Decisão que libertou Lula é 'o fim do ciclo lavajatista' no STF, diz cientista político:luva bet nao paga

Foi o que o cientista social chamouluva bet nao paga"revolução judiciarista", ou "judiciarismo", um movimento com motivações políticas, cuja parte mais visível para a opinião pública é a operação Lava Jato.

"Esse movimento foi considerado um remédio contra um Legislativo e um Executivo corrompidos. Mas alguns juízes, promotores e advogados passaram a atuar como guardiões dos valores republicanos, com a intençãoluva bet nao pagatentar 'cassar' a classe política, e extrapolaram as suas funções", afirma Lynch,luva bet nao pagaentrevista à BBC News Brasil.

Esse é um ciclo da história recente do país que, na avaliação do cientista político, chegou ao fim na quinta-feira (07/11), com a decisão do Supremoluva bet nao pagavetar a prisãoluva bet nao pagasegunda instância, o que resultou na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Lynch, a decisão marca a "dissociação definitiva" do Supremo com a Lava Jato. "Foi um acertoluva bet nao pagacontas com a operação, que já vinha se esboçando nos últimos dois anos, como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Judiciário", avalia.

A decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente representaria ainda um desejo da maioria do tribunalluva bet nao paga"reequilibrar o balanço entre os poderes". "O retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosluva bet nao paga2013. Sinaliza a intençãoluva bet nao pagadar um basta à instabilidade: impeachment, liminarluva bet nao pagaministro do Supremo impedindo posseluva bet nao pagaministroluva bet nao pagaEstado, Polícia Federal prendendo senadores... O tribunal entendeu que é horaluva bet nao pagaretomar a rotina."

Na avaliação do cientista político, seria também um sinalluva bet nao pagaisolamento do presidente Jair Bolsonaroluva bet nao pagarelação aos outros poderes. "Bolsonaro percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento tem várias causas, mas a principal delas é voluntária. É um Executivo que não gosta e não quer fazer política", afirmou.

"O resultado disso é que os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tinham desde o governo Itamar Franco."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

luva bet nao paga BBC News Brasil — Qualluva bet nao pagaavaliação sobre a decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente Lula?

luva bet nao paga Christian Lynch — Nos últimos quinze anos, com a justificativaluva bet nao pagaefetivar a Constituição, o Judiciário passou a exercer na prática várias atribuições do Legislativo. Isso aconteceu com mais força nos momentos que consideravaluva bet nao pagaparalisia do Congresso, principalmente a partirluva bet nao paga2013. O Judiciário entendeu que cabia a ele promover um avanço civilizacional do país, mesmo que isso extrapolasse suas funções. Foi o que chameiluva bet nao paga'revolução judiciarista'.

Diante da criseluva bet nao pagalegitimidade do sistema político a partirluva bet nao paga2013, esse 'judiciarismo' foi considerado uma espécieluva bet nao pagaremédio contra um Legislativo e um Executivo julgados inoperantes e corruptos. Nesse sentido, a decisão que beneficiou Lula representou o fimluva bet nao pagaum ciclo. Na minha leitura, o que quis a maioria do tribunal foi acenar para o Congresso, dizendo que o "tempo da usurpação" terminou, que a bola da política estáluva bet nao pagavolta com os congressistas.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Qual a repercussão dessa decisãoluva bet nao pagarelação à Lava Jato?

luva bet nao paga Lynch — Se depender da nova maioria do Supremo, o Judiciário vai interferir menosluva bet nao pagaquestões políticas. Foi uma espécieluva bet nao pagaacertoluva bet nao pagacontas com a Lava Jato, que já se esboçava nos últimos dois anos como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Poder Judiciário. Esse acerto foi facilitado pelas revelações da Vaza Jato (vazamentoluva bet nao pagamensagensluva bet nao pagaprocuradores no aplicativo Telegram publicado pelo site The Intercept Brasil), que terminaramluva bet nao pagaenfraquecer esse judiciarismo, do qual a operação fazia parte,luva bet nao pagarelação à opinião pública.

