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Crise dos mais antigos centrosdowntown slotpesquisa da Amazônia ameaça proteção da floresta:downtown slot
Após essa crise, afirma a diretora do Museu Goeldi, o orçamento do museudowntown slot2018 e 2019 se mantevedowntown slotum patamardowntown slotR$ 15 milhões. "Isso nos permitiu manter estritamente o funcionamento da instituição", diz Albernaz, que credita a um esforço do MCTIC não ter havido corte ou contingenciamento no orçamento dos institutosdowntown slotpesquisa ligados à pasta neste ano.
O Inpa enfrenta uma situação semelhante. Dados da instituição apontam que o orçamento no ano passado,downtown slotR$ 25,57 milhões, foi 39,6% menor do que os recursos previstosdowntown slot2017,downtown slotR$ 42,34 milhões. Em 2019, dos R$ 35,76 milhões previstos, R$ 24 milhões foram liberados até o momento.
O númerodowntown slotservidores e pesquisadoresdowntown slotatividade no instituto também vem caindo. Em 2018,downtown slotacordo com os dados oficiais mais recentes disponíveis, eram 561, dos 158 cientistas — isso representa 40% do número máximo que o Inpa já teve historicamente.
Esse quadro pode se agravar, porque 40%downtown slotsua equipe já pode se aposentar, e o governo federal suspendeu a realizaçãodowntown slotconcursos públicos ao menos até 2020, sob a justificativadowntown slothouve um excessodowntown slotcontratações nas últimas gestões.
Para chamar atenção para a situação do instituto, alunosdowntown slotmestrado e doutorado e servidores criaram o movimento Salve o Inpa, que realizou uma manifestação no iníciodowntown slotsetembro, com a presençadowntown slotpesquisadores.
Procurada pela BBC News Brasil para comentar a situação do Inpa,downtown slotdiretora, a bióloga Antonia Maria Ramos Franco Pereira, não respondeu aos pedidosdowntown slotentrevista.
As condições enfrentadas pelo Inpa e pelo Museu Goeldi podem piorar no próximo ano, dizem seus pesquisadores, porque o Projetodowntown slotLei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA 2020), enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, não prevê dotação orçamentária para os institutosdowntown slotpesquisas ligados ao MCTIC, incluindo o Inpa e o Museu Goeldi.
No entanto, o MCTIC disse à BBC News Brasil que a divisãodowntown slotrecursos para cada unidade foi feita por meiodowntown slotum plano orçamentário específico que não é publicado na PLOA 2020. Isso "significa que os institutos continuam com seus orçamentos preservados (nos mesmos patamaresdowntown slot2019), embora não sejam visíveis na PLOA".
A pasta afirmou estar "atenta e preocupada com a grave situação que afeta as unidadesdowntown slotpesquisa deste ministério" e que "estádowntown slotnegociação com o Ministério da Economia visando a recomposiçãodowntown slotseu quadro funcional, por meiodowntown slotconcurso público".
'Fábrica'downtown slotpessoal qualificado para a Amazônia
O Museu Goeldi foi fundado há 153 anosdowntown slotBelém, no Pará, ainda como Associação Philomática — só ganharia seu nome atual cinco anos depois. Sua criação foi a concretização da primeira proposta nacional para estudo científico da Amazônia, diz Albernaz.
"A instituição figura entre os maiores museus brasileiros, está na origem da ciência nacional e influencia o conhecimento existente sobre a Amazônia com seus dados, publicações e acervos no Brasil e no mundo", afirma a diretora da instituição.
Sua missão é pesquisar, identificar e entender a complexidade das formasdowntown slotvida e das dinâmicas dos processos humanos e ambientais que ocorrem na região amazônica e nas suas áreasdowntown slotfronteira. Hoje, o Museu Goeldi mantém 19 coleções científicas principais, com maisdowntown slot4,5 milhõesdowntown slotitens.
"Quando compartilha o conhecimento acumulado, o museu possibilita que pessoasdowntown slotdiferentes origens e classes sociais apreciem os processos da ciência, percebam e valorizem a riqueza da sociobiodiversidade amazônica como um valor coletivo e defendam adowntown slotconservação", diz Albernaz.
A história do Inpa é mais recente. Foi criadodowntown slot1952 e, nos seus primeiros anos, dedicou-se a pesquisas, levantamentos e inventáriosdowntown slotfauna edowntown slotflora. Hoje, atua para expandirdowntown slotforma sustentável o uso dos recursos naturais da Amazônia e realiza estudos científicos sobre a região amazônica para promover o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico.
É considerado uma referência mundial nos estudos da biodiversidade e dos ecossistemas amazônicos e no desenvolvimentodowntown slottecnologias para o manejodowntown slotrecursos naturais e o desenvolvimento sustentável da região.
"Nosso instituto é a maior 'fábrica'downtown slotpessoal qualificado para ciência na Amazônia", diz o pesquisador Mike Hopkins, responsável para a coleçãodowntown slotplantas da instituição e por seu programadowntown slotpós-graduaçãodowntown slotBotânica.
Cortes e suspensõesdowntown slotbolsas
Mas as suspensões e ameaçasdowntown slotcortedowntown slotbolsasdowntown slotpesquisa e pós-graduação conferidas pelo Conselho Nacionaldowntown slotDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao MCTIC, e pela Coordenaçãodowntown slotPessoaldowntown slotNível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, podem afetar este papel que as instituições vêm cumprindo.
