa2019, o mesmo número eraapostas do jogo da copa31.739, uma reduçãoapostas do jogo da copaapenas 2,9%.

Os dados foram consultados pela reportagem da BBC News Brasil no site do Painel Estatísticoapostas do jogo da copaPessoal (PEP), um portal do Ministério da Economia que traz informações sobre os servidores.

A origem das informações é o Sistema Integradoapostas do jogo da copaAdministraçãoapostas do jogo da copaRecursos Humanos (Siape), do governo federal.

Os dados do fimapostas do jogo da copanovembro são os últimos disponíveis. Não incluem, por exemplo, as novas funções comissionadas da Polícia Federal criadas por uma medida provisória no dia 3apostas do jogo da copajaneiro.

Assinada pelo ministro da Justiça Sergio Moro, a medida transformou 281 cargos comissionados do tipo DAS, que podem ser ocupados por qualquer pessoa,apostas do jogo da copa338 funções comissionadas para servidoresapostas do jogo da copacarreira. Também criou 45 novas funções para os delegados, agentes, escrivães e peritos da PF.

Ou seja, neste momento, o númeroapostas do jogo da copacargos e funções comissionadas pode ser maior que o indicado no site do Planejamento para novembro.

O corteapostas do jogo da copaservidores comissionados, isto é, que não fizeram concurso público, também é pequeno.

No fimapostas do jogo da copajaneiroapostas do jogo da copa2019, eram 4.133 pessoas trabalhando desta forma no governo federal. No fimapostas do jogo da copadezembro, o número passou a 3.960 — 173 servidores a menos, uma reduçãoapostas do jogo da copaapenas 4,1%. Os números são do Ministério da Economia.

Estes funcionários sem concurso recebem as mesmas benesses dos servidores públicos, e estão distribuídos por ministérios, autarquias e fundações.

O secretárioapostas do jogo da copadesburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse à BBC News Brasil que o governo incluirá medidas relativas aos cargos comissionados no projeto da reforma administrativa a ser enviado ao Congressoapostas do jogo da copafevereiro.

A reforma incluirá "uma propostaapostas do jogo da copafuturo para a questão dos cargos, funções e comissões", disse Uebel.

Na manhã desta quinta (16), ele afirmouapostas do jogo da copaum café da manhã com jornalistas que o governo fará mais cortesapostas do jogo da copacargos e funções neste ano. Mas não deu detalhes.

Mestreapostas do jogo da copaDireito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas, a professora Vera Chemim explica os cargosapostas do jogo da copacomissão estão previstos na Constituição e existem nas três esferasapostas do jogo da copagoverno — municípios, Estados e União.

Esses cargos existem por uma razão: para que o governante eleito consiga levar adiante as propostas escolhidas pelos eleitores nas urnas.

"O prefeito, o governador ou o presidente vão nomear para estes cargos pessoas que pensem como eles e que sejamapostas do jogo da copasua confiança. Que defendam o tipoapostas do jogo da copapolítica econômica ou social que ele está tentando implementar", diz Chemim.

A contratação dessas pessoas depende, porém,apostas do jogo da copaque existam recursos disponíveis, diz a professora — e a própria Constituição determina que cortes sejam feitos caso o gasto com pessoal ultrapasse limites estabelecidos pela Leiapostas do jogo da copaResponsabilidade Fiscal e pela Leiapostas do jogo da copaDiretrizes Orçamentárias (LDO).

Corte nas áreas técnicas e na Educação

O que realmente sofreu redução no 1º anoapostas do jogo da copagovernoapostas do jogo da copaBolsonaro foi o númeroapostas do jogo da copa"funções e gratificações técnicas", segundo os dados do Ministério da Economia.

Em janeiroapostas do jogo da copa2019, eram 66.745 funções deste tipo, ante 55.703apostas do jogo da copanovembro do ano passado (16% a menos).

Segundo o Ministério da Economia, estas são funções destinadas aos servidores efetivos (concursados): neste caso, a pessoa recebe um acréscimoapostas do jogo da copaseu salário para assumir novas responsabilidades ou executar tarefas adicionais.

O setorapostas do jogo da copaeducação foi o mais atingido. Das pouco maisapostas do jogo da copa11 mil posições extintas, cercaapostas do jogo da copa8,5 mil eramapostas do jogo da copauniversidades e Institutos Federais.

Em janeiroapostas do jogo da copa2019, estavam disponíveis 28,5 mil funções (FGs) para estas instituições. Em novembro, o número havia caído para 20,1 mil, uma reduçãoapostas do jogo da copaquase 30%.

Enquanto isso, as funções gratificadas disponíveis para ministérios, autarquias e fundações tiveram corte um pouco mais suave:apostas do jogo da copa15.740 para 12.775 (18% a menos).

Em março passado, Bolsonaro anunciou que cortaria, por decreto, 21 mil cargos e funções comissionadasapostas do jogo da copatoda a máquina do governo federal. A economia poderia chegar a R$ 195 milhões, segundo escreveu o presidente emapostas do jogo da copaconta no Twitter.

A realidade, porém, é que as funções e os postos cortados já estavam vagos — e a medida não resultou, na prática,apostas do jogo da copademissões ouapostas do jogo da coparedução no contrachequeapostas do jogo da copaservidores.

Magno Antonio Correiaapostas do jogo da copaMello é consultor legislativo da Câmara dos Deputados, e estuda temas ligados à administração pública. Ele explica que, do pontoapostas do jogo da copavista do governo, faz sentido manter alguns cargos ou funções vagos, que não estejam sendo ocupados naquele momento.

"Não é absurdo que a estrutura (uma repartição pública) desapareça e se mantenham os cargos e as funções, porque eles poderão ser utilizadosapostas do jogo da copaunidades que venham a ser criadas. Sob este pontoapostas do jogo da copavista, fica até mais barato extinguir unidades sem que se extingam cargos e funções, porque se evita o custo da tramitação legislativa necessária para criaçãoapostas do jogo da copanovos cargos", disse Magno à BBC News Brasil.

A criaçãoapostas do jogo da copanovos cargos ou funções comissionadas precisaapostas do jogo da copaautorização do Congresso. Mas o remanejamento ou extinção desses postos pode ser feita por decreto do chefe do Executivo, sem passar por deputados e senadores, informa o consultor.

Comissionados são parte pequena dos servidores

Servidores sem concurso representam uma fração muito pequena das pessoas que trabalham para o governo federal.

Em novembroapostas do jogo da copa2019, a forçaapostas do jogo da copatrabalho da União eraapostas do jogo da copa571.808 pessoas — incluindo comissionados, servidores efetivos e empregados públicos.

O número sobe para 1.274.905 quando são considerados os aposentados e os instituidoresapostas do jogo da copapensão. O número equivale à populaçãoapostas do jogo da copauma cidade como Campinas (SP) ou São Luís (MA).

No começoapostas do jogo da copadezembro passado, o Institutoapostas do jogo da copaPesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou estudo mostrando que saláriosapostas do jogo da copaservidores ativos da União,apostas do jogo da copaEstados e Municípios consumiram R$ 750,9 bilhões dos cofres públicosapostas do jogo da copa2019 — o equivalente a 10,5% do PIB brasileiro.

Em 32 anos, o númeroapostas do jogo da copaservidores públicos ativos nas três esferas mais que dobrou: cresceu 123%, segundo o estudo assinado pelos técnicos Felix Lopez e Erivelton Guedes.

Em 2019, a União empenhou R$ 264,7 bilhões para pagar servidores ativos e aposentados, tanto civis quanto militares. Os dados são do sistema Siga Brasil, consultados pela reportagem da BBC News Brasil.

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