É um processo que começouluva bet nao pagajaneiro, quando Sergio Moro abandonou a magistratura para se tornar ministro do governo Bolsonaro. Desde então, a ideialuva bet nao pagaluta contra a corrupção simbolizado pela Lava Jato passou a ficar identificado com o bolsonarismo, ou seja, com o autoritarismoluva bet nao pagadireita. Boa parte dos liberais deixouluva bet nao pagaapoiar a Lava Jato.

A operação se enfraqueceu, deixouluva bet nao pagater a força política que tinha. E essa decisão do Supremo foi o sinal que faltava para sinalizarluva bet nao pagadissociação definitiva do judiciarismo lavajatista. É o fim do ciclo lavajatista no Supremo. Minha impressão éluva bet nao pagaque esse assuntoluva bet nao pagaLava Jato, que virou uma espécieluva bet nao pagamonopólio da direita nos últimos anos, é um assunto que venceu.

luva bet nao paga BBC News Brasil — E o que essa decisão do Supremo representa para o Congresso?

luva bet nao paga Lynch — A maioria do Supremo acenou para o Congresso que terminou essa intençãoluva bet nao pagasubstituir o Legislativo. Nesse caso, é como se o (presidente do Supremo, ministro Dias) Toffoli dissesse aos congressistas: 'Agora é com vocês. Nós julgamos que não pode ter execução da sentença até o trânsitoluva bet nao pagajulgado, mas vocês podem alterar a Constituição se quiserem'. Em outras palavras, o tribunal mostrou um desejoluva bet nao pagarestabelecer o equilíbrio entre os poderes que esse judiciarismo tinha rompido.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Quais foram as condições para a ascensão desse judiciarismo?

luva bet nao paga Lynch — A Constituiçãoluva bet nao paga1988 organizou um Estadoluva bet nao pagaDireito muito forte e avesso ao autoritarismo, para prevenir que 1964 se repetisse. Fortaleceu tanto o Ministério Público e o Judiciário que tornou possível que, como corporações, eles adquirissem interesses políticos próprios.

Enquanto isso, a partirluva bet nao paga2013, o Legislativo sofreu uma criseluva bet nao pagalegitimidade, decorrente da sensaçãoluva bet nao pagaque ele não representava mais os anseios da sociedade. E que a degeneração do presidencialismoluva bet nao pagacoalizão transformara a classe políticaluva bet nao pagaparasitasluva bet nao pagaverbas e cargos públicos.

Aparece então essa nova força do Judiciário. A crençaluva bet nao pagaque juízes e promotores altruístas e civicamente orientados poderiam tomar o lugarluva bet nao pagapolíticos corruptos foi o combustível da derrocada do sistema político.

Aparecem Moro, (o procurador Deltan) Dallagnol, e a maiorialuva bet nao pagaministros do STF que os sustentou, juntamente com o procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot. Tivemos então o encarceramento por parte do Judiciário e do Ministério Públicoluva bet nao pagaboa parte da elite política do país, promovidos a títuloluva bet nao pagapurgar o paísluva bet nao pagaervas daninhas.

Essa revolução judiciarista começou a ser desmontada cuidadosamente pelo (ex-presidente Michel) Temer, que não queria ser engolido por ela. Ele não reconduziu o Janot para a Procuradoria-Geral da República, nomeou ministros mais conservadores para o STF (o ministro Alexandreluva bet nao pagaMoraes), fez aliança com Gilmar Mendes...

