Os problemas para Bolsonaro caso decida sair do PSL:apostador profissional

"O rapaz falou que era candidato a vereador. Se começar a vincular nome a partido, à minha imagem, pode ter problemaapostador profissionalcampanha antecipada. Ninguém tem que se antecipar como candidato, cria ciúmes. Quando falei que ele (Bivar) estava queimado, é que ele não está bem no Estado dele", explicou Bolsonaro.

No fim da tarde, a maioria dos pesselistas no Congresso achava que Bolsonaro não mudaria mesmoapostador profissionalpartido.

"Ficou tudo como dantes no quartel d'Abrantes", diz um correligionário do presidente. "Vai mudar nada. Aquilo ali é fogoapostador profissionalpalha", acrescentou, sob anonimato.

A falaapostador profissionalBolsonaro na manhãapostador profissionalterça-feira tornou pública a disputaapostador profissionalpoder nos bastidores do partido: uma parte dos congressistas da legenda (que teria o apoio do presidente) defende uma "refundação" da legenda, com a substituiçãoapostador profissionalBivar e dos demais integrantes do comando do PSL. Prega ainda a adoçãoapostador profissionalnovas regrasapostador profissional"compliance" contra a corrupção; eapostador profissionalmedidas para aumentar a transparência na sigla.

Outra ala defende Bivar e diz que a intenção do grupo capitaneado por Bolsonaro é simplesmente tomar o controle do partido - e dos recursos públicos recebidos pelo PSL.

Em entrevista à BBC News Brasil na tarde desta quarta, Bivar deixou claro que não pretende ceder aos planosapostador profissionalBolsonaro eapostador profissionalsua advogada, Karina Kufa: não vai se afastar da direção do partido e nem alterar a linha ideológica da sigla. Ele também mostrou perplexidade com a fala do presidenteapostador profissionalfrente ao Palácio da Alvorada: "Eu realmente não sei por que ele falou isso. Eu posso falar pelo partido. Aquele ataque, eu não sei porque ele fez aquilo".

Major Olímpio (PSL-SP), líder da bancada no Senado, disse à BBC News Brasil que a eventual saídaapostador profissionalBolsonaro eapostador profissionaldeputados do PSL traria problemas práticos para o grupo.

"Algumas pessoas precisam conhecer a Lei Eleitoral e o Estatuto do partido. O mandato é do partido", disse.

Ele citou o caso do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso da legendaapostador profissionalagosto. "O Frota só não perdeu o mandato porque houve uma votação dentro da Executiva (do PSL) para abrir mão do mandato dele", disse. "Foi uma decisão do PSL".

"Tem uns caboclinhos que acham 'ah, eu vou para o partido X. Não tem mais legislação eleitoral, eu crio uma janela particular'. Vá, não vai fazer falta não. Mas nós vamos requerer no mesmo momento ao TSE que o suplente assuma. Vá embora, que Deus o guarde e esqueça onde", diz Olímpio.

"Tem umas pessoas que ficam pilhando o presidente para mudarapostador profissionalpartido. Se o presidente começar um partido do zero, vai ser do zero mesmo. Se ele for para um partido médio ou grande, jamais vai ter o espaço e a autonomia que tem como o nosso ícone único (no PSL)", diz.

Uma das hipóteses que chegou a ser cogitada foi aapostador profissionalBolsonaro ir para um novo partido - como a nova União Democrática Nacional (UDN), cujo registro está tramitando na Justiça Eleitoral; ou até a criaçãoapostador profissionalum partido novo, a chamar-se "Conservadores" - este último plano é articulado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

"É preciso conhecer a legislação partidária no Brasil. Tem gente brincandoapostador profissionalcriar partido. Você acha que (é fácil) estruturar um partidoapostador profissionalnove Estados, 490 mil assinaturas? Então se alguém vendeu ilusões para o presidente… 'Ah, vamos criar o Conservadores'", diz Major Olímpio, que defende a permanênciaapostador profissionalBivar no comando do PSL. Ele ressalta que continuará apoiando Bolsonaro, mesmo que ele saia do partido.

A quarta-feira assistiu a uma amostra da instabilidade política que poderia acontecer caso Bolsonaro realmente decidisse sair do PSL: a bancada do partido se dividiuapostador profissionalduas. Um parte assinou um manifestoapostador profissionaldefesaapostador profissionalBivar, iniciado pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). Outros tornaram-se signatáriosapostador profissionalum textoapostador profissionalLuiz Philippeapostador profissionalOrléans e Bragança (PSL-SP), defendendo as mudanças no comando do partido.

