Decisão que libertou Lula é 'o fim do ciclo lavajatista' no STF, diz cientista político:jogos pg slot

Foi o que o cientista social chamoujogos pg slot"revolução judiciarista", ou "judiciarismo", um movimento com motivações políticas, cuja parte mais visível para a opinião pública é a operação Lava Jato.

"Esse movimento foi considerado um remédio contra um Legislativo e um Executivo corrompidos. Mas alguns juízes, promotores e advogados passaram a atuar como guardiões dos valores republicanos, com a intençãojogos pg slottentar 'cassar' a classe política, e extrapolaram as suas funções", afirma Lynch,jogos pg slotentrevista à BBC News Brasil.

Esse é um ciclo da história recente do país que, na avaliação do cientista político, chegou ao fim na quinta-feira (07/11), com a decisão do Supremojogos pg slotvetar a prisãojogos pg slotsegunda instância, o que resultou na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Lynch, a decisão marca a "dissociação definitiva" do Supremo com a Lava Jato. "Foi um acertojogos pg slotcontas com a operação, que já vinha se esboçando nos últimos dois anos, como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Judiciário", avalia.

A decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente representaria ainda um desejo da maioria do tribunaljogos pg slot"reequilibrar o balanço entre os poderes". "O retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosjogos pg slot2013. Sinaliza a intençãojogos pg slotdar um basta à instabilidade: impeachment, liminarjogos pg slotministro do Supremo impedindo possejogos pg slotministrojogos pg slotEstado, Polícia Federal prendendo senadores... O tribunal entendeu que é horajogos pg slotretomar a rotina."

Na avaliação do cientista político, seria também um sinaljogos pg slotisolamento do presidente Jair Bolsonarojogos pg slotrelação aos outros poderes. "Bolsonaro percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento tem várias causas, mas a principal delas é voluntária. É um Executivo que não gosta e não quer fazer política", afirmou.

"O resultado disso é que os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tinham desde o governo Itamar Franco."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

jogos pg slot BBC News Brasil — Qualjogos pg slotavaliação sobre a decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente Lula?

jogos pg slot Christian Lynch — Nos últimos quinze anos, com a justificativajogos pg slotefetivar a Constituição, o Judiciário passou a exercer na prática várias atribuições do Legislativo. Isso aconteceu com mais força nos momentos que consideravajogos pg slotparalisia do Congresso, principalmente a partirjogos pg slot2013. O Judiciário entendeu que cabia a ele promover um avanço civilizacional do país, mesmo que isso extrapolasse suas funções. Foi o que chameijogos pg slot'revolução judiciarista'.

Diante da crisejogos pg slotlegitimidade do sistema político a partirjogos pg slot2013, esse 'judiciarismo' foi considerado uma espéciejogos pg slotremédio contra um Legislativo e um Executivo julgados inoperantes e corruptos. Nesse sentido, a decisão que beneficiou Lula representou o fimjogos pg slotum ciclo. Na minha leitura, o que quis a maioria do tribunal foi acenar para o Congresso, dizendo que o "tempo da usurpação" terminou, que a bola da política estájogos pg slotvolta com os congressistas.

jogos pg slot BBC News Brasil — Qual a repercussão dessa decisãojogos pg slotrelação à Lava Jato?

jogos pg slot Lynch — Se depender da nova maioria do Supremo, o Judiciário vai interferir menosjogos pg slotquestões políticas. Foi uma espéciejogos pg slotacertojogos pg slotcontas com a Lava Jato, que já se esboçava nos últimos dois anos como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Poder Judiciário. Esse acerto foi facilitado pelas revelações da Vaza Jato (vazamentojogos pg slotmensagensjogos pg slotprocuradores no aplicativo Telegram publicado pelo site The Intercept Brasil), que terminaramjogos pg slotenfraquecer esse judiciarismo, do qual a operação fazia parte,jogos pg slotrelação à opinião pública.