Com a atual liquidação da quase unanimidade criadaluva bet nao pagatorno da Lava Jato desde 2014, esse movimento terminou. Nesse caso, Toffoli mostrou um desejoluva bet nao pagadeixar as barbas do Judiciárioluva bet nao pagamolho. Um outro exemplo dessa intenção foi não ter se manifestadoluva bet nao pagarelação à fala do (deputado) Eduardo Bolsonaro favorável a um novo AI-5. Creio que ele não achou necessário. O excessoluva bet nao pagaexposição tem feito mesmo muito mal ao Judiciário.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Mas por que, agora, o presidente do STF decide abrir mãoluva bet nao pagaprotagonismo?

luva bet nao paga Lynch — Porque desde 2017 ele começou a achar que o Judiciário tinha ido longe demais, legislando no lugar do Congresso, prendendo deputados e senadores com liminares, impedindo o governoluva bet nao paganomear ministros... Conforme o presidencialismoluva bet nao pagacoalizão começou a ser percebido comoluva bet nao pagacooptação ouluva bet nao pagacorrupção, houve espaço para esse judiciarismo, segundo o qual os juízes, promotores e advogados seriam os guardiões naturais dos valores liberais e republicanosluva bet nao pagaum Brasil oligárquico e corrupto.

Então, surgiu uma espécieluva bet nao paga'tenentismo togado', como eu chamei quando o movimento estava no auge. Assim como, na época do tenentismo (movimento dos anos 1920 e 1930), a doutrina do 'cidadão fardado' permitia a entrada do militar na política, com o judiciarismo surgiu a doutrina do 'cidadão togado', segundo a qual juízes e promotores não poderiam ficar impassíveis diante da decadência moral da nação. E aí aconteceu o que a gente viu, e que explicaluva bet nao pagaboa medida as ações da Lava Jato, voltadas para 'cassar' a classe política que liderou o país nos últimos 15 anos.

O declínio desse movimento começou com a subida do Temer à Presidência. Ele resistiu à Lava Jato, mobilizou o ministro Gilmar Mendes para absolver a chapa que ele integrava no TSE, que foi um julgamentoluva bet nao pagacontoluva bet nao pagafadas, da carochinha, e para desmoralizar a Lava Jato publicamente, nomeou para o STF um ministro afinado, Alexandreluva bet nao pagaMoraes... Temer percebeu que o centro decisório dessa 'revolução' não estavaluva bet nao pagaCuritiba, mas no Supremo e na PGR.

Havia a expectativaluva bet nao pagaque, depois disso tudo, o presidente que fosse eleitoluva bet nao paga2018 pudesse pacificar as instituições. Mas, com a eleição do Bolsonaro, vieram os receiosluva bet nao pagagolpeluva bet nao pagaEstado por parte dos militares que o apoiavam, no meio do descrédito do Legislativo e do Judiciário. Agora, esse receio parece ter passado. A decisão da maioria do STF simboliza esse desejoluva bet nao pagareequilibrar o balanço entre os poderes.

luva bet nao paga BBC News Brasil — O governo Bolsonaro esperava uma postura diferenteluva bet nao pagarelação à libertação do ex-presidente Lula?

luva bet nao paga Lynch — Pelo que os jornais disseram, o Planalto ficou decepcionado com o Toffoli,luva bet nao pagaquem buscou se aproximar nos últimos tempos. O governo percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento da influência do governo nos outros poderes tem várias causas, mas a principal delas é voluntária.

O Executivo não gosta e não quer fazer política. Especialmente aquela parte que compõe o coração do governo, a que eu chamo 'partido familiar', o presidente, os filhos e agregados. Eles acreditam que a eleiçãoluva bet nao pagaBolsonaro foi uma espécieluva bet nao pagarevolução, e por meio dela o povo brasileiro, que seria essencialmente conservador, teria enfim se livrado dos liberais e dos socialistas que o teriam tiranizado por 30 anos. Nesse esquema, eles não precisariam fazer política, ou seja, negociar com seus adversários.

Eles acharam que conseguiriam governar diretamente pelo Twitter e no WhatsApp, emparedando os outros poderes o tempo todo. Mas essa estratégia foi menos eficaz do que acreditaram. Ao contrário do Congresso eleitoluva bet nao paga2014, o atual Legislativo, saído da mesma eleição que Bolsonaro, se julga tão legítimo quanto ele, pensa que não tem motivo para baixar a cabeça.

