Com liberação para comprajames rodriguez fifa 2320 kgjames rodriguez fifa 23pólvora por atirador, governo abre caminho para fábricas 'caseiras'james rodriguez fifa 23munição:james rodriguez fifa 23
No cômodo destruído também foi encontrado um arsenaljames rodriguez fifa 2312 armas: pistolasjames rodriguez fifa 23calibres 38, 45 e 22, revólver calibre 38, espingarda calibre 22 e uma carabina calibre 308,james rodriguez fifa 23uso restrito para tiro esportivo.
Nadai fazia tudo dentro da lei: ele era diretorjames rodriguez fifa 23um clubejames rodriguez fifa 23tiro e tinha autorização do Exército. O inquérito indica que haveria uma apresentação no clube no dia seguinte e, no momento da explosão, ele tentava fabricar um alvo pirotécnico, que produz efeitos sonoro e visual quando atingido pelo tiro.
"Escondida"james rodriguez fifa 23meio a uma sériejames rodriguez fifa 23decretos que mudaram regras sobre a compra e vendajames rodriguez fifa 23armas e muniçõesjames rodriguez fifa 232019, entraramjames rodriguez fifa 23vigor sem chamar muito atenção medidas que podem aumentar o riscojames rodriguez fifa 23acidentes como ojames rodriguez fifa 23Limeira e facilitar desvios para o crime, alémjames rodriguez fifa 23dificultar investigações. Um dos decretos elevou para 20 kg anuais por pessoa a quantidade máxima que cada colecionador, atirador desportista ou caçador pode comprarjames rodriguez fifa 23pólvora — montante suficiente para fabricar 40 bombas caseiras, segundo especialistas.
Além disso, um dos decretos abriu a possibilidadejames rodriguez fifa 23que os clubesjames rodriguez fifa 23tiro vendam munição recarregada também a clientes; antes era só para associados. Uma diferença discreta, mas importante, segundo o professor da Escolajames rodriguez fifa 23Administraçãojames rodriguez fifa 23Empresasjames rodriguez fifa 23São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Rafael Alcadipani. "A relação dos clubesjames rodriguez fifa 23tiro com o cliente não tem tanto rigor quanto com associados. Se você não tem experiênciajames rodriguez fifa 23tiros e faz um cursojames rodriguez fifa 23uma hora, você já é cliente e pode usar essa munição recarregada lá por uma hora. E aí vai depender do controlejames rodriguez fifa 23cada clubejames rodriguez fifa 23tiro, se o Estado não controla, se você vai embora com a munição ou não", diz.
A reportagem ouviu especialistas e analisou os decretos publicados no ano passado para responder: quais riscos a liberaçãojames rodriguez fifa 23tanta pólvora e munição reaproveitada podem trazer para a sociedade?
O que é munição 'caseira'?
Munição recarregada é aquela que, já deflagrada, volta a ser preenchida por pólvora manualmente, e passa a servir para novo tiro.
No YouTube, tutoriais mostram a prática feitajames rodriguez fifa 23maneiras diversas; mais profissional, com uma prensa específica vendida na internet para atiradores habilitados, oujames rodriguez fifa 23maneira mais improvisada, com cortadoresjames rodriguez fifa 23unha, peças vendidasjames rodriguez fifa 23materialjames rodriguez fifa 23construção e pólvora.
Episódios como o ocorridojames rodriguez fifa 23Limeira ilustram como são grandes os riscos para o ambiente quando mais pessoas estão lidando com grandes quantidadesjames rodriguez fifa 23pólvorajames rodriguez fifa 23casa. Se até pessoas experientes e habilitadas podem sofrer acidentes com alto potencial destrutivo, o que pode ocorrer nas práticas mais amadoras?
"Recarregar munição, basicamente, é pegar o estojo, que é aquela partejames rodriguez fifa 23metal oca, e reaproveitar: colocar pólvora nova, espoleta e novo projétil, para atirar novamente", explica Bruno Langeani, do Instituto sou da Paz. "Antes do governo Bolsonaro, já havia algumas categorias que podiam fazer recargajames rodriguez fifa 23munição. Agora está mais fácil".
No Brasil, desde junho, a lei está mais liberal para experiências caseiras com pólvora. O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.846/2019james rodriguez fifa 2325james rodriguez fifa 23junho, regulamentadojames rodriguez fifa 23novembro pela portaria 136 do Comando Logístico do Exército, que amplia expressivamente a quantidadejames rodriguez fifa 23pólvora permitida para a recargajames rodriguez fifa 23munição aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs.