É um processo que começoujogos pg slotjaneiro, quando Sergio Moro abandonou a magistratura para se tornar ministro do governo Bolsonaro. Desde então, a ideiajogos pg slotluta contra a corrupção simbolizado pela Lava Jato passou a ficar identificado com o bolsonarismo, ou seja, com o autoritarismojogos pg slotdireita. Boa parte dos liberais deixoujogos pg slotapoiar a Lava Jato.

A operação se enfraqueceu, deixoujogos pg slotter a força política que tinha. E essa decisão do Supremo foi o sinal que faltava para sinalizarjogos pg slotdissociação definitiva do judiciarismo lavajatista. É o fim do ciclo lavajatista no Supremo. Minha impressão éjogos pg slotque esse assuntojogos pg slotLava Jato, que virou uma espéciejogos pg slotmonopólio da direita nos últimos anos, é um assunto que venceu.

jogos pg slot BBC News Brasil — E o que essa decisão do Supremo representa para o Congresso?

jogos pg slot Lynch — A maioria do Supremo acenou para o Congresso que terminou essa intençãojogos pg slotsubstituir o Legislativo. Nesse caso, é como se o (presidente do Supremo, ministro Dias) Toffoli dissesse aos congressistas: 'Agora é com vocês. Nós julgamos que não pode ter execução da sentença até o trânsitojogos pg slotjulgado, mas vocês podem alterar a Constituição se quiserem'. Em outras palavras, o tribunal mostrou um desejojogos pg slotrestabelecer o equilíbrio entre os poderes que esse judiciarismo tinha rompido.

jogos pg slot BBC News Brasil — Quais foram as condições para a ascensão desse judiciarismo?

jogos pg slot Lynch — A Constituiçãojogos pg slot1988 organizou um Estadojogos pg slotDireito muito forte e avesso ao autoritarismo, para prevenir que 1964 se repetisse. Fortaleceu tanto o Ministério Público e o Judiciário que tornou possível que, como corporações, eles adquirissem interesses políticos próprios.

Enquanto isso, a partirjogos pg slot2013, o Legislativo sofreu uma crisejogos pg slotlegitimidade, decorrente da sensaçãojogos pg slotque ele não representava mais os anseios da sociedade. E que a degeneração do presidencialismojogos pg slotcoalizão transformara a classe políticajogos pg slotparasitasjogos pg slotverbas e cargos públicos.

Aparece então essa nova força do Judiciário. A crençajogos pg slotque juízes e promotores altruístas e civicamente orientados poderiam tomar o lugarjogos pg slotpolíticos corruptos foi o combustível da derrocada do sistema político.

Aparecem Moro, (o procurador Deltan) Dallagnol, e a maioriajogos pg slotministros do STF que os sustentou, juntamente com o procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot. Tivemos então o encarceramento por parte do Judiciário e do Ministério Públicojogos pg slotboa parte da elite política do país, promovidos a títulojogos pg slotpurgar o paísjogos pg slotervas daninhas.

Essa revolução judiciarista começou a ser desmontada cuidadosamente pelo (ex-presidente Michel) Temer, que não queria ser engolido por ela. Ele não reconduziu o Janot para a Procuradoria-Geral da República, nomeou ministros mais conservadores para o STF (o ministro Alexandrejogos pg slotMoraes), fez aliança com Gilmar Mendes...

Com a atual liquidação da quase unanimidade criadajogos pg slottorno da Lava Jato desde 2014, esse movimento terminou. Nesse caso, Toffoli mostrou um desejojogos pg slotdeixar as barbas do Judiciáriojogos pg slotmolho. Um outro exemplo dessa intenção foi não ter se manifestadojogos pg slotrelação à fala do (deputado) Eduardo Bolsonaro favorável a um novo AI-5. Creio que ele não achou necessário. O excessojogos pg slotexposição tem feito mesmo muito mal ao Judiciário.

jogos pg slot BBC News Brasil — Mas por que, agora, o presidente do STF decide abrir mãojogos pg slotprotagonismo?