Então, se o governo se recusa a organizar uma coalizão para sustentar aluva bet nao pagaagenda no Congresso, tanto melhor. Os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tiveram desde o governo Itamar Franco.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Como reagirá e vem reagindo o governo Bolsonaro, neste momentoluva bet nao pagamais força do Legislativo?

luva bet nao paga Lynch — O governo Bolsonaro, representado pelo seu coração, que é esse partido familiar, influenciado por ideias conservadoras radicais, decidiu se isolarluva bet nao pagapropósito, acreditando que tem ao seu lado o povo e que não temluva bet nao pagaceder um milímetro a quem pensar diferenteluva bet nao pagamatéria política.

A agenda principal dele não é a política econômica, nem a administrativa. Ela é cultural e tem uma orientação reacionária, porque, aliada ao pentecostalismo, quer a restauraçãoluva bet nao pagavalores 'cristãos', uma 'recristianização' da sociedade brasileira.

Essa agenda se reflete nos campos da cultura, educação, direitos humanos e relações internacionais. O objetivo dela é interromper o processoluva bet nao pagasecularização da sociedade por meioluva bet nao pagauma guerra cultural. É um programa ideológico bem radical, que impede o governoluva bet nao pagase relacionar com os diferentes e o leva a esse isolamento que éluva bet nao pagalarga medida, como eu disse, voluntário.

O presidente manifestou muitas vezes o desejoluva bet nao paganão negociar com partidos, e sim com as bancadas temáticas afinadas com seu programa, ligadas à indústria das armas, ao agronegócio, e ao pentecostalismo.

Como a decisão do Supremo (que libertou Lula) revelou queluva bet nao pagainfluência é reduzida não só no Congresso, mas também naquele tribunal, a agenda radical dessa 'guerra à modernidade' acaba restrita ao âmbito administrativo federal. Ele pode nomear pessoas ligadas às lideranças evangélicas para a árealuva bet nao pagacultura, direitos humanos, educação... Para aumentarluva bet nao pagainfluência, o núcleo duro do governo teria que se moderar e negociar. Esse sempre foi o desejo da ala militar que o integra. Mas é pedir demais para quem nunca quis saberluva bet nao pagapluralismo político.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Vem daí o que o senhor tratou como uma 'decepção' do Planalto com o STF?

luva bet nao paga Lynch — Sim. É por causa dessas decepções que aparecem, nos meios ligados ao 'bolsolavismo', o núcleo duro do governo influenciado por Olavoluva bet nao pagaCarvalho, os apelos a um golpeluva bet nao pagaEstado, a um novo AI-5, ao fechamento do Congresso e do Supremo.

O núcleo ideológico do governo, que é o mais radicalmenteluva bet nao pagadireita, acha que recebeu um mandato do povo brasileiro para cumprir essa agenda reacionária. E, quando se frustra com a faltaluva bet nao pagacolaboração dos outros poderes, prefere apelar ao golpismo do que aceitar a realidadeluva bet nao pagaque, se pretende ter mais influência política, teráluva bet nao pagase moderar e negociar. Daí as críticas que a ala militar do governo faz a esse 'bolsolavismo'.

Porque os militares são conservadoresluva bet nao pagaoutro tipo, eles incluem o progresso entre suas expectativas. Já os reacionários só pensamluva bet nao pagavoltar no tempo. O curioso é que, para dar um golpe, os 'bolsolavistas' precisam do apoio dos militares, e quem manda nas Forças Armadas acha que isso seria maluquice. Então eles ficam batendo cabeça, porque não querem negociar, mas também não conseguem dar vazão a esse autoritarismo que desejam.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Após esse aceno do Supremo para reequilibrar as forças, como o senhor disse, qual será a postura do Congresso?

luva bet nao paga Lynch — O Legislativo tem diversas tendências. Quem hoje dá as cartas é o centrão, que vai continuar filtrando as políticas do Executivo conforme seus interesses. Foi assim com a Previdência, e farão o mesmo na reforma administrativa. Porque não tem mais presidencialismoluva bet nao pagacoalizão, aquele modeloluva bet nao pagaque o Executivo conseguia passarluva bet nao pagaagenda.

