Em anopromoção pixbetalta do desmatamento na Amazônia, Meio Ambiente perde quase 20% dos técnicos:promoção pixbet

As bases são diferentes, mas sinalizam a mesma tendência.

Os analistas ambientais são a "tropa"promoção pixbetespecialistas do Ministério do Meio Ambiente, e ainda representam pouco mais da metade dos servidores da pasta (53%promoção pixbetsetembro).

A listapromoção pixbetcargos da pasta também traz registropromoção pixbetoutra função técnica, apromoção pixbetgestor ambiental, mas a posição é ocupada por uma quantidade restritapromoção pixbetfuncionários — 6,promoção pixbetacordo com o dado mais recente disponível.

Paralisação e mudançapromoção pixbetfoco

As informaçõespromoção pixbetsaídapromoção pixbetfuncionários do ministério, com detalhes sobre a procedência dos servidores, mostram que, dos 144 que deixaram a pasta entre janeiro e julho, 110 estavam lotados no Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que foi transferidopromoção pixbetjaneiro para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Outros 14 eram da Secretariapromoção pixbetRecursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQA), que foi repassada tambémpromoção pixbetjaneiro para o Ministério do Desenvolvimento Regional. As mudanças constam na polêmica Medida Provisória 870, que não só reduziu o númeropromoção pixbetministérios, mas alterou as atribuiçõespromoção pixbetalguns deles.

Servidores transferidos do Ministério do Meio Ambiente ouvidos pela BBC News Brasil sob condiçãopromoção pixbetanonimato contam o que mudou no dia a dia do trabalho dos técnicos desde que saíram da pasta: deslocamentopromoção pixbetprioridades, paralisaçãopromoção pixbetatividadespromoção pixbetmonitoramento, faltapromoção pixbetarticulação com outras secretarias e órgãos ambientais.

Cenário semelhante também é descrito, entretanto, por analistas ambientais que seguem loteados no MMA.

'Salles jamais conversou com a gente'

A transferência do Serviço Florestal Brasileiro para a Agricultura pegou os servidorespromoção pixbetsurpresa, conta um dos biólogos que trabalham como analistas ambientais na secretaria.

No fimpromoção pixbet2018, durante a transição entre o governo Michel Temer e a equipepromoção pixbetJair Bolsonaro, os funcionários "ouviram pelos corredores" sobre a possibilidadepromoção pixbetque saíssem do guarda-chuva do MMA.

A confirmação veiopromoção pixbetjaneiro, quando foram informadospromoção pixbetque o SFB seria cedido "de porteira fechada" para o MAPA.

A titular da pasta, Tereza Cristina, chegou a se reunir com os servidores. Não houve, entretanto, qualquer contato com o ministro do Meio Ambiente.

"Ricardo Salles jamais conversou com a gente", ele diz.

Os funcionários expressaram preocupação a respeito da transferência compulsóriapromoção pixbetreuniões organizadas entre as associaçõespromoção pixbetservidores, argumentando a possibilidadepromoção pixbetque, fora do guarda-chuva do MMA, as secretarias redirecionassem o foco da agenda ambiental para outra com enfoque maior no fomento à produçãopromoção pixbetlarga escalapromoção pixbetcommodities.

Entre os exemplospromoção pixbetmudanças observadas pelos servidores do SFB nas atividades da secretaria estão a estagnação do Inventário Florestal Nacional, um esforço para catalogação dos recursos florestais brasileiros que começoupromoção pixbet2007, e a desmobilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR é um registro público nacional dos imóveis rurais, criadopromoção pixbet2012 com o Código Florestal para facilitar a fiscalização ambiental e o combate ao desmatamento. O SFB é o órgão responsável por compilar os dados.

O cadastro foi regulamentadopromoção pixbet2014 e, desde então, a data-limite para a inscrição dos imóveis rurais vinha sendo postergada.

Em junho, o governo enviou ao Congresso uma Medida Provisória tornando o prazo indeterminado. A MP foi aprovadapromoção pixbetoutubro.

Assim, os donospromoção pixbetimóveis rurais,promoção pixbettese, continuam obrigados a cadastrar as propriedades, mas não há mais data-limite para que o façam.

"A questão do Cadastro Ambiental Rural tem alguns conflitos sériospromoção pixbetinteresse", diz o servidor, referindo-se, por exemplo, ao fatopromoção pixbetque a suspensãopromoção pixbetum prazo máximo para a inscrição no cadastro, com consequente afrouxamento da fiscalização, seria interessante para muitos produtores do agronegócio com trânsito no MAPA.

O Serviço Florestal fica hoje dentro da sede do Ibamapromoção pixbetBrasília, algo que deve mudarpromoção pixbetbreve. Segundo o biólogo, os servidores foram informadospromoção pixbetque o SFB se mudaria para a Esplanada dos Ministérios, para a estrutura do MAPA.

Só deve permanecer o Laboratóriopromoção pixbetProdutos Florestais, dado o alto custopromoção pixbetdeslocá-lopromoção pixbetum lugar para outro.

Funcionários do laboratório, criadopromoção pixbet1973 para desenvolver tecnologias para promover o desenvolvimento sustentável da floresta, temem que o isolamento dificulte o trabalho e que eles eventualmente possam ser vistos como um "estorvo".

A reportagem questinou o ministério sobre as mudanças, mas não recebeu resposta. Caso o posicionamento seja enviado, o texto será atualizado.

Esvaziamento atrapalhou resposta ao óleo no Nordeste

Servidores que seguem no Ministério do Meio Ambiente, porpromoção pixbetvez, relatam paralisia ou desmobilizaçãopromoção pixbetdiferentes secretarias.