Até 2018, atiradores tinham acesso a quantidades diferentesjames rodriguez fifa 23armas e muniçãojames rodriguez fifa 23acordo com seu graujames rodriguez fifa 23competição desportiva (de I a III), podendo comprar um máximojames rodriguez fifa 2312 kgjames rodriguez fifa 23pólvora por ano. Agora, qualquer atirador, independentementejames rodriguez fifa 23seu níveljames rodriguez fifa 23instrução ou amadorismo, pode adquirir até 20 kgjames rodriguez fifa 23pólvora por ano. O mesmo vale para caçadores, que tinham limitejames rodriguez fifa 232 kgjames rodriguez fifa 23pólvora: agora, também são liberados 20 kg por pessoa.
Dados reunidos pelo Instituto Sou da Paz apontam que, desde 2014, a concessãojames rodriguez fifa 23registrojames rodriguez fifa 23colecionadores, atiradores e caçadores cresceu 879% e essas categorias já possuem quase meio milhãojames rodriguez fifa 23armas. Ojames rodriguez fifa 23registros para defesa pessoal cresceu maisjames rodriguez fifa 23130% desde 2010, sendo que atualmente no Sistema Nacionaljames rodriguez fifa 23Armas (Sinarm) o númerojames rodriguez fifa 23armas registradas já ultrapassou 1 milhão, por maisjames rodriguez fifa 23170 mil CACs registrados.
O que dá para fazer com 20 kgjames rodriguez fifa 23pólvora?
"20 kgjames rodriguez fifa 23pólvora seria quantidade suficiente para fabricar aproximadamente 40 bombas caseiras. E bombas com capacidade para estourar caixa eletrônico, esse tipojames rodriguez fifa 23crime que a gente vê cotidianamente", alerta Ivan Marques, advogado e membro do Fórum Brasileirojames rodriguez fifa 23Segurança Pública.
A preocupação é que a medida aumente expressivamente a quantidadejames rodriguez fifa 23pólvora acessível a atiradores e facilite o acesso ao principal insumo para a fabricaçãojames rodriguez fifa 23munições, e o único que tinha restrição mais rígida até o momento: a pólvora.
O decreto 9.846 também aumenta a circulação das munições recarregadas: autoriza os clubesjames rodriguez fifa 23tiro a fornecerem também a clientes, que praticam tiros por lazer e sem compromisso com o clube,james rodriguez fifa 23maneira amadora ou mesmo por poucas horas. Antes, a venda era permitida só para associados, com certificado CACs.
Na estimativa do gerente da áreajames rodriguez fifa 23sistemasjames rodriguez fifa 23justiça e segurança do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, 20 kgjames rodriguez fifa 23pólvora é quantidade suficiente para produzir aproximadamente 40 mil munições por ano por pessoa. "À medida que você amplia essa quantidade e reduz o controle sobre essas munições recarregadas, você beneficia o mercado ilegal", diz Langeani.
Na prática, na visãojames rodriguez fifa 23especialistasjames rodriguez fifa 23segurança pública da Fundação Getulio Vargas, do Instituto Sou da Paz, do Fórum Brasileirojames rodriguez fifa 23Segurança Pública, do Instituto Igarapé e do Ministério Público Federal ouvidos pela BBC News Brasil, tais medidas "implodem" o já deficiente sistemajames rodriguez fifa 23rastreamentojames rodriguez fifa 23munições no Brasil, alémjames rodriguez fifa 23aumentarem o chamado risco "ambiental",james rodriguez fifa 23que mais pessoas poderão ter grandes quantidadesjames rodriguez fifa 23pólvora e causar explosões domésticas.
Menos controle e mais riscojames rodriguez fifa 23desvio para o crime
"Agora nada impede que o crime organizado monte um clubejames rodriguez fifa 23tirojames rodriguez fifa 23fachada para encher a munição para ele. Não é muito difícil criar um clubejames rodriguez fifa 23tirojames rodriguez fifa 23fachada. O que significa, na prática, é que o governo está liberando a possibilidadejames rodriguez fifa 23o crime organizado se municiar, sem nenhuma repressão", explica Rafael Alcadipani, professor da Escolajames rodriguez fifa 23Administraçãojames rodriguez fifa 23Empresasjames rodriguez fifa 23São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que diz que poder utilizar munição recarregadajames rodriguez fifa 23cursos e eventos é uma demanda antiga dos clubesjames rodriguez fifa 23tiro.