Acredito que o Congresso vai continuar filtrando as pautas, condenando as veleidades autoritárias do governo e permanecendoluva bet nao pagauma posiçãoluva bet nao pagaexpectativa sobre como ele vai se comportar. Porque, se o governo não funcionar e não se moderar, podem retornar ideias, não digoluva bet nao pagaum impeachment, masluva bet nao pagareformar a Constituição para implantar um sistema parlamentarista ou semipresidencial.

A verdade é que o governo não sabe o que fazer com os polos alternativosluva bet nao pagapoder, cujo controle lhe escapa. Todos os recursosluva bet nao pagaque ele lança mão para influenciar sem negociar simplesmente não funcionam.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Naluva bet nao pagaavaliação, o que a libertação do ex-presidente Lula representa para o STF?

luva bet nao paga Lynch — Acho que o retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosluva bet nao paga2013 e as eleiçõesluva bet nao paga2014.

Ele sinaliza o desejoluva bet nao pagadar um basta à instabilidade: impeachment, liminarluva bet nao pagaministro do Supremo impedindo posseluva bet nao pagaministroluva bet nao pagaEstado, polícia federal prendendo senadores... Chegou a horaluva bet nao pagaretomar a rotina, e a volta do Lula faz parte disso.

Uma questão é que o núcleo duro do governo, radical, acha que foi eleito para levar adiante aluva bet nao paga'revolução conservadora' ou reacionária, e deseja tudo, menos um ambienteluva bet nao paganormalidade institucional. Eles nasceram da instabilidade, tiveramluva bet nao pagajanelaluva bet nao pagaoportunidade aberta pela criseluva bet nao pagalegitimidade das instituições. Por isso, não acham que podem sobreviver na normalidade democrática.

Acreditam que voltar à rotina será uma espécieluva bet nao paga'contrarrevolução'. Eles não entendem que o país está farto e que a maiorialuva bet nao pagaseus eleitores queria apenas um conservadorismo que corrigisse os excessos ou desvios dos anos anteriores e, ao mesmo, tempo devolvesse a paz ao país. Em outras palavras, o que a maior parte do eleitoradoluva bet nao pagaBolsonaro desejava era só um governo conservador, e não essa ideialuva bet nao pagarefundação reacionária do Estado brasileiro.

O problema, lembrando uma frase do (historiador e jurista) Joaquim Nabuco, é que, sem os radicais, não há revolução. Mas, com eles, depois, não é possível governar. É o dilema com que o governo se debate desde o início.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Mas, nesse contexto, o que é 'voltar à rotina'?

luva bet nao paga Lynch — É reequilibrar o sistema político, e são necessárias duas providências para isso. Primeiro, reequilibrar a relação entre os poderes políticos. Então, o Judiciário tem que devolver a autonomia do Legislativo e os dois precisam coibir as veleidades autoritárias do Executivo.

Segundo, é preciso restabelecer o equilíbrio ideológico e partidário, o que seria impossível sem a volta do Lula à cena política. Acho que foi esse o raciocínio que as lideranças moderadas do Congresso e do Judiciário fizeram nos últimos tempos, depoisluva bet nao pagatanto atropelo.

luva bet nao paga BBC News Brasil — Qual será a prioridadeluva bet nao pagaLula?

luva bet nao paga Lynch — Lula está acimaluva bet nao pagatudo preocupadoluva bet nao pagalimpar o nome do seu partido, que saiu enlameado dos acontecimentos dos últimos anos. Vai fazer o que sempre fez quando esteve na oposição: garantirluva bet nao pagahegemonia como líder da esquerda, correr o país para manterluva bet nao pagapopularidade com líderesluva bet nao pagaesquerda, fazer cara feia para as 'elites' nos palanques públicos, e depois barganhar com elas no âmbito privado.

Ao mesmo tempo, vai denunciar a política econômica como prejudicial aos trabalhadores e explorar o desgaste natural do governo. Mas, desta vez, há um elementoluva bet nao pagaimprevisibilidade bem maior. Não se sabe se ele vai recuperar os direitos políticos, ou qual será o resultado dos julgamentosluva bet nao pagaque ele é réu.

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