Brasil prioriza Taiwanvalverde fifa 23visto eletrônico, abrindo caminho para crise com China:valverde fifa 23

Nas respostas aos pedidos via Leivalverde fifa 23Acesso à Informação, o órgão também disse que "não há comunicações entre a Divisãovalverde fifa 23Controle Migratório (DIM) e a Embaixada do Brasilvalverde fifa 23Pequim sobre o temavalverde fifa 23questão, no período solicitado (até o fimvalverde fifa 23outubro)". A mesma resposta foi dadavalverde fifa 23relação à Índia.

O governovalverde fifa 23Taiwan (RoC, na siglavalverde fifa 23inglês) não é reconhecido oficialmente pela República Popular China (RPC), como é chamada a China continental. Por isso, qualquer gesto diplomático na direção do governo da ilha é visto com desconfiança pelas autoridades chinesas.

Segundo especialistasvalverde fifa 23relações internacionais consultados pela BBC News Brasil, a concessão do visto eletrônico para Taiwan pode arranhar as relações do Brasil com a China — especialmente se o benefício acabar não sendo estendido aos chineses.

A China é a principal compradora dos produtos brasileiros desde o começo desta década. Segundo os dados do Índice do Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getúlio Vargas, o país asiático foi o destinovalverde fifa 23maisvalverde fifa 23um quarto (27,8%) das exportações brasileiras este ano, até outubro. Em 2018, o intercâmbio comercial entre os dois países atingiu a marca recordevalverde fifa 23US$ 98,5 bilhões.

Os telegramas mostram que o Itamaraty está trabalhando para viabilizar o visto eletrônico para os cidadãosvalverde fifa 23Taiwan pelo menos desde agosto — o primeiro telegrama sobre o assunto é do dia 12 daquele mês.

"Diante da necessidadevalverde fifa 23adotar medidas que permitam a intensificação do fluxovalverde fifa 23pessoas entre Taipé (capital e maior cidadevalverde fifa 23Taiwan) e o Brasil (...), muito agradeceria dar início aos trâmites necessários à contrataçãovalverde fifa 23serviçosvalverde fifa 23concessãovalverde fifa 23vistos eletrônicos para portadoresvalverde fifa 23documentosvalverde fifa 23viagem emitidos por autoridadesvalverde fifa 23Taipé", diz a mensagemvalverde fifa 23Brasília para o Escritório Comercial do Brasilvalverde fifa 23Taipé, no dia 12.

As últimas mensagens sobre o assunto,valverde fifa 23setembro deste ano, mostram o Itamaraty estabelecendo uma comissãovalverde fifa 23licitação para contratar a empresa que será responsável pelo serviço para os taiwaneses. Em nota à reportagem, o MRE disse que o visto eletrônico para Taiwan será anunciado depois do fim do processovalverde fifa 23licitação.

"Somente será anunciada a entradavalverde fifa 23operação da modalidadevalverde fifa 23visto eletrônico quando for encerrado o processo licitatório para contrataçãovalverde fifa 23empresa responsável pelo processamento dos pedidos do referido visto", diz a nota do MRE.

Ao contrário do visto normal, exigido hoje, o visto eletrônico dispensa a necessidadevalverde fifa 23passar por uma entrevista presencialvalverde fifa 23um consulado. Também costuma ser emitido com mais rapidez e com custo menor que o documento físico.

'Entra no radar da China como preocupação'

Para o especialistavalverde fifa 23relações internacionais e ciência política Leandro Consentino, o Brasil deveria "tomar cuidado" ao fazer este tipovalverde fifa 23aceno para o governovalverde fifa 23Taiwan — um assunto ao qual o Partido Comunista chinês é extremamente sensível.

"Isso (o visto eletrônico) claramente entra no radar da China com uma notavalverde fifa 23preocupação. Não sei se chega a comprometer as relações, mas causa um certo desconforto. Não passa batido, não", diz ele, que é professor do Insper,valverde fifa 23São Paulo.

"O Brasil não deve levantar com força essa bandeiravalverde fifa 23Taiwan, porque isso pode comprometer o bom andamento dos negócios brasileiros com a China. Acho que se deveria tomar bastante cuidado com esse tipovalverde fifa 23relação", diz Consentino.

Ao todo, só 14 dos 193 países que integram as Nações Unidas reconhecem a soberaniavalverde fifa 23Taiwan — a Santa Sé também o faz. Na América do Sul, o Paraguai é um dos países que reconhece o governo da ilha.

O Brasil não reconhece a soberaniavalverde fifa 23Taiwan desde 1974 — o país não tem relações diplomáticas formais com a ilha, pois entende que o local é parte do território chinês.