"Os clubesjames rodriguez fifa 23tiro fazem uma cápsula com menos pólvora porque fica mais barata para eles. Imagina sejames rodriguez fifa 23vezjames rodriguez fifa 23fazer uma munição por R$ 10 você fizer por R$ 8, ou R$ 3. Reduz o custo".
O decreto 9846,james rodriguez fifa 23vigor desde junho, também liberou que a munição recarregada seja vendidajames rodriguez fifa 23todos os clubesjames rodriguez fifa 23tiro do país;james rodriguez fifa 23tese com fiscalização do Exército, mas que, na prática e na rotina dos clubesjames rodriguez fifa 23tiro, acaba ficando a cargojames rodriguez fifa 23cada instituição.
Na hipótesejames rodriguez fifa 23um cliente sairjames rodriguez fifa 23um clubejames rodriguez fifa 23tiro carregando a pólvora, além disso, ele tampouco será reprimido: uma outra regra decretada no ano passado agora permite que os CACs transportem armas com munição do clubejames rodriguez fifa 23tiro atéjames rodriguez fifa 23casa,james rodriguez fifa 23"qualquer itinerário realizado, independente do horário", mesmo que estejajames rodriguez fifa 23trajeto diferentejames rodriguez fifa 23tal rota casa-curso. "Ou seja, um porte camuflado a qualquer CAC, eliminando o efeito da exigênciajames rodriguez fifa 23registro por 2 anos como atirador desportivo", diz o Instituto sou da Paz.
A BBC News Brasil entroujames rodriguez fifa 23contato, por telefone, com diversos clubesjames rodriguez fifa 23tiro, inclusivejames rodriguez fifa 23Limeira, mas não encontrou nenhum representante disposto a comentar as medidas e saber como as mudanças estão influenciando a prática dos atiradores CACs. Enviou também uma sériejames rodriguez fifa 23perguntas sobre como funcionará a fiscalização dos clubesjames rodriguez fifa 23tiro ao Comando Militar do Exército, que respondeu apenas que "compete ao Exército Brasileiro a fiscalizaçãojames rodriguez fifa 23produtos previstosjames rodriguez fifa 23legislação que regula o assunto, e que o Exército cumpre o que prescreve os dispositivos legais vigentes no país".
"A pólvora é um material explosivo, o que pode gerar acidentes graves emjames rodriguez fifa 23manipulação, sobretudo se considerarmos a faltajames rodriguez fifa 23medidas voltadas para o aperfeiçoamento do controle e fiscalização da produção, comércio e circulação desses insumos", afirma Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé.
Mais munição sem rastro, mais crimes sem pistas
Para Ivan Marques, do Fórum Brasileirojames rodriguez fifa 23Segurança Pública, a facilitaçãojames rodriguez fifa 23acesso a pólvora e a liberação da recargajames rodriguez fifa 23munição para atiradores irão piorar um problema que já existe no Brasil: a dificuldadejames rodriguez fifa 23rastreamentojames rodriguez fifa 23munições utilizadasjames rodriguez fifa 23um crime.
"Quando você dá a possibilidade tantojames rodriguez fifa 23clubesjames rodriguez fifa 23tiro quanto particulares comprarem os insumos para produção dessa munição [como o desvio para o crime organizado] essa é uma munição que não tem rastreabilidade. Ou seja, no caso do mau uso dessa munição, é virtualmente impossível saber ajames rodriguez fifa 23origem e elimina um pedaço importante da investigação criminal", diz.
Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, explica que, atualmente, como no país só existem as fábricasjames rodriguez fifa 23munição da Companhia Brasileirajames rodriguez fifa 23Cartuchos (CBC), localizadajames rodriguez fifa 23Ribeirão Pires, todas as compras ficam registradas. No caso das forçasjames rodriguez fifa 23segurança pública, existe um fator a mais: a regra que obriga polícias e Forças Armadas a comprar munições com marcaçãojames rodriguez fifa 23lote nas cápsulas das balas, obrigação que também pode ser derrubada pelo Congresso.
"Na época da aprovação [do Estatuto do Desarmamento] a sociedade civil queria a obrigatoriedade da marcação das munições para todos, mas o lobby da indústria das armas não deixou. Mas mesmo sendo só para as forças públicasjames rodriguez fifa 23segurança isso já ajudou a esclarecer vários crimes e identificar vários desvios", afirma.
Langeani destaca que, a exemplo das regras para a comprajames rodriguez fifa 23pólvora e munição recarregada, muitas mudanças na lei foram feitasjames rodriguez fifa 23maneira confusa e pouco transparente no ano passado. "A regra para a comprajames rodriguez fifa 23armas por civis foi alteradajames rodriguez fifa 23forma substancial ao menos 3 vezes sójames rodriguez fifa 232019. Cabe lembrar que a regra anterior vigoroujames rodriguez fifa 232004 a 2018", diz, tornando difícil até para quem fiscaliza e controla a vendajames rodriguez fifa 23armas e munições entender o que está valendo.
