Mineraçãoroleta personalizavelurânio no sertão da Bahia traz à tona memóriaroleta personalizavelcontaminação:roleta personalizavel

A licença concedida pela Comissão Nacionalroleta personalizavelEnergia Nuclear (CNEN) no último dia 7 autoriza operações na mina do Engenho, que é parte da usinaroleta personalizavelbeneficiamento nuclear da INBroleta personalizavelCaetité, a 645 kmroleta personalizavelSalvador.

A retomada da mineraçãoroleta personalizavelurânio no sertão da Bahia tem apoio do ministroroleta personalizavelMinas e Energia, Bento Albuquerque – que foi diretor-geralroleta personalizavelDesenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha no governoroleta personalizavelDilma Rousseff.

Em setembro, Albuquerque defendeu o investimentoroleta personalizavelenergia nuclear brasileira na Conferência Geral da Agência Internacionalroleta personalizavelEnergia Atômica,roleta personalizavelViena, e disse que prevê "um novo modeloroleta personalizavelnegócios para a mineraçãoroleta personalizavelurânio e a gestãoroleta personalizavelrejeitosroleta personalizavelmineração, incluindo parcerias público-privadas".

Monopólio estatal

A mineraçãoroleta personalizavelelementos radioativos como o urânio tem hoje monopólio do governo por meio da INB, empresa estatal mista ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em abrilroleta personalizavel2019, a mesma comissão já havia renovado a licençaroleta personalizaveloperação da usinaroleta personalizavelbeneficiamento como um todo, que fica a 40 km do centroroleta personalizavelCaetité,roleta personalizaveluma das etapas da retomada das operações no complexo.

Segundo a assessoriaroleta personalizavelimprensa da INB, ainda faltam etapas do licenciamento da CNEN, alémroleta personalizaveluma licença do Ibama, para que a extraçãoroleta personalizavelurânio recomece plenamente na mina do Engenho. Da liberação no dia 7 para cá, foi autorizada uma operação na qual o urânio já extraído é quebrado e organizadoroleta personalizavelpilhas,roleta personalizavelonde é retirado um líquido pastoso que depois segue às etapasroleta personalizavelenriquecimento nuclear.

Oficialmente, a unidade federalroleta personalizavelbeneficiamento e mineraçãoroleta personalizavelCaetité ocupa uma árearoleta personalizavel1,7 mil hectares - maisroleta personalizavel2 mil camposroleta personalizavelfutebol - e tem 99 mil toneladasroleta personalizavelurânioroleta personalizavelreservas. Entre 2000 e 2014, a INB extraiu 3.750 toneladasroleta personalizavelminérioroleta personalizavelurânio, altamente radioativo, da minaroleta personalizavelCachoeira, também parte do complexoroleta personalizavelCaetité e hoje inativa.

Segundoroleta personalizavelassessoria, a estatal "desenvolve um programaroleta personalizavelrecuperaçãoroleta personalizaveláreas degradadas, aprovado pelo Ibama, como medidaroleta personalizavelcompensação ambiental" pelas atividades ali.

O urânio retirado do solo pela INB é concentradoroleta personalizavelum formato líquido, chamadoroleta personalizavellicor, e depois enriquecido, tornando-se um póroleta personalizaveltom amarelo vivo chamado "yellow cake". Depois, este é transportadoroleta personalizavelcaminhões por maisroleta personalizavel700 km até Salvador.

O material passa por cercaroleta personalizavel40 municípios e, da capital baiana, é enviadoroleta personalizavelnavios para a França, onde cumpre outras etapas do enriquecimento, segundo um relatório do Greenpeace. Ao fim, ele retorna como combustível para os reatores das usinas nuclearesroleta personalizavelAngra 1 e 2, no litoral do Rioroleta personalizavelJaneiro.

Os trabalhos da INBroleta personalizavelCaetité são marcados por críticas, denúncias e processosroleta personalizavelrelação a sequelas tanto na população quanto no meio ambiente. Próximas às suas instalações ficam pequenas comunidades agrárias como Barreiro, Juazeiro e Maniaçu, além do Quilomboroleta personalizavelMalhada.