Em nota à reportagem, o MRE destacou que a iniciativa do visto eletrônico para os taiwaneses não significa o reconhecimento do governo da ilha.

"O fatovalverde fifa 23o governo brasileiro conceder vistos aos portadoresvalverde fifa 23passaporte emitidos por Taiwan não configura reconhecimento do Estado. De acordo com a Norma 12.1.9, do Serviço Consular e Jurídico: 'O visto poderá ser aposto a qualquer documentovalverde fifa 23viagem válido emitido nos padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), não implicandovalverde fifa 23aposição o reconhecimentovalverde fifa 23Estado, Governo ou Regime'".

Oliver Stuenkel é professorvalverde fifa 23Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — alémvalverde fifa 23estudar o tema, mantém contato com diplomatas brasileiros e chineses.

Ele explica que é bem mais simples estender o passaporte eletrônico a Taiwan (cercavalverde fifa 2323 milhõesvalverde fifa 23pessoas) que à China - o país comandado por Xi Jinping é considerado "de risco migratório" pelas autoridades brasileiras, ao contrário da ilha.

O mal-estar com a China se tornará sério, avalia Stuenkel, se ficar claro que Taiwan obterá um regime diferenciadovalverde fifa 23relação aos cidadãos da República Popular da China.

Sobre o fato dos telegramas não mostrarem qualquer iniciativa para garantir o visto eletrônico a chineses e indianos, Stuenkel diz que provavelmente isto se deve a uma questãovalverde fifa 23tempo — Bolsonaro fez o anúncio sem avisar outros setores do governo, diz o estudioso; e leva algum tempo até que a decisão do presidente possa ser concretizada.

"Esse pronunciamento do Bolsonaro não tinha uma comunicação com outras partes do governo, antes. O (Luiz Inácio) Lula (da Silva, do PT) também fazia isso às vezes,valverde fifa 23viagens. 'Ah, a gente vai fazer isso aqui, o investimento tal'. Basicamente, o presidente diz algo, e aí as burocracias precisam ir atrás dos trâmites para fazer acontecer", diz Stuenkel.

Em viagem, Bolsonaro fez acenos à China

Esta não é a primeira vez que a ilhavalverde fifa 23Taiwan causa atritos entre o Brasil e a China.

Em marçovalverde fifa 232018, Jair Bolsonaro visitou a cidadevalverde fifa 23Taipé acompanhado dos filhos Eduardo e Carlos. Durante a visita, o então pré-candidato presidencial gravou um vídeo elogiando a ilha.

"Só o fatovalverde fifa 23nós termos feito uma viagem para Israel, Estados Unidos, Japão, Coreia e Taiwan, nós estamos mostrando com quem nós queremos ser amigos, juntar com gente boa, gente que pensa no seu país. Lógico que Taiwanvalverde fifa 23primeiro lugar pra quem está aqui, mas junto lá conosco também", dizia ele na gravação.

Desde que assumiu o poder, o presidente brasileiro vem se esforçando para melhorar as relações com o governovalverde fifa 23Pequim. Jávalverde fifa 23maio, o vice-presidente Hamilton Mourão foi ao país asiático.

Em outubro, a passagemvalverde fifa 23Bolsonaro por Pequim foi o ponto alto da viagem do mandatário brasileiro à Ásia. Durante o encontro com o mandatário chinês Xi Jinping, Bolsonaro se comprometeu com o princípiovalverde fifa 23"uma só China", defendido pelo governo continental.

"Quando passei por Taiwan, eu era apenas um parlamentar. E não houve, no meu entender, nenhum atrito. Eu faleivalverde fifa 23China Única e Brasil único também", disse.

A cisão entre a China continental e o governovalverde fifa 23Taiwan remonta a 1949, quando o Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang, então no poder) foi derrotado na Guerra Civil Chinesa pelo Partido Comunista.

Os nacionalistas, liderados por Chiang Kai-shek, fugiram para a ilhavalverde fifa 23Taiwan e transferiram a capital da República da China para Taipé - antes, o território desta República abrangia a maior parte da China continental e também áreas que hoje integram a Mongólia.

Apesar disso, a República da China continuou sendo reconhecida por diversos países até os anos 1970. O governo da ilha tinha assento no Conselhovalverde fifa 23Segurança da ONU até 1971, por exemplo, quando foi substituído pela República Popular da China. Ao contrário da China continental, Taiwan sempre teve uma economiavalverde fifa 23mercado — e experimentou forte crescimento na segunda metade do século 20. O país é considerado um "tigre asiático", junto com Singapura, Coreia do Sul e a província chinesavalverde fifa 23Hong Kong.

*Colaborou Camilla Veras Mota, da BBC News Brasilvalverde fifa 23São Paulo.

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