Uma delas é apromoção pixbetQualidade Ambiental (SQA), à qual caberia a atribuiçãopromoção pixbetlidar com a crise causada pelo vazamentopromoção pixbetóleo que vem poluindo praias do Nordeste.

Um servidor da área afirma que dois departamentos com capacidade técnica para colocarpromoção pixbetprática o Plano Nacionalpromoção pixbetContingência para Incidentespromoção pixbetPoluição por Óleo (PNC), criadopromoção pixbet2013, nunca foram acionados: a Coordenação-Geralpromoção pixbetGestão Ambiental Territorial e Urbana e a Coordenação-Geralpromoção pixbetQualidade Ambiental e Gestãopromoção pixbetResíduos.

Segundo um funcionário da SQA, os técnicos estão proibidospromoção pixbetfazer reunião com qualquer "ator externo" à pasta, algo hoje restrito apenas a diretores.

A função das áreas técnicas do ministério, diz ele, é mais estratégica,promoção pixbetarticular diferentes órgãos e formular políticas públicas.

Assim, a maior centralizaçãopromoção pixbetdecisões que tem marcado a gestãopromoção pixbetSalles à frente da pasta, na visãopromoção pixbetanalistas ambientais que conversaram com a reportagem, "esvazia o órgão e tirapromoção pixbetcapacidadepromoção pixbetcumprir suas atribuições".

A BBC News Brasil enviou alguns questionamentos à pasta, que se manifestou com a seguinte declaração: "Em relação às perguntas, o MMA informa que os secretários são técnicospromoção pixbetalto nível focadospromoção pixbetações e políticas ambientalistaspromoção pixbetresultados".

O combate ao vazamentopromoção pixbetóleo tem sido feito pelo chamado Grupopromoção pixbetAcompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacionalpromoção pixbetPetróleo (ANP) e Ibama.

O governo afirma que o PNC foi colocadopromoção pixbetprática, o que é contestado pelo Ministério Público, que enumera uma sériepromoção pixbetpontos da legislação ignorados pela força-tarefa organizada pelo GAA.

Em carta publicada no dia 14promoção pixbetnovembro, a associação nacionalpromoção pixbetservidores chama atenção para o fatopromoção pixbeto MMA ter emitido o primeiro ofício à Marinha no iníciopromoção pixbetoutubro, cercapromoção pixbetum mês após o aparecimento das primeiras manchaspromoção pixbetóleo, e afirma que a resposta ao desastre tem sido "desarticulada" e "descoordenada".

Outra área considerada prejudicada dentro da Secretariapromoção pixbetQualidade Ambiental é apromoção pixbetgerenciamento costeiro, que tem, entre suas atribuições, evitar erosãopromoção pixbetáreas litorâneas e acompanhar a elevação do nível do mar.

Um servidor que atua nessa área afirma que funções como essas foram deixadaspromoção pixbetsegundo plano para dar lugar à priorização da agendapromoção pixbetcombate ao lixo no mar.

"Que também é importante, mas esse acaba sendo um trabalhopromoção pixbetsensibilização,promoção pixbetapoio a mutirões que recolhem o lixo na praia, função que nem é do ministério."

Funcionários da Secretariapromoção pixbetBiodiversidade, porpromoção pixbetvez, que dá encaminhamento a uma sériepromoção pixbetprojetos financiados com recursospromoção pixbetorganizações estrangeiras, como o Banco Mundial, afirmam que têm dificuldadepromoção pixbetdar encaminhamento às demandas, que "são barradas por secretários e pelo ministro".

São acordospromoção pixbetcooperação técnica, por exemplo, entre o ministério e governos Estaduais, autarquias ou organizações não-governamentais, necessários para que os projetos possam sairpromoção pixbetfato do papel. Segundo os servidores, documentos pendentespromoção pixbetassinatura vêm se acumulando na mesapromoção pixbetsecretários da pasta.

Situaçãopromoção pixbetparalisia também é relatada por analistas ambientais lotados no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Desde a destituição do conselho deliberativo do fundo, como consequência do "revogaço" anunciadopromoção pixbetabril deste ano — que extinguiu uma sériepromoção pixbetcolegiados formados por governo e sociedade civil —, "nenhuma decisão sobre a aplicação dos recursos destes fundos pode ser tomada".

Segundo ele, os funcionários continuam "tocando os convênios assinados anteriormente, principalmente 2017 e 2018" e parcerias pontuais, como o editalpromoção pixbetR$ 30 milhões para a áreapromoção pixbetmanejopromoção pixbetresíduos sólidos urbanos por meio do Fundopromoção pixbetDefesapromoção pixbetDireitos Difusos.

Mas "o futuro é incerto". As inscrições para o conselho do fundo foram abertaspromoção pixbetagosto, mas os novos membros, assim como suas atribuições, ainda não foram anunciados.

Novas transferências

O Ministério do Meio Ambiente deve perder mais técnicos nos próximos meses. Servidores da pasta foram informados recentementepromoção pixbetque 35 analistas ambientais seriam transferidos para o Núcleopromoção pixbetConciliação Ambiental (Nucam).

Sob responsabilidade do Ibama, ele foi criadopromoção pixbetagosto com o objetivopromoção pixbetestimular a conciliação entre governo e empresas e organização que tenham sido alvopromoção pixbetautospromoção pixbetinfrações — para facilitar, por exemplo, a cobrança e o pagamentopromoção pixbetmultas ambientais.

Cada uma das secretarias tevepromoção pixbetindicar uma quantidade pré-determinadapromoção pixbetservidores.

"O MMA se voluntariou para perder essas vagas", diz um funcionário.

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