jogos pg slot Lynch — Porque desde 2017 ele começou a achar que o Judiciário tinha ido longe demais, legislando no lugar do Congresso, prendendo deputados e senadores com liminares, impedindo o governojogos pg slotnomear ministros... Conforme o presidencialismojogos pg slotcoalizão começou a ser percebido comojogos pg slotcooptação oujogos pg slotcorrupção, houve espaço para esse judiciarismo, segundo o qual os juízes, promotores e advogados seriam os guardiões naturais dos valores liberais e republicanosjogos pg slotum Brasil oligárquico e corrupto.

Então, surgiu uma espéciejogos pg slot'tenentismo togado', como eu chamei quando o movimento estava no auge. Assim como, na época do tenentismo (movimento dos anos 1920 e 1930), a doutrina do 'cidadão fardado' permitia a entrada do militar na política, com o judiciarismo surgiu a doutrina do 'cidadão togado', segundo a qual juízes e promotores não poderiam ficar impassíveis diante da decadência moral da nação. E aí aconteceu o que a gente viu, e que explicajogos pg slotboa medida as ações da Lava Jato, voltadas para 'cassar' a classe política que liderou o país nos últimos 15 anos.

O declínio desse movimento começou com a subida do Temer à Presidência. Ele resistiu à Lava Jato, mobilizou o ministro Gilmar Mendes para absolver a chapa que ele integrava no TSE, que foi um julgamentojogos pg slotcontojogos pg slotfadas, da carochinha, e para desmoralizar a Lava Jato publicamente, nomeou para o STF um ministro afinado, Alexandrejogos pg slotMoraes... Temer percebeu que o centro decisório dessa 'revolução' não estavajogos pg slotCuritiba, mas no Supremo e na PGR.

Havia a expectativajogos pg slotque, depois disso tudo, o presidente que fosse eleitojogos pg slot2018 pudesse pacificar as instituições. Mas, com a eleição do Bolsonaro, vieram os receiosjogos pg slotgolpejogos pg slotEstado por parte dos militares que o apoiavam, no meio do descrédito do Legislativo e do Judiciário. Agora, esse receio parece ter passado. A decisão da maioria do STF simboliza esse desejojogos pg slotreequilibrar o balanço entre os poderes.

jogos pg slot BBC News Brasil — O governo Bolsonaro esperava uma postura diferentejogos pg slotrelação à libertação do ex-presidente Lula?

jogos pg slot Lynch — Pelo que os jornais disseram, o Planalto ficou decepcionado com o Toffoli,jogos pg slotquem buscou se aproximar nos últimos tempos. O governo percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento da influência do governo nos outros poderes tem várias causas, mas a principal delas é voluntária.

O Executivo não gosta e não quer fazer política. Especialmente aquela parte que compõe o coração do governo, a que eu chamo 'partido familiar', o presidente, os filhos e agregados. Eles acreditam que a eleiçãojogos pg slotBolsonaro foi uma espéciejogos pg slotrevolução, e por meio dela o povo brasileiro, que seria essencialmente conservador, teria enfim se livrado dos liberais e dos socialistas que o teriam tiranizado por 30 anos. Nesse esquema, eles não precisariam fazer política, ou seja, negociar com seus adversários.

Eles acharam que conseguiriam governar diretamente pelo Twitter e no WhatsApp, emparedando os outros poderes o tempo todo. Mas essa estratégia foi menos eficaz do que acreditaram. Ao contrário do Congresso eleitojogos pg slot2014, o atual Legislativo, saído da mesma eleição que Bolsonaro, se julga tão legítimo quanto ele, pensa que não tem motivo para baixar a cabeça.

