A cubana que pede indenização nos EUA por trabalho escravo no Mais Médicos:

A questão financeira foi só um dos prenúnciosque a históriaTatiana no Brasil não terminaria com a fuga da médicadireção aos Estados Unidos,2017. Com outros três médicos cubanos que também deixaram o programa brasileiro e se refugiaram nos Estados Unidos, há 10 meses ela decidiu abrir um processo milionário na Justiça Americanaque acusa a Opaspromover tráficopessoas e explorar o trabalho humano forçado.

Na ação, considerada sem precedentes por diplomatas brasileiros, os médicos cubanos cobram que a instituição lhes pague o salário completo por todo o período trabalhado no Brasil, alémindenização pelos danos morais e materiais.

Efeito especial

Chamadoclass action, ou açãoclasse, o processo judicial movido por Tatiana e seus colegas tem uma característica especial. Se eles vencerem, a decisão serviria para todos os médicos cubanos que passaram pelo Brasil e hoje vivem nos Estados Unidos.

As autoridades americanas não sabem informar quantas pessoas seriam, mas a organização Solidaridad Sin Fronteras, criada por um médico cubano para ajudar seus pares a se estabelecer no país, afirma que ao menos 850 cubanos do Mais Médicos vivem hoje nos Estados Unidos. Logo,casosucesso da ação, ao menos 850 pessoas estariam habilitadas a receber a mesma indenização.

Procurada pela BBC News Brasil, a Opas afirmou que as acusações feitas por Tatiana e os demais médicos são uma "descaracterização grosseira dos fatos".

"O Mais Médicos não envolveu tráficopessoas e não houve trabalho forçado no programa. O valor pago pelo trabalho dos médicos foi determinado pelos respectivos governos, seguindo acordos internacionais entre o Brasil e outros países soberanos", disse a organização emresposta.

A Opas afirmou ainda que o Mais Médicos foi "um programa inovador que permitiu ao Brasil prestar cuidados médicos primários a aproximadamente 60 milhõespessoas que anteriormente tinham pouco ou nenhum acesso à saúde pública" e que, nesse sentido, foi "um tremendo sucesso".

A função da Opas teria sido aajudar "o Brasil a administrar o Programa como parte damissãomelhorar a saúde pública nas Américas".

A Opas adicionou, por meiosua nota, que "os críticos do programa têm um conflitointeresses, seja porque são advogados atuandonomedemandantes no contextouma infundada ação judicial ou porque são opositores políticos ou críticos do governo cubano".

O governo cubano qualifica os médicos que abandonam seus postos no exterior como "desertores" e costuma dizer que as acusações provêmdetratores do regime comunista do país e não têm base real.

F uga para os EU A

"A escravidão moderna não é ficar amarrado e sendo chicoteado, mas é não poder ir e vir, não poder estar com seus filhos, não ser dono do seu próprio trabalho, nem do salário que deveria receber, não saber onde vai estar depoisamanhã, não poder decidir nada. É não poder escolher o próprio destino. Nesse sentido, eu era escrava, sim. Pela primeira vez hoje, eu sou donacada passo que dou, desde que acordo, até a hora que vou dormir", diz Tatiana.

Tatiana diz que percebeu que seus dias estavam contados no Brasil quando soube que, embora seu filho, então com 13 anos, tivesse recebido vistopermanência do governo brasileiro, as autoridades cubanas não permitiriam que a estada dele - nemnenhum outro parenteprofissionais cubanos do Mais Médicos - se alongasse por mais do que 3 meses.

Na visão da cubana, não queriam que os médicos criassem vínculos com o Brasil. Pelo mesmo motivo, eles estariam proibidosse relacionar amorosamente com brasileiros.

Tatiana conta que não tinha dinheiro para passagensavião entre Cuba e Brasil e não suportaria a distância prolongada do menino. Em desespero, ela diz ter mantido o menino escondidocasa ao longo dos meses finais2016. Ela acrescenta que ele não saía sequer para ir à escola, durante o dia, não fazia barulho ou acendia as luzes da casa, e mantinha uma páginaFacebook com atualizações falsas, como se estivesseCuba.