Em Caetité, cidaderoleta personalizavel51 mil habitantes no sertão baiano, autoridades estaduais atribuem uma maior ocorrênciaroleta personalizavelcâncer nos moradores locais às atividades da usina.

"Há uma incidência muito alta [de câncer]roleta personalizavelCaetité, alguns [tipos] possivelmente ligados à mineraçãoroleta personalizavelurânio - como câncerroleta personalizaveltireóide eroleta personalizavelpulmão, mais prováveis graças à emissãoroleta personalizavelgases tóxicos na mina", diz à BBC News Brasil Letícia Nobre, diretoraroleta personalizavelVigilância da Saúde do Trabalhador do governo da Bahia (Divast).

Para atender a esses pacientes,roleta personalizavelsetembroroleta personalizavel2019 o governo da Bahia anunciou um acordo com a prefeituraroleta personalizavelCaetité para criar um hospital especializadoroleta personalizaveloncologia no município.

Segundo a Secretariaroleta personalizavelSaúde da Bahia, estudosroleta personalizavelimpacto ambiental da usina realizados há maisroleta personalizavel20 anos já apontavam problemas no empreendimento.

Por causa das explosões usadas para extrair o urânio do solo, partículas radioativas se espalham pelo ambiente ao redor, contaminando a vegetação com um gás tóxico, o radônio. Esse gás pode agredir a pele dos trabalhadores e também se espalha por comunidades próximas.

Os estudosroleta personalizavelimpacto ambiental previram que haveria contaminaçãoroleta personalizavelmananciais subterrâneos, assoreamento dos rios por causa do depósitoroleta personalizavelsobras da mineração e inviabilidade do uso da águaroleta personalizavelpontos como o Córrego do Engenho.

Durante a mineraçãoroleta personalizavelurânio nessa área, órgãos como o antigo Institutoroleta personalizavelGestãoroleta personalizavelÁguas e do Clima da Bahia identificaram contaminações radioativasroleta personalizavelcursos d'água próximos ao complexo da INB.

Tanto o governo estadual quanto organizações civis criticam a faltaroleta personalizaveltransparência da INBroleta personalizavelrelação às suas atividades e à saúderoleta personalizavelseus funcionários. A Diretoriaroleta personalizavelVigilância da Saúde do Trabalhador da Bahia disse à BBC News Brasil que, desde 2000, seus técnicos foram impedidosroleta personalizavelfiscalizar o complexo da INB por diversas vezes. No total, houve apenas cinco inspeções do órgão ali, realizadas espaçadamente desde 2008.

"Temos dificuldadesroleta personalizavelacesso a informações sistemáticas sobre os cuidados epidemiológicos e sanitários [implantados pela INB] dentro do complexo", diz Letícia Nobre.

Procurada pela BBC News Brasil, a estatal afirma que sempre teve uma políticaroleta personalizavel"portas abertas" e que suas atividadesroleta personalizavelCaetité são repletasroleta personalizavel"desinformação e os mitos"roleta personalizaveltorno da mineraçãoroleta personalizavelurânio.

A INB afirma ainda que "desenvolve permanentemente programasroleta personalizavelmonitomento ambiental eroleta personalizavelproteção radiológica para assegurar a qualidade do meio ambiente e preservar a saúderoleta personalizavelseus empregados e da população das proximidades".

Acidentes 'mal explicados'

Acidentes dentro das instalações da INB nem sempre foram devidamente divulgados à sociedade.

Segundo relatórioroleta personalizavel2009 feito pela Superintendênciaroleta personalizavelVigilância e Proteção à Saúde da Bahia, à época já havia ocorrido pelo menos cinco acidentes "mal explicados ou ainda sigilosos". Um exemplo foi o vazamentoroleta personalizavel5 mil m³roleta personalizavellicorroleta personalizavelurânio e lama radioativa no solo.

"Só após um ano [ou seja,roleta personalizavel2001] a Comissão Nacionalroleta personalizavelEnergia Nuclear (CNEN) admitiu o acidente, estimando que 67 quilosroleta personalizavelconcentradoroleta personalizavelurânio vazaram por 76 dias", consta no documento do órgão estadual baiano.

