A hidrelétrica controlada pelos governos francês e brasileiro acusadacrash roletamatar 80 mil peixes na Amazônia:crash roleta

A Sinop Energia, responsável pela hidrelétrica, é formada por estatais do setor energético dos dois países. Tanto para o Ministério Público Estadual quanto para o Federal, o crime ambiental no Teles Pires foi causado pela usina durante o enchimentocrash roletaseu reservatório.

A concessionária responsável pela hidrelétrica une as estatais Electricitécrash roletaFrance (EDF) e Eletrobras, e detém os direitoscrash roletaexploração da usina até o anocrash roleta2043. Líder mundial no setor, a EDF é sócia majoritária no consórcio, com 51% das ações sob seu comando. Os 49% restantes estão divididos entre duas empresas controladas pela Eletrobras.

Menoscrash roletaseis meses após a tragédia, a Secretariacrash roletaMeio Ambiente do Mato Grosso autorizou o funcionamento da usina, no dia 20crash roletaagosto. A decisão fomentou críticas, pois pesquisadores defendem que o governo do Estado tem sido conivente com a concessionária, independentemente das críticas socioambientais à iniciativa.

A Secretaria rebate dizendo que todas suas decisões sobre a hidrelétrica foram baseadascrash roletacritérios técnicos.

"Existe um discurso que as usinas trarão desenvolvimento, vão movimentar a economia local e que serão benéficas. Isso influencia a postura do governo, muitas vezes conivente [com os projetos], mesmo quando há críticas ou estudos que sugiram eventuais problemas", diz João Andrade, coordenadorcrash roletaDireito Socioambiental no Instituto Centrocrash roletaVida (ICV).

A organização não governamental é uma das que monitoram a expansãocrash roletahidrelétricas e outros projetoscrash roletainfraestruturacrash roletaMato Grosso.

'Não existem danos ambientais', diz consórcio

O crime ambiental no Teles Pires foi o episódio mais gravecrash roletaum longo imbróglio entre o Ministério Público, a Sinop Energia e o governocrash roletaMato Grosso.

A iniciativa franco-brasileira é contestada por órgãoscrash roletacontrole estaduais e federais há pelo menos sete anos; neste mês, o caso teve novos capítulos.

No dia 20crash roletasetembro, a Justiça Federal acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federalcrash roletaMato Grosso e suspendeu a licençacrash roletaoperação concedida pelo governo estadualcrash roletaagosto.

Porém, no dia 24, menoscrash roletauma semana após a decisão, a mesma Justiça Federal voltou atrás. O juiz Murilo Mendes autorizou a retomada das atividades na hidrelétrica até esta terça-feira, 1ºcrash roletaoutubro, quando será julgada uma ação civil pública sobre a matançacrash roletamaiscrash roleta81 mil peixes no Teles Pires.

O MP do Estado acusa a Sinop Energia e o governocrash roletaMato Grossocrash roletaserem responsáveis por um crime ambiental no rio. Aindacrash roletafevereiro, o Ministério Público pediu o bloqueiocrash roletaR$ 20 milhões da concessionária franco-brasileira para "garantir a efetividade da eventual condenação para finscrash roletareparação dos danos".

No mesmo mês, a secretariacrash roletaMeio Ambiente multou a Sinop Energiacrash roletaR$ 50 milhões por conta do episódio.

Pesquisadores como Philip Fearnside, do Instituto Nacionalcrash roletaPesquisas da Amazônia, têm criticado o projeto desdecrash roletaconcepção. Integrante da equipe que recebeu o Nobel da Pazcrash roleta2007 por pesquisas sobre mudanças climáticas, o perito defende punições ao consórcio franco-brasileiro.

"A empresa tem que se responsabilizar pelos impactos, e as empresas responsáveis pelas outras barragens devem também ser responsabilizadas pelos impactos das suas obras", diz Fearnside.

O rio Teles Pires tem outras três hidrelétricascrash roletagrande portecrash roletaseu curso, todas também alvoscrash roletacríticas por contacrash roletaimpactos sobre meio ambiente, povos indígenas e ribeirinhos.

À BBC News Brasil, o consórcio formado pela EDF e pela Eletrobras nega culpa no caso. A empresa afirma que "não existem danos ambientais decorrentes da implantação da usina hidrelétrica Sinop, mas alguns impactos ambientais negativos inerentes à implantaçãocrash roletaempreendimento dessa magnitude".

Um desastre evitável?

O possível crime ambientalcrash roletatorno da hidrelétrica Sinop não veio sem avisos. Nos últimos anos, peritos e especialistas alertaram que o enchimento do reservatório traria danos irreversíveis ao rio Teles Pires e àcrash roletabiodiversidade.

O principal problema seria a alteração nos níveiscrash roletaoxigênio nas águas do rio durante esta etapacrash roletasua instalação.

O fenômeno aconteceria como consequência do alagamentocrash roletavegetações que não foram removidas do local escolhido para o reservatório, mantendo grande quantidadecrash roletabiomassa para ser decomposta. Com isso, o rio se tornaria hostil à vidacrash roletapeixes e outras espécies que dele dependem.

Philip Fearnside foi um dos alertaram sobre o risco da operação. O perito diz que "apenas 30% da vegetação havia sido removida da área [quando as comportas foram abertas], ao invés dos 100% exigidos por lei — uma lei que tem sido amplamente ignorada [em Mato Grosso]".