Então, se o governo se recusa a organizar uma coalizão para sustentar ajogos pg slotagenda no Congresso, tanto melhor. Os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tiveram desde o governo Itamar Franco.

jogos pg slot BBC News Brasil — Como reagirá e vem reagindo o governo Bolsonaro, neste momentojogos pg slotmais força do Legislativo?

jogos pg slot Lynch — O governo Bolsonaro, representado pelo seu coração, que é esse partido familiar, influenciado por ideias conservadoras radicais, decidiu se isolarjogos pg slotpropósito, acreditando que tem ao seu lado o povo e que não temjogos pg slotceder um milímetro a quem pensar diferentejogos pg slotmatéria política.

A agenda principal dele não é a política econômica, nem a administrativa. Ela é cultural e tem uma orientação reacionária, porque, aliada ao pentecostalismo, quer a restauraçãojogos pg slotvalores 'cristãos', uma 'recristianização' da sociedade brasileira.

Essa agenda se reflete nos campos da cultura, educação, direitos humanos e relações internacionais. O objetivo dela é interromper o processojogos pg slotsecularização da sociedade por meiojogos pg slotuma guerra cultural. É um programa ideológico bem radical, que impede o governojogos pg slotse relacionar com os diferentes e o leva a esse isolamento que éjogos pg slotlarga medida, como eu disse, voluntário.

O presidente manifestou muitas vezes o desejojogos pg slotnão negociar com partidos, e sim com as bancadas temáticas afinadas com seu programa, ligadas à indústria das armas, ao agronegócio, e ao pentecostalismo.

Como a decisão do Supremo (que libertou Lula) revelou quejogos pg slotinfluência é reduzida não só no Congresso, mas também naquele tribunal, a agenda radical dessa 'guerra à modernidade' acaba restrita ao âmbito administrativo federal. Ele pode nomear pessoas ligadas às lideranças evangélicas para a áreajogos pg slotcultura, direitos humanos, educação... Para aumentarjogos pg slotinfluência, o núcleo duro do governo teria que se moderar e negociar. Esse sempre foi o desejo da ala militar que o integra. Mas é pedir demais para quem nunca quis saberjogos pg slotpluralismo político.

jogos pg slot BBC News Brasil — Vem daí o que o senhor tratou como uma 'decepção' do Planalto com o STF?

jogos pg slot Lynch — Sim. É por causa dessas decepções que aparecem, nos meios ligados ao 'bolsolavismo', o núcleo duro do governo influenciado por Olavojogos pg slotCarvalho, os apelos a um golpejogos pg slotEstado, a um novo AI-5, ao fechamento do Congresso e do Supremo.

O núcleo ideológico do governo, que é o mais radicalmentejogos pg slotdireita, acha que recebeu um mandato do povo brasileiro para cumprir essa agenda reacionária. E, quando se frustra com a faltajogos pg slotcolaboração dos outros poderes, prefere apelar ao golpismo do que aceitar a realidadejogos pg slotque, se pretende ter mais influência política, terájogos pg slotse moderar e negociar. Daí as críticas que a ala militar do governo faz a esse 'bolsolavismo'.

Porque os militares são conservadoresjogos pg slotoutro tipo, eles incluem o progresso entre suas expectativas. Já os reacionários só pensamjogos pg slotvoltar no tempo. O curioso é que, para dar um golpe, os 'bolsolavistas' precisam do apoio dos militares, e quem manda nas Forças Armadas acha que isso seria maluquice. Então eles ficam batendo cabeça, porque não querem negociar, mas também não conseguem dar vazão a esse autoritarismo que desejam.

jogos pg slot BBC News Brasil — Após esse aceno do Supremo para reequilibrar as forças, como o senhor disse, qual será a postura do Congresso?

jogos pg slot Lynch — O Legislativo tem diversas tendências. Quem hoje dá as cartas é o centrão, que vai continuar filtrando as políticas do Executivo conforme seus interesses. Foi assim com a Previdência, e farão o mesmo na reforma administrativa. Porque não tem mais presidencialismojogos pg slotcoalizão, aquele modelojogos pg slotque o Executivo conseguia passarjogos pg slotagenda.