Ainda segundo a secretaria estadual, outro episódio causou a contaminação da águaroleta personalizavelparte da região, quando resíduos misturados com urânio escoaram para o meio ambiente por meio do Riacho das Vacasroleta personalizavel2004. Naquele ano, técnicos da CNEN chegaram a recomendar o fechamento da minaroleta personalizavelCachoeira "por riscoroleta personalizaveldesabamento e contaminação da água". A extração, porém, seguiu até 2014.

Por causa das irregularidades, a empresa estatal enfrenta processos na Justiça federal e do Trabalho.

Hoje, o Ministério Público Federal mantém aberto um inquérito civil para "fiscalizar as atividades [da INB],roleta personalizavelespecial quanto à eventual contaminaçãoroleta personalizavelfontesroleta personalizavelabastecimento humano ou reservatóriosroleta personalizavelágua pelas atividadesroleta personalizavelextração, transporte ou beneficiamentoroleta personalizavelurânio".

Contaminações e faltaroleta personalizavelsegurança

Em janeiroroleta personalizavel2019, a INB foi condenada pela Justiça do Trabalho por manter funcionários terceirizados trabalhando por anos sem proteçãoroleta personalizavellocais com alto riscoroleta personalizavelcontaminação radioativa.

Segundo a decisão da Vara do Trabalhoroleta personalizavelGuanambi (BA), "em 2011 a área [da mina da Cachoeira] foi interditada, justamente porque a operaçãoroleta personalizavelembalagem ou reembalagemroleta personalizaveltambores, contendo material radioativo, era realizada sem a proteção adequada do pessoal envolvido".

Na mesma decisão, a Justiça determinou que a INB pague R$ 100 milroleta personalizavelindenização por danos morais. O processo foi movido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia, que também pediu a elaboraçãoroleta personalizavelestudos independentes sobre a incidênciaroleta personalizavelradiação na área.

A BBC News Brasil teve acesso a parte desses relatórios. Os estudos são da Comissãoroleta personalizavelPesquisa e Informação Independentes sobre a Radioatividade (CRIIRAD), que acompanha há anos o caso no sertão baiano,roleta personalizavelparceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições.

Os pesquisadores estiveramroleta personalizavelCaetité entre 7 e 14roleta personalizavelnovembroroleta personalizavel2018, percorrendo locais como Baixa da Onça, Bela Vista, Gameleira e Pega Bem - todos nos arredores do complexo da INB. Os técnicos mediram os níveisroleta personalizavelradiação no solo, na água e no ar, alémroleta personalizavelouvir moradores, promotoresroleta personalizaveljustiça e autoridades sobre a mineraçãoroleta personalizavelurânio ali.

O relatório assinado pelo diretor da CRIIRAD, o engenheiro nuclear Bruno Chareyron, traz dados preocupantes sobre os impactos da extração do minério radioativo na região.

No documento, há medições que apontam uma concentraçãoroleta personalizavelurânioroleta personalizavelcursos d'água que superamroleta personalizavelquase 10 vezes o que é considerado aceitável para o corpo humano, segundo padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Dependendo do nívelroleta personalizavelexposição à radiação, o corpo humano pode apresentar sintomas como náuseas e vermelhidão no corpo, ou danos mais graves, como problemas no sistema cardiovascular, cerebral, hemorragias internas, mutações genéticas, queimaduras e aumento no riscoroleta personalizavelcâncer.

Em seu relatório, a equipe francesa também demonstra preocupação com os restos do urânio extraído pela INB. A concentração radioativa nos rejeitos é muito alta: cercaroleta personalizavel80% da radiação inicialmente encontrada no urânio no subsolo se mantém nas sobras da mineração, descartadas e armazenadas perto das instalaçõesroleta personalizavelCaetité.

Em pontos como ao sul da mina do Engenho - recém-liberada pelo governo - a radiação chega a índices que superamroleta personalizavelaté 10 vezes o que é considerado seguro para a saúde. Por isso, o diretor da comissão francesa recomenda cuidados redobrados na proteção dos trabalhadores e terceirizados que circulem nessa área.