Já Tatiana seguia uma rotinatrabalho normal enquanto pedia ao Consulado Americano que a encaixasseum programa federal, hoje extinto, que concedia vistopermanência para médicos cubanos que fugissem das "missões patrióticas internacionais"Cuba. Ela conta que, aos poucos, ela começou a vender os pertences para bancar as passagens aos Estados Unidos.

Fez tudo issosegredo. Ela diz que sabia que, se fosse descoberta, seria imediatamente embarcadavolta a Cuba. Tatiana diz ter trabalhado até o último dia antes do voo. Do aeroporto, prestes a embarcar, conta ter enviado uma mensagemWhatsApp ao chefe da Unidade BásicaSaúde onde trabalhava, explicando brevemente a decisãopartir.

"Ele me respondeu que eu tinha sido uma ótima médica e merecia ser feliz", diz Tatiana. Ao decolar,janeiro2017, deixou pra trás a vida que conhecera ao longo47 anos.

O Mais Médicos e o embargo econômico americano a Cuba

No processo, Tatiana e seus ex-colegasMais Médicos alegam que sofreram privaçõesdinheiro eliberdade que dizem ter ocorrido enquanto faziam parte do Mais Médicos. E argumentam que, na outra ponta da história, a Opas recebeu maisUS$ 75 milhões entre 2013 e 2018, "ao gerenciar o tráfico humanomédicos cubanos para o Brasil".

O valor coletado pela entidade era,acordo com a ação, "uma taxacorretagem" pela triangulação que a Opas fazia. Em cinco anos, o Brasil depositou cercaUS$ 1,5 bilhão na conta corrente da Opas no banco CitibankWashington DC., e o órgão se encarregourepassar os valores para o governo cubano.

"Ao intermediar o comérciotrabalho humano entre Cuba e Brasil e lucrar com isso, a Opas teria violadoprópria Constituição, os tratados, acordos e protocolos sobre trabalho escravo e tráficopessoas da ONU, as leis brasileiras que preveem paridadepagamento a funcionários que desempenhem as mesmas funções e a lei americana, ao furar o embargo econômico e financeiro a Cuba e usar o sistema bancário dos Estados Unidos para enviar remessasdinheiro que sustentaram o governo cubano", afirma Samuel Dubbin, o advogado que atua na causa.

A Opas nega que tenha furado o embargo ou desrespeitado a legislação brasileira ou acordos internacionais e afirma ser "uma organização internacional sem fins lucrativos que não se beneficiouseu papel na Mais Medicos".

"As taxas cobradas pela Opas foram aprovadas pela resoluçãotodos os seus Estados Membros e visam cobrir despesas administrativas e despesas gerais", diz a instituição, acrescentando que nesse caso específico, as taxas administrativas foram ainda menores por determinação da lei brasileira.

A exportação do trabalho médico é uma das bases da economia cubana, que atualmente conta com os proventoscerca60 mil médicos espalhados por 67 países. Cuba tem uma receita anual na casa dos US$ 50 bilhões - algotornoUS$ 11 bilhões provêm da exportação dos serviços médicos.

"Os médicos são uma fonterecursos extremamente relevante para o regime cubano - trabalham muito, recebem pouquíssimo e são ao mesmo tempo ótima propaganda. Sabemos que eles realmente vão para áreasque as pessoas estão completamente desassistidas, regiões remotasque esses profissionais da saúde são muito necessários. Mas isso não justifica cassar os direitos individuais do médico. Se esses países todos acham que eles são ótimos, então por que não os contratam diretamente,vezpagar o salário deles a um Estado?", questiona Maria Werlau, diretora - executiva do Cuba Archive, uma organização dedicada a catalogar documentos e manter uma basedados sobre assuntos da ilha.

No Brasil, maiscem ações judiciais foram movidas por médicos cubanos para pedir paridade salarial com médicosoutras nacionalidades no programa. Em parte delas, o pleito foi atendido pelos juízes.