Por maisjames rodriguez fifa 2315 anos as regras para controlejames rodriguez fifa 23armas e munições (posse, porte, armas permitidas e proibidas, comércio exterior, etc.) vigoraram com poucas alterações, concentradasjames rodriguez fifa 23uma só lei, explica Langeani.
"O Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003) tinha apenas um regulamento, como é a praxe para a regulamentaçãojames rodriguez fifa 23leis, facilitando consulta e entendimentojames rodriguez fifa 23cidadãos e operadores do sistemajames rodriguez fifa 23justiça e segurança", diz. "Após a entrada do governo Bolsonaro foram 8 decretos publicados, sendo que 4 ainda seguemjames rodriguez fifa 23vigor", diz Langeani.
A página da diretoriajames rodriguez fifa 23fiscalizaçãojames rodriguez fifa 23produtos controlados do Exército Brasileiro, por exemplo, está comjames rodriguez fifa 23páginajames rodriguez fifa 23Perguntas Frequentes "em construção" desde o 1º semestre do ano passado. O site da Companhia Brasileirajames rodriguez fifa 23Cartuchos, que detém praticamente o monopólio da produçãojames rodriguez fifa 23munições no Brasil, ainda apresenta como legislação vigente a leijames rodriguez fifa 232004, do Estatuto do Desarmamento.
"Essa sériejames rodriguez fifa 23decretos criou uma insegurança jurídica enorme. Se para nós está confuso, imagina um policial na rua que apreende alguém com uma pistola 9mm, que até então era restrita, e agora foi liberadajames rodriguez fifa 23decreto?" exemplifica Ivan Marques.
É difícil comprar material para fazer muniçãojames rodriguez fifa 23casa?
Na internet, uma série crescentejames rodriguez fifa 23tutoriais na internet ensina a fazer recarga caseirajames rodriguez fifa 23munição.
Um dos vídeos encontrados pela reportagem, por exemplo, ensina a fazer munição recarregada usando um cortadorjames rodriguez fifa 23unha, uma peçajames rodriguez fifa 23chumbinho e um palitojames rodriguez fifa 23fósforo. No vídeo com 45 mil visualizações no YouTube,james rodriguez fifa 23título "Como fazer uma munição caseira", as mãosjames rodriguez fifa 23um homem que não se identifica cutucam uma cápsula para munição com o palitojames rodriguez fifa 23fósforo.
"Neste vídeo trago para vocês uma forma barata e prática para fabricar muniçãojames rodriguez fifa 2322, usando finca pino. O finca pino você encontrajames rodriguez fifa 23lojasjames rodriguez fifa 23gesso e a caixa com 100 deve custar cercajames rodriguez fifa 23R$ 30".
No vídeo, o "instrutor" diz que também é possível cutucar a pólvora na cápsula usando um parafuso, mas alerta que a alternativa é ainda mais arriscada. "Por que como é ferro, causa mais atrito e pode causar uma explosão. Um amigo meu já fez isso, explodiu na mão dele a bala. Mas não deu muito grave não porque ele estava usando equipamentojames rodriguez fifa 23proteção. Se você tiver uma luva para usar, melhor", diz ele, que nas imagens trabalha sem nenhuma luva, explicando a origem dos chumbinhos utilizados na fabricação.
"Isso aqui [o chumbinho] éjames rodriguez fifa 23fazer balanceamentojames rodriguez fifa 23carro. Eles vendem esse chumbo, na maioria das vezes o baldejames rodriguez fifa 23chumbo, mas aqui o cara só me deu um pouquinho. Mas esse pouquinho que ele me deu dá para fabricar no mínimo, umas 50 balas. E saiujames rodriguez fifa 23graça para mim".
O método mais tradicional e segurojames rodriguez fifa 23recarregar muniçõesjames rodriguez fifa 23casa é utilizando uma prensajames rodriguez fifa 23recargajames rodriguez fifa 23munição, cuja venda atualmente é restrita a compradores autorizados, mas que são fáceisjames rodriguez fifa 23achar na internet. Também na rede há uma série crescentejames rodriguez fifa 23vídeosjames rodriguez fifa 23atiradores esportivos que ensinam a manusear os equipamentos mais sofisticadosjames rodriguez fifa 23tutoriais bem didáticos.