No poço Baixa da Onça, ao norte da hoje desativada minaroleta personalizavelCachoeira, há veios d'água que seguem para comunidades próximas. Esse cenário, segundo os pesquisadores, é ainda mais preocupante. Foram encontrados rastrosroleta personalizavelescavações recentesroleta personalizavelbuscaroleta personalizavelurânio, feitas sem cuidados com o meio ambiente.

"Um trabalho recenteroleta personalizavelprospecção consistiu na aberturaroleta personalizavelvalas, poços exploratórios, perfurações profundas. No final do trabalho, os prospectores/garimpeiros deixaram um terreno completamente devastado", diz o diretor da comissão francesa.

Como baseroleta personalizavelcomparação, Chareyron afirma que, se uma pessoa ficar por apenas 2 minutos por dia durante um ano inteiro nessa área, a quantidaderoleta personalizavelradiação à qual foi exposta excederá os limites considerados aceitáveis à saúde humana.

"Isso ilustra a faltaroleta personalizaveltreinamento das empresasroleta personalizavelperfuração sobre os riscos associados à radiação ionizante", dizem os peritos franceses, antesroleta personalizavelafirmarem que "tal situação não é aceitável".

Procurada pela BBC Brasil News, a INB diz que "não possui informações sobre como esse levantamento [do CRIIRAD] teria sido feito, nem qual baseroleta personalizavelcomparaçãoroleta personalizavelníveisroleta personalizavelurânio foi utilizada para fundamentar os supostos resultados, e por isso não tem como se manifestar a respeito".

Gases tóxicos e discriminação

Quando a mineraçãoroleta personalizavelurânio começouroleta personalizavelCaetité, todos os aspectos do cotidiano dos pequenos agricultores e moradores do entorno da usina mudaram radicalmente. No total, o Movimento Paulo Jackson - organização civil que acompanha o caso desde 2000, batizadaroleta personalizavelnomeroleta personalizavelum dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores, nascidoroleta personalizavelCaetité - estima que 12 mil pessoas vivamroleta personalizaveláreas diretamente afetadas pelas operações da INBroleta personalizavelCaetité, Lagoa Real e também no municípioroleta personalizavelLivramento.

Rachaduras nas casas tornaram-se comuns por causa da alta concentraçãoroleta personalizavelgases tóxicos como o radônio, segundo pesquisasroleta personalizavelcampo conduzidas pelo Greenpeace e pela Plataforma Brasileiraroleta personalizavelDireitos Humanos.

À BBC News Brasil, a INB diz que implantou, entre 1989 e 1999, um programaroleta personalizavelmonitoramento ambiental que mostrou "as características do solo, dos sedimentos, das águas, da poeira, e da radiação ambiente na região antes do início das atividades". Segundo seus estudos, a atual concentração do gás tóxico radônio se mantém dentro do padrão observado antesroleta personalizavelseus trabalhosroleta personalizavelCaetité.

O complexo da INB ficaroleta personalizavelum platô, cercado por comunidades agrícolas e esparsos cursos d'água - localizado no semiárido baiano, o lugar tem baixa oferta hídrica. Porroleta personalizavelgeografia, há grandes riscosroleta personalizavelcontaminação radioativa do poucoroleta personalizavelágua que ali existe. Na inspeção mais recente, a comissão francesa confirmou o risco.

Regiões como Baixa da Onça e Gameleira são fontesroleta personalizavelradiação gama – com alto risco não apenas no uso humano da água, mas tambémroleta personalizavelexposição radioativa aos moradores pelo contato com o solo, usado inclusive na construçãoroleta personalizavelcasas e barracos.

"Tivemos acesso a estudos que mostravam a contaminação nas águas que os moradores bebiam e também usavam na agricultura. Por isso, a Justiça determinou o abastecimento da região por meioroleta personalizavelcarros-pipa, como no caso da comunidade do Juazeiro, por exemplo", diz Marijane Vieira Lisboa, relatoraroleta personalizavelDireito Ambiental da Plataforma Brasileiraroleta personalizavelDireitos Humanos, que desenvolve açõesroleta personalizaveldefesa dos Direitos Humanos.

Professora na Pontifícia Universidade Católicaroleta personalizavelSão Paulo (PUC-SP), ela fez parteroleta personalizaveluma equipe independente que foi a Caetitéroleta personalizavel2011 para relatar os problemasroleta personalizaveltorno do complexo da INB.