A políticaBolsonaro e aTrump

A argumentação do advogado Dubbin conta agora com o endosso do governo brasileiro. No discurso da Assembleia Geral da ONU, há cercaum mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil foi palcoum "verdadeiro trabalho escravo"cubanos no programa Mais Médicos.

A participaçãoCuba no programa se encerrounovembro2018, após a eleiçãoBolsonaro, quando o governo da ilha ordenou que os cerca8,5 mil médicos estabelecidos no país regressassem a Cuba.

"Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidostrazer cônjuges e filhos, tiveram 75%seus salários confiscados pelo regime e foram impedidosusufruirdireitos fundamentais, como oir e vir. Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem... Respaldado por entidadesdireitos humanos do Brasil e da ONU! Antes mesmoeu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano. Os que decidiram ficar, se submeterão à qualificação médica para exercerprofissão. Deste modo, nosso país deixoucontribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhõesdólares todos os anos", disse Bolsonaro aos líderes mundiais que assistiam ao discurso na plenária das Nações Unidas.

Embora não seja parte na ação judicial, que está sob a competência da justiça da Flórida, o governo brasileiro acompanha a questão. Em visita a Washington DC, para um evento da própria Opas há duas semanas, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se mostrou bem informado ao ser questionado pela BBC News Brasil.

Um veredicto positivo ao pleito dos médicos na Corte Americana tem potencialser encarado como uma chancela à nova posição ideológica que o Executivo brasileiro tem adotado.

"O mundo já fez essa discussão há muitos anos e pactuou que Estados não negociariam o trabalho das pessoas, nem físico, nem intelectual, nemrazãocor ou conhecimento. E o que aconteceu foi uma negociação entre o Brasil e o outro Estado, no caso Cuba, que se utilizou da Opas para isso. Quando a Opas se prestou a fazer esse papelintermediária ela teve o bônus, ela ganhou o seu percentualparticipação no negócio, e agora tem o ônus. Médicos que fugiram desse programa no Brasil abriram, sim, queixasserviço análogo à escravidão na Corte Americana porque dos R$ 10 mil ou R$ 11 mil que se pagava, ia R$ 1 mil pro médico e R$ 10 mil pro outro Estado, caracterizando uma negociação do trabalho das pessoas. Isso é um erroprincípio desse programa. E cada vez que se discute isso e se coloca nessas bases, é indefensável. Não tem o que a Opas reclamar, ou o que Cuba reclamar, é fato que o Brasil negociou com Cuba o trabalhomais12 mil pessoas e pagou por esse trabalho através da Opas e essa negociação é denunciadatodos os fóruns", disse Mandetta.

Bandeira

Implementado durante o governo Dilma Rousseff e umasuas maiores bandeiras eleitorais, o programa Mais Médicos surgiu como um projetoabril2012 - ainda na gestão Lula. Comunicações do Itamaraty, reveladas pela FolhaS. Paulonovembro2018, mostram que a iniciativa partiu, na verdade, do governo cubano.

As negociações para concretizá-lo se arrastaram por meses, já que autoridades brasileiras expressavam preocupação com a segurança jurídica da transação.

Em um dos telegramas, o então embaixador brasileiroHavana José Eduardo Felício, registra que um acordo entre governos seria mais seguro e garantido, mas dependeriaaprovação no Congresso e geraria "controvérsia".

Os cubanos então sugerem que o negócio seja intermediado por uma empresa privada, chamada ComercializadoraServicios Médicos Cubanos (SMC), subordinada ao Ministério da SaúdeCuba. De acordo com um diplomata que participou das negociações e falou reservadamente com a BBC News Brasil, o Itamaraty acabou apenas como observador das conversas e partiu do Ministério da Saúde, então comandado por Alexandre Padilha, a solução para viabilizar o acordo com Cuba: "usar a Opas como uma intermediária, caracterizando a contratação dos serviços médicos como cooperação no campo da medicina".