Neste ano, o governo bloqueou recursos para estas agências ao afirmar ser uma medida necessária para lidar com o déficit fiscal. Isso afetou a concessãodowntown slotbolsas para estudantes e pesquisadores.
De acordo com o Capes, há atualmente 7.699 bolsas congeladas e um totaldowntown slot87.018 bolsas ativas. Em agosto, o CNPq suspendeu 4,5 mil bolsas que não estavam sendo usadas. A instituição também anunciou neste ano que o cortedowntown slotseu orçamento ameaçava o pagamento dos seus maisdowntown slot80 mil bolsistas a partirdowntown slotoutubro. No entanto, a liberaçãodowntown slotrecursos adicionais pelo Congresso e pelo governo garantiu o cumprimento destes compromissos até o final do ano.
"Até agora conseguimos remanejar recursos para nenhum aluno sofrer muito", afirma Hopkins. "O maior problema é faltadowntown slotcerteza sobre o que vai acontecer no futuro. Estamos sob pressão intensa para planejar melhor e com mais antecedência, mas nunca sabemos quais recursos teremos no ano que vem e qual vai ser o tamanho dos cortes contínuos."
Marlucia Bonifacio Martins, coordenadora do departamentodowntown slotzoologia do Museu Goeldi, os cortesdowntown slotrecursos afetam a renovaçãodowntown slotbolsas e a possibilidadedowntown slotrealizar novos projetos no futuro. "Tive um bolsista que faleceu edowntown slotbolsa não foi substituída. Outro desistiu da bolsa após uma interrupçãodowntown slotpagamento por três meses", diz Martins.
Martins afirma que o impacto da redução da ofertadowntown slotnovas bolsasdowntown slotpós-graduação é ainda maior na região amazônica porque a maioria dos alunos são das camadas mais pobres da sociedade e não têm como fazer uma pós-graduação e se manter sem este recurso. "Dificilmente, eles conseguem trabalhar e dar contadowntown slotrealizar um mestrado ou doutorado. O que mais perdemos com os cortes são recursos humanos."
O MCTIC disse ter feito um levantamentodowntown slotnecessidadedowntown slotforçadowntown slottrabalhodowntown slottodas as unidadesdowntown slotpesquisa, o que demonstrou haver necessidadedowntown slotpreencher um totaldowntown slot1.050 vagas, entre elas: 248 analistas, 253 assistentes, 244 tecnologistas, 92 técnicos e 213 pesquisadores. No caso específico do Inpa e do Museu Goeldi, seriam 99 e 47 cargos respectivamente, entre pesquisadores, técnicos e outros servidores.
O MCTIC afirmou ainda que, "em um cenáriodowntown slotrestrição orçamentária, tem priorizado os recursos para seus institutosdowntown slotpesquisa e entidades vinculadas. O MCTIC informa que tem atuado junto ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional para maior disponibilizaçãodowntown slotrecursosdowntown slotseu orçamento" e que "mantém permanente diálogo com os gestoresdowntown slotsuas entidades vinculadas para que os recursos sejam otimizados, minimizando o impactodowntown slotsuas atividades".
'Sem valorização, instituições serão condenadas à irrelevância'
O pesquisador Adalberto Luis Val, que dirigiu o Inpa entre 2006 e 2014, diz que tanto as informações técnico-científicas já disponíveis quanto a produçãodowntown slotnovos dadosdowntown slotforma robusta são fundamentais para que o país seja capazdowntown slotlidar com os desafios na Amazônia.
"A região representa quase 60% do território brasileiro e, por décadas, tem clamado por inserir-se na agenda nacional. No entanto, até hoje, recebe menosdowntown slot3% dos investimentos nacionaisdowntown slotciência e tecnologia. Aliás, até hoje não, porquedowntown slot2019 não houve programas estruturadosdowntown slotinvestimentos na área na Amazônia", afirma Val.
O pesquisador afirma a faltadowntown slotpessoal qualificado nas instituiçõesdowntown slotpesquisa e universidades compromete a produçãodowntown slotinformações consideradas essenciais na gestãodowntown slotdiversas ações na região.
"O Inpa pede a contrataçãodowntown slotprofissionais qualificados há décadas, sem sucesso. Com o passar do tempo, como o quadrodowntown slotpessoal não tem ao menos sendo mantido, a situação tornou-se crítica na instituição, que já foi a principal produtoradowntown slotinformações sobre a Amazônia."
Val afirma que a produção científica do Inpa só não se tornou insignificante por causa dos integrantesdowntown slotseus programasdowntown slotpós-graduação e dos pesquisadores que seguem na ativa apesardowntown slotjá poderem se aposentar. "Insistemdowntown slotcontinuar trabalhando e produzindo informações sobre a Amazônia, porque conhecem profundamente a importância dessa região para a humanidade."
Por enquanto, diz a diretora do Museu Goeldi, não existe um perigo imediato que a instituição feche as portas, mas ela não descarta essa possibilidade.
"Esse risco existedowntown slotfato. Já estamos vivenciando um processodowntown slotperdasdowntown slotlideranças importantes na pesquisa, seja por aposentadoria ou evasão para o exterior. Se não houver recomposição urgente do quadro técnico-científico, o esvaziamento é uma consequência", afirma Albernaz.
"Sem valorização do conhecimento científico para tomadadowntown slotdecisões e geraçãodowntown slottecnologias adequadas e adaptadas às regiões brasileiras, as instituições serão condenadas à irrelevância."
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