"Encontramos irregularidades, do começo ao fim", diz a pesquisadora, que integrou o Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2004, e também é uma das cofundadoras do Greenpeace Brasil.

Em defesa das atividades na região, INB afirmou à BBC News Brasil que o complexoroleta personalizavelCaetité temroleta personalizavellicençaroleta personalizaveloperação renovada continuamente desde 2009, e que a empresa "comprova ao órgão licenciador o cumprimento das condicionantes impostas para a manutenção da autorização".

Os altos níveisroleta personalizavelradiação também resultamroleta personalizavelproblemas socioeconômicos aos vizinhos da INB no sertão baiano. Segundo Lisboa, os agricultores não conseguem escoar seus produtos, como mandioca, geleia e queijo, ou vender crias vivas, como aves e gado – tudo graças à má fama da região.

Outras organizações que acompanham o caso têm a mesma percepção.

"Os comunitários tinham suas técnicasroleta personalizavelproteção das nascentes e construçãoroleta personalizavelcisternas. Mas, hoje, comroleta personalizavelprodução muito reduzida e estigmatizada, emroleta personalizavelmaioria sobrevivem da 'aposentadoria rural', com tristeza e medoroleta personalizavelserem as próximas vítimasroleta personalizavelum câncer qualquer", diz Zoraide Vilas Boas, membro do Movimento Paulo Jackson e da Articulação Antinuclear Brasileira, e que acompanha a mineraçãoroleta personalizavelurânioroleta personalizavelCaetité há quase duas décadas.

Êxodoroleta personalizavelbusca da cura

Como a mineraçãoroleta personalizavelurânio implica riscos à saúde, eraroleta personalizavelse esperar que os municípios da região tivessem uma infraestrutura capazroleta personalizavelprevenir e tratar casosroleta personalizavelcâncer e outros problemas relacionados à radiação. Não é o que aconteceroleta personalizavelCaetité e Lagoa Real.

É comum que moradores percorram centenasroleta personalizavelquilômetrosroleta personalizavelbusca do tratamentoroleta personalizavelcâncer. Muitos são forçados a viajar os maisroleta personalizavel600 km até Salvador. O anúncio da construção do centro especializadoroleta personalizaveloncologia, feitoroleta personalizavelsetembroroleta personalizavel2019, só veio depoisroleta personalizavelmuita insistência da população.

As obras ainda não têm previsãoroleta personalizavelinício ou inauguração - segundo o governo do Estado, serão gastos maisroleta personalizavelR$ 13 milhões na construção e aquisiçãoroleta personalizavelequipamentos para o hospital.

"As informações e registrosroleta personalizavelcasosroleta personalizavelcâncer na região são bastante limitadas, e sabemos que é um problema subnotificado", diz Letícia Nobre, a diretoraroleta personalizavelVigilância da Saúde do Trabalhador da Bahia.

Para a secretariaroleta personalizavelSaúde da Bahia, o êxodoroleta personalizavelbuscaroleta personalizaveltratamento pode levar a uma noção equivocada dos índicesroleta personalizavelmorte por câncerroleta personalizavelCaetité. Pesquisadores também lembram que muitas pessoas morrem longe dali, durante o tratamento, causando distorção nos dados e na relação da doença com os trabalhos da INB.

"É comum que as causasroleta personalizavelmorte sejam classificadas como 'não identificadas', o que inviabiliza uma estatística mais próxima da realidade que conhecemosroleta personalizavelCaetité", diz Zoraide Vilas Boas.

Ressabiada com o atual avanço da mina do Engenho, ela duvida que o problema seja resolvido daquiroleta personalizaveldiante.

"A população rural da região que não teve condiçãoroleta personalizavelsair dali sabe que terároleta personalizaveltolerar o lixo atômico [da minaroleta personalizavelCachoeira] e preparar-se para conviver com os mesmos prejuízosroleta personalizavelsempre", diz Vilas Boas.

À BBC News Brasil, a INB nega que suas operações tenham relação com os casosroleta personalizavelcâncer na região.