Aindaacordo com os telegramas, o então ministroSaúde PúblicaCuba Roberto Morales expressou um temor que se tornaria 6 anos mais tarde uma das acusações contra a Opas: por ser baseadaWashington DC, a triangulação com a entidade obrigava a passagem do dinheiro do Brasilterritório americano antes do repasse à Cuba, o que poderia "gerar riscoaplicação das regrasembargo americano ao programa".

Determinado o escopo do programa, ele foi implementado22outubro2013, via medida provisória, que estabelecia que a cooperação se davaâmbito científico, como uma espécieresidência médica.

Mandetta, que era deputado federal2013, afirma que o processocontratação foi feito sem qualquer transparência e que o "Congresso relativizou" alguns princípios, fazendo vistas grossas aos termos do acordo.

"Eles não entregaram os documentos para Brasil. A OPAS alegou imunidade diplomática, não deixou que ninguém tivesse acesso aos termos da negociação, ao modo como eles estavam tratando essas commodities que, no caso, eram chamadasmédicos", disse.

Nova postura

Questionada sobre o atual posicionamento da gestão Bolsonaro, a Opas afirmou que "cabe ao governo brasileiro decidir quais reivindicações apoiar e aos tribunais brasileiros decidirem se as reivindicações legais são válidas sob a lei brasileira".

Já Dubbin comemorou a atual postura do governo brasileiro e diz que as declaraçõesBolsonaro na ONU são muito "significativas". Embora reconheça que é difícil estimar se as palavras do presidente brasileiro podem produzir algum efeito para finsdecisões judiciais, Dubbin nota que o posicionamento políticoBolsonaro parece ter contribuído para a tomadamedidas mais duras contra Cuba pela gestãoDonald Trump.

Há pouco maisduas semanas, o governo americano impediu a entrada no país do ministrosaúde cubano, Jose Angel Portal Miranda, esua equipe. Eles participariam do evento da OpasWashington, no qual também esteve presente o ministro brasileiro Mandetta.

O DepartamentoEstado dos EUA informou que a restriçãovisto à delegação do ministro é parteuma nova política do órgãoimpedir a entrada no país"funcionários cubanos responsáveis por certas práticastrabalho exploradoras e coercitivas, que são parte do programamissões médicas no exteriorCuba".

"Lucrar com o trabalho dos médicos cubanos tem sido a práticadécadas dos Castros e continua até hoje. Essas práticas incluem exigir longas horastrabalho sem descanso, salários escassos, moradia insegura e restriçãomovimento (dos médicos). Qualquer programasaúde que coagir, colocarrisco e explorar seus próprios praticantes é fundamentalmente falho", dissecomunicado o DepartamentoEstado.

Diante das manifestações do governo americano, Dubbin, que já ganhou outras ações desse tipo, está otimista sobre o futuro do caso. Já a Opas afirma que "os trinta e oito Estados Membros da Opas, incluindo os Estados Unidos, apoiaram fortemente o Programa e os resultados extraordinários da saúde pública no Brasil" e que "o processo instaurado no tribunal dos EUA carecequalquer basefato oudireito".

"Além disso, o processo não pode prosseguiracordo com a lei americana ou internacional, porque todos os Estados Membros da Opas decidiram e estabeleceram que a Opas estará imune a litígios infundados relacionados ao desempenhosuas funçõessaúde pública", diz a nota, que adianta o posicionamento que a organização adotará emdefesa na corte.

Medo, esperança, saudade

A ação ainda não foi capazatrair apoio públicooutros médicos cubanos que passaram pelo Brasil além dos quatro demandantes iniciais. De acordo com organizações que representam a comunidade cubana nos Estados Unidos, não é uma questãodesinteresse ou descrença no processo.

"Não há mais pessoas listadas no caso porque os médicos cubanos têm terrordenunciar. Muitos ainda têm família na ilha, temem retaliações. Conforme o processo andar, se for tendo sucesso, outros devem se juntar", afirma Julio Alfonso, do Solidaridad sin Fronteras. Esse tipoação, por ter a possibilidadeafetar grandes grupospessoas, tem lenta tramitação na Justiça. É improvável que haja uma decisãomenostrês anos.