A crise também foi o estopim para uma baixa no PSL: Alê Silva (MG) disse no começo da noite que não integra mais a bancada do partido. Ela acusa o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (deputado eleito pelo PSL-MG),apostador profissionalameaçarapostador profissionalvida.

À BBC News Brasil, ela disse que está "acertando os detalhes" para migrar para o Podemos (antigo PTN,apostador profissionalcentro-direita). "Mas estou me precavendo juridicamente primeiro", disse.

Deputados teriam que lutar na Justiça para manter mandatos

Assim como Alê Silva, um grupoapostador profissionaldeputados do PSL começou na tarde desta quarta (09) a estudar alternativas jurídicas para manter seus mandatos, caso saiam da legenda acompanhando Bolsonaro.

Advogada especialistaapostador profissionaldireito eleitoral, Vânia Aieta diz que regra atual é aapostador profissionalque os mandatosapostador profissionalcargos proporcionais (como deputados federais) pertencem aos partidos, e não aos congressistas, individualmente.

Para os cargos majoritários (como oapostador profissionalpresidente da República, governadores e senadores) não há regraapostador profissionalfidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmadoapostador profissional2015 pelo STF.

Caso um grupoapostador profissionaldeputados federais decida sair do PSL, o mais provável é que o partido ingresse com ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reter os mandatos. Este poderia ser o caso, por exemplo,apostador profissionalEduardo Bolsonaro.

As ações seriam sorteadas entre os ministros e julgadas individualmente, caso a caso, segundo Aieta.

Há duas hipóteses nas quais os deputados poderiam manter seus cargos: se conseguirem provar que o partido mudouapostador profissionallinha ideológica e programáticaapostador profissionalforma brusca, motivando a saída; ou se mostrarem que foram vítimaapostador profissionalperseguição ou discriminação dentro do partido.

Uma argumentação possível para estes deputados, diz ela, é o primeiro caminho.

"A campanha do PSL foi marcada por um certo personalismo (em torno da figuraapostador profissionalBolsonaro). (Os deputados poderiam argumentar que) o PSL não tinha um programa que motivou as filiações. Eles foram para o partido acompanhando a personalidade. Então, a partir do momento que há uma cizânia entre a agremiação e esse líder que eles seguem, isso os desobrigaria", diz ela, que é professoraapostador profissionaldireito eleitoral da Universidade do Estado do Rioapostador profissionalJaneiro (UERJ).

'Minirreforma' sancionada por Bolsonaro manteria Fundos com PSL

Mesmo que os deputadosapostador profissionalsaída do PSL conseguissem manter seus mandatos na Justiça, eles não levariam consigo aquilo que a ciência política chamaapostador profissional"recursos tradicionaisapostador profissionalpoder": a fatia nos fundos Partidário e Eleitoral, e o tempoapostador profissionalTV e rádio para as campanhas eleitorais.

O advogado especialistaapostador profissionaldireito eleitoral Daniel Falcão lembra à BBC News Brasil que a lei da "minirreforma eleitoral", sancionada por Bolsonaro no fimapostador profissionalsetembro só permite aos deputados levarapostador profissionalfatia no Fundo Eleitoralapostador profissionaluma hipótese: quando a migração se dá pelo fato do partido anterior não ter atingido a chamada "cláusulaapostador profissionalbarreira". Esta é uma regra criadaapostador profissional2017 para diminuir o númeroapostador profissionalpartidos no país.

Não há no texto sancionado da "minirreforma", nenhuma regra que permita aos deputados levar para o novo partido os recursos.

O tema é regulamentado pela Lei dos Partidos Políticos,apostador profissional1995. "Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momentoapostador profissionalaferição dos votos é a eleição anterior," disse à BBC a especialistaapostador profissionaldireito eleitoral e professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, Lara Ferreira.

No caso do Fundo Partidário, a distribuição entre os partidos é a seguinte: 5%apostador profissionalforma igualitária para todos os partidos; e 95%apostador profissionalacordo com os votos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

No Fundo Eleitoral (FEFC) a conta é um pouco mais complexa: 2% para todas as siglas; 35%apostador profissionalacordo com a votação para a Câmara; 48%apostador profissionalacordo com númeroapostador profissionaldeputados; e 15%apostador profissionalacordo com o númeroapostador profissionalsenadores.

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