Acredito que o Congresso vai continuar filtrando as pautas, condenando as veleidades autoritárias do governo e permanecendojogos pg slotuma posiçãojogos pg slotexpectativa sobre como ele vai se comportar. Porque, se o governo não funcionar e não se moderar, podem retornar ideias, não digojogos pg slotum impeachment, masjogos pg slotreformar a Constituição para implantar um sistema parlamentarista ou semipresidencial.

A verdade é que o governo não sabe o que fazer com os polos alternativosjogos pg slotpoder, cujo controle lhe escapa. Todos os recursosjogos pg slotque ele lança mão para influenciar sem negociar simplesmente não funcionam.

jogos pg slot BBC News Brasil — Najogos pg slotavaliação, o que a libertação do ex-presidente Lula representa para o STF?

jogos pg slot Lynch — Acho que o retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosjogos pg slot2013 e as eleiçõesjogos pg slot2014.

Ele sinaliza o desejojogos pg slotdar um basta à instabilidade: impeachment, liminarjogos pg slotministro do Supremo impedindo possejogos pg slotministrojogos pg slotEstado, polícia federal prendendo senadores... Chegou a horajogos pg slotretomar a rotina, e a volta do Lula faz parte disso.

Uma questão é que o núcleo duro do governo, radical, acha que foi eleito para levar adiante ajogos pg slot'revolução conservadora' ou reacionária, e deseja tudo, menos um ambientejogos pg slotnormalidade institucional. Eles nasceram da instabilidade, tiveramjogos pg slotjanelajogos pg slotoportunidade aberta pela crisejogos pg slotlegitimidade das instituições. Por isso, não acham que podem sobreviver na normalidade democrática.

Acreditam que voltar à rotina será uma espéciejogos pg slot'contrarrevolução'. Eles não entendem que o país está farto e que a maioriajogos pg slotseus eleitores queria apenas um conservadorismo que corrigisse os excessos ou desvios dos anos anteriores e, ao mesmo, tempo devolvesse a paz ao país. Em outras palavras, o que a maior parte do eleitoradojogos pg slotBolsonaro desejava era só um governo conservador, e não essa ideiajogos pg slotrefundação reacionária do Estado brasileiro.

O problema, lembrando uma frase do (historiador e jurista) Joaquim Nabuco, é que, sem os radicais, não há revolução. Mas, com eles, depois, não é possível governar. É o dilema com que o governo se debate desde o início.

jogos pg slot BBC News Brasil — Mas, nesse contexto, o que é 'voltar à rotina'?

jogos pg slot Lynch — É reequilibrar o sistema político, e são necessárias duas providências para isso. Primeiro, reequilibrar a relação entre os poderes políticos. Então, o Judiciário tem que devolver a autonomia do Legislativo e os dois precisam coibir as veleidades autoritárias do Executivo.

Segundo, é preciso restabelecer o equilíbrio ideológico e partidário, o que seria impossível sem a volta do Lula à cena política. Acho que foi esse o raciocínio que as lideranças moderadas do Congresso e do Judiciário fizeram nos últimos tempos, depoisjogos pg slottanto atropelo.

jogos pg slot BBC News Brasil — Qual será a prioridadejogos pg slotLula?

jogos pg slot Lynch — Lula está acimajogos pg slottudo preocupadojogos pg slotlimpar o nome do seu partido, que saiu enlameado dos acontecimentos dos últimos anos. Vai fazer o que sempre fez quando esteve na oposição: garantirjogos pg slothegemonia como líder da esquerda, correr o país para manterjogos pg slotpopularidade com líderesjogos pg slotesquerda, fazer cara feia para as 'elites' nos palanques públicos, e depois barganhar com elas no âmbito privado.

Ao mesmo tempo, vai denunciar a política econômica como prejudicial aos trabalhadores e explorar o desgaste natural do governo. Mas, desta vez, há um elementojogos pg slotimprevisibilidade bem maior. Não se sabe se ele vai recuperar os direitos políticos, ou qual será o resultado dos julgamentosjogos pg slotque ele é réu.

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