A estatal afirma que "a atividaderoleta personalizavelmineração [em Caetité] não aumenta a radiação emitida pelo urânio porque ela trabalha com esse mineralroleta personalizavelestado natural" e que "pesquisas realizadasroleta personalizaveldiversas partes do mundo demonstraram que o urânio natural não contribui para o aumento do númeroroleta personalizavelcasosroleta personalizavelcâncer ouroleta personalizavelqualquer outra doença decorrente da radiação do urânio".

Ao longo dos anos, o governo federal já usou argumentos inusitados para defender-se da relação entre a mineraçãoroleta personalizavelurânio e a incidênciaroleta personalizavelcâncer no sertão baiano.

Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputadosroleta personalizavel2005, Nelson Valverde - médico indicado pela comissão nuclear brasileira - disse que há substâncias mais perigosas que as oriundas da energia nuclear. O médico citou o álcool e até mesmo dietas alimentares mal elaboradas como exemplos mais perigosos.

"O mesmo profissional [Nelson Valverde] ainda levantou a teseroleta personalizavelque existe a possibilidaderoleta personalizavelque uma baixa doseroleta personalizavelradiação possa 'defender' a célula contra uma outra dose maior. Isto é, que radiaçãoroleta personalizavelbaixas doses podem servir como antídoto a doses maiores!", relata um gruporoleta personalizaveltrabalho sobre o tema, formado por deputados federaisroleta personalizavel2007.

As licenças provisórias – um 'jeitinho'

Os problemas da mineraçãoroleta personalizavelurânio são conhecidos pelo poder público brasileiro há maisroleta personalizaveluma década. A Câmara dos Deputados instaurou o Gruporoleta personalizavelTrabalho Fiscalização e Segurança Nuclear para tratar do tema, cujas atividades foram concluídasroleta personalizavel2007.

No relatório final, constam episódios que permanecem pouco conhecidos ainda hoje. Entre eles, o vazamento radioativo ocorrido há quase 20 anos, com a infiltraçãoroleta personalizavelalgo como 5 milhõesroleta personalizavellitrosroleta personalizavelmaterial radioativo no solo baiano.

"Este acidente ocorreuroleta personalizavelabrilroleta personalizavel2000, mas somente foi descoberto seis meses depois devido a uma queixa trabalhista que chamou a atenção do promotor públicoroleta personalizavelCaetité, Jailson Trindade. Foi ele quem deu o alerta à Comissão Nacionalroleta personalizavelEnergia Nuclear sobre o acontecido, pois a INB não havia informado a ocorrência do acidente", informam os deputados no relatório final do grupo.

Emroleta personalizaveldefesa à época, representantes da estatal garantiram que o episódio não causou danos relevantes. Segundo a INB, a contaminação não atingiu lençóis freáticos da região graças à contenção por uma espécieroleta personalizavelmanta, instalada para reter o material.

Na época, porém, não houve consenso sobre como divulgar esse vazamento.

"Aquilo foi uma burrice terrível. Era muito mais fácil admitir, abrir o jogo, explicar tudo, inclusive que não havia perigo", disse João Manoel Barbosa, ex-assessorroleta personalizavelcomunicação da INB,roleta personalizavel2004,roleta personalizavelentrevista ao jornal A Tarde.

No mesmo relatório, há uma seção dedicada a problemasroleta personalizavellegislaçãoroleta personalizavelrelação à segurança nuclear. O gruporoleta personalizaveltrabalho criticou o desrespeito da comissão nuclear às normas estabelecidas por ela própriaroleta personalizavelcomplexos como Angra 2 eroleta personalizavelCaetité.

O maior problema seria a manutenção dos trabalhos apenas por meioroleta personalizavelum tiporoleta personalizavellicença preliminar, a Autorização para Operação Inicial. Para os deputados, as instalações não conseguiram atingir níveis mínimosroleta personalizavelproteção e segurança nuclear à época – por isso, não tinham licençasroleta personalizaveloperação definitivas.

"Não deixaroleta personalizavelser lamentável que, para se manter uma instalação nuclear que não cumpre as condicionantesroleta personalizavelsegurança impostas pela legislação, sempre se dê um jeitinhoroleta personalizavelrenovar a autorização", apontaram os deputados do gruporoleta personalizaveltrabalhoroleta personalizavelseu relatório final.

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