Uma breve buscajames rodriguez fifa 23sites na internet mostra que as matérias-primas e equipamentos para a fabricaçãojames rodriguez fifa 23munição caseira já são fáceisjames rodriguez fifa 23serem compradas: cápsulas, espoletas, e até as prensas para recarga, como são chamados os equipamentos usados especificamente para inserir a pólvora e reaproveitar as munições.
"Ainda não são muitos sites que vendem os insumos, as cápsulas, as espoletas, masjames rodriguez fifa 23poucos minutos já achei três sites do sul do país", diz Marques, do Fórumjames rodriguez fifa 23Segurança Pública.
No site da Companhia Brasileirajames rodriguez fifa 23Cartuchos, que é uma das maiores fabricantesjames rodriguez fifa 23munição do mundo, é possível encontrar absolutamente qualquer parte da munição para compra direta. "O que eles exigem é que você preencha seus dados e informejames rodriguez fifa 23que categoria da lei você se enquadra — caçador, colecionador, atirador, clubejames rodriguez fifa 23tiro — mas você consegue comprar qualquer insumo", diz Marques.
"Alémjames rodriguez fifa 23dificultar o próprio controle do mercadojames rodriguez fifa 23pólvora, mais munições recarregadasjames rodriguez fifa 23circulação facilitam desvios para a criminalidade, dificultando a investigaçãojames rodriguez fifa 23crimes envolvendo armasjames rodriguez fifa 23fogo", diz o Instituto Igarapé.
Alcadipani, da FGV, diz que comprar pólvora, principal matéria-prima da munição, é ainda mais fácil e requer zero identificação. "Vende-se desdejames rodriguez fifa 23casajames rodriguez fifa 23umbanda até loja especializada, é muito fácil comprar pólvora". A diferença é que, a partir da liberaçãojames rodriguez fifa 23lei, uma fábricajames rodriguez fifa 23munição ilegal poderá disfarçar-sejames rodriguez fifa 23atirador autorizado.
"Já existem fabriquetasjames rodriguez fifa 23munição do crime organizado, mas você chega lá na fabriqueta e prende todo mundo, porque é ilegal. Agora, a partir das novas regras, se eu crio uma fabriqueta agora eu posso falar que é minha, que eu tenho autorização para tiro esportivo e fazer uma coisajames rodriguez fifa 23fachada."
Para Marlon Alberto Weichert, procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto do Ministério Público Federal, tais medidas são armadilha para os próprios profissionais da segurança pública, dando ao crime acesso mais fácil e barato a munição, pólvora e armamento.
"Nos parece que há uma facilitaçãojames rodriguez fifa 23criaçãojames rodriguez fifa 23uma estrutura paramilitar no Brasil ", diz, citando as milícias que já operam no Brasil, mas que tornariam-se muito mais poderosas com mais poderio bélico. "A milícia é um fenômenojames rodriguez fifa 23paramilitarismo. Começa no Riojames rodriguez fifa 23Janeiro, mas já têm um processojames rodriguez fifa 23expansão nacional, então a partir da estrutura do Estado você tem pessoas que se envolvem com as milícias e, quando você facilita que adquiram armas, está facilitando que esse armamento se transfira para essas milícias."
Marques, do Fórum Brasileirojames rodriguez fifa 23Segurança Pública, concorda que os decretos facilitam o desviojames rodriguez fifa 23armas e munições para o crime organizado. "Em um caso como o (assassinato) da Marielle e do Anderson, por exemplo, vai ser encontrada na cena do crime uma munição feitajames rodriguez fifa 23casa, que pode ter sido feita por qualquer pessoa. É a cápsula, o chumbo e a pólvora. O que fica na vítima do crime é o chumbo. E muitas vezes as armas mais modernas disparam muitas munições por vez. E aí essa cápsula também é ejetada da arma e, muitas vezes, fica na cena do crime, que foi exatamente o que aconteceu no caso Marielle. Se você tem um estojo comprado na fábrica, ela vem com uma marcação específica. E é isso que deixa mais fácil as investigações para a polícia."
Para o advogado, a flexibilização do controle nas vendas e fabricaçãojames rodriguez fifa 23munição abre espaço para muitos tiposjames rodriguez fifa 23práticas muito mais perigosas ejames rodriguez fifa 23nada relacionadas ao tiro esportivo.
"Ninguém chegajames rodriguez fifa 23uma loja e compra dinamite no balcão. Ninguém compra dinamite pela internet. Liberando a munição, ou insumos como a pólvora, a gente abre essa porteira e seja o que Deus quiser."
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