"Deixar árvorescrash roletaum reservatório como o da hidrelétrica Sinop contribui para diversos impactos ambientais, como a emissãocrash roletagasescrash roletaefeito estufa — especialmente metano — e a transformaçãocrash roletamercúrio nacrash roletaforma venenosa, metil-mercúrio", afirma Fearnsidecrash roletaseu relatório sobre o caso.

Logo após a matança dos peixes, uma equipe do Centrocrash roletaApoio às Promotoriascrash roletaJustiçacrash roletaMato Grosso visitou a área para medir os danos. Baseado no relatório sobre o caso, o MPcrash roletaMato Grosso diz que a Sinop Energia removeu apenas 86 km² da vegetação na área inundada — o reservatório alagou 300 km², o equivalente a três vezes a área da capital do Espírito Santo, Vitória.

"Se as medidascrash roletateorcrash roletaoxigênio feitas pela Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) estão certas, não há dúvidacrash roletaque a faltacrash roletaoxigênio na água era suficiente para matar os peixes, e a turbidez [das águas do rio] seria só uma agravante", diz Philip Fearnside.

Tanto a concessionária franco-brasileira quanto o governocrash roletaMato Grosso negam a hipótese. A Sinop Energia diz que "atende plenamente às exigências do licenciamento ambiental", enquanto a Secretariacrash roletaMeio Ambiente alega que "a manutençãocrash roletaparte da vegetação se deu dentro dos padrões da norma vigente, com apoiocrash roletadados técnicos".

Economiacrash roletagastos, críticas e pesquisas ignoradas

Menoscrash roletaduas semanas após as mortescrash roletapeixes no Teles Pires, o MPcrash roletaMato Grosso tentou punir os executivos responsáveis pela Sinop Energia. Em 13crash roletafevereiro, os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelsoncrash roletaCampos Maciel pediram o monitoramento, pela Justiça,crash roletaparte do conselho administrativo da empresa.

Como a Sinop Energia é um consórcio franco-brasileiro, havia a possibilidadecrash roletadiretores fugirem do país. Os promotores pediram que o então presidente da usina, o engenheiro francês Jean Christophe Marcel Jos Delvallet, e outros três membros do conselho fossem obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, alémcrash roletaserem proibidoscrash roletaentrar na área da hidrelétrica ecrash roletaórgãos ambientais do Estado.

Procurada, a Sinop Energia diz que "o sr. Jean Christophe não é mais o Diretor-Presidente da companhia e nunca lhe foi imputado o usocrash roletatornozeleira eletrônica ou qualquer outra medida que limitasse, ainda que parcialmente, seus direitos civis".

Segundo o MP estadual, o grupo responsável pela usina teria cometido os crimescrash roletaassociação criminosa e uma sériecrash roletairregularidades ambientais: descumprimentocrash roletaobrigaçãocrash roletarelevante interesse, fraudecrash roletaprocedimento administrativo, omissão ou fraudecrash roletalicenciamento e poluição.

O MPcrash roletaMato Grosso também diz que os responsáveis pela Sinop Energia escolheram métodos mais baratos para instalar a usina, que não garantiam a proteção ambiental do rio ecrash roletasua biodiversidade.

Em inquérito policial sobre o caso, os promotores dizem que o método escolhido "teve caráter estritamente econômico-financeiro", pois assim haveria "economiacrash roletagastos com supressão vegetal, destinaçãocrash roletaprodutos florestais" e o consórcio poderia até ser "dispensadocrash roletapagamentocrash roletareposição florestalcrash roletavirtudecrash roletanão ter realizado a remoção".

A Secretaria Estadualcrash roletaMeio Ambiente nega qualquer responsabilidade. Já a empresa franco-brasileira afirma que "a supressão da vegetação, além das demais ações preparatórias ao enchimento do lago, foi corretamente planejada e executada".

Problemas há maiscrash roletasete anos

Desde 2012, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal questionam a viabilidade ambiental da hidrelétrica. Mas os problemas ligados à usina vão além: à épocacrash roletaconcessãocrash roletalicenças para instalação, por exemplo, a Procuradoria da Repúblicacrash roletaSinop identificou irregularidadescrash roletaoutras etapas do projeto.

Em uma ação civil pública, protocoladacrash roletajunhocrash roleta2018 pelo procurador Felipe Giardini, o MPFcrash roletaMato Grosso viu problemas na aquisiçãocrash roletaterras pela Sinop Energia. O MP federal acusava o consórcio franco-brasileirocrash roletater comprado imóveis na área onde a usina seria construída por um valor muito abaixo do preçocrash roletamercado.

A diferença entre os valores orçados pela empresa e os avaliados pelo Instituto Nacionalcrash roletaColonização e Reforma Agrária (Incra) é significativa. Segundo o MPF, o preço estipulado pelo Incra eracrash roletaaproximadamente R$ 12 mil, enquanto o consórcio franco-brasileiro pagou R$ 3 mil por hectare. Maiscrash roleta200 famílias viviam nas redondezas, ocupando a chamada Gleba Mercedes, um assentamento da reforma agrária.

A empresa nega as acusações. A Sinop Energia diz que conseguiu fazer acordos com 90% dos proprietários na região atingida pela usina, alegando que isso "mostracrash roletaforma incontestável que a metodologiacrash roletaavaliação e o preço pago pelos imóveis foi correta". Mas a disputacrash roletatorno da área ainda parece longe do fim.

Em pesquisa no sistema eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, responsável por analisar o caso, a BBC News Brasil constatou que ainda existem processoscrash roletaandamento. As ações pedem indenização por danos morais causados pela Sinop Energia.

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