O público da açãosolo americano, no entanto, tem aumentado. De acordo com o Ministério da Saúde, ao menos dois mil médicos cubanos se recusaram a deixar o Brasil quando o governo cubano anunciou a retiradamassa, há quase um ano. Esses profissionais engrossaram a listapedidosrefúgio -2019, os cubanos são a terceira nacionalidade com mais solicitações, atrás apenasVenezuela e Haiti - mas, na prática, sem poder clinicar, sem parentes ou outros vínculos com o país, parte deles resolveu se arriscar a atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos.

Foi o que fez Erneys Font,33 anos. Depoisatuar pelos Mais MédicoBuriti Alegre, Goiás, por um ano e meio, ele não conseguiu refúgio nem tinha perspectivasrevalidar o diploma no Brasil.

Em abril2019, passou duas semanas no México até conseguir cruzar, ilegalmente, a faixaterra entre os dois países. Com ele, vieram mais dois ex-colegas do Brasil. Como, desde 2017, os Estados Unidos já não concedem qualquer visto especial para médicos cubanos, Font foi detido e passou 4 meses na prisão, primeiro no Texas, depoisMississipi e por fim, na Louisiana, até que seu pedidoasilo político fosse aprovado.

"Eu não reclameinada nesse período no centrodetenção. Confiava que algo bom sairia daí", diz ele. Font tem ajudado outros ex-colegas a atravessar a fronteira: entre médicos cubanos que já passaram para o lado americano, os que estão presos pelo serviçoimigração e os que aguardam no México a resposta ao pedidorefúgio para os EUA, ele afirma haver entre 60 e 80 pessoas.

Alfonso acompanha o fluxoperto e diz que ele deve ser contínuo pelos próximos meses. A comunidade cubana pressiona a gestão Trump a recriar o programa especialvistos para médicos cubanos no exterior. Assim, eles poderiam entrar no país sem enfrentar os riscos da imigração pela fronteira. De acordo com Font, diante da possibilidadeserem retornados ao México, algunsseus colegas têm se arriscado a entrar nos Estados Unidos cruzando o Rio Grande, uma jornada quejulho custou a vidaum pai mexicano efilha,menosdois anos. Font apoia a iniciativaTatiana: "espero que vençam, para o benefícios das vítimas".

"Os médicos cubanos nos Estados Unidos levam uma vida muito difícil. É quase impossível revalidar o diploma, muitos não falam nadainglês, acabam como entregadorespizza ouserviços pesados", conta Werlau.

Para Tatiana, não há espaço para sonhos ou conjecturasrelação ao processo judicial. "Eu estou participando disso só porque essa é a verdade. Se vamos ganhar ou não, não sei e não me importa", disse, garantindo que cubanos estão "acostumados com a vidaprivações" e que por isso ela sabe fazer com que seu salário na Amazon seja o suficiente para si, os dois filhos e a mãe, que ainda estáCuba.

Tatiana crê que jamais voltará a exercer a medicina. E afirma que sente saudade dos seus pacientes brasileiros, "alguns já velhinhos, até hoje me mandam mensagem no Facebook".

A milharesquilômetrosdistância, na UBS Boa Vista,Limeira, a Dra. Tatiana que fugiu para os Estados Unidos há dois anos e meio não foi esquecida. A UBS hoje conta com dois médicos brasileiros que têm dado conta da demanda da área, cuja clientela écerca30 mil pessoas. Mas Tatiana era reconhecida pela atenção e o carinho com que tratava a audiência. É o que conta o agentesaúde Fábio Trindade, que trabalhou com ela no posto:

"Aqui tinha até briga pra arrumar espaço na agenda e consultar com a Dra.Tatiana,tão boa que ela era. Em bom português, ela era pau pra toda obra: atendia idoso, fazia clínica geral, colhia papanicolau, fazia pré-natal. A gente sabia que ela ganhava pouco, merecia no mínimo o dobro, né?! Mas fazer o que? Eu, se fosse ela, fugia também!"

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